Destaques

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

HEMOBRÁS - confira o reportagem do Senado sobre a Audiência Pública realizada, ontem (22) na CMA

Confira no link: https://youtu.be/3cZeJCjJ4Fo  a reportagem sobre o assunto, bem como as entrevistas realizadas com Sen. Ronaldo Caiado, com o Presidente da Hemobrás, Oswaldo Coutinho e com o Prof. Dimas Tadeu Covas, especialista no segmento e Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular além de Prof. da Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto.

O projeto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) de construir uma nova fábrica de hemoderivados recebeu críticas durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), principalmente quanto a sua localização e custos.




Evento na Fiocruz debate o Complexo Industrial da Saúde

Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde será o tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da Escola Nacional de Saúde Pública (Ceensp/Ensp/Fiocruz), marcado para esta quarta-feira (23/11). A atividade contará com a participação do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, do vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães, do presidente do Instituto Pereira Passos, Mauro Osorio, e da representante do grupo de pesquisa Saúde, Estado e Sociedade do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Catalina Kiss. Coordenados pela pesquisadora do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/Ensp/Fiocruz), Maria Auxiliadora Oliveira, os palestrantes abordarão o Complexo Industrial da Saúde (CIS) em suas diversas perspectivas. Na ocasião, haverá também o lançamento do livro que traz como título o tema do Ceensp. O evento, marcado para às 14h, no Salão Internacional da Ensp/Fiocruz, é aberto a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

O livro Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde é um dos resultados do Projeto de Pesquisa Reflexo das políticas industriais e tecnológicas de saúde brasileira na produção local e no fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto tem sua execução pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), com coordenação de Lia Hasenclever, e é realizado em parceria com o Departamento de Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da Ensp/Fiocruz e com a Área de Política do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (Iesc) da UFRJ. O projeto foi apresentado à chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit nº 41/2003 Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde.

A publicação apresenta os primeiros resultados do projeto, considerando os objetivos da pesquisa de analisar os contornos institucionais e as estratégias de política industrial e tecnológica implantadas entre 2003 a 2013 e verificando se elas permitem a sustentabilidade da ação do SUS na assistência terapêutica integral. Dividido em duas partes, a primeira vislumbra a relação entre demanda e a oferta de bens e serviços de saúde, caracterizando o aumento da dependência de importações para o atendimento das demandas e já pontuando a necessidade da adoção de políticas que busquem soluções para problemas estruturais. Ainda na primeira parte, a publicação analisa também as conexões entre as políticas de saúde e de desenvolvimento industrial, fazendo uma retrospectiva até chegar aos dias atuais levando a reflexão sobre a necessidade de uma melhor coordenação entre as duas políticas.

São detalhados também na primeira parte os aspectos mais específicos dos marcos institucionais de operação das políticas de saúde, industrial e tecnológica, levando em consideração o papel de tais marcos para a superação da dependência estrutural brasileira. Assim, são vistos o arcabouço regulatório das compras públicas de medicamentos no Brasil e das legislações sanitárias tendo em mente que os mesmos irão atuar nas conexões entre a política de saúde e as políticas industrial e tecnológica. Análise da proteção patentária de medicamentos após a entrada em vigor do Acordo Trips, considerando os efeitos na oferta de medicamentos e na política industrial e tecnológica, e os salvaguardas de proteção à saúde pública previstos no acordo e a utilização nacional dos mesmos.

Na segunda parte, são tratados quatro estudos de caso que contemplam diferentes subsistemas do CIS. Análise dos gastos com P&D de grandes empresas farmacêuticas atuando no Brasil; das estratégias de aprendizado tecnológico na indústria brasileira, enfatizando as parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP); desafios da política de desenvolvimento produtivo para biossimilares no Brasil, modelo escolhido e estratégia para superação da barreira da capacitação tecnológica; e revisão de literatura do processo de difusão de tecnologias em serviços de hemodinâmica cardiovascular brasileiro são os quatro casos que ilustram os avanços, problemas e desafios identificados na primeira parte do livro.

Segundo a coordenadora do NAF/Ensp/Fiocruz, Maria Auxiliadora Oliveira, a análise das políticas envolvidas no funcionamento do Complexo Industrial da Saúde e a percepção prática dos estudos de caso contidos no livro o tornam um importante insumo para estudo e contribuição para um debate complexo para o campo da saúde coletiva.

Informe Ensp

Estudo inédito alerta para vetor de Chagas no ambiente urbano

Vetores reconhecidos da doença de Chagas, insetos triatomíneos da espécie Triatoma maculata foram identificados, pela primeira vez, colonizando um ambiente domiciliar no Brasil. O achado inédito é relatado na edição de novembro da revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz. No artigo, os cientistas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), da Universidade Federal de Roraima, da Secretaria estadual de Saúde de Roraima e do Núcleo de Entomologia do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami contam que 127 triatomíneos, popularmente conhecidos como barbeiros, foram encontrados no interior de um tijolo em um nicho de ar condicionado em um condomínio residencial em Boa Vista, Roraima. Segundo os autores, a descoberta inesperada aponta para um possível aumento do risco de transmissão do agravo no ambiente urbano. Além disso, considerando a associação do T. maculata com pombos, o estudo reforça a importância de manejo adequado desses animais.

Entre os dez artigos publicados na edição, destaca-se ainda uma pesquisa que traça um panorama internacional da oferta de cursos na área da biologia de vetores. Liderado pelo Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR, na sigla em inglês), ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS), e pela Universidade de Tours, na França, o trabalho revela desafios, como a concentração regional e o baixo uso de tecnologias de ensino à distância. O estudo também sugere soluções para o problema, incluindo a criação de um portal mundial com informações para orientar os estudantes, que deve ser apoiado pelo TDR. Todos os artigos publicados no periódico Memórias do Instituto Oswaldo Cruz podem ser acessados gratuitamente online. A seguir, confira mais sobre as pesquisas em destaque.

Infestação em condomínio residencial
A identificação de 127 insetos triatomíneos em um edifício residencial em Boa Vista, Roraima, é o primeiro relato de colonização domiciliar por insetos da espécie T. maculata no Brasil. O achado foi realizado durante uma aula prática de entomologia, em setembro de 2015. O condomínio foi escolhido como local para coleta devido a relatos de moradores sobre a presença de barbeiros. No entanto, a descoberta da infestação massiva em um imóvel com boas condições de construção surpreendeu os pesquisadores. “O fato de que barbeiros T. maculata podem viver em nichos externos em paredes bem rebocadas da habitação humana é um fato novo na epidemiologia da doença de Chagas nas Américas que não deve ser negligenciado”, ressaltam os autores no artigo.

Vetores reconhecidos do parasito Trypanosoma cruzi, causador da doença de Chagas, os barbeiros T. maculata estão presentes na Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela, além de Roraima, no Brasil. Geralmente, os insetos são detectados no entorno dos domicílios; em ninhos de pássaros, principalmente pombos; galinheiros; chiqueiros e currais. No caso relatado no estudo, os insetos foram encontrados em um condomínio de uma área residencial urbanizada, limitada por uma floresta secundária. Os 127 barbeiros estavam dentro de um tijolo em um nicho de ar condicionado de concreto, no qual também havia presença de pombos. A identificação de insetos em diferentes fases de desenvolvimento, desde ovos até adultos, mostra que a colônia estava estabelecida.

Embora os barbeiros tenham sido encontrados na fachada externa do edifício, os pesquisadores observaram que muitos nichos de ar condicionado eram separados do interior dos apartamentos apenas por papelões e moradores relataram já terem avistado triatomíneos dentro dos imóveis. Considerando a proximidade frequente entre ninhos de pombos e residências, os cientistas avaliam que a capacidade do T. maculata para colonizar imóveis pode aumentar o risco de transmissão da doença de Chagas no ambiente urbano. “A possibilidade de expansão da distribuição geográfica de T. maculata por meio de transporte passivo por pombos, a possibilidade de encontrar animais infectados pelo T. cruzi e a colonização da habitação humana são importantes fatores de risco para a transmissão vetorial urbana de T. cruzi que devem ser abordados com o devido cuidado e urgência”, destacam.

A Secretaria estadual de Saúde se responsabilizou pelos procedimentos de desinfestação. Os triatomíneos coletados na pesquisa ainda serão analisados para verificar a possibilidade de infecção pelo T. cruzi. Acesse o estudo.

Caminhos para aprimorar formação
Considerando a carência de especialistas em biologia de vetores e a importância desses profissionais para o enfrentamento de doenças como malária, zika, dengue e chikungunya, pesquisadores realizaram um mapeamento internacional dos cursos disponíveis na área. O trabalho contemplou formações em diferentes níveis, como técnico, mestrado e doutorado, oferecidas em seis idiomas: inglês, espanhol, francês, português, alemão e italiano. Por meio da pesquisa em sites de busca e nas páginas de universidades, foram identificados cerca de 140 cursos.

Ainda que deixe de fora países como Rússia, China e Japão, a pesquisa permite traçar um panorama amplo da área. A distribuição dos cursos revela concentração na região das Américas e representação reduzida da África ocidental. Além disso, quase 90% dos treinamentos são presenciais, enquanto pouco mais de meia dúzia são oferecidos a distância e dois de forma mista. “Os cursos online permanecem uma raridade e poucos parecem estar surfando na onda recente de cursos online abertos e massivos [conhecidos como MOOC, na sigla em inglês]”, comentam os autores no artigo.

A partir do levantamento, os pesquisadores chegam a três conclusões. Em primeiro lugar, é difícil avaliar o conteúdo dos cursos através das páginas na internet e identificar aqueles adequados às necessidades de cada estudante. Em segundo lugar, existe um descompasso entre a oferta de cursos e a demanda educacional para enfrentar problemas urgentes. Por fim, um esforço global em educação precisará recorrer à combinação de cursos tradicionais com inovações, como é o caso dos MOOCs.

Tendo em vista este cenário, os autores consideram que o campo da biologia de vetores precisa urgentemente de ações para harmonização, consolidação e modernização, com adoção de material didático de última geração e oferta de cursos voltados para grupos de organismos e questões epidemiológicas específicas. Além disso, a criação de um portal único a nível mundial para orientar os estudantes, especialmente aqueles que vivem em locais remotos, é apontada como uma medida necessária, que deve ser apoiada pelo TDR. 

Leia o artigo.

Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)


Municípios podem apresentar justificativa sobre implantação

Ministério da Saúde vai avaliar cada inserção para definir ações de apoio às cidades com dificuldade para aderir ao novo sistema de informações. Prazo final é 10 de dezembro

Municípios brasileiros que ainda não utilizam prontuário eletrônico em suas unidades básicas de saúde têm prazo a partir de hoje (terça-feira, 22/11) para apresentar as suas justificativas ao Ministério da Saúde. As cidades que não confirmarem a utilização do sistema até 10 de dezembros terão parte dos recursos destinados aos serviços de Atenção Básica suspensa.

O Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Para isso, cada gestor municipal terá de informar as suas dificuldades, por meio de formulário do e-SUS AB – ferramenta de integração das informações da Atenção Básica -, que ficará disponível para as inserções até o prazo final de implementação do PEC. Para obter o documento de justificativa, o gestor municipal deve acessar o portal dab.saude.gov.br e migrar para o link e-SUS Atenção Básica. Lá, ele encontrará o formulário e as orientações para emitir suas justificativas. Ao receber os relatórios, o Ministério da Saúde avaliará cada caso, providenciando a estrutura para a transmissão dos dados.

O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) é uma plataforma digital ofertada gratuitamente pelo Ministério da Saúde, que reúne o histórico, os dados e os resultados de exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos na Atenção Básica. O prontuário também permitir a verificação, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos ou mesmo o registro das visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional possibilita, ainda, que o Ministério da Saúde confira online como está sendo investido cada real do SUS, na saúde do brasileiro. Os municípios também podem utilizar versões próprias ou privadas.

A apresentação da justificativa não isentará o município de implantar o sistema, do mesmo modo que não garantirá a manutenção do repasse do Piso de Atenção Básica Variável. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas, como Saúde da Família; Brasil Sorridente, entre outros. Por ano, são transferidos cerca de R$ 10 bilhões para esses serviços.

Dados de outubro – quando o Ministério condicionou o repasse do PAB Variável à utilização do PEC – apontavam que 76% das unidades básicas de saúde ainda registram o histórico do paciente em papel. Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e 7.232 softwares próprios e privados.

A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.

Por Diogo Caixote, da Agência Saúde


ULISSES DE MELO AMORIM, nomeado Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - SGEP e ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve
Nº 2.208 - NOMEAR
ULISSES DE MELO AMORIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 2.209 - NOMEAR
ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA

OPAS/OMS garantem ao Brasil economia na compra de vacinas e medicamentos

O Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) tem facilitado cada vez mais a compra, a preços mais baixos, de insumos de alta qualidade para o Brasil e outros países e territórios das Américas. Criado em 2000, esse mecanismo auxilia os Estados Membros com informações sobre propriedade intelectual e valores, além de gerar economia para os cofres públicos.

Entre os produtos adquiridos por meio do Fundo Estratégico da OPAS/OMS estão medicamentos para tratar malária, tuberculose, HIV/aids e Doença de Chagas, além de vermífugos, inseticidas e insumos para diagnóstico.

Outro mecanismo, que desde 1977, tem transformado a Região das Américas em referência mundial de programas de imunização e introdução de novas vacinas é o Fundo Rotatório da OPAS. A compra de produtos para vacinação a baixos preços ajuda a proteger a população de algumas das piores doenças do mundo, como poliomielite, papilomavírus (HPV), sarampo, febre amarela e rotavírus.

Tudo o que é comprado por ambos os Fundos passa por um rigoroso controle de qualidade e segurança, baseado nas melhores evidências científicas disponíveis. Os insumos adquiridos atendem aos padrões internacionais e normas de pré-qualificação da própria Organização Mundial de Saúde (http://apps.who.int/prequal/). Adicionalmente, a OPAS/OMS realiza um processo de garantia de qualidade interna com base na avaliação de documentos relacionados à qualidade prestados pelos fornecedores para cada produto.

Segundo o Representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, a compra pelo Fundo Estratégico e o Fundo Rotatório é um exemplo claro de colaboração sul-sul. “A aquisição por esses mecanismos facilita o acesso a medicamentos essenciais para salvar vidas e reduzir o sofrimento dos pacientes. O alto custo de muitos dos medicamentos é um desafio crescente para os sistemas de saúde nos países, uma vez que esses insumos consomem percentuais cada vez maiores de seus orçamentos”, diz.

O Brasil, por exemplo, adquiriu por meio desses mecanismos vacinas contra hepatite A, hepatite B, cólera e catapora; medicamentos para tratar tuberculose, malária e hanseníase; inseticidas para eliminar o mosquito Aedes – transmissor de zika, dengue e chikungunya –, entre outros produtos. Para 2017, está prevista a continuidade da compra de vacinas e medicamentos.

Recentemente, foi adquirido pelo Fundo Estratégico da OPAS/OMS o medicamento Darunavir, que é usado no tratamento de HIV/aids. Essa compra garantiu ao Brasil uma economia de mais de 50% no valor do produto. O país, que pagava 2,98 dólares (aproximadamente R$ 9,60) por comprimido, passou a adquiri-lo por 1,27 dólar (aproximadamente R$ 4). De acordo com informações do Ministério da Saúde do Brasil, essa diferença representa uma economia de 14,2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 48 milhões).

Argentina, Bermuda, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela também foram beneficiados. Para alguns desses Estados Membros, a redução do preço foi de mais de 83%, somando um valor estimado de economia de mais de US$ 20 milhões (aproximadamente R$ 64 milhões). “A presença brasileira nessa aquisição pelo fundo foi fundamental, porque o país já pagava o menor preço nas Américas. Ou seja, a compra conjunta fez diminuir o gasto do Brasil e beneficiou ainda mais os outros sete países da região”, afirma Molina.

A aquisição do Darunavir foi feita após um acordo de compra conjunta de medicamentos de alto custo acertado, no fim de 2015, por ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, com apoio da OPAS/OMS.


Remunerar prestadores de serviços da saúde com base nos bons resultados alcançados, propõem o The Boston Consulting Group

Peritos desenvolveram uma proposta de financiamento da saúde em função dos bons resultados alcançados com o doente, privilegiando a qualidade dos cuidados, de forma a reduzir as complicações decorrentes dos tratamentos e consequentemente os custos.

Um estudo elaborado pela The Boston Consulting Group, apresentado hoje publicamente, propõe a remuneração da saúde com base nos bons resultados, apresentando para isso quatro recomendações para incentivar a qualidade e a inovação na saúde.

Encontre o estudo em espanhol, em anexo

Uma dessas recomendações aponta para a criação de um modelo de incentivos financeiros aos prestadores de cuidados de saúde que dependa dos resultados alcançados e baseia-se, para isso, num programa desenvolvido na Suécia, em que o pagamento por doente considerava todo o processo de tratamento durante dois anos e responsabilizava os hospitais incentivando-os a minimizarem complicações e custos.

Anexo:



Novartis anuncia compra da norte-americana Selexys Pharmaceuticals, and SelG1 antibody for reduction of pain crises in sickle cell disease (SCD)

O gigante farmacêutico suíço Novartis anunciou hoje (21) a compra da norte-americana Selexys Pharmaceuticals Corp., um laboratório de investigação sobre sangue e doenças inflamatórias.

O negócio está avaliado em até 665 milhões de dólares (627 milhões de euros).
Em comunicado, a Novartis refere que a compra da Selexys surgiu depois de ver os resultados dos testes, com uma ampla amostra, a um medicamento para tratar a dor de pessoas que padecem de falciforme, um tipo de anemia em que a empresa é especializada.
Dinheiro Digital / Lusa

Novartis acquires Selexys Pharmaceuticals Corporation and SelG1 antibody for reduction of pain crises in sickle cell disease (SCD)

·         Deal followed results of Phase II SUSTAIN study of SelG1 in reduction of vaso-occlusive pain crises, a major complication of SCD with limited treatment options
 
·         Results of SUSTAIN will be presented in the Plenary Scientific Session at the 58th American Society of Hematology (ASH) Annual Meeting
 
·         Acquisition complements and broadens Novartis' hematology pipeline and underscores commitment to improving care for patients with high unmet need
Basel, November 21, 2016 - Novartis today announced it has acquired Selexys Pharmaceuticals Corporation, a company specializing in development of therapeutics in certain hematologic and inflammatory disorders. Novartis exercised its right to acquire Selexys following receipt of results of the SUSTAIN study, a Phase II trial evaluating the use of SelG1, an anti-P-selectin antibody, in the reduction of vaso-occlusive pain crises in patients with sickle cell disease (SCD). Results from the study will be presented during the Plenary Scientific Session at the 58thAmerican Society of Hematology (ASH) Annual Meeting on December 4, 2016, in San Diego, California.

"Sickle cell disease affects millions of people around the world and there are limited therapies available for treatment of vaso-occlusive pain crises, a very common complication of the disease," said Bruno Strigini, CEO of Novartis Oncology. "With this acquisition, Novartis is able to leverage its leadership in hematology research to advance development of a potential new treatment option for patients living with this debilitating condition."

SCD is a hereditary blood disorder characterized by sickle-shaped red blood cells[1]. It is a life-long disease with many forms that can range in clinical severity from asymptomatic to life-threatening.[1] Vaso-occlusive crises, or pain crises, are the major reason for health care encounters in SCD and occur episodically when sickle-shaped red blood cells block blood flow through blood vessels.[2],[3]

"We would like to extend our gratitude to all of the dedicated patients, physicians and nurses who participated in the SUSTAIN study of SelG1 in sickle cell disease," said Dr. Scott Rollins, former President and Chief Executive Officer of Selexys Pharmaceuticals. "Further, the acquisition of Selexys by Novartis represents an important step in the continued development of SelG1, a novel, potential first-in-class therapy for patients with this underserved life-threatening disease."

Novartis obtained the exclusive right to acquire Selexys and SelG1 in 2012. Prior to the acquisition, Selexys Pharmaceutical Corporation was a privately held biopharmaceutical company headquartered in Oklahoma City, Oklahoma. Terms of the deal could total up to $665 million in upfront, acquisition and milestone payments.



Ministro da Saúde anuncia ações para reduzir a mortalidade de crianças indígenas e entrega unidades de saúde fluviais para atender o Amazonas e Pará

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia nesta quarta-feira (23), às 14h30, uma série de ações para reduzir a mortalidade infantil indígena e ampliar a assistência à população ribeirinha. Serão entregues Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) que atenderão comunidades ribeirinhas  e indígenas dos municípios do Amazonas e Pará.

No período da manhã, o ministro ainda visita a Ação Expedicionários da Saúde, que realiza cirurgias e atendimento a indígenas na aldeia Assunção do Içana - Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto do Rio Negro, localizado no município São Gabriel da Cachoeira/AM.

Ações para redução da mortalidade de crianças indígenas e entrega de UBS Fluviais
Data: 23 de novembro (quarta-feira)
Horário: 14h30
Local: Porto de São Raimundo – Térreo
Rua Sagrado Coração de Jesus, 261 - Santa Etelvina, Manaus - AM
Assessores em viagem:
Regina Xeyla / Amanda Mendes


NUTRIGOLD DO BRASIL tem 12 toneladas de produtos interditados, mais de 250 produtos vendidos em cápsulas e comprimidos sem registro, além de cosméticos

A medida ocorreu de forma cautelar. 

Inspeção da ANVISA na empresa constatou fabricação de produtos sem registro

Inspeção gerou a interdição cautelar de mais de 12 toneladas de produtos semiacabados, e mais de 250 produtos finais diferentes da empresa Nutrigold do Brasil Suplementos Alimentícios Ltda. 

Durante a vistoria, que ocorreu entre 7 e 11 de novembro, ficou constatada a ausência de comprovação do registro de suplementos em cápsulas e comprimidos, classificados como novos alimentos. 

Além disso, foram interditados cosméticos e outros produtos (contendo ativos farmacêuticos vegetais), fabricados pela empresa sem a devida autorização e licenciamento. 

Ao todo foram lavrados 19 autos de infração. A ação foi realizada de forma conjunta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS/SP) e Vigilância Sanitária do Município de Jacareí. 

Uma Resolução já havia determinado a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização de medicamentos desta empresa. No entanto, foi constatado o descumprimento da norma por parte da empresa em razão da comercialização de produtos com ingredientes como GABA (ácido gama-aminobutírico), Tribulus terrestris, Garcinia cambodja, Mulungu, Ginseng, entre outros. 

O CVS/SP e a Vigilância Sanitária de Jacareí (SP) acompanharão a empresa para garantir que as determinações sejam cumpridas. E a Anvisa adotará as demais medidas legais pertinentes.

Por: Ascom/Anvisa


Canabidiol e THC: norma permitirá registro de produto

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, a inclusão de medicamentos registrados na Anvisa à base de derivados de Cannabis sativa na lista A3 da Portaria SVS/MS nº 344/98. A atualização possibilitará o registro de medicamento à base dos derivados da substância.

A Diretoria Colegiada da Anvisa atualizou o anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/98, norma que traz a lista das plantas e substâncias sob controle especial no Brasil, incluindo as de uso proibido. A atualização incluiu, na lista A3, medicamentos registrados na Anvisa derivados da Cannabis sativa, em concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro.  A decisão foi proferida, por unanimidade, na Reunião Ordinária Pública realizada nesta terça (22) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O que motivou a atualização da Portaria, que é periodicamente atualizada pela Agência, foi a fase final do processo de registro do medicamento Mevatyl®. O produto, que em alguns países da Europa, tem o nome comercial de Sativex, é obtido da planta Cannabis sativa L., e, portanto, possui as substâncias canabidiol e tetrahidrocannabinol em sua composição.

No Brasil, o medicamento será indicado para o tratamento de sintomas de pacientes adultos com espasticidade moderada a grave devido à esclerose múltipla (EM).

Como o THC é derivado da Cannabis sativa, uma das substâncias extraídas desta planta e classificadas em listas de uso proibido, foi necessário que houvesse a determinação dos controles sob quais os medicamentos registrados devem ser enquadrados.

O medicamento Mevatyl® está em processo de registro pela Anvisa. No entanto, ainda não foi aprovado pela Agência. Ou seja, até o momento não há nenhum produto disponível para venda no país à base de substâncias derivadas da planta Cannabis sativa L.

Mas atenção: o medicamento Mevatyl® não possui nenhuma relação com os produtos à base de canabidiol que vem sendo importados, excepcionalmente, por pessoas físicas. Para utilização de produtos à base de canabidiol acesse o link: http://portal.anvisa.gov.br/importacao-de-canabidiol .


Produtos à base de Canabidiol tem importação agilizada

Mais 11 produtos à base de Canabidiol e outros canabinóides derivados da Cannabis sativa podem ser importados, excepcionalmente, de forma mais ágil.

Nos próximos dias, a Anvisa publicará uma nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) acrescentando no Anexo I da RDC 17/2015 mais produtos à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides. A importação destes produtos pode ser realizada por pacientes com prescrição médica que indique esta opção de tratamento, mediante avaliação e aprovação prévia da Anvisa, caso a caso.
A nova RDC amplia a lista de produtos que constavam do Anexo I da RDC 17/2015, publicada em 6 de maio do ano passado. A norma, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias, acrescenta sete produtos à base de Canabidiol, em associação com outros canabinóides, mais comumente solicitados à Agência, para importação excepcional por pessoa física. Desta forma, o procedimento de avaliação e liberação se tornará mais ágil.
Na relação abaixo consta a lista atualizada dos 11 (onze) produtos à base de canabinóides que passarão a constar do Anexo I da RDC 17/2015, após publicação em DOU:
Nome do Produto
Nome da Empresa
Cibdex Hemp CBD Complex
Hemp Meds Px
Hemp Blend
Bluebird Botanicals
Real Scientific Hemp Oil (RSHO) CBD
Hemp Meds Px
Revivid LLC Hemp Tincture
Revivid
CBDRX CBD Oil
CBDRX
Charlotte Web Hemp Extract
CW Botanicals
Endoca Hemp Oil
Endoca
Elixinol Hemp Oil CBD
Elixinol
EVR Hemp Oil CBD
EVR
Mary’s Elite CBD Remedy Oil
Mary’s Nutritionals
Purodiol CBD
Purodiol Limited UK


Para mais informações sobre os procedimentos para a solicitação da importação excepcional desses produtos, acesse o link: http://portal.anvisa.gov.br/importacao-de-canabidiol .

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