Foco é fortalecer a
assistência para reduzir óbitos evitáveis, como os causadas por doenças
respiratórias, parasitárias e nutricionais
O
Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) em Manaus, uma série de
ações para reduzir em 20% mortes de bebês e crianças indígenas com até cinco
anos de idade. A meta deve ser atingida em 2019. Objetivo é fortalecer e ampliar
a assistência impactando nos óbitos evitáveis, causados, por exemplo, por
doenças respiratórias, parasitárias e nutricionais. Isso porque, ao contrário
do que acontece no restante do país, metade das mortes de bebês indígenas
acontece após o primeiro mês de vida. Outra ação que ampliará a assistência
para essa população é a entrega de Unidades Básicas de Saúde Fluviais que
atenderão ribeirinhos de municípios nos estados do Amazonas e Pará.
A
Agenda lançada nesta quarta-feira tem cinco metas: garantir que 85% das
crianças menores de cinco anos tenham esquema vacinal completo; ampliar para
90% as gestantes com acesso ao pré-natal; implementar as consultas de
crescimento e desenvolvimento para crianças indígenas menores de 1 ano,
chegando a 70%; ampliar para 90% o acompanhamento pela vigilância alimentar e
nutricional as crianças indígenas menores de 5 anos e investigar, ao menos, 80%
dos óbitos materno-infantil fetal.
O
foco será no reforço do acompanhamento de gestantes e crianças indígenas e na
qualificação de profissionais de saúde em doenças prevalentes na infância,
respeitando a diversidade cultural. O objetivo é impactar na diminuição de
mortes consideradas evitáveis, já que 65% dos óbitos desses bebês são
provocados por doenças respiratórias, parasitárias e nutricionais. Apesar de
nos últimos 15 anos o índice de mortalidade infantil indígena registrar queda
de 58% - em 2000 era 74,61 mortes por mil nascidos vivos e atualmente é 31,28 –
a mortalidade ainda é quase três vezes maior do que a média nacional, de 13,8
óbitos a cada mil nascidos vivos.
“O
modelo de assistência indígena é diferente, pela própria característica de
distância que as aldeias estão das estruturas de saúde. Por isso, estamos
buscando mais resolutividade nas ações de saúde para que possamos melhorar os
índices que, lamentavelmente, não são os mesmos da média dos demais
brasileiros”, enfatizou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A
prioridade na implantação das ações é nos 15 Distritos Sanitários Especiais
Indígenas, cujo índice de mortalidade está acima da média ponderada/ano, são
eles: Maranhão; Yanomami; Xavante; Caiapó do Pará; Alto Rio Juruá; Alto Rio
Purus; Altamira; Amapá e Norte do Pará; Médio Rio Purus; Rio Tapajós; Mato
Grosso do Sul; Alto Rio Solimões; Tocantins; Porto Velho e Vale do Javari.
AÇÕES
- Para o maior acompanhamento de
gestantes e crianças, a pasta vai elaborar protocolos de atenção à saúde
integral da criança indígena; adaptar e ofertar a caderneta de Saúde da
Criança; elaborar metodologia para distribuição dos kits de Crescimento e Desenvolvimento
Infantil (suplementos, medicamentos e equipamentos de monitoramento
nutricional); promover o estímulo à amamentação; elaborar “Guia Alimentar dos
povos Indígenas Brasileiros” e estruturar rede de frios nos DSEI prioritários
(armazenamento das vacinas e outros insumos).
Ainda
com foco no reforço da assistência, o Ministério da Saúde vai incentivar o
aumento de consultas de retorno e/ou visitas domiciliares para acompanhamento
da criança doente; articular a rede de saúde para o atendimento em média e alta
complexidade; capacitar profissionais para aprimorar os trabalhos nos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas; implantar e implementar a triagem neonatal com
enfoque no teste no pezinho e ampliar a imunização indígena. “Encontramos, com
o Mais Médicos, um modelo que possibilitou o atendimento básico, mas, no caso
dos indígenas, para média e alta complexidade, temos que construir outra
solução, porque não é só construir Hospitais. Por isso, estamos buscando mais
resolutividade e otimização das ações”, afirmou Ricardo Barros.
Em
outro eixo de ações, o Ministério da Saúde vai estimular a utilização de
tecnologia e pesquisa para qualificar a assistência indígena. Para isso, vai
capacitar profissionais de saúde e comunidade indígena na identificação das doenças
mais prevalentes na infância com apoio do Instituto Materno-Infantil Professor
Fernando Figueira (IMIP), em Recife/PE – AIDPI; implantar o telessaúde nos Pólo
Base prioritários e realizar conferências regionais, cursos à distância de
cuidado integral e interculturalidade. Ainda tem medidas para qualificar os
dados sobre nascimento, óbitos, imunização e de segurança alimentar e
nutricional em crianças menores de 05 anos e discutir critérios e parâmetros
para a integração com outros benefícios sociais, como Bolsa Família e
Assistência Social.
RECURSOS
– O orçamento da saúde indígena, nos últimos
cinco anos, cresceu 221%, passando de R$ 431 mil em 2011 para R$ 1,4 bilhão
neste ano. Atualmente, existe no país 34 Distritos Sanitários Especiais
Indígenas que contam com 510 médicos, sendo que 65% são do Programa Mais
Médicos. “Tenho feito uma gestão austera, reduzindo custos, economizando
recursos, ampliando os atendimentos. Espero que as parcerias com municípios e
estados, possibilitem a construção do Brasil melhor, como todos precisamos”,
ressaltou o Ministro da Saúde.
Para
o atendimento direito aos diversos povos e etnias, são 1.286 UBSI (unidade
básica de saúde de indígena), 354 Polos Bases (unidade de referência) e 68
CASAI (tratamento e acompanhamento). Ao todo, são 22 mil trabalhadores em
saúde, sendo 50% indígenas.
Em
2015, mais de 99 mil crianças foram vacinadas, 78,9% das crianças indígenas
menores de sete anos. Em 2014, mais de 62 mil crianças de até cinco anos
(67,9%) receberam acompanhamento nutricional. Em 2013, 80% das gestantes
passaram pelo pré-natal.
UBS
FLUVIAIS – Ainda para ampliar a
assistência à saúde, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, também entregou para
a população ribeirinha e indígena da região do Amazonas e Pará, cinco Unidades
Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) e anunciou a construção de outras duas
unidades. Juntas, elas darão assistência às populações de sete municípios:
Melgaço e Paratinins, no Pará e Anamã, Barreirinha, Beruri, Itacoatiara e São
Paulo de Olivença, no Amazonas. “A saúde é feita com união de esforços. Por
isso quero parabenizar aos gestores que tem a coragem de assumir o custo e
gerenciamento dessas estruturas fluviais, junto com a União. Que possamos, de
fato, melhorar a qualidade da saúde que prestamos a população ribeirinha”,
enfatizou o ministro.
O
investimento total na construção dessas unidades foi de R$12,2 milhões, que vão
receber custeio mensal do governo federal entre R$ 80 mil e R$ 90 mil assim que
iniciarem o funcionamento.
As
embarcações estão equipadas para realizar todos os procedimentos que uma
Unidade Básica de Saúde tradicional realiza, como curativos, inalações,
drenagem de abcessos, suturas, retiradas de pontos, injetáveis, retiradas de
corpos estranhos, pré-natal, planejamento familiar e preventivo, saúde do
homem, do idoso e do adolescente, teste do pezinho e puericultura, imunização,
controle de hipertensão, diabetes, hanseníase e tuberculose, consultas de
enfermagem, médicas e odontológicas, além de ações de promoção e prevenção de
saúde e visitas domiciliares.
Cada
UBSF conta com um médico generalista, um enfermeiro, dois técnicos de
enfermagem, um dentista, um técnico de higiene bucal, um biomédico, um técnico
em análises clínicas e agentes comunitários de saúde.
EXPEDICIONÁRIOS
DA SAÚDE – Ainda no estado do
Amazonas, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou a Ação Expedicionários
da Saúde, realizada na aldeia Assunção do Içana - Distrito Sanitário Especial
Indígena do Alto do Rio Negro, localizado no município São Gabriel da
Cachoeira/AM.
Voltada
a 36 mil índios aldeados na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, a ação conta
com 45 médicos voluntários, que atuam em hospitais de referência como Albert
Einstein e Sírio Libanês, em São Paulo. A previsão é que sejam realizadas, até
24 de novembro, 400 cirurgias de tracoma/triquíase, catarata, hérnia, e outros
procedimentos nas áreas de ginecologia, pediatria e cirurgia geral, além de 3
mil atendimentos.
Para
possibilitar a realização desses procedimentos, o Ministério da Saúde destinou
recursos para instalação adequada dos equipamentos em um hospital na cidade de
São Gabriel e contou com o apoio do Ministério da Defesa no transporte de 15
toneladas de equipamentos que permanecem no município até abril de 2017. Além disso,
foram enviados os medicamentos necessários para o atendimento da atenção
primária, e mais de 70 profissionais, entre enfermeiros e técnicos do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI), realizaram a triagem dos
indígenas para os procedimentos.
Em
35 edições, desde 2004, as equipes dos Expedicionários da Saúde já realizaram
mais de 6 mil cirurgias e mais de 35 mil atendimentos especializados. A área
coberta pelas ações dos voluntários é equivalente ao território da França,
sendo a grande maioria de terras indígenas demarcadas.
Por Fábio Ruas, Murilo
Caldas e Gustavo Frasão, da Agência Saúde
