Destaques

sábado, 17 de dezembro de 2016

OLANZAPINA - MS compra por dispensa de licitação do LAFEPE na egide PDP com CRISTÁLIA no valor total de R$ 127.804.931,10

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1150/2016 UASG 250005 Nº Processo: 25000151935201650 . Objeto: Aquisição do medicamento Olanzapina de 5mg e 10mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de insumos estratégicos para a saúde referente ao 5° ano de Parceria de Desenvolvimento Produtivo Declaração de Dispensa em 14/12/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/12/2016. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 127.804.931,10. CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A
(SIDEC - 15/12/2016) 250110-00001-2016NE800177



ANTI CHIKUNGUNYA VÍRUS IGG e IGM, ELISA - MS - PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2016 UASG 250005
Nº Processo: 25000.137093-2016 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para futura aquisição de testes do CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO DE ANTI CHIKUNGUNYA VÍRUS IGG e IGM, ELISA. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/12/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo A, Sala 464 Plano Piloto - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-05-65-2016  .
Entrega das Propostas:
a partir de 16/12/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 28/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
CARLOS EDUARDO DALLA CORTE
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2016) 250110-00001-2016NE800177



JOÃO PAULO DIAS ARAÚJO é reconduzido a corregedor da ANS

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.728, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 22, do decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000,
resolve:
Reconduzir
JOÃO PAULO DIAS DE ARAÚJO ao cargo de Corregedor - CGE III, da Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS, com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2016.
RICARDO BARROS


sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Ministro da Saúde apresenta linha de crédito para filantrópicos do Paraná

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa nesta segunda-feira (19), no auditório da sede da Caixa Econômica Federal em Curitiba, da cerimônia de apresentação da linha de crédito Caixa Hospitais e BNDES Saúde às entidades filantrópicas de todo o estado do Paraná. Em Curitiba, o ministro também recebe a Comenda da Ordem Estadual do Pinheiro, e  participa da Sessão Pública e solenidade do Conselho Universitário, em comemoração aos 104 anos da Universidade Federal do Paraná, além do Ato de Transmissão de Cargo ao Reitor Eleito, gestão de 2016-2020. O ministro falará com a imprensa na agenda da CEF.
Entrega da Comenda da Ordem Estadual do Pinheiro 
Data: 19 de dezembro (segunda-feira)
Horário: 10h00
Local: Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora Salette, s/n, Centro Cívico 

Apresentação da linha de crédito para filantrópicos
Data: 19 de dezembro (segunda-feira)
Horário: 14h30
Local: Rua José Loureiro, 195, Centro, 15º andar – auditório da sede da CEF

Sessão Pública e Solenidade do Conselho Universitário
Horário: 19h
Local: Universidade Federal do Paraná - Rua XV de Novembro, 1299, Centro – Teatro da Reitoria

Assessor em Viagem: Regina Xeyla  (61) 9 9105- 5366

Atendimento à imprensa


AEDES AEGYPTS - FORREST vai criar "mosquito bom" na incubadora do TECPAR para combater o transmissor de Dengue, Chicungunya e Zika

A Forrest Brasil Tecnologia, conta com uma aliança estratégica com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e transferência de tecnologia para a criação de mosquitos  Aedes aegypti, “do bem”, que proporcionam o controle do vetor no seu habitat natural, é a mais nova incubada Tecnológica do Tecpar (Intec).
                                                                                            
O Contrato de incubação assinado hoje (16), permitirá a participação como residente no Parque Tecnológico da Saúde, instalada no campus Araucária.

Projeto de PD&I é inédito no País, busca aplicar e consolidar tecnologias de “esterilização”, produção, liberação aérea de mosquitos machos, estéreis, para “combater” o vetor do Aedes aegypti, bem como desenvolver os insumos e equipamentos necessários ao melhor estado da arte do processo biológico.

A proposta de valor do projeto, busca assegurar a rápida tendência de redução, superior a 90%, da incidência “da mosquita” que depende do sangue para gerar ovos, e por isso se alimenta picando as pessoas e transmitindo doenças como a dengue, a zika e a chikungunya.

Os mosquitos produzidos em laboratório, a partir de espécies nativas, capturadas no próprio local mapeado onde se instalará cada projeto, uma vez libertados na natureza se misturam e competem com os selvagens para atrair fêmeas; ao copularem induzem a gestação normal, mas no criadouro os ovos não eclodem reduzindo acentuadamente a população de vetores transmissores de doenças.

Mosquito produzidos no laboratório, dentro da plataforma tecnológica da FORREST, são alimentados com produtos, especialmente desenvolvidos com eleva tecnologia patenteada, para sem modificar sua estrutura molecular garantir sua estrutura biológica, mas estereis.

Outra etapa da tecnologia aplicada na potencial parceria com o TECPAR é o sofisticado processo “patenteado” de pulverizar os “bons mosquitos” na natureza. Dispositivos patenteados, especialmente, concebidos pela FORREST são adaptados em pequenos aviões, utilizados regularmente a nível mundial para aplicações análogas em lavouras. O processo garante que os “bons mosquitos” cheguem a todos os lugares, mas principalmente onde o acesso é praticamente impossível, como nos alagados, mangues, depósitos de automóveis abandonados, dentre outros.

Os contratos anuais de controle de vetores na região contratada proporcionam segurança, eficácia, garantindo a cobertura territorial diminuindo a proliferação das doenças transmitidas pelos mosquitos o que pode ser rapidamente percebido por toda cadeia envolvida, com significativas reduções de acesso as unidade de saúde, consumo de medicamentos, má qualidade de vida, desconforto durante o período de manifestação dos sintomas, redução de afastamentos escolares, ausências no trabalho, dentre tantos outros efeitos secundários proporcionados com o controle do vetor.
Conheça a Forrest Brasil Tecnologia: www.forrestinnovations.com/pt.

A RM Consult tem a satisfação de ter contribuído para que mais um projeto exitoso seja incorporado ao sistema e disponibilizado a população, em benefício da saúde pública no País

Maiores informações sobre nosso trabalho podem ser encontras em nosso site ou através do blog:

Intec
Empreendedores que queiram participar do programa de incubação do Tecpar podem fazer, ao longo do ano, a inscrição para concorrer a uma vaga em uma das duas unidades da Intec, em Curitiba e em Jacarezinho.
São ofertadas vagas para a modalidade residente (quando a empresa fica nas dependências da Intec) e para a incubação não residente, quando o empresário não se instala na incubadora, mas conta com o apoio dos especialistas do instituto.
Podem participar do processo de incubação pessoas físicas, como universitários, pesquisadores e empreendedores que tenham um negócio inovador, ou ainda pessoas jurídicas. Ao longo de 27 anos, a Intec já deu suporte tecnológico a mais de 100 negócios.
No momento, nove empresas passam pelo programa de incubação: Beetech/Beenoculus, Werker, i9algo, Invento Engenharia, Vuk Personal Parts, Compracam, Provena, RR Import e Forrest Brasil Tecnologia.

Conheça a Intec pelo site www.intec.tecpar.br/comoincubar.



Ministério lança publicações com exemplos bem-sucedidos em assistência à saúde

São 11 livros que reúnem as melhores evidências científicas sobre problemas de saúde. Ano que vem, está previsto uma nova coletânea, com edital de R$ 500 mil

Gestores públicos do país terão à disposição uma série de publicações com casos bem- sucedidos na área de assistência à saúde e que podem ser usados como modelo em seus municípios. Trata-se do I Volume de sínteses de evidências para políticas de saúde, uma coletânea que reúne 11 livros que abordam a prática clínica, gestão dos serviços e sistemas de saúde e formulação de políticas públicas em linguagem dirigida aos gestores de saúde. São temas como falciforme; tuberculose entre população em situação de rua; hipertensão; cardiopatias congênitas; controle do diabetes; mortalidade perinatal. Os livros, são resultados da primeira chamada pública EVIPNet Brasil, que ocorreu em 2014. Uma segunda chamada será realizada no ano em projetos de ciência e tecnologia, baseados em evidências científicas.

No edital de 2014 foram disponibilizados R$ 400 mil para projetos que contribuíssem para o fortalecimento do SUS e a integração entre a pesquisa e a tomada de decisão em saúde. Ao todo, foram selecionados 10 grupos de trabalhos Entre os temas em destaque: melhorando o cuidado de adolescentes com doença falciforme; adesão ao tratamento de tuberculose pela população em situação de rua e promovendo o desenvolvimento na primeira infância.

Para 2017, o segundo edital prevê R$ 500 mil para elaboração de sínteses que contribuam para a implementação e monitoramento de políticas nos diferentes níveis da organização pública de saúde. O anúncio foi feito, pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio Fireman durante a abertura nesta terça-feira, (13), do I Encontro Nacional da Rede para Políticas Informadas por Evidências, EVIPNet Brasil, em Brasília. As inscrições estarão disponíveis na internet a partir do dia 23 de janeiro e vai até o dia 24 de fevereiro. Edital disponível em brasil.evipnet.org.

A Rede para Políticas Informadas por Evidências (Evidence- Informed Policy Network – EVIPNet) é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com representações regionais e Ministérios da Saúde dos países membros.No Brasil, a rede é coordenada pela Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Atualmente, o Brasil é o país que mais produz sínteses informadas por evidências no Mundo dentro da rede.

RENEZIKA – Durante o I Encontro Nacional da Rede para Políticas Informadas por Evidências, também aconteceu o 2º Encontro da Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doenças Correlatas (RENEZIKA), que reuniu gestores e técnicos do Ministério da Saúde, além de representantes do setor privado. Na ocasião, foram apresentadas às empresas as ações que estão sendo desenvolvidas pela RENEZIKA, com principal foco no trabalho desenvolvido pelas empresas para o enfrentamento da emergência em Zika e demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Em parceria com agências de fomento à pesquisa, o Ministério da Saúde já investiu mais de 110 milhões de reais em pesquisas voltadas ao enfrentamento do zika vírus, apenas em 2016.

A RENEZIKA foi criada em maio de 2016 e busca integrar gestores, pesquisadores e sociedade civil no enfrentamento do vírus zika e suas consequências. A Rede conta com mais de 100 especialistas nacionais e internacionais, que fazem parte de 7 grupos de trabalho, que têm contribuído na definição da Síndrome Congênita associada à Zika, na elaboração de diretrizes para estimulação precoce das crianças acometidas, e na avaliação de tecnologias diagnósticas e de controle do vetor.

PRÊMIO – Ainda durante o IEncontro Nacional da Rede para Políticas Informadas por Evidências, EVIPNet Brasil, em Brasília, ocorreu a cerimônia de entrega da 15ªEdição do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS – 2016. O Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS tem como objetivo reconhecer o mérito científico dos pesquisadores, e a iniciativa amplia a divulgação dos resultados das pesquisas, favorecendo sua incorporação pelos serviços públicos de saúde.

Criado em 2002, esta edição premiou 20 pesquisadores divididos entre as seguintes categorias: trabalho publicado; tese de doutorado; dissertação de mestrado e monografia de especialização ou residência. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Marco Antônio Fireman entregou a premiação aos primeiros lugares de cada categoria, que receberam entre R$ 15 e R$ 50 mil, dependendo da categoria.

Premiados por categoria

Categoria
Pesquisador
Projeto
Colocação
Trabalho Publicado
Kesia Esther da Silva
Co-produção de KPC-2 e IMP-10
(1º lugar)
Tese de Doutorado
Tatiana Wittee Neetzow Nunes
Análise Morfométrica Nuclear em tecido
(1º lugar)
Dissertação de Mestrado
Amanda Viegas Valverde
Introdução da fitoterapia no sus
(1º lugar)
Monografia de Especialização ou Residência
Vanessa de Moraes Ramalho
Fisioterapia aquática no controle de tronco em crianças com paralisia cerebral
(1º lugar)

Desde a criação, em 2002 até 2016, já foram inscritos 5.872 trabalhos e 370 pesquisadores foram premiados. Na ação o Ministério da Saúde já investiu desde a criação do prêmio mais de 1 milhão de reais.


Por Alexandre Penido, da Agência Saúde

Atendimento ao câncer aumenta 14% nos hospitais federais

De janeiro a outubro, as seis unidades do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro atenderam 9,2 mil pessoas a mais em comparação ao mesmo período de 2015

O atendimento de oncologia nos seis hospitais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro foi ampliado em 14% nos 10 primeiros meses (janeiro a outubro) deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Juntos, os hospitais federais do Andaraí (HFA), de Bonsucesso (HFB), Cardoso Fontes (HFCF), de Ipanema (HFI), da Lagoa (HFL) e dos Servidores do Estado (HFSE) realizaram 75.259 atendimentos a pacientes com câncer (consultas e quimioterapia). Em 2015 foram 66.049 atendimentos.

Somente o HFI ampliou em mais de 25% a atuação na área, saltando de 6.428 pacientes atendidos entre janeiro e outubro de 2015 para 8.058 no mesmo período em 2016. Já o Hospital de Bonsucesso aumentou em 18% (saindo de 8.077 atendimentos para 9.537); o Hospital da Lagoa, em 13,75% (indo de 12.753 para 14.507); e o Cardoso Fontes, em 12% (ampliando de 8.525 para 9.544 atendimentos).

Uma entre os milhares de pacientes que personificam esses números, Renata Pereira Batista, 40 anos, começou o tratamento para câncer de mama no Hospital Federal Cardoso Fontes em janeiro, encaminhada pelo Sistema de Regulação (Sisreg).  “Após 25 dias de diagnosticada fui encaminhada para o hospital (HFCF) e estava fazendo a primeira consulta. O atendimento foi muito rápido. Já fiz a cirurgia e agora estou na quimioterapia”, relata.

De acordo com o coordenador assistencial do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, Marcos Vinicius Fernandes Dias, atualmente as unidades estão funcionando no atendimento oncológico com 110% de capacidade. O aumento da demanda por tratamento da doença é também observada pelos profissionais dos Serviços de Oncologia da rede federal.

A médica oncologista Catia Fernandes, do Hospital Federal do Andaraí, onde esse tipo de atendimento aumentou de 11.357 para 12.962 no período, observa que a demanda é crescente e possui diferentes causas. Ela enfatiza que, enquanto em 2015 realizava uma média de 20 atendimentos por dia, a média agora gira em torno dos 30 atendimentos diários.

“Nos preparamos para realizar um determinado número de atendimentos, mas a procura aumentou consideravelmente. Há a questão do envelhecimento da população, que tem contribuído para o aumento nos casos de câncer de uma forma em geral. E há também uma pontual diminuição no número de vagas nas redes estadual e municipal. É o que faz com que esses pacientes acabem sendo absorvidos pela rede federal, que, mesmo com dificuldades, acolhe o paciente e presta um serviço com qualidade”, pondera a médica.

Por Aluízio de Azevedo, da Ascom/MS/RJ



Câncer renal ganha novo tratamento

Anvisa aprova nova indicação terapêutica para o produto biológico Opdivo® (nivolumabe) indicado para tratamento de câncer renal.

Pacientes com câncer renal ganharam uma nova opção de tratamento com a aprovação de nova indicação terapêutica para o produto biológico Opdivo® (nivolumabe), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O deferimento foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (12/12). 

A partir da  publicação, o Opdivo® também passa a ser indicado para o tratamento de carcinoma de células renais avançado após terapia prévia anti-angiogênica.

A droga já estava aprovada para as seguintes indicações terapêuticas: 

  • monoterapia para o tratamento de melanoma avançado (irressecável ou metastático); 
  •  tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas (NSCLC) localmente avançado ou metastático com progressão após quimioterapia à base de platina. Pacientes com mutação EGFR ou ALK devem ter progredido após tratamento com anti-EGFR e anti-ALK antes de receber Opdivo®. 
O nivolumabe é um anticorpo monoclonal de imunoglobulina G4 (IgG4) totalmente humano que se liga ao receptor de morte programada 1 (PD-1) e bloqueia sua interação com PD-L1 e PD-L2. Opdivo® potencializa as respostas das células T, incluindo respostas antitumorais, por meio do bloqueio da ligação de PD-1 aos ligantes PD-L1 e PD-L2.  

Mekinist em comprimido revestido
A Agência aprovou também o registro do Medicamento Novo MEKINIST® (dimetilsulfóxido de trametinibe), na forma farmacêutica comprimido revestido. 

O medicamento é indicado para o tratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600. O melanoma cutâneo é a forma mais agressiva de todos os cânceres de pele, com aproximadamente 232.000 novos casos e aproximadamente 55.000 mortes relacionadas à doença mundialmente a cada ano.  

O novo medicamento MEKINIST® (dimetilsulfóxido de trametinibe) será fabricado pela empresa GlaxoSmithKline localizada em Parma, Itália, e a detentora do registro do medicamento no Brasil é a empresa Novartis Biociências S.A localizada em São Paulo - SP.



Saúde incorpora novos medicamentos para Hiperparatireoidismo

Remédios mostraram eficiência de 50% de redução nos níveis de PTH, além de reduzirem os riscos de hospitalização aos pacientes com a doença

Os pacientes com Hiperparatireoidismo secundário, oriundo de doença renal crônica, terão, a partir do próximo ano, mais dois medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos Paracalcitol e o Cinacalcete, que foram incorporados pelo Ministério da Saúde, são recomendados para os portadores dessa doença, submetidos à diálise e aos reincidentes ao tratamento convencional. Os novos insumos serão um importante instrumento na melhora de qualidade de vida desses pacientes.

Segundo estudos apresentados à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (CONITEC), os dois medicamentos mostraram uma redução de 50% nos níveis de PTH – hormônios, que controlam os níveis de cálcio, vitamina D e fósforo no sangue e nos ossos. Os resultados também sugeriram que o medicamento paricalcitol pode reduzir os riscos de hospitalização. Além disso, as pesquisas apontaram uma taxa maior de sobrevida ao pacientes, se comparado com outros tratamentos.

O Hiperparatireoidismo secundário é oriundo de doença renal crônica, que se caracteriza por um desequilíbrio, principalmente dos níveis de paratormônio (PTH), vitamina D, cálcio e fósforo presentes no sangue e nos tecidos. Nesses pacientes, as glândulas passam a liberar no sangue uma quantidade de PTH maior do que a adequada, que é de 150 a 300 pg/ml.

No Brasil, em 2014, cerca de 45.000 pacientes apresentavam nível de PTH acima do normal (acima de 300 pg/ml), segundo o censo da Sociedade Brasileira de Nefrologia. De um modo geral, os sintomas clínicos mais frequentes são: dores nos ossos e nas articulações, fraturas, deformações esqueléticas, ruptura de tendões, entre outros. Além disso, o HPTS aumenta o risco de complicações cardiovasculares e morte.

Como forma de controlar os níveis do PTH, o Ministério da Saúde recomenda que, inicialmente, o paciente seja tratado para corrigir os níveis de cálcio e/ou de fósforo. Para reduzir os níveis elevados de fósforo, são recomendados dieta (restrição de proteína), ajustes na hemodiálise, e, como terapia medicamentosa, o uso de quelantes de fósforo (carbonato de cálcio e sevelamer).

Caso os níveis de PTH não sejam corrigidos com essas medidas, os pacientes devem ser tratados com alfacalcidol (oral) ou calcitriol (injetável ou oral), medicamentos disponibilizados pelo SUS. Se ainda assim, os níveis de PTH continuarem acima do limite recomendado, está indicada a paratireoidectomia, cirurgia que retira parte ou a totalidade das glândulas paratireoides.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde


Mais Médicos: 1.380 profissionais são substituídos em todo o país

Com a chegada de cubanos, Ministério da Saúde garante continuidade do atendimento. Edital em aberto substituirá médicos da cooperação por profissionais brasileiros.

Até o fim de dezembro, 1.380 profissionais chegarão aos municípios para repor vagas do Mais Médicos em todo o país. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (15), em Brasília (DF), pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rogério Abdalla, durante o encontro com um grupo de médicos, da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que seguiu hoje para os municípios do Nordeste.

“A estratégia do Programa Mais Médicos trará resultados permanentes para o Brasil. É importante ressaltar que estamos comprometidos em fortalecer a atuação dos brasileiros. No entanto, enquanto houver necessidade o convênio com a OPAS será mantido. Percebemos que, a cada ano, os profissionais se conscientizam ainda mais da importância de prestar esta assistência à população”, afirmou o secretário Rogério Abdalla.

Dos 1.380, mais de 500 profissionais estão em deslocamento nesta quinta-feira (15) para os municípios, onde atuarão nos próximos três anos. Os demais serão encaminhados até o dia 21 dezembro. Antes de iniciar as atividades, os médicos participam de acolhimento e regularizam a documentação em Brasília (DF). Ao todo, os profissionais de Cuba vão repor vagas em 1.040 cidades.


Os profissionais cooperados, que terminam o período de atuação neste semestre, começaram a deixar o país gradualmente, a partir de novembro, conforme cronograma estabelecido pela OPAS e pelo governo  de Cuba. A previsão é que, aproximadamente, 5 mil profissionais cooperados encerrem as atividades nos próximos três meses. A continuidade da reposição foi um compromisso assumido desde o início da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para atender o apelo dos gestores municipais de não deixar desassistida a população dos locais onde esses médicos atuavam.

As vagas desocupadas por médicos brasileiros, e de outras nacionalidades selecionadas por edital, são repostas por meio de chamadas trimestrais. No caso dos médicos cubanos, a substituição é feita diretamente pela Opas, com o governo de Cuba. O processo de desligamento e reposição leva, em média, 30 dias. Cabe esclarecer que a renovação de médicos cooperados fica a critério do governo cubano, que já sinalizou a intenção de substituir todos ou a maior parte dos profissionais que forem encerrando os três anos.

Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação por mais três anos a atuação dos médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos médicos intercambistas selecionados por edital, que participam do Mais Médicos, optaram por permanecer na iniciativa. A cooperação com OPAS também foi renovada por mais 3 anos e será mantida nos locais que não atraem brasileiros.

EDITAL EM ABERTO – O Ministério da Saúde lançou em novembro um edital para substituição de médicos da cooperação com a OPAS. As inscrições serão realizadas entre 19 de dezembro e 4 de janeiro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país. Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas à reposições de desistentes.

A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa.

A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. Atualmente, dos 18,2 mil médicos participantes, 11,4 mil são da cooperação com OPAS. Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde, com foco em unidades básicas e UPAs. Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a ampliação das vagas de graduação e residência.



Fortes traços de fraude e desvio de recursos de campanha são apontados no relatório da PF sobre as movimentações bancárias da coligação com a força do povo - Dilma/Temer

Corregedoria recebe análise de movimentações bancárias da coligação Com a Força do Povo

A Corregedoria-Geral Eleitoral recebeu, nesta quinta-feira (15), o resultado da análise da movimentação bancária da campanha da coligação Com a Força do Povo para as Eleições Presidenciais de 2014. A reeleição da coligação, que teve como candidatos Dilma Rousseff e Michel Temer, está sendo contestada no Tribunal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por meio da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358. A ação tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a relatoria do ministro Herman Benjamin.

Na conclusão, o relatório aponta que não foram juntados pela defesa da coligação Com a Força do Povo documentos e provas materiais da efetiva entrega dos produtos e serviços contratados pela campanha, tampouco foram apresentadas respostas alternativas e objetivas aos quesitos que haviam sido propostos. Além disso, informa que o Ministério Público Eleitoral (MPE) indicou a existência de fortes traços de fraude e desvio de recursos de campanha. Na mesma linha, o relatório do Departamento de Polícia Federal assinalou desvios de finalidade dos recursos de campanha que foram identificados na movimentação bancária dos investigados, convergindo, portanto, para as mesmas conclusões obtidas na primeira perícia realizada pelo TSE.

A análise da movimentação bancária foi realizada pela força-tarefa constituída especificamente para assessorar as investigações. Coordenada pelo TSE, ela conta com peritos da própria Justiça Eleitoral, do Departamento de Polícia Federal, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Justiça Eleitoral ordenou a quebra do sigilo bancário dos investigados na Aije 194358 em 13 de outubro passado, para que os dados levantados fossem examinados sob as diferentes competências dos membros da força-tarefa.

A íntegra do relatório está disponível aqui, preservadas as informações protegidas por sigilo.

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação +


Medidas para estimular a economia do Brasil

Presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (15) as iniciativas do governo federal para retomar o crescimento e gerar empregos

Para estimular a economia do Brasil e gerar empregos, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) medidas que reduzem a burocracia e aumentam a produtividade. São iniciativas para regularização tributária, incentivo ao crédito imobiliário e ao comércio.

Conheça as medidas:

1 – Regularização tributária
Pessoas físicas ou jurídicas poderão refinanciar dívidas tributárias vencidas até 30 de novembro de 2016. Os débitos poderão ser parcelados em até 96 parcelas. O interessado precisará comprovar a desistência expressa de ações judiciais contra as dívidas.

2 – Incentivo ao crédito imobiliário
A regulamentação da Letra Imobiliária Garantida (LIG) busca aumentar a oferta de crédito de longo prazo para a construção civil. A medida será levada a consulta pública em janeiro de 2017 e submetida ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para posterior resolução.

3 – Redução do spread
Será criada uma plataforma para registrar ativos financeiros usados como garantia para operações de crédito. Esse ambiente vai centralizar registro de duplicatas mercantis, recebíveis de cartão de crédito e outros. Ele aumenta a segurança dos credores nas operações de desconto de recebíveis, o que amplia a oferta de crédito às pequenas e médias empresas e reduz a taxa de juros para elas. O governo também anunciou a criação de um cadastro de bons pagadores, cuja adesão será automática.

4 – Cartões de crédito
Por meio de uma medida provisória, o governo vai permitir que lojistas estabeleçam preços diferentes de acordo com a forma de pagamento (dinheiro, boleto, cartão de débito e crédito). Tal prática é proibida atualmente, o que impede a compra com desconto na forma mais vantajosa para o comerciante. O governo também quer a redução do prazo para o lojista receber o pagamento ou do custo do crédito rotativo. Outra iniciativa relativa a cartões de crédito é a determinação de que máquinas de cobrança sejam compatíveis com todas as bandeiras.

5 – Desburocratização
Prevê a simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes da relação de trabalho. O governo também vai unificar a prestação de unificações contábeis e tributárias e instituir a nota fiscal eletrônica em todos os municípios.

6 – Melhoria de gestão
O Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) vai integrar cartórios de registros e de uso compartilhado por diversos órgãos da administração pública. O objetivo é reduzir o custo na obtenção de informações sobre bens imóveis e imóveis, títulos e documentos.

7 – Competitividade e comércio exterior
O governo vai expandir o Portal Único do Comércio Exterior para consolidar o encaminhamento de todos os documentos e dados exigidos para importação e exportação. A medida deve reduzir em 40% o tempo de procedimentos.

8 – Facilitar acesso ao crédito a micro, pequenas e médias empresas
Será ampliado de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões o limite de faturamento para micro, pequenas e médias empresas terem acesso a crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

9 – Extinção gradual da multa de 10% sobre o FGTS
O governo federal vai propor, em projeto de lei complementar, a extinção gradual da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissão sem justa causa. A redução seria de um ponto percentual a cada ano. Outra medida é distribuir 50% do lucro do FGTS na conta dos trabalhadores.

10 – Microcrédito produtivo
Outra medida de incentivo à economia é ampliar o limite no enquadramento do microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 360 mil do faturamento do ano. Também serão alteradas regras operacionais para facilitar a concessão.

Fonte: Portal Planalto, Foto: Beto Barata/PR


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