Destaques

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Clinical Pharmacology Data To Support a Demonstration of Biosimilarity to a Reference Product; Guidance for Industry; Availability

Com o agravamento dos males causados pelos “flavivírus” (Dengue, Chicungunya e Zika) a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 1º de fevereiro de 2016, situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika, identificados em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicasmais.

A alarme de emergência, de certa forma, apanhou toda comunidade científica de surpresa, já que até então os efeitos dos vírus transmitidos pelo mosquito não eram considerados tão graves, passando a se preocupar e a dar prioridade e dedicação intensa para identificar e desenvolver mecanismos para a mitigação dos possíveis agentes transmissores, que não se restringem apenas a picada da fêmea do mosquito “aedes aegypti” e a pesquisar potenciais terapêuticas.

Margaret Chan cobrou, durante o anúncio da declaração de emergência,  uma resposta internacional da Comunidade Científica Mundial. Durante coletiva de imprensa, ela avaliou que a ausência de uma vacina contra o Zika e de testes de diagnóstico confiáveis somados à falta de imunidade na população dos países afetados pelo vírus constituem fatores de grande preocupação.

Considerando que a transmissão não é uma “exclusividade” do mosquito e já comprovavam outros mecanismos, como sexual, através do sêmen já relatado 2011 no Senegal, líquido amniótico transmissão do zika da mãe para o filho ainda no útero (o que causa a microcefalia) com importante foco no nordeste brasileiro, pelo leite materno, cientistas da Polinésia Francesa RNA de zika no leite materno e finalmente por transfusões de sangue.

A emergência em prol da saúde pública induziu a necessidade de garantir segurança e eficácia no tratamento dos hemofílicos e de acidentados com traumas que requeiram transfusões, passou a integrar o rol de preocupações da comunidade cientifica e das autoridades locais, já que no Brasil se utiliza cerca de 13% de plasma para transfusões. A preocupação se amplia quando se sabe que mais de 80% dos casos de contaminação são assintomáticos, doadores podem ter sido contaminados com o vírus da zika e doado sangue sem saber. A situação requer grande atenção e meticuloso cuidado das autoridades de saúde, já que como afirmado pela OMS, infelizmente, ainda não existem testes diagnósticos confiáveis ou terapêuticas disponíveis para prevenção dos males causados pelos “flavivírus”.

Neste contexto a OCTAPHARMA realizou pesquisas em plasma humano e intermediários destinados a produção de vários produtos derivados de plasma com Zika que foram submetidos a Inativação do vírus utilizando técnicas idênticas ( Solvente / detergente [S / D] ou pasteurização) nas condições utilizadas para a produção dos medicamentos. Das amostras foram colhidas as cargas virais antes e depois do processamento.

A integra dos estudos e os resultados, partilho em primeira mão , a partir da publicados revista especializada Transfusion. de 26 de dezembro, p.p. doi: 10.1111/trf.13964, integra disponível no link: http://onlinelibrary.wiley.com/journal/10.1111/(ISSN)1537-2995/earlyview

Os resultados, após o tratamento de plasma, intermediários e produtos derivados, processados com o método S/D da OCTAPHARMA , comparados com os medicamentos, comprovaram que as cargas virais ficaram abaixo dos limites de detecção em todos os casos. O fator de redução do log médio (LRF) foi de pelo menos 6,78 log para Octaplas (LG), pelo menos 7,00 log para Octagam, e pelo menos 6,18 log para Octanate Após 60, 240 e 480 minutos de tratamento S / D, respectivamente. Para albumina humana (HSA) a 25%, a
Média de LRF para ZIKV foi pelo menos 7,48 log após pasteurização a 608C durante 120 minutos que comprovam que o processo S / D ou pasteurização são eficazes para inativação do Zika vírus.

As conclusões confirmam a qualificação da plataforma tecnológica, escolhida pelo TECPAR, para o desenvolvimento da parceria local objetivando o processamento do plasma brasileiro, em especial garantindo a inativação viral dos “flavivírus” objetivando assegurar a todos pacientes hemofílicos, e, outros acidentados que dependam de transfusão, medicamentos seguros, confiáveis e eficazes.

Abaixo retransmitimos o resumo do estudo, e, em anexo disponibilizamos a integra do mesmo


Inactivation of Zika virus by solvent/detergent treatment of human plasma and other plasma-derived products and pasteurization of human serum albumin.
Kühnel D1, Müller S1, Pichotta A1, Radomski KU1, Volk A1, Schmidt T1.

Abstract
BACKGROUND:
In 2016 the World Health Organization declared the mosquito-borne Zika virus (ZIKV) a "public health emergency of international concern." ZIKV is a blood-borne pathogen, which therefore causes concerns regarding the safety of human plasma-derived products due to potential contamination of the blood supply. This study investigated the effectiveness of viral inactivation steps used during the routine manufacturing of various plasma-derived products to reduce ZIKV infectivity.
STUDY DESIGN AND METHODS:
Human plasma and intermediates from the production of various plasma-derived products were spiked with ZIKV and subjected to virus inactivation using the identical techniques (either solvent/detergent [S/D] treatment or pasteurization) and conditions used for the actual production of the respective products. Samples were taken and the viral loads measured before and after inactivation.
RESULTS:
After S/D treatment of spiked intermediates of the plasma-derived products Octaplas(LG), Octagam, and Octanate, the viral loads were below the limit of detection in all cases. The mean log reduction factor (LRF) was at least 6.78 log for Octaplas(LG), at least 7.00 log for Octagam, and at least 6.18 log for Octanate after 60, 240, and 480 minutes of S/D treatment, respectively. For 25% human serum albumin (HSA), the mean LRF for ZIKV was at least 7.48 log after pasteurization at 60°C for 120 minutes.
CONCLUSION:
These results demonstrate that the commonly used virus inactivation processes utilized during the production of human plasma and plasma-derived products, namely, S/D treatment or pasteurization, are effective for inactivation of ZIKV.
© 2016 The Authors Transfusion published by Wiley Periodicals, Inc. on behalf of AABB.

PMID: 28019034 DOI: 10.1111/trf.13964

Anexo:



Inactivation of Zika virus by solvent/detergent treatment of human plasma and other plasma-derived products and pasteurization of human serum albumin.

Com o agravamento dos males causados pelos “flavivírus” (Dengue, Chicungunya e Zika) a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 1º de fevereiro de 2016, situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika, identificados em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicasmais.

 

A alarme de emergência, de certa forma, apanhou toda comunidade científica de surpresa, já que até então os efeitos dos vírus transmitidos pelo mosquito não eram considerados tão graves, passando a se preocupar e a dar prioridade e dedicação intensa para identificar e desenvolver mecanismos para a mitigação dos possíveis agentes transmissores, que não se restringem apenas a picada da fêmea do mosquito “aedes aegypti” e a pesquisar potenciais terapêuticas.

 

Margaret Chan cobrou, durante o anúncio da declaração de emergência,  uma resposta internacional da Comunidade Científica Mundial. Durante coletiva de imprensa, ela avaliou que a ausência de uma vacina contra o Zika e de testes de diagnóstico confiáveis somados à falta de imunidade na população dos países afetados pelo vírus constituem fatores de grande preocupação.

 

Considerando que a transmissão não é uma “exclusividade” do mosquito e já comprovavam outros mecanismos, como sexual, através do sêmen já relatado 2011 no Senegal, líquido amniótico transmissão do zika da mãe para o filho ainda no útero (o que causa a microcefalia) com importante foco no nordeste brasileiro, pelo leite materno, cientistas da Polinésia Francesa RNA de zika no leite materno e finalmente por transfusões de sangue.

 

A emergência em prol da saúde pública induziu a necessidade de garantir segurança e eficácia no tratamento dos hemofílicos e de acidentados com traumas que requeiram transfusões, passou a integrar o rol de preocupações da comunidade cientifica e das autoridades locais, já que no Brasil se utiliza cerca de 13% de plasma para transfusões. A preocupação se amplia quando se sabe que mais de 80% dos casos de contaminação são assintomáticos, doadores podem ter sido contaminados com o vírus da zika e doado sangue sem saber. A situação requer grande atenção e meticuloso cuidado das autoridades de saúde, já que como afirmado pela OMS, infelizmente, ainda não existem testes diagnósticos confiáveis ou terapêuticas disponíveis para prevenção dos males causados pelos “flavivírus”.

 

Neste contexto a OCTAPHARMA realizou pesquisas em plasma humano e intermediários destinados a produção de vários produtos derivados de plasma com Zika que foram submetidos a Inativação do vírus utilizando técnicas idênticas ( Solvente / detergente [S / D] ou pasteurização) nas condições utilizadas para a produção dos medicamentos. Das amostras foram colhidas as cargas virais antes e depois do processamento.

 

A integra dos estudos e os resultados, partilho em primeira mão , a partir da publicados revista especializada Transfusion. de 26 de dezembro, p.p. doi: 10.1111/trf.13964, integra disponível no link: http://onlinelibrary.wiley.com/journal/10.1111/(ISSN)1537-2995/earlyview

 

Os resultados, após o tratamento de plasma, intermediários e produtos derivados, processados com o método S/D da OCTAPHARMA , comparados com os medicamentos, comprovaram que as cargas virais ficaram abaixo dos limites de detecção em todos os casos. O fator de redução do log médio (LRF) foi de pelo menos 6,78 log para Octaplas (LG), pelo menos 7,00 log para Octagam, e pelo menos 6,18 log para Octanate Após 60, 240 e 480 minutos de tratamento S / D, respectivamente. Para albumina humana (HSA) a 25%, a

Média de LRF para ZIKV foi pelo menos 7,48 log após pasteurização a 608C durante 120 minutos que comprovam que o processo S / D ou pasteurização são eficazes para inativação do Zika vírus.

 

As conclusões confirmam a qualificação da plataforma tecnológica, escolhida pelo TECPAR, para o desenvolvimento da parceria local objetivando o processamento do plasma brasileiro, em especial garantindo a inativação viral dos “flavivírus” objetivando assegurar a todos pacientes hemofílicos, e, outros acidentados que dependam de transfusão, medicamentos seguros, confiáveis e eficazes.

 

Abaixo retransmitimos o resumo do estudo, e, em anexo disponibilizamos a integra do mesmo

 

 

Inactivation of Zika virus by solvent/detergent treatment of human plasma and other plasma-derived products and pasteurization of human serum albumin.

Kühnel D1, Müller S1, Pichotta A1, Radomski KU1, Volk A1, Schmidt T1.

 

Abstract

BACKGROUND:

In 2016 the World Health Organization declared the mosquito-borne Zika virus (ZIKV) a "public health emergency of international concern." ZIKV is a blood-borne pathogen, which therefore causes concerns regarding the safety of human plasma-derived products due to potential contamination of the blood supply. This study investigated the effectiveness of viral inactivation steps used during the routine manufacturing of various plasma-derived products to reduce ZIKV infectivity.

STUDY DESIGN AND METHODS:

Human plasma and intermediates from the production of various plasma-derived products were spiked with ZIKV and subjected to virus inactivation using the identical techniques (either solvent/detergent [S/D] treatment or pasteurization) and conditions used for the actual production of the respective products. Samples were taken and the viral loads measured before and after inactivation.

RESULTS:

After S/D treatment of spiked intermediates of the plasma-derived products Octaplas(LG), Octagam, and Octanate, the viral loads were below the limit of detection in all cases. The mean log reduction factor (LRF) was at least 6.78 log for Octaplas(LG), at least 7.00 log for Octagam, and at least 6.18 log for Octanate after 60, 240, and 480 minutes of S/D treatment, respectively. For 25% human serum albumin (HSA), the mean LRF for ZIKV was at least 7.48 log after pasteurization at 60°C for 120 minutes.

CONCLUSION:

These results demonstrate that the commonly used virus inactivation processes utilized during the production of human plasma and plasma-derived products, namely, S/D treatment or pasteurization, are effective for inactivation of ZIKV.

© 2016 The Authors Transfusion published by Wiley Periodicals, Inc. on behalf of AABB.

 

PMID: 28019034 DOI: 10.1111/trf.13964

 

COTAS DE IMPORTAÇÃO - CNDCT, relaciona limites para cada Entidade - BUTANTAN 1.870.443,20, IBMP 836.366,25,

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
Em 3 de janeiro de 2017

5ª RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO-2016- LEI 8.010/90
Processo        Entidade                                                                                                                                                                                                Valor US$
0002/1990 Universidade Federal de São Paulo 1,27
0003/1990 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa 497.098,52
0005/1990 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo 29.661,12
0006/1990 Universidade Estadual de Campinas 309.458,20
0007/1990 Fundação Universitária José Bonifácio 267.829,36
0008/1990 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo 183.557,54
0011/1990 Fundação Faculdade de Medicina 771.961,95
0013/1990 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho 28.086,94
0014/1990 Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária 29.540,85
0015/1990 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 60.553,20
0016/1990 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 76.973,83
0018/1990 Fundação Universidade de Brasília 336.051,09
0020/1990 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 3.087,35
0021/1990 Universidade Federal de Minas Gerais 515,61
0022/1990 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Per- nambuco 127.001,05
0027/1990 Universidade Federal do Rio de Janeiro 96.567,75
0037/1990 Fundação Zerbini 8.094,00
0044/1990 Fundação ABC para Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária 4.726,00
0045/1990 Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa 130.980,02
0049/1990 Centro de Pesquisas de Energia Elétrica 98.289,16
0064/1990 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia 265.529,55
0066/1990 Fund.da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura 1.458,99
0069/1990 Universidade Federal do Paraná 286.300,00
0070/1990 Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP 158.184,92
0083/1990 Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP 547.269,71
0087/1990 Universidade Federal de Santa Maria 41.176,61
0097/1990 Universidade Federal de Uberlândia 13.500,00
0101/1990 Sociedade Beneficente Israelita Brasileira "Hospital Albert Einstein" 109.982,29
0102/1990 Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura 206.283,44
0103/1990 Fund.de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco 29.355,15
0104/1990 Universidade Federal da Paraíba 51.519,04
0105/1990 Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações/Inst. Nac.de Telecomunicações 398.695,03
0109/1990 Universidade Federal de Viçosa 11 5 . 0 0 0 , 0 0
0111/1990 Universidade Federal de Pernambuco 90.294,35
0121/1990 Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas 21.240,96
0122/1990 Universidade Estadual de Maringá 287.396,39
0123/1990 Universidade Estadual de Londrina 9.588,62
0134/1990 Fundação Gorceix 8.314,00
0135/1990 Fundação Butantan 1.870.443,20
0152/1990 Associação Paranaense de Cultura/Pontifícia Universidade Católica do Paraná 1.020,00
0160/1990 Fundação Arthur Bernardes 11 3 . 5 5 9 , 5 3
0187/1991 Hospital de Clínicas de Porto Alegre 1.852,32
0206/1991 Universidade Federal de Pelotas 70.300,00
0207/1991 Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais 48.146,74
0227/1991 Universidade Estadual de Ponta Grossa 8.940,50
0231/1991 Fundação Parque Tecnológico da Paraíba 13.067,53
0238/1991 Fundação Universidade de Pernambuco 56.660,00
0242/1991 Fundação Regional Integrada / Univ.Reg.Integrada do Alto Uruguai e das Missões 20.400,00
0247/1991 Fundação Universidade do Vale do Itajaí / Universidade do Vale do Itajaí 242.291,63
0281/1991 Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto 997,65
0285/1991 Fundação Christiano Ottoni 3.948,66
0298/1992 Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba 8.000,00
0302/1992 Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 129.700,00
0355/1992 Associação das Pioneiras Sociais 138.624,43
0360/1992 Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA 5.190,50
0372/1992 Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão 136.673,62
0515/1993 Universidade Estadual do Centro-Oeste 64.947,41
0534/1993 Fund. Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos 784.939,05
0568/1994 Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini 10.581,80
0570/1994 Fundação de Apoio à Pesquisa 83.179,35
0585/1994 Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear 60.431,53
0589/1994 USP/Instituto de Física de São Carlos 14.079,70
0602/1994 Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária 40.413,50
0633/1995 Escola de Engenharia de São Carlos 14.480,56
0656/1995 Instituto de Ciências Biomédicas 13.891,74
0677/1996 Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino e Extensão 40.361,02
0693/1997 Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais 192.916,51
0698/1997 Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas 132.701,21
0703/1997 Fundação Médica do Rio Grande do Sul 48.000,00
0712/1997 Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos 845.761,44
0725/1998 Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento 58.626,85
0729/1998 Fundação do Ensino da Engenharia em Santa Catarina 251.392,21
0737/1998 Instituto Presbiteriano Mackenzie/Universidade Presbiteriana Mackenzie 14.182,50
0740/1998 Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações 198.242,04
0746/1998 Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo 352.170,01
0750/1998 Faculdades Católicas / Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 194.730,70
0754/1999 Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia 840,00
0760/1999 Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em Saúde 460.142,67
0762/1999 Fundação Educacional Charles Darwin 7.339,70
0772/2000 Fundação Espírito-Santense de Tecnologia 11 . 6 8 0 , 5 5
0782/2000 Instituto de Biologia Molecular do Paraná 836.366,25
0785/2000 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura 50.084,00
0786/2000 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do Pará 207.472,52
0812/2001 Rede Nacional de Ensino e Pesquisa 17.536,30
0814/2001 Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas 718.976,22
0838/2001 Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF 4.156,78
0858/2002 Fundação de Apoio Universitário à UFPEL 23.819,25
0867/2002 Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões 2.605,76
0908/2004 Fundação Escola Politécnica da Bahia 358.179,48
0917/2004 União Brasileira de Educação e Assistência (PUC-RS) 28.271,50
0930/2004 Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia e Informação 1 7 . 11 0 , 2 5
0932/2005 SENAI - Departamento Regional da Bahia 76.605,00
0940/2005 Fundação Pro-Coração 7.413,00
0975/2006 Fundação Josué Montello 513.603,82
0982/2006 Fundação de Apoio Universitário 177.442,60
1008/2006 Fundação Universidade Federal do ABC 5.131,20
1012/2007 Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural 73.878,43
1049/2008 Universidade Estadual de Goiás 9.400,00
1057/2008 Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil 2.695,00
1080/2009 Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - SP 1 7 . 8 3 6 , 11
1089/2009 Fundação Pio XII / Hospital de Câncer de Barretos 146.815,75
11 0 3 / 2 0 0 9 Universidade Regional do Cariri 101.555,00
11 2 0 / 2 0 1 0 Centro de Inovações CSEM Brasil 75,00
11 2 3 / 2 0 1 0 Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica 179.400,69
11 4 2 / 2 0 11 Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte 5,23
1223/2014 Centro de Inovação e Tecnologia SENAI - Campus CETEC 11 6 . 3 8 2 , 0 0
1250/2016 Instituto Tecnológico Vale - Belém II 44.816,02
CARLOS ROBERTO FORTNER

RENATO DOS SANTOS DE ALMEIRA é exonerado da IBSERH a pedido

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, resolve
EXONERAR, a pedido,
RENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA do cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, a partir de 2 de janeiro de 2017.
Brasília, 5 de janeiro de 2017; 196o da Independência e 129º da República.
MICHEL TEMER
Maria Helena Guimarães de Castro

INPI tem novos diretores: ANDRÉ LUIS BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ, Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, e, CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT, de Administração

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2017

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016,
resolve – NOMEAR
ü  ANDRÉ LUIS BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ, para exercer o cargo de Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código DAS 101.5.
ü  CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT, para exercer o cargo de Diretor de Administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA


Governo liberou R$ 2,2 bilhões em emendas para saúde, diz ministro

Ricardo Barros afirma que quantia é um "recorde absoluto" em relação a anos anteriores
Segundo Ricardo Barros, valor da liberação de emendas é recorde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou, nesta terça-feira (3), que o governo federal pagou R$ 2,2 bilhões em emendas parlamentares para a saúde no ano passado. Segundo ele, o número é um "recorde absoluto" em comparação com anos anteriores.
"É um recorde absoluto em percentual de execução de emendas nos últimos anos na saúde", disse o ministro, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Barros afirma que projeta concluir uma economia de R$ 3 bilhões com melhoria na eficiência administrativa da pasta até maio deste ano, quando completará um ano de gestão. O objetivo é reaplicar os recursos em serviços hospitalares, ambulatoriais e de atenção básica.

“Estamos reaplicando em mais serviços de saúde. Esses serviços são credenciamentos de serviços hospitalares, ambulatoriais, atenção básica”, disse o ministro.

Segundo Barros, o Ministério da Saúde conseguiu, em cerca de 200 dias de gestão, economizar R$ 1,9 bilhão com eficiência de gestão. Na última semana de 2016, foram liberados R$ 960 milhões para serviços de saúde como resultado dessa economia.

Valter Campanato/Agência Brasil Fonte: Portal Planalto


FGTS - Recursos do fundo de investimento poderão ser destinados à saúde

Proposta sobre o tema foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano

A destinação dos recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá ser ampliada, patrocinando investimentos na área de infraestrutura de saúde. Hoje, o fundo ligado ao FGTS investe em projetos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento. Mas a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou proposta da deputada Dâmina Pereira (PSL-MG) para ampliar essa abrangência. O projeto original (projeto de lei 8015/2014), do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), tinha o objetivo de extinguir o fundo de investimentos para evitar possíveis prejuízos às contas do FGTS por meio de investimentos arriscados. O fundo foi criado por lei de 2007 e, segundo a Caixa Econômica Federal, está sob a supervisão do Conselho Curador do FGTS, que tem a participação de trabalhadores. A Caixa também informou à deputada que, desde 2009, foram alocados R$ 29 bilhões pelo fundo com a geração de 580 mil empregos.

Para Dâmina Pereira, a extinção do fundo seria ruim neste momento de crise.

"Seria prejudicial para o desenvolvimento regional e urbano. Iríamos paralisar todas estas áreas que ele abrange, que fazem reformas, construções. Então seria prejudicial até mesmo para o saneamento básico".

A deputada resolveu então aproveitar a oportunidade para ampliar a destinação de recursos do fundo de investimento para a área de infraestrutura de saúde em um projeto substitutivo. O mérito da proposta, porém, também terá que ser analisado agora pela Comissão de Trabalho da Câmara.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/Câmara dos Deputados

NILOTINIBE - MS compra da NOVARTIS pelo valor total de R$ 27.509.820,80

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2016 - UASG 250005                                                     Nº Processo: 25000122195201644.                INEXIGIBILIDADE Nº 51/2016.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 56994502009862. Contratado : NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA -.Objeto: Aquisição de Nilotinibe 200mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/01/2017 a 03/01/2018. Valor Total: R$27.509.820,80. Fonte: 6153000000 - 2016NE802773. Data de Assinatura: 04/01/2017.
(SICON - 05/01/2017) 250110-00001-2016NE800177

DONEPEZILA - MS compra da CRISTÁLIA pelo valor total de R$ 3.278.919,30

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2016 - UASG 250005                                                      Nº Processo: 25000008452201636.          PREGÃO SRP Nº 17/2016.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS -FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 4.879.440 comprimidos de Donepezila 5mg e 8.782.770 comprimidos de Donepezila 10mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 05/01/2017 a 04/01/2018. Valor Total: R$3.278.919,30. Fonte: 6188000000 - 2016NE802763. Data de Assinatura: 05/01/2017.
(SICON - 05/01/2017) 250110-00001-2016NE800177

PRESERVATIVOS MASCULINOS - MS compra da HLL LIFECARE pelo valor total de R$ 57.034.993,36

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2016 - UASG 250005                                                         Nº Processo: 25000121781201591.         PREGÃO SRP Nº 52/2015.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : HLL LIFECARE LIMITED. Objeto: Aquisição de Preservativo Masculino 52mm. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2017 a 02/01/2018. Valor Total: R$57.034.993,36. Fonte: 6151000000 - 2016NE802749 Fonte: 6151000000 - 2016NE802807.
Data de Assinatura: 03/01/2017.
(SICON - 05/01/2017) 250110-00001-2016NE800177

Calendário Agenda