MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE
2017
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Estatuto aprovado pelo
Decreto no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, resolve
EXONERAR, a pedido,
RENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA
do cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, a
partir de 2 de janeiro de 2017.
Brasília, 5 de janeiro de
2017; 196o da Independência e 129º da República.
MICHEL TEMER
Maria Helena Guimarães de
Castro
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