Em seu primeiro pronunciamento
ocupando a cadeira de presidente do Senado Federal, o senador Eunício Oliveira
(PMDB-CE) prometeu que sua gestão será marcada pelo diálogo e entendimento, na
busca por mais sintonia entre o Legislativo e a sociedade, com os anseios da
população e os interesses da nação sempre em primeiro plano.
Eunício afirmou que dedicará
toda sua experiência de vida, profissional e política, na presidência do Senado
e do Congresso Nacional. Ele disse que vai trabalhar com toda sua capacidade
gerencial e política em prol da sociedade e do país.
O agora presidente do Senado
ressaltou que sempre busca a conciliação, o entendimento e o consenso possível
e que espera unir o Senado ao redor de objetivos comuns. Disse também que terá
como prioridade o respeito às minorias parlamentares.
— Nós vivemos pelo
entendimento, pelo consenso. Aqui, no Congresso Nacional, o coração da
democracia — acrescentou.
Para Eunício, alguns de seus
desafios serão colaborar para unir o país na busca da retomada do
desenvolvimento e auxiliar no resgate da confiança da população no governo e no
Poder Legislativo.
Compromisso com a democracia
Antes de assumir o cargo,
Eunício já havia discursado para pedir os votos dos demais senadores. Ele
ressaltou que o Brasil vive um dos períodos mais difíceis da história da
República e disse que a ocasião é de reafirmar o compromisso com a democracia,
em busca de soluções que beneficiem a população.
— É hora de unir, de resgatar
a confiança neste Parlamento e no Estado e de reaproximar o governo e o
Congresso da sociedade. O Senado Federal tem a obrigação de trabalhar, em
colaboração com os demais Poderes e instituições da República, para implementar
ações que recoloquem o Brasil nos trilhos do crescimento, dos investimentos que
geram emprego e mais paz e justiça social — disse.
Em seu pronunciamento ainda
como candidato, Eunício também abordou temas que, segundo ele, o Congresso terá
de enfrentar este ano, como a reforma da Previdência, o pacto federativo, a
crise no sistema penitenciário e o desemprego, entre outros. Eunício prometeu
empenho na reconstrução do pacto federativo, principalmente em relação à crise
fiscal.
— A queda da arrecadação de
impostos e a urgência de se reorganizar a cobrança e a repartição de tributos
entre os demais entes da Federação preocupa o governo central, claro, mas
preocupa todos os estados e muitos prefeitos, sobretudo os das capitais e das
grandes cidades — frisou.
Quanto à reforma da
Previdência, o novo presidente do Senado disse que se trata de “uma urgência
que o processo histórico impõe” para salvar o sistema previdenciário
brasileiro.
Eunício também classificou
como tragédias que atingem atualmente o país a crise no sistema penitenciário e
o alto índice de desemprego. Para o novo presidente do Senado, leis precisarão
ser revogadas ou aperfeiçoadas para que o país continue firme em sua política
econômica de retomada do crescimento, para que a burocracia seja reduzida e
processos sejam modernizados.
— O Senado é o grande guardião
da estabilidade do estado e, como integrantes desta Casa, precisamos trabalhar
para reestruturar e restaurar a confiança em nosso sistema econômico —
declarou.
Eunício também afirmou que o
Regimento Interno do Senado Federal está precisando ser revisto, prometeu
democratização na distribuição de relatorias de propostas entre os senadores e
disse que não vai deixar que o Senado “perca a corrente contemporânea da luta
contra a corrupção”.
— Ser ágil, ser contemporâneo
e, sobretudo, ser transparente nas ações legislativas: esse é um desafio que a
sociedade brasileira toda nos cobra e nos impõe. O melhor meio de fazer isso é
atuando em consonância com os anseios da sociedade brasileira, simplificando a
vida dos cidadãos, tornando mais célere o processo legislativo e mantendo
sintonia entre a vontade dos representados e a ação dos representantes —
acrescentou.
Eunício ressaltou a
importância do pleno funcionamento, independente e autônomo, de cada um dos
Poderes da República. Mas observou que será sua obrigação ser “firme e duro” se
um dos Poderes “se levantar contra outro Poder”.
— O equilíbrio harmônico dos
Três Poderes, fazendo funcionar, em suas amplitudes, as engrenagens do sistema
de freios e contrapesos pelo qual a democracia se autorregula nos estados
contemporâneos, será perseguido por mim, em todos os dias do meu mandato —
prometeu Eunício antes de confirmada a sua eleição.
Agência Senado
