Autoridades repercutem a posse da nova presidente da Fiocruz

"Hoje é um dia muito importante para a ciência brasileira, estamos renovando a Presidência da Fiocruz, após um mandato muito fecundo. Agora vamos ter a liderança de uma pessoa que tem uma trajetória exemplar, que foi legitimada pela comunidade de forma significativa no processo eleitoral. Nísia seguramente dará sequência e projetará a Fiocruz como instituição que tanto orgulha tanto a população brasileira. É com muito otimismo e alegria que estamos aqui celebrando esse dia importante para a ciência e para a saúde brasileira."  

Roberto Leher
Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

"A Fiocruz tem um papel importantíssimo para a produção científica nacional, tanto no campo da ciência como na formação de recursos humanos na área da saúde. Nós, do CNPq, temos um carinho muito grande pela Fiocruz e é por isso que estamos aqui hoje prestigiando a nova Presidência da Fiocruz."

Marcelo Morales
Vice- presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

"A forma como a Fiocruz escolhe seus líderes é um exemplo e a tomada de decisão do governo de nomear a primeira colocada na lista tríplice foi importante para o modelo já consolidado aqui. A pessoa escolhida, a Nísia, do ponto de vista pessoal, é maravilhosa, e tem uma carreira profissional de sucesso. Ela montou uma equipe bastante forte, de reconhecida competência e isso vai fortalecer todo o sistema de saúde, não só com a inteligência, mas com produtos."

Júlio Félix
Diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)

 "Esse é um momento histórico em que houve a manutenção da escolha da presidência de forma democrática. É salutar ouvir a opinião da maioria da comunidade que constitui a Fiocruz. A  nomeação da Nísia é algo natural, porque ela foi a mais votada e, por isso, acho que ela tem todos os méritos e créditos para assumir a Presidência da Fiocruz."

Pedro Fernando Vasconcelos
Diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC/Ministério da Saúde)

 "A questão principal aqui é o reconhecimento da democracia brasileira e, hoje, especialmente da democracia da instituição, de reconhecimento de uma prática que é a delegação para que os servidores façam a escolha de quem vai dirigir o destino da Fundação. É muito importante o reconhecimento da consagração desse princípio, em especial numa instituição que é respeitada não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Isso tem uma repercussão para outros segmentos da sociedade, para outras instituições e, principalmente, o reconhecimento do fortalecimento da ciência e tecnologia desenvolvidos pela Fiocruz."

José Agenor Álvares
Ex-ministro da Saúde

"A posse da Nísia é importante, em primeiro lugar, pelo respeito à democracia institucional; é importante para o Brasil, onde temos um problema de gestão pública muito autoritária e dependente do executivo, com isso a Fiocruz aponta um caminho para o SUS. Em segundo lugar, é importante para a política que a Fiocruz vem levando, que a gente tem segurança que a Nísia tem um projeto que vai reforçar a saúde coletiva, o SUS e o direito à Saúde."

Gastão Wagner
Presidente da Abrasco e membro do Conselho Superior da Fiocruz

 "A Fiocruz nesse momento reúne símbolos importantes, mas o mais importante é que a Fiocruz está, mais uma vez, apresentando o antígeno para a intoxicação que o Brasil está sofrendo. A democracia é o melhor remédio para a grave crise política, sanitária e econômica que o nosso país está vivendo. Este evento tem que reverberar pelo Brasil todo, pois a Fiocruz está dando um exemplo, um caminho para termos uma nação soberana, desenvolvida, com a possibilidade de usar todo o seu potencial e inteligência."

Ronald Ferreira dos Santos
Presidente do Conselho Nacional de Saúde

"É um dia muito importante, um misto de preocupação com o futuro, por conta do momento que o Brasil passa no campo da economia, da ética, do desmonte das políticas sociais, e de alegria, por ver uma pessoa como a Nísia, a primeira mulher da história da Fiocruz a assumir a Presidência da instituição. Ela possui todas as condições de manter essa grande instituição no rumo do progresso, do desenvolvimento, da justiça social, da democracia e da defesa intransigente do SUS."

José Temporão

Ex-ministro da Saúde

"A Fiocruz é a mais importante instituição de Saúde Pública de nosso país, é um patrimônio nacional. A expressão da Nísia - profundamente qualificada, não só do ponto de vista técnico, comprometida não só com a instituição, mas com a democracia também, com a saúde coletiva, com os direitos humanos, com o SUS - é fundamental para que a Fiocruz possa cumprir seu papel no presente, mas para continuar se repensando nos desafios da Saúde e do Brasil no futuro. Hoje, a Fiocruz tem um papel fundamental na saúde, no ensino, na pesquisa, na inovação tecnológica, e tenho certeza que essa nova presidência vai dar continuidade a esse trabalho essencial para todos os brasileiros."

Arthur Chioro
Ex-ministro da Saúde

"Estamos reafirmando uma importante tradição da nossa instituição, da nossa democracia, de termos a oportunidade de discutir longamente o projeto institucional que nós queríamos para 2017 até 2020. A comunidade soube escolher, entre os projetos que estavam em discussão, esse projeto que a Nísia defende de maneira tão brilhante. Uma continuidade sem continuísmo, mantendo os projetos e as virtudes do que vem sendo encaminhado até aqui, e trazendo as novidades derivadas da crítica que foi recebida do antigo projeto e das ideias que ela foi desenvolvendo ao longo das discussões. Então, estamos na maior animação com a transmissão do cargo, com a certeza de que a Nísia, como uma 'fiocruziana' de tantos anos, vai desenvolver um projeto importante de afirmação da Fiocruz no cenário nacional e internacional de C&T."

Paulo Buss
Ex-presidente da Fiocruz e representante da Academia Nacional de Medicina

"A Nísia presidenta é uma enorme vitória e um enorme indicador da força que essa instituição possui. A despeito de todas as dificuldades e debates que cercaram este fato, sua posse e a transmissão do cargo hoje representam uma comprovação definitiva da importância da Fiocruz no Rio, no Brasil e no mundo."

Reinaldo Guimarães
Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina e Biotecnologia

Gustavo Carvalho e Mônica Mourão (Agência Fiocruz de Notícias)

Leia Mais

Genérico e “remédio de marca” inspiram mesma confiança no Brasil

De acordo com uma pesquisa, 78% da população confia plenamente no "remédio de marca", enquanto 73% tem a mesma opinião sobre os genéricos

Por Valéria Bretas

(Zhang Xun/Getty Images)

São Paulo – Você confia nos medicamentos genéricos?

Uma pesquisa realizada pelo ICTQ (Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade), que faz pesquisas para o para o mercado farmacêutico, mostra que o nível de confiança dos brasileiros no genérico é quase o mesmo em relação ao “remédio de marca”.

De acordo com o Instituto, 78% da população confia plenamente no medicamento de marca, enquanto que 73% têm a mesma opinião sobre os genéricos. Quem mais confia nesse tipo de remédio são os idosos com mais de 60 anos: entre eles, a taxa bate os 78%. Em contrapartida, o grupo de pessoas de 45 a 59 anos apresentou o menor grau de confiança, de 69%.

O ponto fora da curva, no entanto, está entre os remédios similares. Segundo o levantamento do ICTQ, que ouviu 2.162 pessoas em todo o país, apenas 54% dos entrevistados afirma ter confiança plena nesse tipo de medicamento. Apesar do resultado, o índice de confiabilidade subiu quase 20% em cinco anos.

Para Marcus Vinicius Andrade, diretor-executivo do ICTQ, há uma explicação para o baixo crédito nos similares. “A falta de atratividade do similar pode estar relacionada à carência de compreensão do processo de desenvolvimento e fabricação”, diz.

EXAME.com conversou com o farmacêutico pesquisador do ICTQ Ismael Rosa para entender as diferenças entre os tipos de remédios. Veja os principais trechos da entrevista.

EXAME.com: Qual é a diferença entre os três tipos de medicamentos?

Ismael Rosa: O medicamento de referência (marca) é sempre um produto inovador. Ou seja, ele é o primeiro a ter registro no órgão federal responsável pela vigilância sanitária (Anvisa) e o primeiro a ser comercializado no país para um determinado tratamento. A empresa que deseja registrar medicamentos genéricos ou similares deverá utilizar obrigatoriamente os mesmos princípios.

Já o genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo (na mesma dose e forma farmacêutica), é administrado pela mesma via, com a mesma posologia e indicação do medicamento de referência. Em termos práticos, ele apresenta eficácia e segurança equivalentes à do medicamento de marca. Eles são, no mínimo, 35% mais baratos.

O medicamento similar também é uma cópia do referência. No entanto, diferente do genérico que é comercializado pelo nome químico, o similar é identificado por outro nome comercial ou marca própria e pode fazer divulgação publicitária.

Se o princípio ativo dos similares é o mesmo do remédio de marca, por que ele é o menos atrativo aos olhos dos brasileiros?

Havia uma certa desconfiança em relação aos medicamentos similares, pois estes não passavam pelos mesmos testes de comprovação de eficácia e segurança que eram submetidos os medicamentos genéricos e de referência.

Segundo a pesquisa, o grau de confiança dos similares cresceu 20% desde 2012. O que explica esse salto?

Em 2003, a Anvisa aprovou um regulamento técnico que estabeleceu critérios para adequação dos medicamentos similares já presentes no mercado. A decisão obrigou as indústrias farmacêuticas a apresentarem estudos comparativos com o medicamento de referência registrado para a comprovação da equivalência terapêutica.

Além disso, em 2014, foi aprovado um novo regulamento sanitário. Pela nova regra, a Anvisa passou a disponibilizar uma lista com a relação dos medicamentos similares que são equivalentes aos de referência. Sendo assim, ainda que o índice de confiabilidade nesse remédio não seja expressivo como os de referência e genéricos, houve um aumento significativo na confiança justificado pelo marco regulatório de 2014.

Qual motivo explica a consolidação dos genéricos no mercado?

A consolidação dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro deu-se não só por um, mas por uma série de motivos relevantes. Por exemplo: por ser mais barato que o remédio de marca, o genérico viabiliza o tratamento de milhares de pacientes, destacando-se os acometidos por enfermidades crônicas, tais como hipertensão e diabetes.

Hoje ele é o principal instrumento de acesso a medicamentos no país, permitindo que os consumidores consigam dar continuidade a seus tratamentos de forma econômica, segura e eficaz.

Fonte: Exame.com

Leia Mais

Ministério da Saúde lança campanha com orientações sobre a vacinação contra a febre amarela

Objetivo é esclarecer quem precisa se vacinar e explicar que não há, neste momento, necessidade de vacinação geral de toda a população  

“Informação para todos e vacina para quem precisa”. Esse é o slogan da campanha informativa contra a febre amarela que o Ministério da Saúde lança nesta sexta-feira (10). Além de esclarecer quem precisa se vacinar neste momento, a campanha irá explicar à população em geral que não há necessidade de vacinação de todos. A recomendação é para aqueles que vivem ou irão viajar para áreas afetadas pela febre amarela. Nesse caso, as peças orientam a pessoa a procurar a unidade de saúde mais próxima para tomar a vacina. Inicialmente, a campanha será dirigida aos estados do Rio Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais, com duração de um mês. Em um segundo momento, deverá ser estendida a outros estados.

Confira também:

Mitos e Verdades sobre a Febre Amarela

Página reúne informações sobre Febre Amarela

Lista de municípios conforme áreas de recomendação para vacinação

Ministério da Saúde destina R$ 40 milhões aos municípios afetados pela febre amarela

A campanha será veiculada em carros de som, spot de rádios, filmes para TV e mobiliário urbano, como outdoor e cartazes nas paradas de ônibus. Haverá também mensagens para redes sociais e para sites específicos de viagem, além de encaminhamento de informações em aplicativos de mensagens como WhatsApp para moradores das regiões de risco. Os cartazes e folhetos também estarão disponíveis para os estados ou municípios que desejem reproduzir este material.

VACINAÇÃO – A vacinação de rotina é ofertada em 19 estados do país com recomendação para imunização. Neste momento, também precisam se vacinar pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, oeste da Bahia, além do noroeste do Rio de Janeiro que está localizado na divisa com áreas que têm registros de casos. 

Atualmente, o esquema de vacinação da febre amarela é de duas doses, tanto para adultos quanto para crianças. As crianças devem receber as vacinas aos nove meses e aos quatro anos de idade. Assim, a proteção está garantida para o resto da vida. Dos seis aos nove meses de idade incompletos – a vacina está indicada somente em situação de emergência epidemiológica ou viagem para área de risco.

Para adultos, que não tomaram as doses na infância, a orientação é uma dose da vacina e outra de reforço, dez anos depois da primeira. As recomendações são apenas para as pessoas que vivem ou viajam para as áreas de recomendação da vacina. A população que não vive na área de recomendação ou não vai se dirigir a essas áreas, não precisa buscar a vacinação neste momento.

Quem perdeu o cartão de vacinação deve procurar o serviço de saúde que costuma frequentar e tentar resgatar o histórico. Caso isso não seja possível, a recomendação é iniciar o esquema normalmente. Portanto, pessoas a partir de cinco anos de idade que nunca foram vacinadas, ou sem comprovante de vacinação devem receber a primeira dose da vacina e um reforço, dez anos depois. Vale destacar que a situação de saúde deve ser informada ao profissional de saúde, para que seja possível avaliar se há contraindicação.

A vacina é contraindicada para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até seis meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas. Em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos, epidemias ou viagem para área de risco, o médico deverá avaliar o benefício e o risco da vacinação para estes grupos, levando em conta o risco de eventos adversos.

Os viajantes que forem se dirigir a uma área com recomendação de vacina - tanto estrangeiros quanto brasileiros – e que não completaram o esquema de duas doses, a recomendação é que seja vacinado pelo menos dez dias antes da viagem, que é o tempo que a pessoa leva para criar anticorpos e ficar devidamente protegida. Quem tomou a primeira dose há menos de dez anos não precisa adiantar o reforço.

Outra recomendação é que a vacina para febre amarela não deve ser aplicada ao mesmo tempo que a vacina tríplice viral (que protege contra sarampo, rubéola e caxumba) ou tetra viral (que protege contra sarampo, rubéola, caxumba e varicela). Se a criança tiver alguma dose do Calendário Nacional de Vacinação em atraso, ela pode tomar junto com a febre amarela, com exceção da tríplice viral ou tetra viral. A criança que não recebeu a vacina para febre amarela nem a tríplice viral ou tetra viral e for atualizar a situação vacinal, a orientação é receber a dose de febre amarela e agendar a proteção com a tríplice viral ou tetra viral para 30 dias depois.

CASOS – Até esta sexta-feira (10), foram confirmados 230 casos da doença. Ao todo, foram registrados 1.170 casos suspeitos, sendo que 847 permanecem em investigação e 93 foram descartados. Dos 186 óbitos notificados, 79 foram confirmados, 104 ainda são investigados e 3 foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Tocantins possuem casos em investigação.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença, além de outros localizados na divisa com áreas que tenham notificado casos. No total, 9,9 milhões de doses extras foram enviadas para cinco estados: Minas Gerais (4,5 milhões), Espírito Santo (2,5 milhões), São Paulo (1,2 milhão), Bahia (900 mil) e Rio de Janeiro (850 mil). O quantitativo é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados.

Distribuição dos casos de febre amarela notificados até 10 de fevereiro, às 13h:

UF	Notificados	Em investigação	Confirmados	Descartados	Municípios
MG1	987	730	201	56	76
ES	130	95	25	10	25
BA	11	9	0	2	6
SP	10	5	4	1	9
TO	5	2	0	3	4
RN	1	1	0	0	1
UF do LPI em investigação2	6	5	0	1	-
Descartados por outras UF3	20	-	-	20	-
Total	1.170	847	230	93	121

1 Incluídos casos notificados pelas SES BA, ES, GO, SP, SC, PI e DF com LPI em MG.
2 Incluídos casos notificados pelas SES PI, SC, ES e AL com LPI em Investigação.
3 Incluídos casos descartados pelas SES GO, DF, AM e PA.

Distribuição dos óbitos de febre amarela notificados até 10 de fevereiro, às 13h:

UF	Notificados	Em investigação	Confirmados	Descartados	Municípios
MG1	164	95	69	0	44
ES	14	7	7	0	8
SP	3	0	3	0	3
BA	1	1	0	0	1
TO	1	1	0	0	1
Descartados  por outras UF2	3	-	-	3	-
Total	186	104	79	3	57

1 Incluídos óbitos notificados pelas SES da BA, SP, ES e DF com Local Provável de Infecção em Minas Gerais.
2 Incluídos óbitos descartados pelas SES GO e DF. 

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

Leia Mais

Escola Técnica de Saúde no DF oferece vagas para cursos gratuitos

A Escola Técnica de Saúde de Planaltina ofertará 520 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos. São 240 para a modalidade a distância e 280 para formação inicial e continuada, com aulas presenciais. As inscrições devem ser feitas de 15 a 22 de fevereiro, e as capacitações terão início após a formação das turmas, em datas a serem definidas.

Com duração de três semestres e carga de 1.350 horas, os cursos a distância são para técnico de secretaria escolar e para registro e informações em saúde. Os alunos precisam ter no mínimo 16 anos e cursar a partir do 2º ano do ensino médio ou já tê-lo concluído.

Já as vagas presenciais são para cursos com carga de 160, 200 ou 240 horas, com duração de até um semestre, nos turnos matutino e vespertino. O candidato poderá escolher entre as seguintes capacitações: monitor em dependência química; agente de combate a endemias; agente de gestão de resíduos sólidos; auxiliar de farmácia de manipulação; auxiliar de laboratório de saneamento; cuidador infantil; e monitor do uso e conservação do recurso hídrico.

Como se inscrever para a Escola Técnica de Saúde de Planaltina

As inscrições devem ser feitas na secretaria do centro de formação, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 11h30 e das 14 horas às 16h30. “Os candidatos serão selecionados segundo a ordem de chegada, respeitando-se o limite de vagas estabelecidas por curso e por turno. Também será organizado um cadastro reserva para vagas remanescentes”, explica a gerente de Acompanhamento e Educação Profissional, da Secretaria de Educação, Maria do Rosário Cordeiro.

Documentos necessários para a inscrição

É preciso informar telefone e e-mail para contato, apresentar originais e cópias da declaração de escolaridade, do RG, do CPF e do comprovante de residência e entregar uma foto 3×4 recente.

Para Maria do Rosário, essa qualificação profissional é uma oportunidade de inserir os cidadãos no mercado de trabalho, principalmente os jovens. “Muitas vezes há vagas de emprego, mas não existem pessoas capacitadas.” Em todos os cursos, o aluno receberá certificado de conclusão.

Inscrições para a Escola Técnica de Saúde de Planaltina

De 15 a 22 de fevereiro

De segunda a sexta-feira, das 9 horas às 11h30 e das 14 horas às 16h30

Na sede da escola (entre as Avenidas Contorno e Independência, Setor Hospitalar, AE, Planaltina)

Informações: (61) 3901-6588

Fonte: Agência Brasília

Leia Mais

Reportagem da Folha induz a erro

NOTA À IMPRENSA

A reportagem da Folha de S. Paulo “Com bens declarados de R$ 1,8 mi, Barros virou sócio de área de R$ 56 mi” desta sexta-feira (10) induz o leitor a erro.

“Sem verificar os documentos”, como afirma a reportagem, sequer o especialista consultado pelo jornalista afirma haver irregularidade, tratando apenas como uma situação que classificou como “incomum”.  Reforça-se, em texto em “Outro Lado”, que, “como se sabe, o valor capital social de qualquer empresa não limita seus negócios”.

A matéria, ainda, afirma que as informações foram “obtidas pela Folha em cartórios”. Toda a documentação e transações respectivas à aquisição de um lote de terras na região de Marialva, Paraná, estão declaradas e impostos pagos. É evidente que, nos cartórios, estão claras todas as etapas do negócio.

Sobre o trecho da reportagem, “À Folha o ministro disse que vendeu à Paysage suas duas empresas, o que levou, segundo ele, à "quitação" do empréstimo de R$ 13 milhões. Ou seja, as microempresas recém criadas foram dadas em troca do empréstimo”. Para não confundir o leitor, significa que o empréstimo  e o juros foram pagos com a transferência das empresas detentoras da propriedade de 50% do terreno.

A bancada de deputados federais do Paraná apresenta emendas para garantir recursos para uma obra viária na região desde 2011. Assim, não seria diferente que, conforme a reportagem, “em 2015, na condição de deputado, ele (Ricardo Barros) apoiou, por meio de um requerimento, a liberação de R$ 450 milhões de emenda da União para a construção de uma rodovia de 32 km que passa a 3km do terreno”. Vale ressaltar que o anúncio convênio entre a prefeitura municipal de Maringá e o DNIT firmado em 2011, ocorreu três anos antes da compra do terreno. Ou seja, no período do compra dos terrenos próximos, qualquer ganho possível com a eventual valorização já teria ocorrido.  Portanto, o apoio se deu pela importância da obra viária para a região. Vale destacar que a obra do contorno Sul sequer foi realizada até o momento. Ainda, por anos seguidos, a bancada destinou recursos para a região.

O ministro da Saúde reitera sua determinação de economizar R$ 3 bilhões de reais no primeiro ano de sua gestão a frente do ministério, enfrentando quaisquer interesses contrários à boa gestão pública. Em nove meses já economizou e reaplicou com melhor eficiência na rede pública cerca de R$ 2,2 bilhões. 

Atendimento à Imprensa 

Leia Mais

Lágrimas Artificiais e Lubrificantes Oculares - ANVISA suspende prazo para migração para medicamentos preconizado pela RDC 5 de 30, jan.2015

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO - RDC N° 139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a suspensão de prazos relativos à migração das lágrimas artificiais e lubrificantes oculares da categoria de produtos para a saúde para a categoria de medicamentos estabelecidos na Resolução da

Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 30 de janeiro de 2015.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 31 de janeiro de 2017, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam suspensos os prazos estabelecidos pelos art. 4° e 5° da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 30 de janeiro de 2015.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

Leia Mais

EULER DA CUNHA FONSECA, nomeado Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.661, de 28 de dezembro de 2011,

resolve NOMEAR

EULER DA CUNHA FONSECA, para exercer o cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Brasília, 9 de fevereiro de 2017; 196o da Independência e 129o da República. MICHEL TEMER José Mendonça Bezerra Filho

Leia Mais

Rotulagem de lactose em alimentos tem regra publicada

Presença de lactose deverá ser declarada no rótulo dos alimentos de forma clara e legível para o consumidor.

As novas regras para rotulagem de produtos com lactose foram publicadas nesta quinta-feira (9/2). São duas resoluções da Anvisa, a primeira é a RDC135/2017 que inclui os alimentos para dietas com restrição de lactose no regulamento de alimentos para fins especiais. A segunda é a resolução RDC136/2017que define como as informações de lactose devem ser colocadas no rótulo, independentemente do tipo de alimento.

Pela nova regra, os fabricantes serão obrigados a informar a presença de lactose nos alimentos. Isso vale para alimentos com mais de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto. Ou seja, qualquer alimento que contenha lactose em quantidade acima de 0,1% deverá trazer a expressão “Contém lactose” em seu rótulo.

Limite de lactose

Esse limite está baseado em referências técnicas e na experiência de países que adotam a rotulagem de lactose há mais tempo, como Alemanha e Hungria. O limite de 100 miligramas é entendido como seguro para as pessoas com intolerância à lactose. De acordo com avaliação da Anvisa, a rede de laboratórios disponível no Brasil tem capacidade para avaliar a presença de lactose nesses níveis.

Os fabricantes de alimentos poderão também empregar a expressão “baixo teor de lactose” ou “baixo em lactose” nos casos em que a quantidade de lactose estiver entre 100 mg e 1 g por 100 g ou mililitros do alimento pronto conforme instruções do fabricante.

Com as novas regras, o mercado brasileiro de alimentos terá três tipos de rotulagem para a lactose: “zero lactose“, “baixo teor”, ou “contém lactose”.

Como a informação deve vir no rótulo

Os alimentos da categoria “Contém lactose” devem trazer a informação seguindo as orientações abaixo.

• Ser escrito em caixa alta e em negrito.
• A impressão deve ser em contraste com o fundo da caixa.
• A altura mínima deve ser de 2mm e não pode ser menor que a letra utilizada na lista de ingredientes.
• A declaração deve ficar em um local da embalagem que não seja encoberto, que seja removível pela abertura do lacre ou de difícil visualização, como área de selagem e de torção.

Como ficará o rótulo dos alimentos

Quantidade de lactose no alimento	Frase no rótulo
Abaixo de 100 mg/100g ou ml	Zero Lactose, Isento de Lactose, 0% Lactose, Sem Lactose ou Não Contém Lactose
De 100mg até 1g/100g ou ml	Baixo Teor de Lactose ou Baixo em Lactose
Igual ou acima de 100mg/100g ou ml	Contém Lactose

Rótulos adequados até 2019

Em até 24 meses todos os alimentos disponíveis no mercado deverão atender à nova regra. Esse prazo foi definido com base no tempo que a indústria e seus fornecedores precisam para adequação e também para esgotarem os estoques atualmente existentes.

Apenas os estabelecimentos que preparam os alimentos, sejam eles sem embalagens ou embalados no próprio ponto de venda a pedido do consumidor, não estão obrigados a informarem sobre o conteúdo de lactose.

Veja aqui o vídeo disponibilizado na página da Anvisa no YouTube com as explicações da Gerente-Geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Antony de Souza Lima.

O que é lactose?

A lactose é o principal açúcar presente no leite de mamíferos. Quando alimentos contendo lactose são ingeridos, este açúcar é processado pela enzima lactase e transformado em glicose e galactose. Na maioria das pessoas, a atividade da enzima lactase diminui após o desmame o que as torna menos tolerante à lactose com o passar dos anos. A prevalência e a idade de manifestação da intolerância à lactose variam, consideravelmente, conforme o grupo étnico. Na Europa, por exemplo, sua prevalência vai de 4%, na Dinamarca e Irlanda, a 56% na Itália.

Os principais sintomas da intolerância são abdominais, como dor e distensão, flatulência, diarreia, náusea, vômitos ou constipação, como resultado da má digestão de lactose. A intolerância é diferente das alergias. Neste último caso as reações do organismo podem ser mais graves e o limite de ingestão não tem como ser definido.

Por: Ascom/Anvisa

Leia Mais

Importações de produtos da Graftys Sarl são proibidas

Anvisa proibiu a venda e uso de produtos fabricados pela empresa Graftys Sarl por diversos problemas na qualidade e por apresentaram resultados insatisfatórios.

A Anvisa recebeu um relatório de inspeção internacional sobre a empresa Graftys Sarl com resultado insatisfatório. A empresa é fabricante dos produtos Graftys HBS e Graftys BCP, que são importados pela empresa LAS Latim America Solutions Imp. E Exp. Ltda.

Os produtos apresentaram problemas em controle de processo de produção, controle do processo e produção, limpeza e sanitização, especificação de embalagem, controle de contaminação, entre outros problemas.

Diante disso, foi determinada a suspensão de importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos Graftys HBS e Graftys BCP do mercado em todo território nacional, de acordo com a Resolução - RE nº 325, de 7 de fevereiro de 2017, publicada do Diário Oficial da União (DOU). A empresa importadora deve recolher os produtos disponíveis no mercado.

Por: Ascom/Anvisa

Leia Mais

MS e coordenadores debatem as hepatites virais

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) realiza nesta quarta-feira (8) e quinta-feira (9) a Reunião de Coordenadores de Programas Estaduais e Municipais (das capitais) de hepatites virais, em Brasília.

No primeiro dia, serão debatidos o panorama das hepatites virais no Brasil; as prioridades para 2017; a resposta do DIAHV à enquete realizada com as coordenações; a farmacovigilância do dolutegravir; o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para hepatites B e Delta; a capilaridade dos testes rápidos; a vacinação das hepatites A e B, além da IG humana específica anti-hepatite B; e o novo PCDT para hepatite C e coinfecções. No encerramento das atividades, os coordenadores de programas estaduais e municipais (capitais) de hepatites virais irão relatar as experiências em suas respectivas regiões.

Na abertura da reunião, o secretário de vigilância em saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante, destacou a evolução tecnológica nas hepatites virais. “O avanço na tecnologia criou novas condições para tratar o paciente e melhorar sua resposta”, afirmou. A participação das coordenações municipais e estaduais também foi ressaltada por Adeilson Cavalcante. “É importante que estados e municípios tenham seus resultados, que se preocupem com o diagnóstico. Os coordenadores estaduais e municipais são a força para garantir a vigilância, diagnóstico e tratamento das hepatites”.

A diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle e das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, Adele Benzaken, apresentou as prioridades do DIAHV para 2017, tais como o enfrentamento das hepatites na região Norte – especificamente da hepatite Delta – e de estender essa atenção para as demais regiões do país; a redução da transmissão vertical da hepatite B em ações conjuntas com as coordenações estaduais de hepatites virais; o monitoramento de cura e eficácia do tratamento da hepatite C. “São ações que dependem do apoio das coordenações municipais e estaduais. Quem faz acontecer são vocês, os coordenadores, que em suas respectivas regiões fortalecem as ações de saúde e nos fornecem informações atualizadas das hepatites virais”, afirmou.

PROGRAMAÇÃO – Na quinta-feira, 9, a reunião com os coordenadores irá debater os programas de IST/aids nos estados e capitais. Serão discutidos o panorama das IST/aids no país; as prioridades para 2017; a farmacalogia do dolutegravir; a resposta do DIAHV à enquete realizada com as coordenações; a capilaridade dos testes rápidos; a apresentação da evolução do SIMC; o fortalecimento às respostas de IST, HIV/aids e hepatites virais dos centros de testagem e aconselhamento, com ênfase na estratégia da Prevenção Combinada; a experiência de estados e municípios.

Na sexta-feira, 10, será realizada a Oficina de Aplicação do Qualiaids e Avaliação dos Resultados, com o objetivo de instruir os coordenadores estaduais e municipais na aplicação nacional do Qualiaids para avaliação da qualidade dos serviços ambulatoriais do SUS aos adultos vivendo com HIV/aids no Brasil.

Fonte: Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais

Leia Mais