Brasil bate recorde de transplantes de coração com apoio da FAB

Com o Decreto do presidente foram salvas 162 vidas em 2016. No ano, também foi registrado o maior número de doadores efetivos da história

O Brasil bateu recorde nos transplantes de coração no ano de 2016, com 357 procedimentos realizados. O Decreto nº 8.783, assinado pelo presidente Michel Temer, em junho de 2016, viabilizou aumento de 13% dos transplantes de coração, passando de 5, em 2015, para 46 órgãos transportados, somente pela FAB, ano passado. Somando todos os órgãos transportados pela FAB, houve aumentou de 3.340%, saltando de 5 (antes do decreto) para 172 (coração, fígado, pulmão e rim), após a publicação da lei. O decreto estabeleceu que a Aeronáutica deve manter um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em solo, à disposição, para qualquer chamado de transporte de órgãos ou de pacientes em aguardo de transplantes no Sistema Único de Saúde (SUS).

CONFIRA a apresentação dobalanço de transplante 2016

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, Roberto C. Manfro, no Rio de Janeiro.

“Estamos anunciando o crescimento de 18% dos transplantes, em seis anos, mostrando que a linha crescente é contínua e que, por isso, a cada ano sempre batemos novos recordes. Temos investido e habilitado novos serviços na área, o que nos tem permitido avançar cada vez mais. Nosso objetivo para reduzir as listas de espera, já que temos uma excelente infraestrutura física e técnica, é fazer campanhas de conscientização para que as famílias autorizem a doação de órgãos”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

Durante 2016, também foi registrado o maior número de doadores efetivos da história, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão da população (PMP): foram 2.983 doadores, o que representa uma taxa de 14,6 PMP, número 5% maior em comparação a 2015. Em relação à fila de espera, em dezembro do ano passado, havia 41.042 pessoas aguardando por um transplante, sendo a maior parte delas (24.914) para rim. Já a taxa de aceitação familiar, em 2016, foi de 57% (anos anteriores: 2013 – 56%; 2014 – 58%; e 2015 – 56%). 

Entre 2010 e 2016 houve aumento de 18% no número geral de transplantes, com destaque para quatro órgãos, além do coração: rim (aumento de 18%, passando de 4.660 para 5.492 transplantes); fígado (aumento de 34%, passando de 1.404 para 1.880); medula óssea (crescimento de 39%, saltando de 1.695 para 2.362); e pulmão (crescimento de 53%, passando de 60 para 92). Além disso, registrou-se crescimento de 103% no número de potenciais doadores entre 2010 e 2016, passando de 4.997 para 10.158.

“A associação de trabalho entre a ABTO e o Ministério da Saúde tem potencial para ajudar no encaminhamento das questões que ainda podem ser melhoradas nos transplantes do Brasil, aliando as visões assistenciais e de políticas de alocação e sustentação dos programas”, afirmou o presidente do Conselho Consultivo da ABTO, José Medina Pestana.

TRANSPORTE AÉREO - O Sistema Único de Saúde (SUS) possui acordo de cooperação voluntária e solidária com todas as companhias de aviação brasileiras e a Força Aérea Brasileira (FAB) para transporte de órgãos, tecidos e/ou equipes de retirada ou de transplante. Em junho de 2016, o Governo Federal publicou o Decreto nº 8.783, que garante um avião da FAB à disposição para qualquer chamado de transporte de órgãos ou equipes. Em caso de necessidade, o Ministério da Saúde ainda pode requisitar aviões adicionais à Força Aérea.

Para ampliar ainda mais o número de transplantes no país e viabilizar o transporte de órgãos, os ministérios da Saúde e da Defesa assinaram, em agosto de 2016, um Termo de Execução Descentralizado (TED) no valor de R$ 5 milhões para ressarcir a Força Aérea Brasileira (FAB) dos voos realizados para transporte de órgãos em todo o Brasil.

Além da FAB, a parceria com as companhias aéreas brasileiras resultou no transporte de 1.023 órgãos em 2016. Por meio do compromisso voluntário e solidário entre o Ministério da Saúde e as cias aéreas, os órgãos e equipes médicas são transportados com prioridade de voo e decolagem das aeronaves, nos casos em que houver viabilidade logística e operacional, possibilitando a realização do transplante em tempo viável.

SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES – O Brasil possui o maior sistema público de transplantes no mundo. Em 2016, mais de 90% dos transplantes realizados no Brasil foram financiados pelo SUS. Os pacientes possuem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. O Ministério da Saúde mais que dobrou o orçamento na área de transplantes desde 2008, passando de R$ 453,3 milhões para R$ 942,2 milhões. Com os investimentos em imunossupressores (medicamentos usados para evitar a rejeição do órgão transplantado), o orçamento foi de R$ 2,2 bilhões em 2016.

Durante a apresentação do balanço de transplantes, o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco de Assis de Figueiredo, anunciou que nos próximos dias, a pasta irá publicar portaria que traz incentivos específicos às Centrais de Transplantes. “A portaria com mais recursos vem para responder a um dos nossos desafios. Além disso, vamos juntamente com a ABTO rever as quedas pontuais de transplantes em alguns estados, como Rio de Janeiro e Pernambuco. Há uma tendência de crescimento dos transplantes no país, no entanto, acreditamos que com essas ações, consigamos melhorar os resultados para 2017”, destacou o secretário Francisco. 

A rede brasileira conta atualmente com 27 Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, além de 14 câmaras técnicas nacionais, 506 Centros de Transplantes, 825 serviços habilitados, 1.265 equipes de Transplantes, 574 Comissões Intra-hospitalares de Doação e Transplantes, e 62 Organizações de Procura de Órgãos.

MEDULA ÓSSEA – O REDOME possui 4,3 milhões de doadores cadastrados e é o terceiro maior registro de doadores de medula óssea do mundo e o maior com financiamento exclusivamente público. Anualmente, são incluídos mais de 300 mil novos doadores no cadastro. O registro americano conta com quase 7,9 milhões e o alemão, 6,2 milhões, mas ambos foram desenvolvidos e são mantidos com recursos primordialmente privados.

Em 2005, havia 134.781 doadores cadastrados no REDOME, com o registro de 94 transplantes não aparentados de medula. Hoje, são 4.233.272 doadores cadastrados e ano passado foram registrados 381 transplantes não aparentados de medula. Apenas em janeiro deste ano já foram realizados 26 transplantes de medula óssea do tipo não-aparentado.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde

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A verdade sobre o Butantan

O Instituto Butantan está sob ataque. O noticiário negativo se repetiu nas últimas semanas sem que fosse defendida a instituição, uma referência na área de saúde no Brasil e no mundo.

Dirigi o Butantan de 2011 até o início deste ano. Não tenho mais ligação com o instituto, mas me sinto na obrigação de protegê-lo. Mais do que isso, de expor a verdade.

O Butantan superou a crise em que esteve imerso. Trabalhou duramente para isso. É consenso que voltou a ser um centro de excelência na ciência e na produção de soros e medicamentos.

Quando assumi, uma fábrica que deveria produzir 20 milhões de vacinas contra a gripe não tinha entrado em operação por não atender as normas da vigilância sanitária. O problema foi sanado, e a capacidade máxima de operação foi atingida em dois anos.

Com ampliações, a fábrica ultrapassou a marca de 54 milhões de doses contra gripe em 2016. Em 2018, entregará 80 milhões, quatro vezes a previsão inicial.

Outros projetos essenciais para o país deslancharam. Está na fase final de testes uma vacina contra a dengue desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH). O Butantan já dispõe de financiamento federal para terminar os estudos e construir uma fábrica para produzi-la.

A zika ganhou prioridade. Como integrante do consócio mundial Zikaplan, o Butantan recebe recursos da União Europeia e do governo americano para estudos de uma vacina.

O instituto disponibilizou ainda uma vacina mais barata contra o HPV, que já está sendo administrada na rede pública.

Deficiências do passado estão sendo superadas. Foi preciso modernizar a produção de doses contra hepatite B, tétano, coqueluche e difteria. Terminamos a construção da moderníssima fábrica de medicamentos contra a raiva.

Um dos maiores desafios foi encontrar uma saída para outra fábrica, a de hemoderivados. Erguida com um projeto técnica e economicamente inviável, ela não opera desde 2010. Agora finalmente se vislumbra uma solução para esse equipamento.

Os ganhos de qualidade da gestão se refletiram na receita do Butantan, que saltou de R$ 300 milhões para R$ 1,6 bilhão em seis anos.

Conquistas como essas seriam aplaudidas em qualquer país. Avanços que ajudam a resolver problemas nacionais são a chave para transformar o Brasil em uma economia exportadora de alta tecnologia.

Por que, então, o Butantan tem sido tão enxovalhado?

Em primeiro lugar, é preciso reconhecer: o instituto atravessou uma grave crise derivada de erros administrativos e desmandos que o levaram, em 2009, a uma grave situação econômica e financeira incompatível com sua reputação.

Fui incumbido de sanar esses problemas. Tinha como credenciais uma longa e respeitada carreira como cientista na área imunológica, além do fato de ter ajudado o Instituto do Coração (Incor) a superar uma grande crise administrativa.

Mas o Butantan não está sob fogo por conta de suas finanças, afinal já recuperadas. Dotado de grande visibilidade, prestígio e aprovação da sociedade, tornou-se alvo de disputas políticas.

Reforço que são mentirosas as acusações utilizadas para derrubar minha gestão e que tenho os documentos comprobatórios a quem se interessar.

Saio com orgulho de ter ajudado a devolver o Butantan aos trilhos da excelência. Agradeço o trabalho e apoio de todos os colaboradores do instituto. Merecem respeito o espírito público e o zelo com que essa equipe sempre trabalhou. Com a consciência tranquila, sigo contribuindo como cientista e professor.

JORGE KALIL, professor titular de medicina da USP, foi diretor do Instituto Butantan (de 2011 a fevereiro deste ano)

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

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Congresso Latino Americano de Compliance teve participação ativa da ABRAIDI

A ABRAIDI participou de forma atuante do Congresso Latino Americano de Compliance 2017, promovido pela Associação de Tecnologia Médica Avançada – AdvaMed e pela Câmara de Dispositivos Médicos e Insumos para a Saúde da ANDI – Associação Colombiana da Indústria, em Bogotá, na Colômbia. Representaram a Associação o presidente do Conselho de Administração, Gláucio Libório, o diretor-executivo, Bruno Bezerra, e o diretor do conselho Marcos Machado.

A ABRAIDI foi protagonista do painel sobre “Como os distribuidores estão gerenciando a questão do compliance no Brasil”, que foi moderado pelo diretor executivo, Bruno Bezerra. Ele apresentou a entidade, dizendo que dos 325 associados, 73% são empresas pequenas ou médias, o que impõe um desafio grande em termos de capacitação e implementação efetiva de compliance. Bezerra destacou que, desde 2015, a ABRAIDI promove cursos de compliance para associados, sendo que cerca de 40% já participaram e o objetivo para 2017 é ampliar ainda mais o acesso a esses cursos e a adoção na prática de medidas de conformidade.

O presidente do Conselho de Administração da ABRAIDI e do Instituto Ética Saúde, Gláucio Libório, participou do debate e contou sobre a criação do Instituto, em 2015, sua estruturação e os principais desafios que tem enfrentado. O diretor do conselho Marcos Machado deu um depoimento bastante amplo sobre como sua empresa desenvolveu um sistema próprio de compliance, recebendo elogios de distribuidores presentes na plateia.

Marcos Machado participou também de outro painel, sobre “Monitoramento e auditoria de distribuidores”, onde pôde explicitar como a sua empresa realiza essa auditoria e lida com esse monitoramento. Participaram das discussões, empresários e dirigentes de entidades latino americanas com a moderação de um gerente sênior da Ernst &Young.

Nos debates foi esclarecido que a maioria dos fabricantes fazem due diligence com os distribuidores para verificar as práticas que estão sendo realizadas e as principais dúvidas dos distribuidores são ligadas à questões legais, de regulação e até onde a auditoria do fabricante pode ir. Os debatedores abordaram também a preocupação que os distribuidores ainda têm com as auditorias que, para alguns deles, parecem punições e não um mecanismo de auxílio ao desenvolvimento e sustentabilidade do negócio, enfatizando como a questão de conformidade é um trabalho de mudança de cultura e que leva tempo. Uma das propostas do painel foi de se criar uma plataforma única de treinamento de distribuidores, realizada em conjunto por várias entidades da distribuição e da indústria.

A AdvaMed é uma associação americana que dedica-se ao desenvolvimento de tecnologias médicas inovadoras, baseada em padrões éticos elevados que visam o acesso de pacientes à produtos seguros e eficazes.

Fonte: http://www.segs.com.br/saude/55228.html

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CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS nomeia representantes

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE  S U P L E M E N TA R

PORTARIA Nº 8.742, DE 7 DE MARÇO DE 2017

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000,

resolve:

Considerando a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS;

Considerando a Resolução Normativa - RN nº 237, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar;

Considerando as indicações apresentadas por segmentos junto à Câmara de Saúde Suplementar, para o biênio 2017/2018.

Art. 1º Formalizar a nomeação dos representantes titulares e respectivos suplentes, dos seguintes órgãos e entidades descriminados abaixo, de que trata o inciso IV, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000:

I - Pelo Ministério da Fazenda:

a) Marcelo de Matos Ramos - Titular; e

b) Ricardo Vidal de Abreu - Suplente

II - Pelo Ministério do Trabalho:

a) Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos - Titular; e

b) Willis Urbano Taranger - Suplente

III - Pelo Ministério da Justiça:

a) Kleber José Trinta Moreira e Lopes - Titular; e

b) Dim Michelle Ferreira - Suplente

IV - Pelo Ministério da Saúde:

a) Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo - Titular; e

b) Thereza de Lamare Franco Netto - Suplente.

V- Pelo Conselho Nacional de Saúde:

a) Marisa Fúria Silva - Titular; e

b) Denise Torreão Corrêa da Silva - Suplente

VI - Pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde:

a) Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior- Titular; e

b) Ricardo de Oliveira - Suplente

VII - Pelo Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde:

a) Lenir Santos - Titular; e

b) Sem indicação - Suplente

VIII - Pelo Conselho Federal de Medicina:

a) Salomão Rodrigues Filho - Titular; e

b) Donizetti Dimer Giamberardino Filho- Suplente

IX - Pelo Conselho Federal de Odontologia:

a) Tito Pereira Filho - Titular; e

b) Fabiano Augusto Sfier de Mello- Suplente

X - Pelo Conselho Federal de Enfermagem:

a) Carmem Lúcia Lupi Monteiro Garcia- Titular; e

b) Orlene Veloso Dias- Suplente

XI - Pela Federação Brasileira de Hospitais:

a) Eduardo de Oliveira - Titular; e

b) Roberto de Oliveira Vellasco - Suplente

XII - Pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços:

a) Marcelo Moncorvo Britto- Titular; e

b) João de Lucena Gonçalves - Suplente

XIII - Pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas:

a) Edson Rogatti - Titular; e

b) Paulo Rogério Santini Gabriel - Suplente

XIV - Pela Confederação Nacional da Indústria:

a) Emmanuel Lacerda- Titular; e

b) Patrícia Fernandes de Carvalho - Suplente

XV - Pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,

Serviços e Turismo:

a) Carlos de Souza Andrade - Titular; e

b) Alexandre Frederico de Marca - Suplente

XVI - Pela Central Única dos Trabalhadores:

a) Maria Aparecida Godói de Faria - Titular; e

b) Walcir Previtale Bruno - Suplente

XVII - Pela Força Sindical:

a) Luis Alberto Catanoce - Titular; e

b) Joaquim José da Silva Filho - Suplente

XVIII - Pela Social Democracia Sindical (atual União Geral

dos Trabalhadores):

a) Edna Alves - Titular; e

b) Janaina Nascimento Freire Fernandes - Suplente

XIX - Pela Federação Nacional das Empresas de Seguros

Privados e de Capitalização (atual Federação Nacional de Saúde Suplementar):

a) Solange Beatriz Palheiro Mendes - Titular

b) Maurício Lopes - Suplente

XX - Pela Associação Médica Brasileira:

a) Emílio César Zilli - Titular; e

b) Florentino de Araújo Cardoso Filho - Suplente

XXI - Pela Associação Nacional de Hospitais Privados:

a) Francisco Roberto Balestrin de Andrade - Titular; e

b) Luiz Felipe Costamilan - Suplente

Art. 2º Formalizar a nomeação dos representantes titulares e

respectivos suplentes, de cada uma das entidades dos segmentos discriminados

abaixo, de que trata o inciso V, do Art. 13 da Lei n.º

9.961, de 28 de janeiro de 2000:

I - Pela entidade representativa do segmento de autogestão

em saúde, União Nacional das Instituições de Autogestão em Saú-

de:

a) Maria Aparecida Diogo Braga - Titular; e

b) João Paulo dos Reis Neto - Suplente

II - Pela entidade representativa do segmento de medicina de

grupo, Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo:

a) Reinaldo Camargo Scheibe - Titular; e

b) Cadri Massuda - Suplente

III - Pela entidade representativa do segmento de cooperativas

de serviços médicos que atuem na saúde suplementar, Confederação

Nacional das Cooperativas Médicas:

a) Valdmário Rodrigues Júnior - Titular; e

b) José Cláudio Ribeiro Oliveira - Suplente

IV - Pela entidade representativa do segmento de odontologia de grupo, Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo:

a) Geraldo de Almeida Lima - Titular; e

b) Mauro Figueiredo - Suplente

V - Pela entidade representativa do segmento de cooperativas de serviços odontológicos que atuem na saúde suplementar, Central Nacional de Cooperativas Odontológicas:

a) José Alves de Souza Neto - Titular; e

b) Egberto Miranda Silva Neto - Suplente

VI - Pela entidade representativa do segmento de administradoras de benefícios, Associação Nacional das Administradoras de Benefícios:

a) Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo - Titular; e

b) Luciana Souza da Silveira - Suplente

Art. 3º Formalizar a nomeação dos representantes titulares e respectivos suplentes e suas entidades dos segmentos abaixo discriminados, de que trata o inciso VI, do Art. 13 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000:

I - Pelos órgãos de defesa do consumidor:

a) Christiane de Amorim Freire (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor do Rio de Janeiro) - Titular

b) Alessandra Garcia Marques (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor do Acre) - Suplente

c) Eduardo Chow de Martino Tostes (Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul) - Titular

d) Patrícia Cardoso Maciel Tavares (Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro) - Suplente            

................................................................................

II - Pelas associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde:

a) Cláudia Francisca Silvano (Associação Brasileira de Procons) - Titular

b) Gisela Simona Viana de Souza (Associação Brasileira de Procons) - Suplente

c) Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) - Titular

d) Christian Tárik Printes (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) - Suplente

III - Pelas entidades de portadores de deficiência:

a) Wilson Roberto Gomieiro (Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves) - Titular

b) sem indicação - Suplente

c) Maria do Carmo Tourinho Ribeiro (Associação Brasileira de Autismo) - Titular

d) sem indicação - Suplente

IV - Pelas entidades de portadores de patologias especiais:

a) Oséias Cerqueira dos Santos (Articulação Nacional de Luta Contra a Aids) - Titular

b) Artur Custódio Moreira de Sousa (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase) - Suplente

c) Carlos Norberto Varaldo (Aliança Independente dos Grupos de Apoio) - Titular

d) Albervan Reginaldo Sena (Associação Brasileira de Talassemia) - Suplente

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO

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LARISSA COUTINHO DIÓGENES, substituí CLEBER CARVALHO UCHOA DE ALBUQUERQUE, na Assessoria II na Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 699, DE 8 DE MARÇO DE 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,

resolve: Dispensar

CLEBER CARVALHO UCHOA DE ALBUQUERQUE da Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0040, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA Nº 700, DE 8 DE MARÇO DE 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,

Resolve: Designar

LARISSA COUTINHO DIÓGENES, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0040, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

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MINISTRO DA SAÚDE SE REÚNE DE 19 A 22 DE MARÇO COM AUTORIDADES ISRAELENSES E PALESTINAS, PARA CONHECER SERVIÇOS DE SAÚDE, PESQUISA, TECNOLOGIA NO SEGMENTO,

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA SAÚDE Exposição de Motivos Nº - 10, de 3 de março de 2017.

Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, no período de 16 a 23 de março de 2017, inclusive trânsito, com destino a Israel e à Palestina, para participar de reuniões com autoridades daqueles países, conhecer serviços de saúde e de pesquisa e fomentar a troca de experiências, a tecnologia, a pesquisa e o desenvolvimento na área de saúde.

Autorizo. Em 8 de março de 2017

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Plano de Saúde Acessível - Proposta será avaliada pela ANS

O Ministério da Saúde não propôs e não opina sobre nenhuma das propostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho para discutir a elaboração do projeto de Plano de Saúde Acessível.

Visando dar alternativa aos 2 milhões de brasileiros que perderam seus planos de saúde, a participação do Ministério da Saúde foi reunir, para discussão, as mais de 20 instituições ligadas à Saúde Suplementar, como Abramge, Proteste e Unimed, além de representantes do Ministério da Saúde (coordenação), Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.

Ao fim dos trabalhos, as propostas do grupo foram encaminhadas à ANS. Cabe à agência verificar a legalidade e a pertinência das medidas sugeridas e, eventualmente, adotar alguma ou parte das medidas.

Nenhuma das propostas interfere no direito de qualquer cidadão brasileiro acessar a rede pública de saúde, tendo ele plano de saúde ou não.

Adquirir um plano saúde é uma decisão pessoal, relação que pode ser rompida conforme as regras de seu contrato e protegida pelas mecanismos de defesa do consumidor.

Sobre o documento, anexo, os elementos norteadores foram os seguintes:

·         Manutenção de uma rede hierarquizada, com incentivo ao cuidado primário e encaminhamento do paciente para as demais especialidades conforme necessidade;

·         Coparticipação do usuário de até 50%, buscando uma maior participação do paciente nas decisões que envolvem a sua saúde;

·         Definição de protocolos clínicos objetivos, que não deve ser diferente daquele adotado pelo SUS. A medida garante a segurança do paciente, orientando e uniformizando as condutas durante o atendimento;

·         Reajuste dos planos acessíveis baseados em planilhas de custo;

·         Obrigatoriedade de segunda opinião médica para procedimentos de alto custo, garantindo as melhores práticas;

·         Revisão dos prazos de atendimento: prazo de 7 (sete) dias para consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia). Para as demais especialidades, sugere-se alongar de 14 (quatorze) para 30 (trinta) dias. Para cirurgias eletivas e programadas, sugere-se a alteração de 21 (vinte e um) para 45 (quarenta e cinco) dias;

·         Digitalização dos fluxos e canais de comunicação de atendimento e pagamento entre a rede assistencial e as operadoras;

·         Regionalização do atendimento, contando com a infraestrutura de cada munícipio ou região.

A partir destes, foram sugeridos três propostas:

·         Plano Simplificado: cobertura para atenção primária, conforme Rol da ANS, incluindo consultas nas especialidades previstas no Conselho Federal de Medicina – CFM e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias de baixa e média complexidade, resolvendo mais de 85% das necessidades de saúde. Nessa proposta, não há previsão para internação, terapias e exames de alta complexidade, atendimento de urgência e emergência e hospital dia.

·         Plano Ambulatorial + hospitalar: cobertura de toda atenção primária, atenção especializada, de média e alta complexidade. O paciente passaria, obrigatoriamente, por uma prévia avaliação realizada por médico da família ou da atenção primária, escolhido pelo beneficiário.

·         Plano em Regime Misto de Pagamento: oferece serviço por intermédio de contraprestação mensal para cobertura de serviços hospitalares, terapias de alta complexidade e medicina preventiva, bem como, quando necessário, atendimento ambulatorial. Fica sob a responsabilidade do beneficiário o pagamento do procedimento, de acordo com valores previstos em contrato. Os modelos de pré e pós-pagamento serão acordados, assegurando o Rol de Procedimentos da ANS.

Reforça-se que cabe à ANS verificar a legalidade e a pertinência das medidas sugeridas e eventualmente adotar alguma ou parte das medidas.

Anexo:

• Proposta de Plano de Saúde Acessível

Da Agencia Saúde

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Conselho Nacional de Saúde, 291ª Reunião Ordinária é transmitida ao vivo

A 291ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) será realizada nesta quinta (9) e sexta-feira (10), no edifício anexo do Ministério da Saúde, em Brasília, com transmissão ao vivo pela internet. É possível participar da reunião enviando perguntas para o e-mail reuniaoordinariacns@saude.gov.br.

Objetivos da 291ª Reunião Ordinária:

1.      Debater a proposta elaborada pelos gestores (Comissão Intergestores Tripartite – CIT) do SUS legal;

2.      Assistir, debater e deliberar sobre os itens do Radar;

3.      Analisar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT);

4.      Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento (COFIN);

5.      Apresentar, debater e refletir sobre a temática do princípio da integralidade e a assistência farmacêutica;

6.      Expor, debater e discutir acerca da situação da epidemia de AIDS no Brasil e ações para 2017;

7.      Acompanhar, refletir e rever possíveis encaminhamentos referentes às temáticas da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.

 SERVIÇO

291ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Onde: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, localizado no edifício anexo do Ministério da Saúde, ala B, em Brasília.

Quando: 09/03, das 9h às 19h; e 10/03, das 9h às 17h

Transmissão ao vivo: datasus.saude.gov.br/transmissao-em-tempo-real

Texto: ASCOM/GM/MS com informações do CNS

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Gravidez planejada e humanização do parto

Ministério da Saúde lança pela primeira vez diretrizes de assistência ao parto normal, garantindo as gestantes um atendimento qualificado e humanizado

• Ampliação do acesso ao DIU de cobre para fortalecer o planejamento reprodutivo, fortalecendo o direito da mulher de planejar a gravidez

Governo Federal lança no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), publicação inédita das diretrizes de assistência ao parto normal no Brasil. É a primeira vez que o Ministério da Saúde constrói um documento com essa finalidade baseado em evidências científicas e que serve de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho.

O presidente da República, Michel Temer, destacou a importância de investir na assistência à saúde da mulher. “Essas diretrizes reforçam nosso compromisso em garantir um parto humanizado. Mas também precisamos combater a violência sexual e psicológica que muitas mulheres sofrem caladas. Estamos fazendo um plano de segurança para combater esse tipo de crime”, destacou o presidente.

Confira aqui apresentação

Confira as Diretrizes para o Parto Normal

Entre as novidades do documento estão o reconhecimento dos Centros de Parto Normal como um local seguro para o parto de baixo risco, e a possibilidade de ser feito pela enfermeira obstétrica ou obstetriz. A experiência demonstra que o envolvimento dessas profissionais tem reforçado o cuidado humanizado. As maternidades também deverão incorporar na assistência: liberdade de posição durante o parto, dieta livre (jejum não obrigatório), presença de doulas, acompanhante, respeito à privacidade da família e métodos de alívio da dor como massagens e imersão em água. Outras recomendações são o contato pele-a-pele imediato com a criança logo após o nascimento; e o estímulo à amamentação.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, “as diretrizes são um avanço que garantem a autonomia da mulher e reduzem as cesáreas desnecessárias. Ela terá que ser informada de todo o plano de parto durante o pré-natal. Elas garantem mais informação, mais acesso e mais respeito”, destacou.

Com as diretrizes, o Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras. Tais intervenções, que deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade, são muito comuns o que deixou de considerar os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo. Estas práticas podem colocar em risco a segurança das parturientes e seus filhos ou filhas já que, em muitos casos, não estão de acordo com as melhores evidências científicas. A manobra de Kristeller, em que o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, passa a ser contraindicada.

O parto normal oferece muitas vantagens para a mãe e a criança, como destacou a embaixadora do Criança Feliz, Marcela Temer. “A mulher tem o direito de ser informada durante todo seu pré-natal. As diretrizes são um avanço e resultado de muito trabalho conjunto entre governo federal e instituições”, ressaltou.

O documento foi elaborado por um grupo multidisciplinar, composto por médicos obstetras, médicos de família, clínicos gerais, médico neonatologista, médico anestesiologista e enfermeiras obstétricas, convidados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e pela coordenação de Saúde da Mulher do Ministério. Foram recebidas 396 contribuições, sendo a maioria (84%) feita por mulheres. Entre os participantes estão membros do Conselho Federal de Medicina, Febrasgo, Cofen, ANS, Anvisa, Aben, AMB, CNS, Centro Cochrane do Brasil, Febrasgo, Fenasaúde, Fiocruz, Opas, Rehuna, Unimed, SBP, Hospital Albert Einstein, Geap e Abenfo. Ao todo, são mais de 200 recomendações com base em evidências científicas, que tomam como referência normas de diversos países, entre eles Inglaterra, Região Basca e Galícia e Bélgica.

CAPACITAÇÃO - Por meio de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Ministério da Saúde vai capacitar profissionais de saúde em 86 hospitais de ensino que fazem mais de mil partos ao ano e estão nas 27 unidades federadas. Trata-se de um projeto de qualificação da atenção obstétrica e neonatal hospitalar com atividades de ensino, com produção de impacto em toda a rede de serviços da linha de cuidado da saúde da mulher e criança. A medida totaliza o investimento, em quatro anos, de R$ 13,6 milhões.

CESARIANA ESTABILIZA – O Ministério da Saúde comemora que pela primeira vez, desde 2010, o número de cesarianas não cresceu no país. O número de partos cesáreos que estavam numa curva ascendente caiu 1,5 pontos percentuais em 2015. E em 2016 com dados ainda preliminares, a tendência de estabilização se mantém.

A estabilização das cesáreas refere-se a uma série de medidas como a implementação da rede Cegonha, com investimentos para implementação de Centros de Parto Normal (já são 15 habilitados), qualificação das maternidades de alto risco, ampliação da atenção da enfermagem obstétrica na cena do parto, entre outros. Destaca-se a ação da Agência Nacional de Saúde (ANS) junto às operadoras de planos de saúde. 

PLANEJAMENTO REPRODUTIVO - O Ministério da Saúde anuncia nova medida para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: a ampliação do acesso ao Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU) nas maternidades brasileiras, após o parto e pós-abortamento. Apesar de ser o método anticoncepcional mais usado no mundo, no Brasil ainda é pouco difundido. As maternidades terão até 180 dias para se adaptar às medidas. O DIU já é ofertado nas unidades básicas de saúde para mulheres, incluindo adolescentes. Ainda este mês, será publicado um guia prático para profissionais de saúde com orientações sobre manuseio.

A iniciativa do Ministério da Saúde pretende reafirmar o direito da mulher engravidar apenas quando ela quiser. Dados da Pesquisa Nascer Brasil mostram que 55% das gravidezes não são planejadas, nas adolescentes esse percentual chega a 66%. Até 2018, serão investidos mais de R$ 12 milhões na oferta do DIU no SUS e a expectativa é aumentar a prevalência do DIU para 10% entre os métodos contraceptivos utilizados até 2020.

O dispositivo irá evitar gravidez indesejada na maioria das mulheres. “Em saúde pública, este poderá ser um momento “único” e importante para realizarmos o planejamento reprodutivo. A inserção do DIU no pós-parto imediato, tanto do parto normal quanto na cesariana, é muito utilizada em outros países. Este é um momento oportuno, no qual a mulher está mais motivada para contracepção, sendo mais conveniente”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O DIU tem longa duração, em média 10 anos, e é um dos métodos contraceptivos mais seguros. É um método reversível, podendo ser retirado a qualquer momento, se a mulher desejar ou se apresentar algum problema. A fertilidade retorna logo após a sua remoção. Ele pode ser inserido em qualquer dia do ciclo menstrual, desde que excluída gravidez, no pós-parto ou pós-abortamento. Em usuárias de DIU que desejam substituí-lo, a remoção do antigo e inserção do novo pode ser efetuada no mesmo momento e em qualquer dia do ciclo.

Por Carolina Valadares, Agência Saúde/MS

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