Com o Decreto do presidente
foram salvas 162 vidas em 2016. No ano, também foi registrado o maior número de
doadores efetivos da história
O Brasil bateu recorde nos
transplantes de coração no ano de 2016, com 357 procedimentos realizados. O
Decreto nº 8.783, assinado pelo presidente Michel Temer, em junho de 2016,
viabilizou aumento de 13% dos transplantes de coração, passando de 5, em 2015,
para 46 órgãos transportados, somente pela FAB, ano passado. Somando todos os
órgãos transportados pela FAB, houve aumentou de 3.340%, saltando de 5 (antes
do decreto) para 172 (coração, fígado, pulmão e rim), após a publicação da lei.
O decreto estabeleceu que a Aeronáutica deve manter um avião da Força Aérea
Brasileira (FAB) em solo, à disposição, para qualquer chamado de transporte de
órgãos ou de pacientes em aguardo de transplantes no Sistema Único de Saúde
(SUS).
Os dados foram divulgados
nesta quinta-feira (9) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo
presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, Roberto C.
Manfro, no Rio de Janeiro.
“Estamos anunciando o
crescimento de 18% dos transplantes, em seis anos, mostrando que a linha
crescente é contínua e que, por isso, a cada ano sempre batemos novos recordes.
Temos investido e habilitado novos serviços na área, o que nos tem permitido
avançar cada vez mais. Nosso objetivo para reduzir as listas de espera, já que
temos uma excelente infraestrutura física e técnica, é fazer campanhas de
conscientização para que as famílias autorizem a doação de órgãos”, afirmou o
ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Durante 2016, também foi
registrado o maior número de doadores efetivos da história, tanto em números
absolutos quanto na taxa por milhão da população (PMP): foram 2.983 doadores, o
que representa uma taxa de 14,6 PMP, número 5% maior em comparação a 2015. Em
relação à fila de espera, em dezembro do ano passado, havia 41.042 pessoas
aguardando por um transplante, sendo a maior parte delas (24.914) para rim. Já
a taxa de aceitação familiar, em 2016, foi de 57% (anos anteriores: 2013 – 56%;
2014 – 58%; e 2015 – 56%).
Entre 2010 e 2016 houve aumento
de 18% no número geral de transplantes, com destaque para quatro órgãos, além
do coração: rim (aumento de 18%, passando de 4.660 para 5.492 transplantes);
fígado (aumento de 34%, passando de 1.404 para 1.880); medula óssea
(crescimento de 39%, saltando de 1.695 para 2.362); e pulmão (crescimento de
53%, passando de 60 para 92). Além disso, registrou-se crescimento de 103% no
número de potenciais doadores entre 2010 e 2016, passando de 4.997 para 10.158.
“A associação de trabalho
entre a ABTO e o Ministério da Saúde tem potencial para ajudar no
encaminhamento das questões que ainda podem ser melhoradas nos transplantes do
Brasil, aliando as visões assistenciais e de políticas de alocação e
sustentação dos programas”, afirmou o presidente do Conselho Consultivo da
ABTO, José Medina Pestana.
TRANSPORTE AÉREO - O
Sistema Único de Saúde (SUS) possui acordo de cooperação voluntária e solidária
com todas as companhias de aviação brasileiras e a Força Aérea Brasileira (FAB)
para transporte de órgãos, tecidos e/ou equipes de retirada ou de transplante.
Em junho de 2016, o Governo Federal publicou o Decreto nº 8.783, que garante um
avião da FAB à disposição para qualquer chamado de transporte de órgãos ou
equipes. Em caso de necessidade, o Ministério da Saúde ainda pode requisitar
aviões adicionais à Força Aérea.
Para ampliar ainda mais o
número de transplantes no país e viabilizar o transporte de órgãos, os
ministérios da Saúde e da Defesa assinaram, em agosto de 2016, um Termo de
Execução Descentralizado (TED) no valor de R$ 5 milhões para ressarcir a Força
Aérea Brasileira (FAB) dos voos realizados para transporte de órgãos em todo o
Brasil.
Além da FAB, a parceria com as
companhias aéreas brasileiras resultou no transporte de 1.023 órgãos em 2016.
Por meio do compromisso voluntário e solidário entre o Ministério da Saúde e as
cias aéreas, os órgãos e equipes médicas são transportados com prioridade de
voo e decolagem das aeronaves, nos casos em que houver viabilidade logística e
operacional, possibilitando a realização do transplante em tempo viável.
SISTEMA NACIONAL DE
TRANSPLANTES – O Brasil possui o maior sistema público de
transplantes no mundo. Em 2016, mais de 90% dos transplantes realizados no
Brasil foram financiados pelo SUS. Os pacientes possuem assistência integral e
gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e
medicamentos pós-transplante. O Ministério da Saúde mais que dobrou o orçamento
na área de transplantes desde 2008, passando de R$ 453,3 milhões para R$ 942,2
milhões. Com os investimentos em imunossupressores (medicamentos usados para
evitar a rejeição do órgão transplantado), o orçamento foi de R$ 2,2 bilhões em
2016.
Durante a apresentação do
balanço de transplantes, o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde,
Francisco de Assis de Figueiredo, anunciou que nos próximos dias, a pasta irá
publicar portaria que traz incentivos específicos às Centrais de Transplantes.
“A portaria com mais recursos vem para responder a um dos nossos desafios. Além
disso, vamos juntamente com a ABTO rever as quedas pontuais de transplantes em
alguns estados, como Rio de Janeiro e Pernambuco. Há uma tendência de
crescimento dos transplantes no país, no entanto, acreditamos que com essas
ações, consigamos melhorar os resultados para 2017”, destacou o secretário
Francisco.
A rede brasileira conta
atualmente com 27 Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos,
além de 14 câmaras técnicas nacionais, 506 Centros de Transplantes, 825
serviços habilitados, 1.265 equipes de Transplantes, 574 Comissões
Intra-hospitalares de Doação e Transplantes, e 62 Organizações de Procura de
Órgãos.
MEDULA ÓSSEA – O
REDOME possui 4,3 milhões de doadores cadastrados e é o terceiro maior registro
de doadores de medula óssea do mundo e o maior com financiamento exclusivamente
público. Anualmente, são incluídos mais de 300 mil novos doadores no cadastro.
O registro americano conta com quase 7,9 milhões e o alemão, 6,2 milhões, mas
ambos foram desenvolvidos e são mantidos com recursos primordialmente privados.
Em 2005, havia 134.781
doadores cadastrados no REDOME, com o registro de 94 transplantes não
aparentados de medula. Hoje, são 4.233.272 doadores cadastrados e ano passado
foram registrados 381 transplantes não aparentados de medula. Apenas em janeiro
deste ano já foram realizados 26 transplantes de medula óssea do tipo
não-aparentado.
Por Gustavo Frasão, da
Agência Saúde
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