SEGUNDA-FEIRA (27)
7h30
Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul
Reuniões da Mesa Diretora;
Comissões Permanentes e XLV Sessão Ordinária
Participantes da delegação
brasileira senadores Roberto Requião (PMDB-PR), presidente, Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE), Cidinho Santos (PR-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Humberto
Costa (PT-PE) e Lídice da Mata (PSB-BA); e os deputados Arlindo Chinaglia
(PT-SP), Aureo (SD-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Carlos Gomes (PRB-RS), Celso
Russomanno (PRB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Heráclito Fortes (PSB-PI), Hugo
Leal (PSB-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ), Jose Stédelli (PSB-RS), Marcelo Matos
(PHS-RJ), Moses Rodrigues (PMDB-CE), Pollyana Gama (PPS-SP), Renato Molling
(PP-RS), Remídio Monai (PR-RR), Rómulo Gouveia (PSD-PB), Rocha (PSDB-AC),
Rubens Bueno (PPS-PR), Ságuas Moraes (PT-MT) eTakayama (PSC-PR).
O evento continua
terça(28/03).
Ed. Sede do Parlamento do
Mercosul - Montevideu, Uruguai
9 horas
Comissão Especial sobre
Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário para debater as
atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias.
Assembleia Legislativa do
Ceará
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre
Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade
Penal (PL 7197/02)
Seminário para discutir do
Projeto de Lei 7197/02, que permite a aplicação de medidas socioeducativas aos
infratores que atingirem a maioridade penal.
Faculdade de Direito da UFMG -
Av. João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte - MG
TERÇA-FEIRA (28)
9 horas
Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul
Reuniões da Mesa Diretora;
Comissões Permanentes e 45ª Sessão Ordinária
Ed. Sede do Parlamento do
Mercosul - Montevidéu, Uruguai
10 horas
Sessão solene em homenagem à
Batalha de Jenipapo
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta
da semana
Gabinete da Presidência da
Câmara
14 horas
Comissão Especial sobre a
Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater
os Impactos da Reforma da Previdência sobre o Orçamento da Seguridade Social; e
da reforma sobre o Mercado de Trabalho. Foram convidados o presidente do
Insper, Marcos Lisboa: a professora do Instituto de Economia da UFRJ Denise
Gentil; representante da Ajufe, Victor Roberto Corrêa de Souza; e o
superintendente na Área de Planejamento e Pesquisa do BNDES, Fabio Giambiagi.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
14h30
Comissão Externa sobre o
Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública
Foi convidada a jornalista que
realizou ampla reportagem sobre o caso Eulália Moreno.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobrea
Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre
Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade
Penal (PL 7197/02)
Votação de requerimentos
Plenário 16
14h30
CPI Lei Rouanet
Audiência pública para tomada
de depoimento do sócio administrador da Produtora Ciel Ltda, Claudio de
Oliveira Inácio Junior.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial que torna
permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública sobre efeito
redistributivo e cooperação entre os entes federados no setor educacional.
Foram convidados a
representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Lívia
Maria Fraga Vieira; o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira; a
presidente da Undime-PB; Iolanda Barbosa da Silva; o secretário de Educação de
Sergipe e representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação
(Consed), Jorge Carvalho.
Plenário 12
14h30
Comissão de Orçamento
Reunião de instalação e
eleição da mesa da comissão.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP
757/16
Medida provisória que cria
duas taxas em favor da Suframa.
Audiência pública com
transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados
representantes da Suframa; da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), do
Centro da Indústria do Amazonas (Cieam) e da Federação do Comércio do Amazonas
(Fecomércio-AM).
Plenário 6, ala Nilo Coelho,
no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP
755/16
Medida provisória que
transfere recursos do fundo penitenciário.
Audiência pública com
transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre
outros, o secretário Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli; o
diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio
Severo Silva; a coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Maria de Fátima Alves da Silva; e o diretor-presidente do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Plenário 9, da ala Alexandre
Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Escola
sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública
Foram convidados a
coordenadora adjunta da Ação Educativa, Denise Carreira; o jornalista, escritor
e mestre em Filosofia Leandro Narloch, a secretária-geral do Conselho Nacional
de Igrejas Cristãs do Brasil, Romi Benke; o representante da Confederação Nacional
dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino Rosa.
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Especial sobre
Licença Maternidade Bebe Prematuro (PEC 058/11)
Definição do roteiro de
trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 5
19 horas
Votações em Plenário
Votação, em segundo turno, da
Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que permite às universidades públicas
cobrarem pela pós-graduação
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (29)
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Eleição dos vice-presidentes;
votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene em Homenagem ao
Dia Nacional da Advocacia Pública
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do
Consumidor
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Eleição dos vice-presidentes;
e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição dos vice-presidentes;
votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta a ser divulgada
Plenário 3
10h30
Comissão de Finanças e
Tributação
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 7
10h30
Comissão de Viação e
Transportes
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Frente Parlamentar
Brasil-China
Lançamento Frente Parlamentar
Brasil-China
Foram convidados, entre
outros, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato
(PP-SP); o embaixador da República Popular da China no Brasil, Li
Jinzhang; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; a ministra chefe de
Assuntos Federativos do Itamaraty, Gisela Padovan;
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão do Esporte
Pauta a ser divulgada
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial sobre
Reforma Política
Audiência pública com os
ministros do TSE, Herman Benjamin e Luciana Lóssio.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre
Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater
a atualidade da Inovação Tecnológica na Saúde do Brasil.
Foram convidados o coordenador
das Ações de Prospecção da Fiocruz, Carlos Algusto Gadelha; a professora da
Faculdade de Medicina da USP Ana Luiza d'Ávila Viana; e o presidente da
Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Franco
Pallamolla.
Plenário 3
14h30
Comissão Externa sobre
Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública
Foi convidado o diretor
superintendente da ECO101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre
Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater
o "Tratamento de Dados Sensíveis, Comercialização de Dados e Marketing
Direto"
Foram convidados o
representante da Associação Brasileira de Marketing Direto, Efraim Kapulski; o
presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Luiz Carlos
Trabuco Cappi; o professor de Direito da UERJ e membro do Instituto de Tecnologia
& Sociedade do Rio (ITS) Ronaldo Lemos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regime
Penitenciário Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública para
discutir os modelos de gestão penitenciária.
Foram convidados a ministra do
STJ Maria Thereza Rocha de Assis Moura; o desembargador do TJPR, Ruy Muggiati;
o promotor de Justiça de SP Lincoln Gakiya; e o presidente da Federação
Sindical Nacional de Servidores Penitenciários, Fernando Ferreira de
Anunciação.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP
752/16
Medida provisória que autoriza
a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário,
ferroviário e aeroportuário.
Análise de relatório do
deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho
do Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/
16
MP sobre regularização
fundiária rural e urbana, liquidação de créditos concedidos aos assentados da
Reforma Agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal,
institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação
de imóveis da união.
Pauta: Eleição de
Vice-Presidente; Planos de trabalho.
Plenário 2, da ala Nilo
Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do
dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA- FEIRA (30)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do
dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Geral
Para debater regras de
conteúdo local para petróleo e gás no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Pautaa ser divulgada
Plenário 1
13h30
Comissão Especial do Código de
Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater
o tema.
Foram convidados o juiz da 13ª
Vara Federal do TRF da 4ª Região, Sérgio Moro; e o juiz da 10ª Vara Criminal
do TJSP, Sílvio Rocha.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (31)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre
Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário para debater as
atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
Câmara de Vereadores de
Goiânia-GO
15 horas
Sessão Solene em Homenagem ao
Dia Mundial da Água
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
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