Fiocruz
em sua planta de BioManguinhos, laboratório público produtor responsável pela
produção de algumas vacinas do Programa Nacional de Imunização, junto com o
Butantan em São Paulo, Funed em Minas Gerais e o Tecpar no Paraná, tem uma das
maiores capacidades mundiais para a fabricação da vacina contra febre amarela.
Um
dos maiores fabricantes de vacinas do país, operando com sua capacidade máxima,
produz cerca de nove milhões de doses por mês, e, para atender a demanda
nacional, interrompeu momentaneamente a fabricação da tríplice viral,
concentrando infraestruturas e deslocando especialistas, colaboradores e
equipamentos das linhas de produção e controle das vacinas contra sarampo,
caxumba e rubéola para potencializar a fabricação da vacina contra febre
amarela, além de suspender, temporariamente, uma encomenda de 14 Milhões de
doses solicitadas pela ONU.
Em
momentos com potencial risco de saúde pública, como o atual, que envolve
proliferação da febre amarela, Laboratórios Públicos Produtores de medicamentos
se transformam em ferramentas estratégicas do Governo, atores principais,
protagonistas, flexibilizando infraestruturas, disponibilizando e assegurando
produtos prioritários, como as vacinas, possibilitam a imediata intervenção do
Estado no controle de riscos, mitigando epidemias e pandemias.
Os
Laboratórios Públicos Produtores, vivem ao mesmo tempo em uma verdadeira
intersecção estratégica, entre: deter tecnologias capazes de responder às
questões, como esta, e, ainda produzir internamente toda demanda necessária; ou
deter a tecnologia e induzir o desenvolvimento do Parque Tecnológico local,
entregando a produção, supervisionada e controlada, para que empresas privadas,
verticalizadas, ágeis, capazes de assegurar respostas da cadeia de suprimentos,
em tempo hábil, sem as “amarras da Lei 8666 e seus desdobramentos”, possam
responder velozmente, sem comprometer outros produtos, garantindo as demandas.
Até porque o mesmo produto com a mesma tecnologia poderia ser fabricado em
diversas plantas industriais.
Vacinas
são mantidas em estoques estratégicos do Governo, mesmo fora de momentos de
risco de epidemia, são produzidas regularmente aproximadamente 2 milhões de
doses/mês, mas aumentos súbitos de demanda, como vacinar 16,5 milhões de
pessoas só no Rio de Janeiro, exige grande agilidade na recomposição em todo
processo produtivo, requisitando mais insumos, como: matérias primas, frascos,
rolhas, embalagens e rótulos, o que não é facilitado pelos tramites
burocráticos preconizados pela Lei 8666, e, seus desdobramentos, que impõem
grande morosidade ao processo de suprimentos. A Fiocruz já admite expandir a produção
de vacinas através de parcerias. Recentemente anunciou um potencial acordo para
produzir 13 milhões de doses/ano em uma empresa privada, instalada em São
Paulo, o que deve se efetivar antes do final de 2017.
Projetos
destinados a ampliação da capacidade industrial de produção, especialmente os
que dependem de recursos públicos, como a construção do novo Complexo
Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), da Fiocruz, em Santa Cruz no Rio
de Janeiro, projetado para produzir até 300 milhões de doses anuais, que
poderia iniciar a produção dentro 5 anos, com investimentos superiores aos
bilhões de Reais, definitivamente, entraram na pauta estratégica, e, estão
sendo questionados e reavaliados em todas esferas de governo, não apenas pela
área econômica, o que indubitavelmente induzirá o surgimento de novas
oportunidades para parcerias, novos modelos de negócios, por exemplo:
suportados por “offset”, encomendas tecnológicas, parques produtivos
compartilhados, dentre outros que viabilizem o domínio estratégico da
tecnologia com a capacidade industrial.
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