SEGUNDA-FEIRA (13)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Liberdade
de Expressão e Participação Social
1ª reunião de 2017 para
designação de relatorias das matérias em tramitação no Congresso pertinentes à
Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social.
Plenário 3, da ala Alexandre
Costa, no Senado
9h30
Comissão Especial sobre
a Reforma Política
Mesa Redonda
Foram convidados entre outros,
representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), da
Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJBA), do Ministério Público da Bahia, da OAB/BA; além de
deputados federais e estaduais da Bahia e da União dos Municípios da Bahia.
Assembleia Legislativa da
Bahia
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Lançamento da
Campanha da Fraternidade.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de
Publicidade e Propaganda
Reunião para debater os
relatórios sobre Propaganda Eleitoral; Publicidade e Propaganda Governamental;
Restrições em Publicidade e Propaganda; sobre projetos de lei relacionados à
Publicidade e à Saúde; relatório sobre outros temas relacionados à Publicidade
e Propaganda.
Plenário 3, da ala Alexandre
Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para leitura dos
relatório sobre o PL 4451/08, e análise da MP 747/16, que “trata do processo de
renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão”;
sobre o PL 2611/15, que “altera a Lei 12.485/11, para inserir a possibilidade
de adaptação das outorgas dos Serviços de TV por Assinatura – TVA, criado pelo
Decreto 95.744/88, para serviços de radiodifusão de sons e imagens”; Definição
de formato e convidados para audiências públicas; Relatório de andamento das
comissões temáticas; comunicações dos conselheiros e participação da sociedade
civil.
Plenário 3, da ala Alexandre
Costa, no Senado
16 horas
Comissão Especial Lei de
Proteção de Cultivares (PL 0827/15)
Reunião interna dos
integrantes da comissão com setores interessados sobre o parecer do relator,
Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala de Reuniões da Mesa
TERÇA-FEIRA (14)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos cinquenta anos
da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta
da semana e escolha dos presidentes das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência da
Câmara
14 horas
OAB Nacional e mais de 160
entidades
Ato público: “Por uma Proposta
Justa de Reforma da Previdência – Não à PEC 287/16”.
A concentração será às 14h, na
sede da OAB (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco M), em Brasília, de onde
os participantes partirão rumo ao Congresso. Será entregue aos parlamentares a
Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência, texto elaborado pelas
instituições.
Sede da OAB Nacional rumo ao
Congresso
14 horas
Comissão Especial sobre a
Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Seminário Internacional:
Experiências na Previdência Social.
Foram convidados, entre
outros, o ex-ministro da Fazenda do Chile Alberto Arenas de Mesa; o professor
da Faculdade de Direitor da Universidade de Toronto Ari Kaplan; o doutor em
Direito Previdenciário e professor na Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Externa Fiscalização
da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública
Foi convidada a diretora de
Licenciamento Ambiental do Ibama, Larissa Carolina Amorim dos Santos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial que Torna
Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública sobre efeito
redistributivo e cooperação entre os entes federados no setor educacional:
análise da PEC 15/15 e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidados o presidente
da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa
Lima; e representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino
(Sase/MEC); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre
aplicação de medidas socioeducativas aos Infratores que atingirem a maioridade
penal (PL 7197/02)
Audiência pública para debater
a revisão das medidas educativas do ECA.
Foram convidados a presidente
do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda),
Cláudia Vidigal; o coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e
da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Renato
Barão Varalda; o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Fábio Félix; a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo; o presidente
do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini
Gomes Fernandes.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o
Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater
a medidas cautelares reais.
Foram convidados o delegado de
Polícia Federal em Fortaleza João Conrado Ponte de Almeida; o defensor público
do Rio Grande do Sul Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes; o juiz de Direito
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Rubens Roberto Rabello Casara e o
advogado e professor da Universidade de São Paulo Gustavo Henrique Righi Ivahy
Badaró.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a
Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do
relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a
Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater
o tema.
Foram convidados a
desembargadora Magda Barros Biavaschi; os presidentes da Fecomercio-SC, Bruno
Breithaup; da Faesc e secretário-geral da CNA, José Zeferino Pedroso; da Fiesc
e membro do Conselho Industrial da CNI, Glauco José Corte; da Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), Roberto Antonio Von
Der Osten; da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comercio e Serviços
(Contracs), Alci Matos Araujo; e o diretor-técnico do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Clemente Ganz
Lúcio
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP
756/16
Cria a Área de Proteção
Ambiental do Jamanxim.
Reunião de apreciação do plano
de trabalho da comissão.
Plenário 7, da ala Alexandre
Costa, Anexo 2, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP
765/16
Institui bônus de eficiência e
produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do
trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Reunião para instalação e
eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, da ala Nilo
Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP
766/17
Cria o Programa de
Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Reunião para instalação e
eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, da ala Nilo
Coelho, no Senado
14h30
CPI Lei Roaunet
Reunião para tomada de
depoimento do músico Fabio Conchal Rabello e do empresário Fabio Luiz Ralston
Salles.
Plenário 6
15 horas
Comissão Especial sobre Escola
sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública e votação de
requerimentos.
Convidados: a definir
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (15)
8h30
Frente Parlamentar
Ambientalista e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Ministério do
Meio Ambiente
Cerimônia de oficialização do
apoio à Campanha da Fraternidade 2017 - Biomas brasileiros e a defesa da vida.
Ministério do Meio Ambiente
9 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao político,
advogado e professor Marco Maciel.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião de instalação e eleição
do presidente e vice-presidentes.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Seguridade Social
e Família
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Defesa do
Consumidor
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 12
10 horas
Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial sobre a
Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater
os Parâmetros de Projeção do Orçamento da Previdência; a definição do fluxo de
contribuintes: tipos e vazamentos de receita; a definição do fluxo de
beneficiários: expectativa de vida e duração esperada dos benefícios; a
dinâmica do mercado de trabalho: aspectos de gênero, clientela, idade,
informalidade e salário-médio; e a influência de parâmetros econômicos:
inflação, produtividade e produto interno bruto;
Convidados: A definir
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP
752/16
Autoriza a prorrogação e a relicitação
de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Foram convidados o
subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e
Revisão, José Elaeres Marques Teixeira; e representantes do Ministério dos
Transportes; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência
da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); da Associação Nacional dos
Transportadores Ferroviários (ANTF); da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT).
Plenário 7, da Ala Senador
Alexandre Costa, Anexo 2, Senado
14h30
Comissão Especial sobre
Vaquejadas (PEC 270/16 e 304/17)
Audiência Pública
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a
Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Reunião para eleição de
vice-presidentes
Plenário 8
14h30
Comissão Externa sobre o
Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública
Foram convidados os delegados
da Polícia Federal Silvia Amélia, que integrou a Operação Piratas do Caribe, e
o representante da Coordenação-Geral de Defesa Institucional(CGDI) Alcir Amaral
Teixeira.
Plenário 15
14h30
Comissão de Legislação
Participativa
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3
14h30
Comissão de Esporte
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 4
14h30
Comissão de Turismo
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 6
14h30
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
14h30
Comissão de Direitos Humanos e
Minorias
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 9
14h30
Comissão de Cultura
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13
14h30
Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
14h30
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Reunião de instalação e
eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a
Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para
discutir o Teletrabalho.
Foram convidados o juiz do
Trabalho do TRT da 6ª Região, Hugo Cavalcanti Melo Filho; o diretor de Assuntos
Legislativos da Anamatra, Luiz Antonio Colussi; a coordenadora do Grupo de
Pesquisa "Trabalho e Constituição" da UNB, Gabriela Neves Delgado; o
presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Edgar
Serrano; e o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e
Teleatividades (Sobratt) Álvaro Melo; e o atual presidente da Sobratt, Wolnei
Tadeu Ferreira.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP
751/16
Cria o programa Cartão Reforma
Continuação da apreciação do
relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Plenário 6, da ala Nilo
Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP
755/16
Trata da transferência de
recursos do fundo penitenciário.
Apreciação do plano de
trabalho.
Plenário 9, da ala Alexandre
Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (16)
9 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP
752/16
Autoriza a prorrogação e a
relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e
aeroportuário.
Foram convidados
representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT); da Confederação
Nacional da Indústria (CNI); da Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA); da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga
(Anut); da Confederação Nacional dos Usuários de Transporte (Conut); e da
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Plenário 6, da ala Nilo
Coelho, no Senado
9h30
Comissão Especial sobre a
Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater
o Fortalecimento da Arrecadação para a Seguridade Social;
Imunidade das entidades
beneficentes de Assistência Social; Desonerações da folha de salário; Simples
Nacional e MEI; e Cobrança da Dívida Ativa.
Convidados: A Definir
Plenário a definir
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de
Arquitetura e Urbanismo
As principais proposições
sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da
construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à
cultura local.
O evento continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos
13h30
Comissão de Desenvolvimento
Urbano e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de
Arquitetura e Urbanismo
Tema: As principais
proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na
defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio
ambiente e à cultura local.
Auditório Freitas Nobre
16 horas
Comissão Especial sobre o
Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Encontro Regional da Comissão
Especial Código de Processo Penal, em Fortaleza/CE, com a finalidade de colher
subsídios e sugestões para aprimorar o texto do Projeto.
Assembleia Legislativa do
Ceará.
SEXTA-FEIRA (17)
8h30
Comissão de Desenvolvimento
Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de
Arquitetura e Urbanismo
As principais proposições
sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da
construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à
cultura local.
Auditório Nereu Ramos
8h30
Comissão de Desenvolvimento
Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de
Arquitetura e Urbanismo
Tema: As principais
proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na
defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio
ambiente e à cultura local.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Ordem DeMolay
Brasileira e ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa
do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
