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segunda-feira, 13 de março de 2017

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (13)

9 horas
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social
1ª reunião de 2017 para designação de relatorias das matérias em tramitação no Congresso pertinentes à Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado

9h30
Comissão Especial sobre a  Reforma Política
Mesa Redonda
Foram convidados entre outros, representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do  Ministério Público da Bahia, da OAB/BA; além de deputados federais e estaduais da Bahia e da União dos Municípios da Bahia.
Assembleia Legislativa da Bahia

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade.
Plenário Ulysses Guimarães

10h30
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Publicidade e Propaganda
Reunião para debater os relatórios sobre Propaganda Eleitoral; Publicidade e Propaganda Governamental; Restrições em Publicidade e Propaganda; sobre projetos de lei relacionados à Publicidade e à Saúde; relatório sobre outros temas relacionados à Publicidade e Propaganda.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para leitura dos relatório sobre o PL 4451/08, e análise da MP 747/16, que “trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão”; sobre o PL 2611/15, que “altera a Lei 12.485/11, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas dos Serviços de TV por Assinatura – TVA, criado pelo Decreto 95.744/88, para serviços de radiodifusão de sons e imagens”; Definição de formato e convidados para audiências públicas; Relatório de andamento das comissões temáticas; comunicações dos conselheiros e participação da sociedade civil.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Comissão Especial Lei de Proteção de Cultivares (PL 0827/15)
Reunião interna dos integrantes da comissão com setores interessados sobre o parecer do relator, Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala de Reuniões da Mesa

TERÇA-FEIRA (14)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos cinquenta anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana e escolha dos presidentes das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência da Câmara

14 horas
OAB Nacional e mais de 160 entidades
Ato público: “Por uma Proposta Justa de Reforma da Previdência – Não à PEC 287/16”.
A concentração será às 14h, na sede da OAB (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco M), em Brasília, de onde os participantes partirão rumo ao Congresso. Será entregue aos parlamentares a Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência, texto elaborado pelas instituições.
Sede da OAB Nacional rumo ao Congresso

14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Seminário Internacional: Experiências na Previdência Social.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Fazenda do Chile Alberto Arenas de Mesa; o professor da Faculdade de Direitor da Universidade de Toronto Ari Kaplan; o doutor em Direito Previdenciário e professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão Externa Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública
Foi convidada a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Larissa Carolina Amorim dos Santos.
Plenário 15

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública sobre efeito redistributivo e cooperação entre os entes federados no setor educacional: análise da PEC 15/15 e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidados o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Plenário 13

14h30
Comissão Especial sobre aplicação de medidas socioeducativas aos Infratores que atingirem a maioridade penal (PL 7197/02)
Audiência pública para debater a revisão das medidas educativas do ECA.
Foram convidados a presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), Cláudia Vidigal; o coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Renato Barão Varalda; o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Félix; a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo; o presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini Gomes Fernandes.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a medidas cautelares reais.
Foram convidados o delegado de Polícia Federal em Fortaleza João Conrado Ponte de Almeida; o defensor público do Rio Grande do Sul Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes; o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Rubens Roberto Rabello Casara e o advogado e professor da Universidade de São Paulo Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados a desembargadora Magda Barros Biavaschi; os presidentes da Fecomercio-SC, Bruno Breithaup; da Faesc e secretário-geral da CNA, José Zeferino Pedroso; da Fiesc e membro do Conselho Industrial da CNI, Glauco José Corte; da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), Roberto Antonio Von Der Osten; da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comercio e Serviços (Contracs), Alci Matos Araujo; e o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio
Plenário 1

14h30
Comissão Mista sobre a MP 756/16
Cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Reunião de apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, Anexo 2, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 765/16
Institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 766/17
Cria o Programa de Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
CPI Lei Roaunet
Reunião para tomada de depoimento do músico Fabio Conchal Rabello e do empresário Fabio Luiz Ralston Salles.
Plenário 6

15 horas
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Convidados: a definir
Plenário 7

16 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (15)

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Ministério do Meio Ambiente
Cerimônia de oficialização do apoio à Campanha da Fraternidade 2017 - Biomas brasileiros e a defesa da vida.
Ministério do Meio Ambiente

9 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao político, advogado e professor Marco Maciel.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Educação
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 12

10 horas
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16

14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater os Parâmetros de Projeção do Orçamento da Previdência; a definição do fluxo de contribuintes: tipos e vazamentos de receita; a definição do fluxo de beneficiários: expectativa de vida e duração esperada dos benefícios; a dinâmica do mercado de trabalho: aspectos de gênero, clientela, idade, informalidade e salário-médio; e a influência de parâmetros econômicos: inflação, produtividade e produto interno bruto;
Convidados: A definir
Plenário a definir

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foram convidados o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, José Elaeres Marques Teixeira; e representantes do Ministério dos Transportes; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo 2, Senado

14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PEC 270/16 e 304/17)
Audiência Pública
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Reunião para eleição de vice-presidentes
Plenário 8

14h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública
Foram convidados os delegados da Polícia Federal Silvia Amélia, que integrou a Operação Piratas do Caribe, e o representante da Coordenação-Geral de Defesa Institucional(CGDI) Alcir Amaral Teixeira.
Plenário 15

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3

14h30
Comissão de Esporte
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 4

14h30
Comissão de Turismo
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5

14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 6

14h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 9

14h30
Comissão de Cultura
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para discutir o Teletrabalho.
Foram convidados o juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região, Hugo Cavalcanti Melo Filho; o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Antonio Colussi; a coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da UNB, Gabriela Neves Delgado; o presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Edgar Serrano; e o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt) Álvaro Melo; e o atual presidente da Sobratt, Wolnei Tadeu Ferreira.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Cria o programa Cartão Reforma
Continuação da apreciação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 755/16
Trata da transferência de recursos do fundo penitenciário.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (16)

9 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foram convidados representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut); da Confederação Nacional dos Usuários de Transporte (Conut); e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

9h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater o Fortalecimento da Arrecadação para a Seguridade Social;
Imunidade das entidades beneficentes de Assistência Social; Desonerações da folha de salário; Simples Nacional e MEI; e Cobrança da Dívida Ativa.
Convidados: A Definir
Plenário a definir

9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
As principais proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
O evento continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos

13h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Tema: As principais proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
Auditório Freitas Nobre

16 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Encontro Regional da Comissão Especial Código de Processo Penal, em Fortaleza/CE, com a finalidade de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do Projeto.
Assembleia Legislativa do Ceará.

SEXTA-FEIRA (17)

8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
As principais proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
Auditório Nereu Ramos

8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Tema: As principais proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Ordem DeMolay Brasileira e ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias


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