Agenda - 13/03/2017
(Segunda-feira)
09h
CCS/Comissões Temáticas - A
Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social do Conselho
de Comunicação Social (CCS) tem reunião para designação de relatorias para as
matérias em tramitação no Congresso Nacional pertinentes à comissão. Logo após,
a Comissão Temática de Publicidade e Propaganda se reúne para a apreciação de
relatórios.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
10h
Instituição Fiscal/IFI - A
Instituição Fiscal Independente (IFI) realiza reunião com economistas para
apresentar suas funções e desenho institucional. Na mesma reunião, serão
apresentados os resultados do segundo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF),
divulgado no dia 6.
Local: Auditório do ILB
Status: Confirmada
11h
Plenário/Sessão Especial -
Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do poeta Manoel de Barros.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h
Conselho de Comunicação - O
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discute relatórios sobre
alteração no Código Brasileiro de Telecomunicações (PL 4.451/2008) e sobre a
alteração da Lei 12.485/2011, para inserir a possibilidade de adaptação das
outorgas dos Serviços de TV por Assinatura (TVA). Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
Plenário - Sessão não
deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 14/03/2017
(Terça-feira)
09h30
Comissão/CRE - Reunião de
instalação dos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(CRE). Na ocasião serão eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão
para o biênio 2017/2018.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
10h
Comissão/CAE - A Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) promove reunião para instalação dos trabalhos e
eleição do presidente e vice-presidente da comissão para o biênio 2017/2018.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
11h
Comissão/CDH - Reunião da
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para instalação
dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente da comissão para o
biênio 2017/2018.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
11h30
Comissão/CE - Reunião da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instalação dos trabalhos e
eleição do presidente e vice-presidente da comissão para o biênio 2017/2018.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
14h
Plenário - Sessão
deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
Comissão Mista/MP 756 -
Reunião para apreciação do plano de trabalho da comissão mista responsável pela
MP 756/2016, que altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta
Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
Comissão Mista/MP 765 -
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão mista
responsável pela MP 765/2016, que institui bônus de eficiência e produtividade
nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do trabalho para as
respectivas carreiras no governo federal.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
14h40
Comissão Mista/MP 766 -
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão mista
responsável pela MP 766/2017, que cria o Programa de Regularização Tributária
perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
Agenda - 15/03/2017
(Quarta-feira)
08h30
Comissão/CCT - A Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove
reunião para instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente
da comissão para o biênio 2017/2018.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
09h
Comissão/CAS - Instalação dos
trabalhos da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e eleição do presidente e
vice-presidente da comissão para o biênio 2017/2018.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
10h
Comissão/Constituição e
Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza
sabatinas de Maria Tereza Uille Gomes, indicada para o CNJ e de Gustavo do Vale
Rocha, indicado para o CNMP. Na sequência, a CCJ aprecia pauta com 32
itens. Entre eles, turno suplementar do Substitutivo oferecido ao PLS 612/2011,
que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo
sexo.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
14h
Comissão Mista/MP 752 -
Audiência pública interativa para discutir a MP 752/2016, que dispõe sobre a
prorrogação e a relicitação de contratos de parceria. Entre os convidados estão
representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da
Secretaria Especial do PPI; e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
Plenário - Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
Comissão Mista/MP 751 -
Reunião para apreciação do relatório da MP 751/2016, que cria o programa Cartão
Reforma.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
Comissão Mista/MP 755 -
Reunião para apreciação do plano de trabalho da comissão mista responsável pela
MP 755/2016, que permite a transferência direta de recursos financeiros do
Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
Agenda - 16/03/2017
(Quinta-feira)
09h
Comissão Mista/MP 752 -
Audiência pública interativa para discutir a MP 752/2016, que dispõe sobre a
prorrogação e a relicitação de contratos de parceria. Entre os convidados estão
representantes da Confederação Nacional do Transporte - CNT; da Confederação
Nacional da Indústria - CNI; e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
- CNA.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
14h
Plenário - Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 17/03/2017
(Sexta-feira)
09h
Plenário - Sessão não
deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
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