Não farei campanha no governo
pedindo mais dinheiro para o setor”, declarou Ricardo Barros, em audiência
pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
O ministro da Saúde,
Ricardo Barros, disse nesta quarta-feira (5) aos deputados das comissões de
Seguridade Social e Família; e de Fiscalização Financeira e Controle que é
possível usar melhor 20% dos recursos do sistema de saúde, ou R$ 50 bilhões,
com a informatização da gestão. Ele defendeu a ideia de que a falta de recursos
para o setor não é generalizada, e que os governos têm de gastar melhor o que
já têm.
Billy Boss - Câmara dos
Deputados
Ricardo Barros: "Temos de
trabalhar com os recursos que já possuímos"
A informatização, afirmou o
ministro, vai possibilitar o pagamento de serviços efetivamente prestados,
fiscalizando melhor a produtividade dos médicos do Sistema Único de Saúde
(SUS), por exemplo. Segundo ele, tem havido uma grande resistência ao cumprimento
da carga horária.
“Os pacientes não comparecem a
30% das consultas marcadas, e 80% dos exames radiológicos pedidos têm resultado
normal”, acrescentou Barros, ao mencionar outros exemplos de mal-uso dos
recursos.
Limites do SUS
Barros informou que aguarda uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal
(STF) ao argumento de que o atendimento da população tem limites. Isso deverá
acontecer com o julgamento de duas ações, uma delas sobre a disponibilização de
medicamentos de alto custo.
“Espero que o Supremo decida
que o SUS tem uma tarefa finita, possível. Temos de trabalhar com os recursos
que possuímos. Não farei campanha dentro do governo contra a área econômica,
pedindo mais dinheiro para a saúde”, declarou.
Deputados comentam
Vários deputados da base do governo elogiaram o que chamaram de “pragmatismo”
do ministro e, em especial, o atendimento personalizado que ele estaria dando
aos parlamentares. “Vossa Excelência está resolvendo entraves burocráticos
antigos, que paralisavam obras importantes para a saúde brasileira”, comentou
Wilson Filho (PTB-BA).
Lucio Bernardo Jr. / Câmara
dos Deputados
Wilson Filho elogiou a atuação
do ministro na desburocratização do setor
Conforme o ministro, a
execução de emendas individuais subiu de 31,6% em 2015 para quase 80% em 2016.
Pelo lado da oposição, porém,
o deputado Chico D'Angelo (PT-RJ) discordou da opinião de Barros e afirmou que
o maior problema da área de saúde está, sim, na falta de recursos. “O senhor é
o primeiro ministro da Saúde que diz que o SUS não precisa de mais verbas, uma
lógica completamente na contramão dos seus antecessores”, apontou.
Segundo Barros, em seus 300
dias de governo, já conseguiu economizar R$ 2,9 bilhões com o que ele chamou de
“desaparelhamento” do ministério e outras medidas de gestão.
Repasse simplificado
O ministro pediu aos parlamentares apoio para um projeto de lei ou medida
provisória que deverá ser encaminhado (a) ao Congresso pelo Executivo no
sentido de simplificar o repasse de recursos do SUS a estados e municípios.
Barros também disse que deverá
ser proposto ao Congresso uma legislação que permita aos pais registrarem seus
filhos no local onde eles nasceram ou no local onde moram. “Isso porque muitos
municípios não têm maternidade”, explicou o ministro.
Credenciamentos
Questionado a respeito da necessidade de ampliação dos credenciamentos para
serviços de alta e média complexidade, Barros destacou que o deficit do setor é
hoje superior a R$ 3 bilhões e, portanto, não haverá novos credenciamentos até
o final do ano.
Com relação ao programa
Farmácia Popular, Barros explicou aos parlamentares que a iniciativa está
passando por uma avaliação pois foram descobertas fraudes, como receitas
utilizadas várias vezes. Segundo ele, a população não ficará sem atendimento
porque, onde não houver farmácia do governo ou farmácia privada que faça parte
do programa, o cidadão poderá buscar o remédio no posto de saúde.
Febre amarela
Sobre o problema da febre amarela, o ministro informou que o governo ainda está
avaliando a possibilidade de fracionar a vacina em cinco doses, a fim de
ampliar a cobertura imediatamente.
Reportagem – Sílvia Mugnatto,
Edição – Marcelo Oliveira, Agência Câmara Notícias
