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quinta-feira, 27 de abril de 2017
Ministro da Saúde abre a reunião do GECIS EM BRASÍLIA
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GOVERNO FRANCES DEMITE CEO POR TOTAL DESORGANIZAÇÃO DA EMPRESA
Como se não bastassem os
problemas técnicos regulatórios, contaminações, não conformidades sérias que
motivaram alerta das autoridades sanitárias francesas, que, também, determinou
a 3ª. suspensão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação e Controle –
CBPF, emitido pela ANVISA agora o mundo dos hemoderivados é surpreendido com a
demissão do CEO da LFB, promovida pelo governo francês em função da total
desorganização da empresa, o notícia está disponível no link: https://www.challenges.fr/entreprise/bechon-lache-par-l-etat-actionnaire_469263
A LFB é a empresa responsável
pela transferência de tecnologia para o projeto de plasmáticos na HEMOBRÁS, e,
pelo fracionamento do plasma brasileiro durante o processo de operação e
qualificação da planta em Pernambuco.
SUS SERÁ LEGALMENTE OBRIGADO A ESTABELECER PROTOCOLO PADRÃO PARA A AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA O DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO DAS CRIANÇAS
Presidência da República
Casa Civil
Casa Civil
Subchefia
para Assuntos Jurídicos
º8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças.
Chamada pública para capacitação de profissionais de biotecnologia
Chamada pública para
capacitação de profissionais de biotecnologia no Brasil, Paraguai, Argentina e
Uruguai
O Programa BIOTECH II, uma
iniciativa de cooperação entre a União Europeia e o Mercosul, tem o objetivo
geral de promover o desenvolvimento e a aplicação da Biotecnologia no Mercosul
e como objetivo específico o de consolidar a Plataforma BiotecSur, para promover
o desenvolvimento da Biotecnologia nessa região.
Neste contexto, a Unidade de
Gestão do BIOTECH II e a BIOMINAS divulgam uma chamada para seleção de
profissionais de biotecnologia, do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, para
participação no projeto, que envolve capacitações, online e presencial, além de
atividades de intercâmbio de experiências.
A data limite para submissão
do formulário de inscrição é dia 21/05/2017, até às 23h59, pelo e-mail
consultoria@biominas.org.br.
Mais informações sobre o
BIOTECH II:
consultoria@biominas.org.br |
+55 (31) 3303-0000
  |
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO, secretário da SAS visitará o sistema de saúde do Chile com foco na saúde do idoso, OPAS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.058, DE 26 DE
ABRIL DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do
país do servidor
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO,
Secretário de Atenção à Saúde, com a finalidade de realizar visita ao Sistema
de Saúde do Chile com foco na Saúde do Idoso, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Santiago - Chile, no período de 1º a 4 de
maio de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.058080/2017-70).
RICARDO BARROS
Debatedores destacam importância de plano de longo prazo para a saúde
Projeto sobre plano decenal de
saúde foi debatido na Comissão de Seguridade Social e Família
Participantes de seminário na
Câmara destacaram a importância da criação de um plano decenal de saúde como
forma de manter políticas de longo prazo para o setor.
No seminário, realizado pela
Comissão de Seguridade Social e Família, foi debatido o projeto de lei que cria
o plano decenal (PL 1646/15), alterando a Lei Orgânica da Saúde (8080/90).
Segundo a relatora da proposta
na comissão, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), o sistema, elaborado), busca
aprender com os acertos e erros do modelo original.
Para o autor do projeto,
deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), o plano será um mecanismo de aprimoramento
do Sistema Único de Saúde (SUS). "Com isso, vamos cada vez mais fortalecer
a saúde como política de Estado e menos como política de governo”, explicou
Monteiro, para quem isso garantirá a continuidade das ações de longo prazo, sem
mudanças drásticas a cada troca de governo.
Carmen Zanotto e Odorico
Monteiro foram os autores do requerimento para a realização do debate na
comissão, nesta quarta-feira (26).
Sistema ascendente
Um dos pontos debatidos foi o processo de planejamento do SUS, que é ascendente, começando no nível local até chegar ao federal, como explicou Gregory Passos, representante do Ministério da Saúde.
Um dos pontos debatidos foi o processo de planejamento do SUS, que é ascendente, começando no nível local até chegar ao federal, como explicou Gregory Passos, representante do Ministério da Saúde.
"Esse processo começa no
nível municipal, reverbera nas regiões de saúde, depois nos estados, e
finalmente para o Plano Nacional de Saúde. Ele traz ao foco a discussão do
planejamento decenal e isso, sem sombra de dúvidas, é importante, mas retira
esse processo ascendente, deixa-o subentendido sob outras maneiras"
Acompanhamento
Marcelo Barboza, representante do Tribunal de Contas da União, destacou que é fundamental a transparência do gastos e que, para isso, seria preciso ampliar a participação social no acompanhamento do plano.
Marcelo Barboza, representante do Tribunal de Contas da União, destacou que é fundamental a transparência do gastos e que, para isso, seria preciso ampliar a participação social no acompanhamento do plano.
"É importante que os
orgãos de controle atuem, que o Congresso Nacional crie leis, crie
procedimentos que permitam um melhor acompanhamento das ações. Usamos alguns
sistemas próprios, mas há muitos outros que qualquer pessoa pode consultar,
como sistemas que avaliam a execução orçamentaria, a dotação orçamentária, um
instrumento riquíssimo para acompanhar o fluxo dos recursos."
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Leilane Gama,
Edição - Rosalva Nunes, Cleia Viana/Câmara dos Deputados
quarta-feira, 26 de abril de 2017
Aberta consulta sobre importação para o SUS
Texto da Consulta Pública 327
discute critérios de importação de medicamentos e insumos estratégicos para uso
do SUS.
A proposta de regulamentação
dos critérios para a importação excepcional de produtos sem registro na
Anvisa e destinados para uso em programas do Sistema Único de Saúde (SUS) está
aberta para contribuições da sociedade. A Consulta
Pública 327/2017 inclui produtos como imunobiológicos,
inseticidas, insumos estratégicos a serem adquiridos, em regra, por meio
de organismos multilaterais internacionais.
Como participar
Os interessados devem enviar
as sugestões
para a¿Consulta Pública 327¿até 16 de junho, por meio dopreenchimento do¿formulário eletrônico. As contribuições
enviadas serão analisadas pela Anvisa .
Fonte:Portal Anvisa
Abertas inscrições para seleção de gerente da Anvisa
Seleção para gerente-geral de
Regulação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG) recebe inscrições de
profissionais com ou sem vínculo com a Administração.
Estão abertas, até o dia 10 de
maio, as inscrições
para processo seletivo para gerente-geral de Regulação e
Boas Práticas Regulatórias (GGREG). Os interessados devem preencher o
formulário eletrônicos disponível no link:http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=31315
O processo seletivo
está aberto a profissionais com ou sem vínculo com a Administração Pública. O
cargo é de livre nomeação e exoneração.
Clique aqui e acesse o edital, que esclarece sobre etapas da seleção e
atribuições do cargo.
Fonte: Portal Anvisa
Anvisa realiza seminário sobre compliance na regulação
Seminário Integridade,
Compliance e Regulação Federal ocorrerá em Brasília. A proposta é fomentar o
debate sobre a relação entre o setor público e o setor regulado.
A Anvisa, em parceria com o
Sinagências, irá promover o seminário Integridade, Compliance e Regulação
Federal. A proposta do evento é fomentar o debate sobre a relação entre o setor
público e o setor regulado, além de abordar questões relacionadas ao combate à
corrupção. O encontro ocorrerá no dia 05 de maio, no auditório da Anvisa, em
Brasília. As inscrições podem ser feitas antes do início do evento.
Durante o seminário, será
apresentado o Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip). A iniciativa
da Controladoria Geral da União (CGU), a qual a Anvisa foi uma das primeiras
instituições a aderir, tem por objetivo incentivar e capacitar os órgãos e
entidades do Poder Executivo Federal a implementarem programas de integridade.
Programação:
09:00/09:15 – Abertura
Jarbas Barbosa da Silva Jr. –
Diretor-Presidente
09:15/09:45 – Apresentação do
Profip
Cláudia Taya – Secretária de
Transparência e Prevenção da Corrupção/CGU
09:45 /11:00 – Mesa Redonda:
Compliance e Regulação Federal
- Eliana Calmon – Magistrada, ex-ministra do
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Marcelo Pacheco dos Guaranys - Subchefe de
Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG)/Casa Civil
- Maria José Delgado – Interfarma
- Pedro Ivo Sebba Ramalho – Adjunto do
Diretor-Presidente
Coordenador da Mesa: Alexnaldo
Queiroz – Secretário-Geral Adjunto do Sinagências
11:00/12:00 – Debate
(participação do público)
Fonte: Portal Anvisa
Prorrogado monitoramento de produtos da medicina chinesa
A decisão foi tomada durante
reunião pública. Com isso, o uso dos produtos da medicina tradicional chinesa
continuará a ser monitorado pela Anvisa até 2019.
Pelos próximos dois anos, o
uso dos produtos da medicina tradicional chinesa continuará a ser monitorado
pela Anvisa. As regras deste acompanhamento estão descritas na RDC 21/2014,
cujo prazo de validade a Diretoria Colegiada da Agência decidiu prorrogar por
mais 24 meses. A decisão foi tomada durante reunião pública ocorrida nesta
terça-feira (25/04).
A medida visa possibilitar o
monitoramento de informações sobre eventos adversos e insumos por mais tempo, a
fim de subsidiar a identificação de novos requisitos regulatórios para as
fórmulas medicinais chinesas. Além disso, um Grupo de Trabalho será nomeado
para promover avanços na análise dos dados disponíveis no Brasil e dos
requisitos adotados por autoridades sanitárias internacionais com o objetivo de
promover melhorias no processo de regulação desses produtos.
O regulamento estabelece que
profissionais e consumidores poderão especificar eventuais reações adversas aos
produtos por meio do formulário eletrônico FormSUS, disponível em:http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=15631.
De acordo com a RDC, as empresas que adquiram insumos para as formulações devem
realizar o cadastro das substâncias acessando:http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=16452
Formulações
Conforme a regulamentação, as
formulações da medicina tradicional chinesa não são objeto de registro
sanitário. Porém, os produtos só podem ser comercializados no Brasil se
estiverem descritos na Farmacopeia daquele país. Além disso, as matérias-primas
devem ter origem vegetal, mineral e cogumelos (fungos macroscópicos). Produtos
que possuam matérias-primas de origem animal não podem ser comercializados no
Brasil.
Confiraaqui a íntegra da norma.
Por: Ascom/Anvisa
Abertas inscrições de trabalhos para o Congresso Brasileiro de HIV/AIDS e Hepatites Virais
Estão abertas as inscrições de
trabalhos para o Congresso Brasileiro de HIV/AIDS e Hepatites Virais 2017 com o
apoio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. O
prazo para submeter um trabalho vai até o dia 8 de maio. Os trabalhos aprovados
serão apresentados nos quatro dias de Congresso, que ocorre de 26 a 29 de
setembro em Curitiba.
Os autores dos trabalhos
selecionados serão contemplados com uma bolsa completa que inclui passagem,
hospedagem, alimentação e transporte. Uma novidade é que este ano os melhores
trabalhos serão premiados com uma bolsa de inscrição para a participação em conferências
de âmbito nacional sobre o mesmo tema. As premiações serão feitas nas
categorias Melhor Trabalho Oral e Melhor Pôster.
Para saber mais, conhecer a
programação do evento e realizar sua inscrição, acesse http://hepaids2017.aids.gov.br/
Fonte: Secretaria de Saúde do
Estado do Paraná
