Projeto sobre plano decenal de
saúde foi debatido na Comissão de Seguridade Social e Família
Participantes de seminário na
Câmara destacaram a importância da criação de um plano decenal de saúde como
forma de manter políticas de longo prazo para o setor.
No seminário, realizado pela
Comissão de Seguridade Social e Família, foi debatido o projeto de lei que cria
o plano decenal (PL 1646/15), alterando a Lei Orgânica da Saúde (8080/90).
Segundo a relatora da proposta
na comissão, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), o sistema, elaborado), busca
aprender com os acertos e erros do modelo original.
Para o autor do projeto,
deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), o plano será um mecanismo de aprimoramento
do Sistema Único de Saúde (SUS). "Com isso, vamos cada vez mais fortalecer
a saúde como política de Estado e menos como política de governo”, explicou
Monteiro, para quem isso garantirá a continuidade das ações de longo prazo, sem
mudanças drásticas a cada troca de governo.
Carmen Zanotto e Odorico
Monteiro foram os autores do requerimento para a realização do debate na
comissão, nesta quarta-feira (26).
Sistema ascendente
Um dos pontos debatidos foi o processo de planejamento do SUS, que é ascendente, começando no nível local até chegar ao federal, como explicou Gregory Passos, representante do Ministério da Saúde.
Um dos pontos debatidos foi o processo de planejamento do SUS, que é ascendente, começando no nível local até chegar ao federal, como explicou Gregory Passos, representante do Ministério da Saúde.
"Esse processo começa no
nível municipal, reverbera nas regiões de saúde, depois nos estados, e
finalmente para o Plano Nacional de Saúde. Ele traz ao foco a discussão do
planejamento decenal e isso, sem sombra de dúvidas, é importante, mas retira
esse processo ascendente, deixa-o subentendido sob outras maneiras"
Acompanhamento
Marcelo Barboza, representante do Tribunal de Contas da União, destacou que é fundamental a transparência do gastos e que, para isso, seria preciso ampliar a participação social no acompanhamento do plano.
Marcelo Barboza, representante do Tribunal de Contas da União, destacou que é fundamental a transparência do gastos e que, para isso, seria preciso ampliar a participação social no acompanhamento do plano.
"É importante que os
orgãos de controle atuem, que o Congresso Nacional crie leis, crie
procedimentos que permitam um melhor acompanhamento das ações. Usamos alguns
sistemas próprios, mas há muitos outros que qualquer pessoa pode consultar,
como sistemas que avaliam a execução orçamentaria, a dotação orçamentária, um
instrumento riquíssimo para acompanhar o fluxo dos recursos."
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Leilane Gama,
Edição - Rosalva Nunes, Cleia Viana/Câmara dos Deputados
0 comentários:
Postar um comentário