A Nota Técnica
em anexo apresenta os resultados do acompanhamento das condicionalidades de
saúde das famílias inscritas no PBF entre os meses de julho a dezembro de 2016.
Os compromissos
assumidos na área da saúde são o acompanhamento da imunização, do crescimento e
desenvolvimento de crianças menores de sete anos, bem como à assistência ao
pré-natal e puerpério.
Considerando que
o total de famílias inscritas no PBF no período foi de 11.761.008, vale
destacar que os municípios, por meio da Atenção Básica, principal porta de
entrada dos serviços de saúde, acompanhou 8.588.261 (73,02%), que revelou um
aumento de 1,3% no desempenho do segundo semestre de 2016 quando comparado ao
1º semestre.
O Programa Bolsa
família (PBF) trata-se de um programa de transferência de renda mediante
condicionalidades e que se destina às famílias em situação de pobreza e extrema
pobreza. O recebimento do benefício vincula-se ao cumprimento de compromissos
assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde, educação e
assistência social.
Anexo:
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