A participação no painel
“Governança do sistema de saúde pública” faz parte do evento 5º Seminário
Luso-Brasileiro de Direito Público, que reúne diversas personalidades
brasileiras
A partir desta terça-feira
(18), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa do 5º Seminário
Luso-Brasileiro de Direito Público, realizado em Lisboa, Portugal. Na ocasião,
o ministro abordará a governança no sistema de saúde pública do país, com foco
nas judicializações. O evento contará com a participação de ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) e de Justiça (STJ), além de outros ministros de
estado, personalidades políticas e da justiça brasileira.
Durante a sua participação,
Barros apresentará suas principais ações realizadas em 300 dias à frente do
Ministério da Saúde, o que resultou em uma eficiência de quase R$ 3 bilhões. Em
palestra nesta quarta-feira, o ministro vai explicar que o montante foi
empregado em diversas áreas da saúde, garantindo a expansão e qualificação da
assistência à população. Que o recurso permitiu a habilitação de 126 UPAs, que
funcionavam sem custeio federal; 340 novas ambulâncias para renovação da frota;
aumento na oferta de mais medicamentos, além de 5.958 serviços de saúde
contemplados em todo o Brasil.
Ainda durante a 5ª edição do
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, o ministro Ricardo Barros,
apresentará o impacto das ações judiciais no Sistema Único de Saúde (SUS). A
pasta gastou, em sete anos, R$ 4,4 bilhões no atendimento das determinações
judiciais para a compra de medicamentos, equipamentos, dietas, suplementos
alimentares, gastos com cirurgias, internações e depósitos judiciais, um
incremento de mais de 1000% entre 2010 e 2016.
Em 2016, a cifra chegou a R$
1,2 bilhão. O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de
Justiça, lançou, no final do ano passado, o Projeto de Apoio Judiciário para
auxiliar juízes na tomada de decisões, com base em evidências científicas, nas
ações relacionadas à saúde. A medida prevê reduzir o valor gasto com as
demandas, qualificando estas decisões.
SEMINÁRIO – O
objetivo é debater grandes questões relacionadas ao judiciário na administração
pública federal, como saúde, sistema eleitoral e mobilidade urbana, envolvendo
os sistemas jurídicos português e brasileiro. O Seminário Luso-brasileiro é
promovido pela Escola de Direito de Brasília, do Instituto Brasiliense de
Direito Público. O evento terá como tema central Constituição e Governança e
contará com diversas palestras visando aprimorar o conhecimento dos temas entre
os dois países envolvidos.
Por Victor Maciel, da
Agência Saúde
0 comentários:
Postar um comentário