10
horas - Sessão Solene
Homenagem
ao 57º aniversário de Brasília.
Plenário
Ulysses Guimarães
15
horas - Votações em Plenário
Sessão
extraordinária para análise da Medida Provisória 752/16, que cria regras para a
prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores
rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Plenário
Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA
(25)
9
horas - Votações em Plenário
Sessão
extraordinária para análise de destaques que tentam alterar a proposta sobre a
recuperação fiscal dos estados (PLP 343/17).
Plenário
Ulysses Guimarães
9h30
- Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário
sobre o Projeto de Lei 1646/15, que dispõe sobre o fundo nacional de saúde
decenal.
Foram
convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde, do Ministério
do Planejamento, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, do TCU e da FioCruz.
Plenário
7
9h30
- Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Discussão
do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário
2
10
horas - Sessão Solene
Homenagem
aos 55 Anos da Universidade de Brasília (UnB).
Plenário
Ulysses Guimarães
10
horas - Comissão de Educação
Audiência
pública para debater o fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas e
seus reflexos na educação do País.
Foram
convidados o vice-presidente do Sinep-RS e diretor da Federação Nacional das
Escolas Particulares, Osvino Toillier; os presidentes do Fórum Nacional das
Instituições Filantrópicas, Custódio Pereira; e da Associação Nacional dos
Centros Universitários, Arthur Sperandeo de Macedo; entre outros.
Plenário
10
10
horas - Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida
provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia
Legal.
Apreciação
de relatório.
Plenário
6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
- Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência
pública com os familiares dos brasileiros desaparecidos nas Bahamas.
Plenário
4
11
horas - Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL
7223/06)
Audiência
pública com o professor Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, da Faculdade de
Direito da USP; e os diretores-presidentes do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, Renato Sergio de Lima; e do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio
Gomes; entre outros convidados.
Plenário
5
14
horas - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência
pública para discutir os dados do relatório publicado recentemente sobre o uso
de agrotóxicos no Brasil.
Foram
convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura, do
Meio Ambiente e da Saúde; da Anvisa; e da Associação Brasileira dos Produtores
de Milho (Abramilho).
Plenário
8
14h30
- Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência
pública para debater a realidade da inovação tecnológica com as associações da
indústria da saúde.
Foram
convidados o diretor presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em
Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa; os presidentes da Associação Brasileira da
Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de
Laboratórios, Franco Pallamolla; e da Associação Brasileira da Indústria
de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde, Carlos Alberto Goulart.
Plenário
15
14h30
- Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião
para discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim
(PTB-PI).
Plenário
a definir
14h30
- Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida
provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Audiência
pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram
convidados representantes dos governos do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, do
Acre e do Amapá.
Plenário
2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
- Comissão Mista sobre a MP 765/16
Medida
provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades
tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do Trabalho para as respectivas
carreiras no governo federal.
Apreciação
do relatório.
Plenário
6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15
horas - Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Apresentação,
discussão e votação de parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário
a definir
15
horas - Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Apresentação
do parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Local
a definir
16
horas - Votações em Plenário
Análise
de destaques que tentam alterar a proposta sobre a recuperação fiscal dos
estados (PLP 343/17); e de projetos como o PL 333/99, que aumenta penas para
crimes contra marcas e patentes.
Plenário
Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA
(26)
9
horas - Votações em Plenário
Sessão
extraordinária para análise da reforma trabalhista (PL 6787/16).
Plenário
Ulysses Guimarães
9
horas - Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência
pública sobre software de tecnologia de prevenção e combate à infecção
generalizada.
Foram
convidados, entre outros, o criador do Robô Laura, Jacson Fressatto; o diretor
técnico do Hospital Nossa Senhora das Graças de Curitiba (PR), Luiz Sallim; e
um representante do Ministério da Saúde.
Plenário
7
9
horas - Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência
pública para discutir as possíveis consequências para o desenvolvimento
econômico do País da operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal.
Foram
convidados o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor da Polícia
Federal, Leandro Daiello Coimbra; e o presidente da Associação Brasileira das
Indústrias Exportadoras de Carnes, Antônio Jorge Camardelli.
Plenário
5
9h30
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência
pública para debater os planos, programas, projetos e prioridades do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para 2017.
Foi
convidado o ministro da pasta, Gilberto Kassab.
Plenário
13
9h30
- Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara
Lançamento
da frente.
Auditório
Freitas Nobre
9h30
- Comissão de Defesa do Consumidor
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
8
10
horas - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação
de projetos e requerimentos. Em seguida, haverá reunião de trabalho para
debater o Projeto de Lei 4847/16, que dispõe sobre parceria público-privada
para o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para a área
de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades
inteligentes em todo o território nacional.
Foram
convidados o diretor do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital do
Ministério da Ciência e Tecnologia, Américo Tristão Bernardes; e o
coordenador-geral de Inteligência substituto do Ministério da Justiça, Carlos
Afonso Coelho; entre outros.
Plenário
16
10
horas - Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência
pública para discutir programas do Ministério da Integração Nacional.
Foi
convidado o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Plenário
15
10
horas - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência
pública para debater os códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar.
Foram
convidados os presidentes do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira;
do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; do Tribunal
de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha;
e do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Fernando Guerreiro de
Lemos.
Plenário
3
10
horas - Comissão de Viação e Transportes
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
11
10
horas - Comissão externa sobre o consumo de drogas entre os jovens no Brasil
Votação
de requerimentos.
Sala
176-A do anexo 2
13
horas - Comissão de Legislação Participativa
Votação
de requerimentos.
Plenário
3
13
horas - Votações em Plenário
Sessão
extraordinária para análise da reforma trabalhista (PL 6787/16).
Plenário
Ulysses Guimarães
13h30
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
6
14
horas - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência
pública sobre o pacote de medidas que tiram direitos dos servidores municipais
da cidade de Cachoeirinha (RS).
Foram
convidados o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier; o presidente da Câmara de
Vereadores, Marco Barbosa; e o presidente do Sindicato dos Municipários,
Guilherme Runge.
Plenário
12
14
horas - Comissão Mista sobre a MP 768/17
Medida
provisória que cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o
Ministério dos Direitos Humanos.
Apreciação
de relatório.
Plenário
19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14
horas - Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida
provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Apreciação
do relatório.
Plenário
6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
- Comissão Mista sobre a MP 760/16
Medida
provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito
Federal.
Apreciação
de relatório.
Plenário
7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
- Comissão Especial sobre a Reforma Política
Discussão
e votação do relatório parcial nº 1, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário
a definir
14h30
- Comissão de Legislação Participativa
Mesa-redonda
para discutir as demandas da sociedade civil organizada para a construção de
uma agenda para o ano de 2017.
Foram
convidadas entidades da sociedade civil organizada.
Plenário
3
14h30
- Comissão Mista de Orçamento
Eleição
da Mesa Diretora da comissão.
Plenário
1
14h30
- Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência
pública para debater a responsabilidade objetiva e solidária.
Foram
convidados os presidentes da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Fumer
Parajo; da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Francisco Onório
Pinheiro Alves; e da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net),
Leonardo Palhares; entre outros.
Plenário
a definir
14h30
- Comissão de Cultura
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
10
15
horas - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência
pública para discutir a inclusão da economia do cuidado constituída pelo
trabalho doméstico e não remunerado no Sistema de Contas Nacionais.
Foram
convidados, entre outros, a professora da UFF e editora da revista Gênero,
Hildete Pereira de Melo; a presidente da organização não governamental Essas
Mulheres, Márcia Gori; e a gerente de Programas da ONU Mulheres, Ana Carolina
Querino.
Plenário
15
15
horas - Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês
Prematuros (PEC 58/11)
Audiência
pública sobre os temas Crise no Estado de Direito: conflitos entre Legislativo
e Judiciário; e Estado de Direito: a defesa da vida e o ativismo judicial.
Foram
convidados o secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do
Amaral Junior; e os professores de Direito Constitucional da USP/SP Manoel
Gonçalves Ferreira Filho e Elival da Silva Ramos.
Plenário
a definir
15
horas - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência
pública para debater a relação entre os planos de saúde e a crescente população
que envelhece no Brasil.
Foram
convidados o coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde
nos Ciclos de Vida (Criança, Adolescente, Adulto e Idoso) do Conselho Nacional
de Saúde, Geraldo Adão Santos; o representante da Federação Nacional de Saúde
Suplementar (FenaSaúde) José Chechin; e a presidente do Conselho Diretor do
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini.
Plenário
16
15
horas - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência
pública para discutir os impactos da reforma previdenciária nos direitos das
pessoas com deficiência.
Foram
convidados o presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de
Down, Lenir Santos; a médica do Hospital Israelita Albert Einstein, Ana Cláudia
Brandão; e o professor de Direito Constitucional da Uerj Daniel Antônio de
Moraes Sarmento; entre outros.
Plenário
13
17
horas - Câmara dos Deputados
Lançamento
da biografia "Chico Alencar – Caminhos de um aprendiz", dos autores
Pedro de Luna e Marcelo Movschowitz.
Salão
Nobre
QUINTA-FEIRA
(27)
9
horas - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural
Audiência
pública para debater os impactos da reforma da Previdência na agricultura
familiar e na produção de alimentos.
Foram
convidados o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; os presidentes da
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares, Alberto Ercílio Broch; e do Instituto Brasileiro de Direito
Previdenciário, Jane Berwanger; e o secretário da Previdência Social, Marcelo
Caetano.
Plenário
9
9
horas - Frente Parlamentar de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência
Lançamento
da frente parlamentar.
Auditório
Freitas Nobre
9
horas - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência
pública para discutir sobre o setor de papel e celulose e seus impactos
sociais, ambientais e econômicos.
Foram
convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria do Papel e Celulose, Carlos Monteiro; do Instituto Brasileiro de
Árvores, Elizabeth de Carvalhares; o membro da Federação Estadual de
Trabalhadores na Indústria de Papel e Celulose, Marcelo Mendes.
Plenário
8
9
horas - Votações em Plenário
Sessão
extraordinária para análise da reforma trabalhista (PL 6787/16).
Plenário
Ulysses Guimarães
9h30
- Comissão de Educação
Audiência
pública para debater os impactos da reforma da Previdência na educação
brasileira.
Foram
convidados, entre outros, o presidente nacional do Departamento Intersindical
de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, Elenildo Queiroz
Santos; a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades
Particulares, Elizabeth Guedes; e a secretária de Organização da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação, Beatriz da Silva Cerqueira.
Plenário
10
9h30
- Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência
pública sobre a diálise peritoneal.
Foram
convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde; e do Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde.
Plenário
7
10
horas - Comissão especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência
pública sobre a importância da perenidade do Fundeb, a importância do Fundeb
para os municípios e a necessidade de aperfeiçoamento dos índices de educação.
Foram
convidados a ex-secretária municipal de Educação de Montes Claros (MG), Sueli
Nobre; a professora, especialista e mestre em Educação Ana Angélica Gonçalves
Paiva; e o secretário municipal de Educação de Mirabela (MG), Jonatas Gonçalves
Rêgo.
Plenário
12
10
horas - Sessão Solene
Homenagem
ao centenário do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal/RJ).
Plenário
Ulysses Guimarães
10
horas - Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência
pública para discutir o programa Terra Legal e sua aplicação.
Foram
convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra; o
vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; e o secretário especial de
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno.
Plenário
14
14
horas - Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL
6437/16)
Seminário
estadual para debater as atribuições profissionais de agente comunitário de
saúde e agente de combate às endemias; e sobre o grau de formação profissional,
enaltecendo as condições tecnológicas necessárias à implantação de cursos de
aprimoramento.
Assembleia
Legislativa do Tocantins, em Palmas
SEXTA-FEIRA
(28)
9
horas - Debates em Plenário
Plenário
Ulysses Guimarães
14
horas - Comissão do Esporte
Subcomissão
Especial de Artes Marciais Mistas
Mesa-redonda
para discutir a regulamentação das artes marciais mistas no Brasil
Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
14
horas - Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL
6437/16)
Seminário
estadual para debater as atribuições profissionais de agente comunitário de
saúde e agente de combate às endemias; e sobre o grau de formação profissional,
enaltecendo as condições tecnológicas necessárias à implantação de cursos de
aprimoramento.
Assembleia
Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá
18
horas - Comissão de Educação
Seminário
sobre o Projeto de Lei 5274/16, que cria a Universidade Federal do Norte do
Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.
Pátio
da Universidade Federal de Tocantins, Campus de Tocantinópolis
Agência
Câmara Notícias
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