A Comissão Nacional de Ética
em Pesquisa – CONEP/CNS, na reunião ordinária do mês de março de 2017, entre os
dias 29 e 31, superou a marca de 200 protocolos de pesquisa analisados em um
único mês, marca nunca antes alcançada no Brasil. Os recentes ajustes operacionais
implementados, juntamente com a mobilização da equipe de membros relatores e
dos assessores da CONEP, não só permitiu a qualificação da análise dos
Protocolos, mas também possibilitou o aumento da quantidade de protocolos
analisados. Na prática, a CONEP alcançou o resultado de “fila zero”, ou seja,
não há passivo (backlog) de análise de protocolos submetidos à CONEP.
Por pesquisa clínica
entende-se a investigação que envolve seres humanos e que tem por finalidade
comprovar que determinado medicamento funciona para determinada doença, e
ainda, se o uso deste medicamento é seguro para o uso em pessoas doentes. Já, o
protocolo de pesquisa clínica é o “dossiê” ou o documento que descreve os
objetivos, a metodologia, o desenho, as pessoas que podem participar do estudo,
os exames que serão feitos, os procedimentos, as medicações e dosagens, além da
duração do estudo, a avaliação estatísticas e a proteção do participante da
pesquisa.
Um protocolo deve ser
cuidadosamente planejado a fim de proteger a saúde dos participantes e também
para responder perguntas específicas sobre a pesquisa. Os participantes que
seguem um protocolo enquanto estão em um estudo clínico têm sua saúde
devidamente monitorada. Assim, a segurança e eficácia do tratamento devem ser
devidamente acompanhada.
Como a autoridade regulatória
de ética em pesquisa, a CONEP, tem a responsabilidade de analisar e avaliar
cuidadosamente todos os detalhes dos protocolos de pesquisa a ela submetidos.
Mas também, tomou para si, o compromisso da transparência e celeridade nos
procedimentos de análise dos protocolos de pesquisa.
Estes resultados, somente
foram alcançados, pelos esforços conjuntos do Conselho Nacional de Saúde e do
Ministério da Saúde que tem em suas diretrizes a qualificação e o
fortalecimento do sistema e a capacidade de análise de protocolos de pesquisa,
considerando preceitos éticos que protegem os participantes de pesquisa. E por
fim, é importante destacar que embora recentemente se tenha tido importantes
avanços, se faz necessário continuar investindo para tornar o Brasil um país
competitivo para investimentos em pesquisas clínicas.
Fonte: SE/CONEP/CNS/MS.
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