Debatedores apontaram nesta terça-feira (18)
dificuldades do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer novas tecnologias para
o tratamento de pacientes com câncer. O assunto foi discutido em audiência na
comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar o processo de
inovação e incorporação tecnológica no setor de saúde.
O representante do Instituto Oncoguia, Tiago Matos,
pediu mais transparência nas ações da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS (Conitec), órgão do Ministério da Saúde responsável pela
aprovação de novas tecnologias para a saúde. Ele destacou que, atualmente, não
existe um protocolo padrão para o tratamento de pacientes com câncer pelo SUS e
a compra dos medicamentos fica a cargo de cada um dos 280 hospitais credenciados.
Tiago Matos afirmou que essa situação traz
prejuízos para os pacientes. "A gente pode ter 280 SUS diferentes.
Dependendo do lugar onde vocês moram, a referência pode ser um hospital com
nível tecnológico altíssimo ou pode ser um local com nível tecnológico
baixíssimo. A verdade é que a gente não sabe, ou não sabia, dessas
informações", declarou.
Expansão
da radioterapia
A comissão também ouviu a representante do Ministério da Saúde Tânia Arantes sobre o plano de expansão de radioterapia no Brasil. Ela afirmou que, apesar de o processo ser lento, porque envolve várias etapas, desde a aquisição de equipamentos até a construção de locais adequados para sua utilização, existem atualmente sete unidades em construção e duas já foram entregues.
A comissão também ouviu a representante do Ministério da Saúde Tânia Arantes sobre o plano de expansão de radioterapia no Brasil. Ela afirmou que, apesar de o processo ser lento, porque envolve várias etapas, desde a aquisição de equipamentos até a construção de locais adequados para sua utilização, existem atualmente sete unidades em construção e duas já foram entregues.
"O investimento foi bem significativo, o custo
do plano de expansão como um todo foi de R$ 505 milhões, de equipamentos são R$
119 milhões. Esse valor foi alcançado por meio de licitação pública",
disse Tânia Arantes.
Falta
de recursos
A autora do requerimento para a realização da audiência pública, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), afirmou que a reunião deixou claro que está havendo uma grande falha no processo de incorporação de novas tecnologias.
A autora do requerimento para a realização da audiência pública, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), afirmou que a reunião deixou claro que está havendo uma grande falha no processo de incorporação de novas tecnologias.
A deputada lembrou que, mesmo com a aprovação da
Conitec, o medicamento não chega aos pacientes por falta de recursos por parte
dos hospitais. "Nós vamos, a partir da comissão, alterar a legislação para
que o recurso financeiro acompanhe a incorporação daquele medicamento, daquele
tratamento para câncer, nos casos onde houve o reconhecimento da Conitec",
afirmou.
O debate desta terça-feira também foi solicitado
pelo relator da comissão especial, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
Tratamento
Até o final do ano, estima-se que surgirão 520 mil novos casos de câncer no País. Em alguns casos, o medicamento chega a custar R$ 7 mil, enquanto o repasse do SUS para os hospitais conveniados é de R$ 1,1 mil.
Até o final do ano, estima-se que surgirão 520 mil novos casos de câncer no País. Em alguns casos, o medicamento chega a custar R$ 7 mil, enquanto o repasse do SUS para os hospitais conveniados é de R$ 1,1 mil.
A representante da Federação Brasileira de
Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Joana Jeker, destacou que
o tratamento de câncer no SUS é feito basicamente com quimioterapia, mas esse
tratamento associado a outras medicações pode dar ao paciente uma sobrevida de
até 40 meses.
Reportagem
– Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
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