Ao
todo são 59.162 farmácias e drogarias que vendem medicamentos controlados e
antibióticos. Números são do SNGPC, sistema que controla a venda desses
medicamentos.
Os medicamentos
controlados são aqueles que só podem ser comprados se você apresentar
uma receita especial em duas vias. Essa categoria inclui
medicamentos com tarja preta e os de tarja
vermelha.
O Sistema
Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados (SNGPC), criado pela Anvisa em 2007, tem hoje o
cadastro de 59 mil farmácias e drogarias autorizadas a
vender esse tipo de produto. No
Brasil, qualquer farmácia ou drogaria que
comercialize medicamentos que precisam de prescrição médica têm de enviar
relatórios semanais para a Anvisa.
O controle
de medicamentos via SNGPC é obrigatório desde 2007
para os medicamentos de tarja preta e desde 2013 para os antibióticos
(antimicrobianos) - tarja vermelha. O envio de informações
pelo sistema é obrigatório tanto para farmácias que
vendem produtos industrializados, como para aquelas que
fazem medicamentos manipulados.
Melhor
controle de medicamentos
O
objetivo do SNGPC é melhorar as ações da vigilância sanitária relacionadas
ao monitoramento sanitário e farmacoepidemiológico dos medicamentos
envolvidos. Uma das principais vantagens é ter todos os registros em meio
eletrônico.
Isso permite que os
órgãos municipais e estaduais da vigilância
sanitária acompanhem dados de sua região e monitorar as vendas de
medicamentos à distância.
Com
a adoção dessa prática, os órgãos de vigilância sanitária locais conseguem
economizar tempo e recursos financeiros e priorizar o deslocamento até os
estabelecimentos farmacêuticos com problemas de escrituração.
O
sistema também permite maior acesso às farmácias e drogarias
localizadas em lugares remotos onde a distância e o tempo são fatores que
dificultam a fiscalização.
Receita
para comprar antibióticos
A
venda de antibióticos passou a exigir receita especial
para conter o uso indevido, especialmente por automedicação e o aumento
da resistência microbiana (quando as bactérias se tornam mais fortes
por conta do uso incorreto de antibióticos).
Número
do SNGPC
Em
2016, o SNGPC recebeu mais de 14 mil arquivos eletrônicos de movimentação de
compras e vendas de medicamentos por dia. A taxa de crescimento dos arquivos
eletrônicos em 2016 comparada a 2009 foi de 207%. No mesmo período, a taxa
de crescimento de farmácias e drogarias cadastradas foi de 69%.
Dados
nacionais, de 2016, apontam uma média nacional de
27 estabelecimentos farmacêuticos cadastrados no SNGPC para cada 100
mil habitantes. A menor taxa foi no estado do Amazonas
com 7 farmácias para cada 100 mil habitantes, a maior
foi no estado de Goiás, com 52 para cada 100 mil.
Nesses
10 anos, a equipe responsável pelo SNGPC promoveu
capacitações sobre o uso do sistema para mais de 18 mil profissionais
de vigilância sanitária e do setor regulado, com uma média
de 1.800 profissionais treinados por ano.
Vantagens
do SNGPC
O
SNGPC melhorou a eficiência e segurança no processo de escrituração dos
registros de movimentação de compras e vendas de medicamentos comercializados
em farmácias e drogarias privadas do país e, também, tem promovido:
- Melhorias no
acesso qualificado dos antimicrobianos no país;
- Facilidade no
planejamento de ações de fiscalização das vigilâncias sanitárias
locais;
- Economia de
recursos financeiros do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
- Melhorias no
controle de medicamentos pelas farmácias e drogarias privadas;
- Maior segurança
contra manipulações fraudulentas;
- Mais agilidade
na elaboração de relatórios sobre consumo de medicamentos;
- Produção de
informações, em tempo oportuno, para os tomadores de decisões;
- Práticas
seguras de armazenamento e backup, em caso de extravio/ perda dos
dados.
Veja
o ranking da concentração de farmácias e drogarias por estado
|
|
Estado
|
Estabelecimento
por 100 mil/hab
|
|
1
|
GO
|
52
|
|
2
|
RS
|
42
|
|
3
|
SC
|
42
|
|
4
|
PR
|
41
|
|
5
|
MG
|
39
|
|
6
|
ES
|
39
|
|
7
|
MT
|
38
|
|
8
|
RO
|
34
|
|
9
|
MS
|
33
|
|
10
|
DF
|
33
|
|
11
|
SP
|
30
|
|
12
|
RN
|
29
|
|
13
|
PB
|
27
|
|
14
|
TO
|
27
|
|
15
|
AC
|
24
|
|
16
|
RJ
|
24
|
|
17
|
SE
|
22
|
|
18
|
AL
|
21
|
|
19
|
PI
|
20
|
|
20
|
PE
|
18
|
|
21
|
BA
|
18
|
|
22
|
RR
|
17
|
|
23
|
CE
|
15
|
|
24
|
AP
|
13
|
|
25
|
PA
|
12
|
|
26
|
MA
|
11
|
|
27
|
AM
|
7
|
-
Fonte: SNGPC – 2016
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