PORTARIA Nº 1.047, DE 20 DE
ABRIL DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 6º da
Portaria Conjunta nº 6/SE/ANS, de 23 de outubro de 2002, publicada no Diário
Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2002,
resolve:
Art. 1º Designar os
representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão
da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS),
com a seguinte composição:
Ministério da Saúde -
Secretaria-Executiva:
Titular: Juliana Pereira de
Souza Zinader; e
Suplente: Luiz Marques
Campelo.
Ministério da Saúde -
Secretaria de Atenção à Saúde:
Titular: Cleusa Rodrigues da
Silveira Bernardo; e
Suplente: Thereza de Lamare
Franco Netto.
Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão:
Titular: Eduardo Monteiro
Pastore; e
Suplente: Letícia Maia
Gonçalves.
Agência Nacional de Saúde
Suplementar:
Titular: Suriêtte Apolinário
dos Santos; e
Suplente: Mirella Jordão
Amorim.
Parágrafo único. A Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de que trata esta Portaria será coordenada pelo
representante da
Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde.
Art. 2º As regras e os
procedimentos para o funcionamento interno da Comissão, bem como as atribuições
de seu Coordenador e
membros, serão definidos,
aprovados e publicados pela Comissão em um Regimento Interno.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de abril de 2017.
Art. 4º Fica revogada a
Portaria nº 767/GM/MS, de 15 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da
União nº 52, Seção 2,
página 38.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
0 comentários:
Postar um comentário