Estados e municípios terão 40
dias para integrar informações. Medida dá transparência ao atendimento dos
pacientes e será pré-requisito para receber R$ 360 milhões destinados aos
mutirões
O Ministério da Saúde quer
criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do país. Os
gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos dos municípios e
enviar à pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos.
A medida vai dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que
muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixava de
concorrer a vagas em outras unidades da região. Além disso, ao saber a demanda
nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e
equânime.
“Hoje, o estado tem uma fila,
a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse
sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para
uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica
para que possamos organizar o atendimento de forma justa. O acesso ao SUS é
universal e todos têm direito igualmente”, destacou o ministro da Saúde,
Ricardo Barros.
A unificação da fila para
cirurgias eletivas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A resolução que trata do assunto
foi aprovada nesta quinta-feira (27) durante reunião da Comissão Intergestores
Tripartite (CIT), em que gestores da União, dos estados e dos municípios
pactuam políticas de saúde do país.
Ficou decidido ainda que a
próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos
estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia
eletiva. Na próxima reunião da CIT será definido o prazo para o bloqueio das
verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.
O Ministério da Saúde também
está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sistema Nacional de
Regulação (SISREG), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para
regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias
eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e
dos municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já
utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.
A demanda por cirurgias
eletivas é elevada. As informações obtidas pelo SISREG já permitem traçar um
panorama preliminar de um total de 800.559 cirurgias aguardando realização,
sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003),
com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).
Cirurgias eletivas são
procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência
e emergência, para todas as especialidades. Em 2016, foram registradas
1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério
da Saúde.
Por Priscila Silva, da
Agência Saúde
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