CÂMARA DOS DEPUTADOS - Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (17)

9 horas - Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual para debater as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - Salvador (BA)

9 horas - Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Autismo
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas - Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas - Plenário
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas - Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual para debater as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Teatro Tobias Barreto - Aracaju (SE)

17 horas - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) 
Encontro regional da comissão especial em Porto Alegre (RS), a fim de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do projeto Escola Superior de Advocacia - Porto Alegre (RS)

19 horas - Comissão de Trabalho,  de Administração e Serviço Público 
Seminário para discussão do PL 6787/16, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Tri Hotel - Caxias do Sul (RS)

TERÇA-FEIRA (18)

9 horas - Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao Centenário do Nascimento do Economista Roberto Campos
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas - Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a reforma trabalhista
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamantra), Germano Silveira de Siqueira; a desembargadora do TRT da 1ª Região Vólia Bomfim Cassar; e o advogado trabalhista Luiz Antônio Calháo.
Plenário 2

9 horas - Comissão mista sobre a MP 754/16
Audiência pública para discutir a medida provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico
Foram convidados representantes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos; do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual; e da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado

9h30 - Comissão mista sobre a MP 765/16
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no portal e-Cidadania para discutir a medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do trabalho para as respectivas carreiras no governo federal
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério do Itamaraty, Suellen Bessoni Paz; do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Cláudio Márcio Oliveira Damasceno; e do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, Antonio Geraldo de Oliveira Seixas.
Plenário 10, da ala Alexandre Costa

10 horas - Comissão de Educação
Audiência pública para debater o desenvolvimento da leitura no Brasil
Foram convidados: o coordenador-geral do Programa do Livro do Ministério da Educação, Wilson Aparecido Troque; o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Cristian Brayner; o diretor e o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Erivan Gomes e Luís Antonio Torelli, respectivamente; a detentora dos direitos da obra de Monteiro Lobato, Conceição Molinaro; a organizadora responsável pela pesquisa Retratos da Leitura no Brasil - 2016 do Instituto Pró-Livro, Zoara Failla; o escritor Ziraldo Alves Pinto; e a representante do projeto de Incentivo à Leitura, Angela Dannemann.
Plenário 10

10 horas - Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Antônio Borges Dias; o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho; o coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Diego Rodrigues Oliveira; e o presidente da Associação Nacional dos Detrans, Antônio Carlos Gouveia.
Plenário 10

10 horas - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater a realização do Censo Agropecuário 2017
Foram convidados, entre ouros, o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques; o pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Fernando Gaiger Silveira; o professor da Universidade de Brasília e integrante do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Agronegócios (Propaga) Mauro Eduardo Del Grossi.
Plenário 6

10 horas - Comissão do Esporte 
Mesa redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e o futuro das modalidades de natação, saltos ornamentais, nado sincronizado, polo aquático e maratonas aquáticas
Foram convidados, entre outros, o atual interventor da CBDA, Gustavo Licks; o secretário da Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Luiz Lima; os nadadores Cesar Cielo, Gustavo Borges, Joana Maranhão, Thiago Pereira, Poliana Okimoto; além de representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); do Tribunal de Contas da União (TCU); e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, patrocinadora oficial da entidade investigada.
Plenário 4

10 horas - Comissão Especial sobre o Transporte de Cargas (PL 4860/16)
Reunião de trabalho para apresentação do cronograma das atividades da comissão
Sala 175, no piso superior do anexo 2

13h30 - Votações em Plenário
Análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas - Comissão Especial sobre a Reforma Política
Discussão do relatório parcial apresentado pelo relator, deputado Vicente Candido (PT-SP)
Plenário 8

14 horas - Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16) 
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Plenário a definir

14h30 - Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a Resolução 400/16 da Anac, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea.
Foram convidados: o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, José. Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Teixeira; o secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; os presidentes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear); Eduardo Sanovicz; e do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), Eduardo Caminati Anders.
Plenário a definir

14h30 - Comissão Externa Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública com o secretário da Seinfra Rodovia do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário a definir

14h30 - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) 
Audiência pública sobre a cooperação jurídica internacional
Foram convidados: o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.
Plenário 3

14h30 - Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização 
Reunião para eleição da Mesa do colegiado
Plenário 2

14h30 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

14h30 - Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater o novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade-CAQ
Foram convidados: o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o professor da Faculdade de Educação da UFG, Nelson Cardoso Amaral; os técnicos de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Herton Ellery Araújo e Camillo Bassi.
Plenário 12

14h30 - Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos
Plenário 16

14h30 - Comissão mista sobre a MP 764/16
Apreciação de relatório do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) sobre a medida provisória que permite a prática de preços diferentes de bens e serviços em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 - Comissão mista sobre a MP 765/16
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania para debater a medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do trabalho para as respectivas carreiras no governo federal
Foi convidado o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 - Comissão mista sobre a MP 767/17
Apreciação de relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) sobre a medida provisória que institui bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas - Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana do Plenário
Gabinete da Presidência da Câmara

15 horas - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da comissão em 2016 e de relatório dos dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas - Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública "Inovação Tecnológica: tratamento contra o câncer e expansão da radioterapia no SUS".
Foram convidados representantes do Instituto Nacional do Câncer (INCA); do Ministério da Saúde; e do Instituto Oncoguia.
Plenário a definir

QUARTA-FEIRA (19)

9 horas - Comissão mista sobre a MP 754/16
Audiência pública para debater a medida provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério Público Federal; da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos; e da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

9h30 - Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8

9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7

9h30 - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Eleição dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes; votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

9h30 - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5

9h30 - Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14

10 horas - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3

10 horas - Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13

10 horas - Comissão de Educação 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10

10 horas - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Eleição dos vice-presidentes
Plenário 9

10 horas - Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

10 horas - Comissão de Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Audiência pública para discutir os programas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Foi convidado o diretor-geral do departamento, Angelo José de Negreiros Guerra.
Plenário 15

10 horas - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

10 horas - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12

10 horas - Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Audiência pública para discutir a regularização fundiária à luz da MP 759/16.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários do Ministério das Cidades, Sílvio Eduardo Marques Figueiredo; e os representantes do Instituto Socioambiental Juliana de Paula Batista; e da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Guilherme Boulos.
Plenário 16

11h30 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos
Plenário a definir

13h30 - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

14 horas - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 16

14 horas - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15

14 horas - Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos
Plenário 3

14h30 - Comissão de Cultura 
Comparecimento do ministro da Cultura, Roberto Freire, para tratar de matérias de relevância da pasta; e votação de projetos de lei
Plenário 10

14h30 - Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

14h30 - Comissão Mista permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco e a situação do reservatório da barragem de Sobradinho, com transmissão ao vivo e participação popular no portal e-Cidadania
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; e o diretor-presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas - Comissão do Esporte 
Audiência pública para debater o cumprimento do Plano de Legado Olímpico do Parque Olímpico e do Parque Radical de Deodoro
Foram convidados, entre outros, as auditoras de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Adriana Arinelli Fernandes Salgado e Maria Cláudia Lameira Garcia; o doutorando em Direito e Especialista em Fomento Público Fernando Rangel Alvarez dos Santos; e doutora em Direito e especialista em Direito Público, Cláudia Ribeiro Pereira Nunes.
Plenário 4

15 horas - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário para discutir a reforma da Previdência (PEC 287/16), mais especificamente a proposta de desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Foram convidados: a secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant de Carvalho; os secretários Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marco Antônio Pellegrini; e da Previdência, Marcelo Abi-Ramia Caetano; e a professora da Faculdade de Medicina da UFRJ Izabel Maria Loureiro Maior.
Plenário 13

16 horas - Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas 
Audiência pública.
Foi convidado o delegado da Polícia Federal Raphael Baggio de Luca, que integrou a Operação Piratas do Caribe
Plenário 3

16 horas - Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

16h30 - Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10

QUINTA-FEIRA (20)

9 horas - Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas - Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual para debater as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, José Antônio de Azevedo Leão; do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará, Charles Tocantins; do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará, Marli Rodrigues; e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.
Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Belém (PA)

9h30 - Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a situação dos Correios
Foi convidado o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Guilherme Campos Júnior.
Plenário 14

10 horas - Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Escoteiro
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

14 horas - Plenário
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA, 21 DE ABRIL – feriado

Agência Câmara Notícias

Republicado por:RM Consult