Destaques

terça-feira, 13 de junho de 2017

MAURÍCIO ZUMA, toma posse em BIOMANGUINHOS em substituição ao Artur Couto

Na manhã de 2 de junho, foi realizada a cerimônia de Prestação de Contas (Gestão 2009-2017) e Transferência de Cargo da Diretoria, no auditório do Novo Almoxarifado e Prédio Administrativo (Napa). Para marcar o momento de mudança e celebrar as conquistas, o diretor de Bio (Gestão 2009 -2017), Artur Roberto Couto, fez um balanço do período em que conduziu a unidade, trazendo histórias, memórias, feitos e muita emoção ao agradecer o apoio de cada um dos membros da Diretoria e dos colaboradores.


Estiveram presentes prestigiando o evento o chefe de Gabinete, Valcler Rangel; os diretores do IOC/Fiocruz, José Paulo Gagliardi Leite, e da COC/Fiocruz, Paulo Elian; o coordenador das Ações de Prospecção da Presidência, Carlos Gadelha; a superintendente do Canal Saúde, Marcia Castro;  a diretora do FioSaúde, Leila Melo; e o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mário Moreira.

Cerimônia contou com a participação de autoridades e representantes da
presidência da Fiocruz. Imagem: Rodrigo Pereira - Ascom / Bio-Manguinhos

Trajetórias e um compromisso em comum
Para a transferência de cargos foi convidado para presidir a mesa o vice-presidente de Gestão da Fiocruz, Mário Moreira, que compartilhou memórias da época em que fez um curso na Fundação Getúlio Vargas com Artur e Maurício. “Parece que foi ontem. Oito anos passaram voando. Não posso dizer que avancei e que Bio cresceu. Crescemos, avançamos. Superamos desafios como no combate à febre amarela e atendimento aos anseios da população e demandas do Sistema Único de Saúde (...) não é possível dissociar minha trajetória desta fundação. Minha profunda gratidão a todos vocês”, disse, emocionado.

Em seguida, Mário Moreira reforçou a importância de Bio-Manguinhos para a Fiocruz e o quanto a unidade é uma das faces mais expostas e visíveis da Fundação. “Na campanha de Paulo Buss para a Presidência da Fundação, cunhamos o termo ‘orgulho de ser Fiocruz’. Hoje, em nome da presidente Nísia, que não pode estar presente, saúdo o papel da Bio-Manguinhos que o Brasil precisa, destacando o senso de integralidade e unidade da nossa Fundação, além de seu compromisso social e público”, apresentou.

“É uma felicidade muito grande estar nessa mesa, com amigos de longa data, compartilhando um momento tão especial como esse em minha vida. Quero agradecer o apoio de todos desde o período da campanha, isso me dá motivação extra para enfrentar os novos desafios”, disse Maurício Zuma. 

 Jornalista: Isabela Pimentel


TESTE RÁPIDO DE IMUNOGLOBULINA G (IgB) E IMONUGLOBULINA M (IgM) para DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. são os produtos de saúde que a FURP busca parceiros para apresentar projetos de PDPs

Chamamento Público - PDP de Produtos para Saúde - 31/05/2017
O Superintendente da Fundação para o Remédio Popular – FURP - torna público Chamamento Público com objetivo de localizar fontes e métodos de Transferência de Tecnologia para produção e comercialização de produto para a saúde TESTE RÁPIDO DE IMUNOGLOBULINA G (IgB) E IMONUGLOBULINA M (IgM) para DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

Os projetos deverão ser encaminhados ao Setor de Licitações da Fundação até o dia 19/06/2017.

Para acessar o edital clique aqui


Sofosbuvir, Daclastavir, Dolutegravir, Everolimo, Micofenolato de Sódio, Dasatinibe, Fingolimode, Simeprevir, Oseltamivir, Darunavir, são os produtos que a FURP busca Parceiros para apresentar Projetos de PDP

Retificação de Chamamento Público - PDP de Medicamentos - 12/06/2017

O Superintendente da Fundação para o Remédio Popular – FURP –  torna público Chamamento Público com objetivo de localizar fontes e métodos de Transferência de Tecnologia para produção e comercialização dos medicamentos: Sofosbuvir, Daclastavir, Dolutegravir, Everolimo, Micofenolato de Sódio, Dasatinibe, Fingolimode, Simeprevir, Oseltamivir, Darunavir .
Os projetos deverão ser encaminhados ao Setor de Licitações da Fundação até o dia 19/06/2017.

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN TAVARES DE LIMA FURP
Comunicado
Chamamento Público nº 0002/2017.
Objeto: localizar fontes e métodos de Transferência de Tecnologia para produção e comercialização dos medicamentos: Sofosbuvir, Daclastavir, Dolutegravir, Everolimo, Micofenolato de Sódio, Dasatinibe, Fingolimode, Simeprevir, Oseltamivir, Darunavir e Lenalidomida.

Considerando que o medicamento Lenalidomida faz parte da lista de medicamentos disponíveis no Chamamento nº 0002/2017, item 1.1 Especificação dos Medicamentos, para a apresentação de projetos;
Considerando que o medicamento supramencionado é teratogênico, isto é, é uma substância que oferece toxicidade ao feto, podendo causar deformidades em recém-nascidos;
Considerando que o risco de contaminação ambiental na manipulação deste medicamento é alto, e, portanto, os investimentos
para mitigação destes riscos são elevados;
A Fundação retifica o item 1.1 Especificação dos Medicamentos, previsto no Edital deste chamamento para que seja EXCLUÍDO o medicamento Lenalidomida da lista, mantendo-se inalteradas as demais condições editalícias, inclusive a data final para a apresentação de projetos.
Processo Furp nº 6.265/17.


MDIC assina Memorando de Entendimento com Banco de Desenvolvimento da América Latina

Documento firmado nesta segunda(12) formaliza parceria do ministério com a instituição de fomento latino-americana

O secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, assinou nesta segunda-feira, em Brasília, um Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) do MDIC com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O documento, que tem vigência de cinco anos, formaliza a parceria do ministério com o CAF e viabiliza projetos de cooperação relacionados a políticas públicas que busquem a competitividade e o desenvolvimento sustentável. Por meio da parceria com o CAF, poderão ser realizadas missões, estudos e pesquisas, seminários, capacitação e intercâmbio de pesquisadores brasileiros. O memorando também poderá resultar, nos próximos anos, em mais opções de crédito para o setor produtivo brasileiro.

“O MDIC trabalha para fortalecer a competitividade das cadeias produtivas, visando agregação de valor, geração de emprego e renda.  Para que isso ocorra, é fundamental que o nosso setor produtivo seja globalmente eficiente e tenha acesso a crédito. Por isso, essa parceria firmada hoje com CAF é muito importante”, afirmou Marcos Jorge.

Na reunião de assinatura do MoU, o diretor-representante da CAF no Brasil, Victor Rico Frontaura, destacou o papel da instituição no desenvolvimento regional da América Latina. “Quem controla o CAF são os países latino-americanos e os créditos são usados por esses países. Essa é a nossa agenda de trabalho. O MoU assinado hoje está alinhado a essa visão. Será muito importante para melhorar a produtividade dos produtores brasileiros”, disse.  

Para o secretario de Competitividade e Desenvolvimento Industrial, Igor Calvet, a assinatura do memorando marca também uma mudança de gestão na atuação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. “Durante muitos anos, nos acostumamos a desenvolver políticas industriais, de aumento de competitividade e aumento de agregação de valor muito voltadas para dentro. O ministro Marcos Pereira e o secretário-executivo Marcos Jorge têm mudando isso. Estamos ampliando nossas parcerias com instituições internacionais, o que é muito interessante para o desenvolvimento do nosso setor produtivo”, afirmou Calvet.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Embrapii e Sebrae acordo estimula a inovação nas micro e pequenas empresas

Parceria prevê R$ 20 milhões para projetos de inovação industrial de microempreendedores individuais, startups, micro e pequenas empresas. A expectativa é que a iniciativa beneficie 200 empreendimentos.

Ministro Gilberto Kassab participou, em São Paulo, de cerimônia de assinatura de acordo entre Embrapii e Sebrae.

A partir desta segunda-feira (12), as pequenas e micro empresas de 11 estados terão à disposição R$ 20 milhões para o investimento em projetos de inovação industrial. O valor é oriundo do contrato assinado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Sebrae em cerimônia realizada em São Paulo. 

Para o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a parceria dessas duas entidades permitirá geração de emprego e renda e menor burocracia para os micro e pequenos empreendedores. "É evidente que a Embrapii tem a enorme responsabilidade de mostrar ao Sebrae o bom uso desses recursos e o resultado do investimento", destacou Kassab.

Conforme o acordo, serão liberados R$ 20 milhões em duas linhas de financiamento para cerca de 200 micro e pequenas empresas. Do valor total de cada projeto apresentado pelas empresas, um terço será bancado pela Embrapii, outra parte pela unidade estadual Embrapii, onde o estudo será desenvolvido, e o restante ficará sob encargo da empresa, com subsídio do Sebrae.

A primeira linha de financiamento, voltada para o desenvolvimento tecnológico, destina-se apenas aos microempreendedores individuais, startups, micro e pequenas empresas com aporte financeiro do Sebrae de até 70% da contraparte da empresa.

A segunda é destinada ao encadeamento tecnológico e pode contar com empresas de todos os tamanhos. O aporte nesta linha será de até 80% da contraparte da empresa, sendo que ela não poderá ser inferior a 10% do valor total do projeto.

Os projetos não precisarão passar pelos processos típicos de um edital. Bastará o empresário apresentar, a qualquer momento, a ideia de projeto de inovação ao Sebrae ou à apreciação de uma unidade credenciada da Embrapii. A viabilidade do projeto será avaliada dentro do rol de competências da unidade e do nível de maturidade tecnológica.

"Estamos dando um passo muito importante para o incentivo à inovação das empresas e abrindo caminho para a modernização e simplificação da atividade industrial no país, especialmente para as micro e pequenas empresas. Ninguém nasce grande, e a inovação nasce na cabeça das pessoas. Por isso, ao compartilharem riscos de projetos, os empreendedores irão potencializar a força competitiva dos setores onde atuam, tanto no mercado interno como no mercado internacional", disse o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

A Embrapii mantém contrato de gestão com o MCTIC, acordo do qual o Ministério da Educação também participa como instituição interveniente. O MCTIC oferece suporte institucional e orçamentário a projetos da organização, dentro de política pública de estímulo à inovação e desenvolvimento da produtividade no país.

Fonte: Por Ascom do MCTIC


Síndrome de Irlen, Comissões debatem diagnóstico e tratamento da nesta terça(13)

As comissões de Seguridade Social e Família e de Educação promovem, nesta terça-feira (13), uma audiência pública conjunta para discutir diagnóstico e tratamento da Síndrome de Irlen. O debate foi solicitado pelos deputados Geovania de Sá (PSDB-SC) e Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

A síndrome de Irlen, também conhecida como síndrome da sensibilidade escotópica, é caracterizada como um transtorno visual relacionado com alterações na percepção luminosa pelo cérebro. Tais alterações poderiam gerar enxaqueca, desconfortos visuais e dificuldades de aprendizado.

Geovania de Sá destaca que o diagnóstico não é simples, vai além do exame oftalmológico tradicional, e que o tratamento proposto seria a utilização de lentes especiais coloridas, que só são fabricadas em poucos serviços de saúde privados.

“Pesquisadores têm levantado a hipótese de que esta síndrome seja responsável por um número significativo de casos de problemas escolares, o que traz consequências terríveis para o futuro da criança acometida”, aponta a deputada.

Ela ressalta ainda que existem polêmicas significativas sobre a Síndrome de Irlen. “Um ponto questionado seria se esta síndrome é uma doença específica ou uma reclassificação de sintomas já explicados por outras doenças, como dislexia e transtornos do espectro autista, por exemplo.”

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares a médica oftalmologista Márcia Fernanda da Costa Reis Guimarães; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e representantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

A audiência ocorrerá no plenário 7, a partir das 9h30.

O debate será interativo. Participe enviando suas perguntas pelo portal e-Democracia

Participação popular
A audiência pública será interativa. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

Da Redação – MB,  Agência Câmara Notícias



Agenda do Ministro de Estado, Ricardo Barros

Terça-feira, 13 de Junho de 2017
11h – Coletiva de imprensa: Ministério da Saúde assina novo acordo com a indústria de alimentos
Local: SRTV Quadra 702, Via W5 Prédio PO700, Auditório 1º subsolo – Setor de Rádio e TV Norte (Brasília/DF)


Para reduzir erros diagnósticos, grupo da USP investiga como os médicos pensam

As tarefas de diagnosticar uma doença e de prescrever um tratamento com base em informações escritas ativam no cérebro dos médicos os mesmos circuitos neuronais usados por qualquer pessoa para nomear objetos ou animais.

Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) chegaram a essa conclusão após avaliar o funcionamento cerebral de 31 clínicos por meio de exames de ressonância magnética funcional – tecnologia que permite detectar variações no fluxo sanguíneo em resposta à atividade neural.

Os resultados da pesquisa, apoiada pela FAPESP, foram publicados em maio na revista Scientific Reports, do grupo Nature.

“Também identificamos neste trabalho mecanismos que podem levar a uma conclusão diagnóstica prematura. Esse tipo de informação pode contribuir para o desenvolvimento de ferramentas capazes de reduzir esse tipo de erro na prática médica”, disse Marcio Melo, pesquisador do Laboratório de Informática Médica da FMUSP e primeiro autor do artigo.
Como relatou o cientista, os participantes do estudo foram submetidos a dois diferentes experimentos. No primeiro, um conjunto de sintomas era apresentado por escrito e o médico tinha de identificar a doença a ele relacionada (os sintomas febre, tosse produtiva e condensação pulmonar, por exemplo, deveriam levar à conclusão de que se tratava de um caso de pneumonia). Como comparação, eram exibidas informações sobre animais ou objetos a serem nomeados (miau, animal doméstico e pelo preto, por exemplo, sugeririam se tratar de um gato).

No segundo experimento, as telas mostravam o nome de doenças e a tarefa consistia em prescrever o tratamento mais adequado.

As informações escritas foram apresentadas por meio de um sistema de espelhos enquanto os participantes do estudo estavam posicionados dentro do equipamento de ressonância magnética. À medida que eles executavam as tarefas, imagens do cérebro eram coletadas e as respostas, gravadas.

“Nossa análise mostra uma notável semelhança na atividade cortical durante as três tarefas – diagnóstico, prescrição e nomeação de objetos ou animais –, o que corrobora a nossa hipótese inicial”, disse Melo.

Como ressaltou o pesquisador, os achados vão ao encontro dos resultados de um estudo anteriormente publicado pelo grupo na revista PLoS One – no qual o processo diagnóstico foi investigado no âmbito visual. No experimento anterior, radiologistas tinham como tarefa diagnosticar lesões ou identificar animais inseridos em radiografias do tórax. Como agora, observou-se que as áreas cerebrais ativadas durante o diagnóstico foram muito semelhantes àquelas acionadas quando se nomeava animais (Leia mais em: http://agencia.fapesp.br/14964/).

“É importante salientar que, no estudo atual, respostas com mais de um diagnóstico foram evocadas por 80,7% dos participantes pelo menos uma vez durante a execução das tarefas. Em resposta ao sintoma desânimo, por exemplo, um participante respondeu ‘depressão’ e ‘hipotireoidismo’. Isso mostra que um processo complexo, como a evocação de diagnósticos diferenciais, pode ocorrer em poucos segundos”, comentou.

Excesso de certeza pode ser ruim
Tanto o ato de diagnosticar uma doença como o de prescrever um tratamento são considerados pelo grupo da USP um processo de tomada de decisão. A incerteza é grande no início, porém, à medida que as evidências vão se acumulando, um limiar de confiança é atingido e a decisão é tomada pelo médico.

No experimento realizado, a tomada de decisão correspondia ao momento em que o médico vocalizava o diagnóstico ou o tratamento.

Como contou Melo, as imagens de ressonância mostraram que quando os médicos deparavam com informações diagnósticas inespecíficas (que podem estar associadas a diversas doenças, como a febre) aumentava a atividade em um sistema cerebral conhecido como rede atencional fronto-parietal (RAFP). Porém, se logo no início da tarefa era apresentada ao participante uma informação fortemente associada a uma doença – como um exame HIV positivo, por exemplo –, o monitoramento atencional pela RAFP era reduzido.

De acordo com o pesquisador, esses dados dão suporte para a hipótese de que a redução no grau de incerteza – sinalizada pela redução de atividade na RAFP – estaria envolvida no disparo da tomada de decisão.

“Nossas análises sugerem, portanto, que a tomada de decisão pode ocorrer de forma prematura caso o médico, logo de início, tenha contato com uma informação de alto poder diagnóstico. Um exame que indica uma baixa dosagem de tiroxina, por exemplo, poderia levar o médico a diagnosticar corretamente hipotireoidismo. A certeza diagnóstica, por outro lado, pode levar a uma interrupção prematura da investigação impedindo a detecção de uma depressão associada. A conclusão diagnóstica prematura é uma causa importante e frequente de erros médicos”, disse Melo.

Para o pesquisador, uma maneira de prevenir o encerramento prematuro da investigação séria apresentar ao médico, logo no início, uma lista de opções diagnósticas por meio de um sistema de suporte computadorizado – que poderia estar acoplado ao prontuário eletrônico, por exemplo. “Isso aumentaria o grau de incerteza e, consequentemente, a atenção no processo de avaliação”, opinou.

Outra conclusão importante do artigo é que, aparentemente, os médicos só tomam consciência de sua decisão quando começam a verbalizá-la.

Segundo Melo, as imagens revelaram uma “inesperada e dramática” mudança na atividade cerebral entre os períodos decisório e o início da vocalização das respostas. “No início da fala foi detectado um forte aumento de atividade em uma ampla rede de estruturas cerebrais envolvidas com a consciência e, concomitantemente, com áreas engajadas no monitoramento auditivo”, contou.

Esse achado, que ocorre em frações de segundo, só foi possível de ser detectado graças a uma nova metodologia desenvolvida pelo grupo da FMUSP, que permitiu aumentar a resolução temporal da análise dos dados de ressonância magnética funcional. No estudo, uma imagem composta pela superposição de 43 fatias do cérebro com cerca de 3 milímetros cada foi coletada a cada 2,3 segundos.

“Pelo modelo tradicionalmente usado, a análise seria baseada na média da atividade cerebral nessas 43 fatias. A inovação consistiu em introduzir no modelo matemático de análise dos dados a atividade em cada uma das 43 fatias. Isso permitiu a investigação da atividade cerebral em períodos de 400 milissegundos”, contou Melo.

Os resultados, acrescentou, indicam que os médicos participantes do estudo necessitavam escutar as próprias respostas para tomar consciência das suas conclusões diagnósticas.

“Precisaríamos nos ouvir falando, em voz alta ou na imaginação, para sabermos o que estamos pensando. Essa ideia já havia sido proposta anteriormente, porém, agora apresentamos a primeira evidência experimental dessa hipótese. Esse indício ainda precisa ser corroborado por experimentos que abordem especificamente essa questão e pode ter uma implicação mais ampla, ajudando a entender como as pessoas de forma geral tomam consciência do que estão pensando”, concluiu.

O artigo How doctors diagnose diseases and prescribe treatments: an fMRI study of diagnostic salience pode ser lido em: https://www.nature.com/articles/s41598-017-01482-0.

Karina Toledo | Agência FAPESP –


segunda-feira, 12 de junho de 2017

HOJE: Conitec em Evidência- 12 de junho - 16 às 17 horas


Barros quer 'fábrica de sangue' em terra natal

Ministro da Saúde propõe consórcio para construção; MP junto ao TCU questiona

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai avaliar uma negociação em curso no governo que prevê a construção de uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Pela proposta, um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar (PR), a estatal do sangue Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a empresa suíça Octapharma.

Unidas, as fábricas abasteceriam o mercado de produtos derivados de sangue do País. Numa segunda etapa, forneceriam para a América Latina. Barros negocia pessoalmente o acordo que, assegura, “resolveria o problema do sangue no Brasil”.

A proposta, no entanto, preocupa o Ministério Público e o TCU. Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado. “É preciso que ele apresente as justificativas legais, técnicas e sobretudo, quais as vantagens econômicas de um acordo como esse”, disse o procurador junto ao TCU, Marinus Marsico.

Uma das principais questões é a inclusão da Octapharma. Citada na Operação Máfia dos Vampiros – desencadeada em 2014 para investigar um grupo de laboratórios que combinavam tarifas para fraudar licitações de derivados de sangue –, a empresa suíça foi condenada no ano passado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel. A companhia também está envolvida em acusações de corrupção em Portugal, igualmente envolvendo o mercado de hemoderivados.

Para Barros, as acusações não vêm ao caso: “O governo brasileiro também tem. A Hemobrás também tem. Todos têm problema no currículo e nem por isso a gente vai deixar de resolver o problema do sangue no Brasil”.

Pela proposta, a Octapharma faria um investimento de US$ 500 milhões para produção de hemoderivados no País. Os recursos seriam suficientes para adaptar e finalizar as obras no Instituto Butantã e na Hemobrás na área de sangue, além de construir uma fábrica na Tecpar. Hoje, o instituto do Paraná não apresenta atividades ou estruturas na área de sangue.

Em troca, o laboratório suíço – e o consórcio – teria o monopólio do comércio de hemoderivados até a transferência da tecnologia. A empresa fala num empreendimento de 25 anos. O Brasil não entraria com recursos.
Obstáculo. O maior empecilho gira em torno da divisão de papéis no consórcio. Estão em jogo a produção de hemoderivados com o fracionamento do plasma e hemoderivados sintéticos, feitos a partir de tecnologia recombinante. No grupo dos plasmáticos estão a albumina, a imunoglobulina, os fatores VIII e IX. A biotecnologia é usada para preparar o fator VIII – mais moderno e 11 vezes mais caro do que o seu “parente” plasmático.

Pela proposta de Barros, a Tecpar produziria o fator VIII recombinante; Butantã e Hemobrás, os demais produtos. O laboratório paulista e a empresa pública, porém, já deixaram claro que não querem ficar fora do mercado de recombinante, mais moderno e mais rentável.

O consórcio foi proposto pela Tecpar, que tentou por duas vezes entrar na área, sem sucesso. A fábrica seria construída do chão, e o terreno, em Maringá – terra do ministro da Saúde – foi doado pela prefeitura. Questionado sobre eventuais privilégios à Tecpar, Barros mostrou-se irritado: “Desenvolvi a ideia baseada numa proposta que a Tecpar transmitiu. Todos serão sócios. É tudo o mesmo dono”.

Lígia Formenti / BRASÍLIA, Foto: Alexandre Gondim|JC Imagem O Estado de S. Paulo


CAE sabatina na terça indicado para presidência do Cade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina, na terça-feira (13), em reunião a partir das 10h, Alexandre Barreto de Souza, indicado ao cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e  Mauricio Oscar Bandeira Maia, indicado para conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Cade. Também será sabatinado Gustavo Machado Gonzalez, que tem indicação para diretor na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Senadores Tasso Jereissati (E) e Garibaldi Alves Filho, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Alexandre Barreto de Souza é indicado por meio da MSF 25/2017. O indicado ao cargo de presidente do Cade é bacharel em Administração, especializado em Administração Pública e mestre em Administração, todos pela Universidade de Brasília (UnB). Foi técnico de finanças da Secretaria do Tesouro Nacional entre 1993 e 1998 e analista da Receita Federal entre 1998 e 2000. É auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), onde exerceu inúmeras atividades. Também trabalhou como assessor técnico cedido pelo TCU ao Congresso Nacional em duas comissões, a CPMI do Banestado e a CPI do Futebol. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi designado relator da mensagem.

A indicação de Maurício Maia para conselheiro do tribunal do Cade está na MSF 24/2017. Ele é graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF). Tem especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). Ocupou vários cargos públicos desde 2012, sendo assessor da subprocuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado da Costa e Silva. A relatoria da mensagem foi designada ao senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Gustavo Machado Gonzalez é indicado para a CVM na vaga deixada por Roberto Tadeu Antunes Fernandes, que encerrou seu mandato. O relator da MSF 20/2017 é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Gonzalez é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, pós-graduado em Finanças pelo IBMEC do Rio e mestre em Direito pela Columbia Law School, em Nova Iorque. É advogado há 15 anos com experiência nas áreas de direito societário e mercado de capitais. Foi sócio de escritórios como Yazbek Advogados e Pinheiro Guimarães Advogados e chefe de gabinete da presidência da CVM.

O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça. O objetivo da instituição é orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico. O Tribunal do Cade julga matérias encaminhadas por sua Superintendência-Geral e tem a função de prevenir, reprimir e educar o mercado brasileiro.

A CVM também é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça. O órgão tem a finalidade de disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários e aplicar punições aos que descumprem as regras estabelecidas.

Proposições legislativas
MSF 20/2017, MSF 24/2017, MSF 25/2017

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Marcos Oliveira/Agência Senado


Marco Legal da Ciência e Tecnologia, Comissão debate mudanças

A Comissão de Inovação Tecnológica da Saúde promove audiência pública, na terça-feira (13), para discutir mudanças no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16).

O evento foi proposto pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele ressalta que essa lei trouxe mudanças no regime de trabalho dos pesquisadores vinculados a instituições públicas de ensino e desburocratizações nos procedimentos de compra de insumos para a pesquisa e desenvolvimento.

“Com mais de um ano de sua entrada em vigor, e por ter relação direta com o objeto desta comissão, é importante avaliar os impactos de tal medida, e como essas mudanças podem colaborar para a inovação e incorporação tecnológica na saúde”, afirma o parlamentar.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes do colegiado, representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Saúde; e o procurador federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Leopoldo Gomes Muraro.
A audiência ocorrerá no plenário 16, a partir das 14h30.

Da Redação – NA / Agência Câmara Notícias 


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