A Comissão de Inovação Tecnológica da Saúde promove audiência
pública, na terça-feira (13), para discutir mudanças no Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16).
O evento foi proposto pelo
deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele ressalta que essa lei trouxe mudanças no
regime de trabalho dos pesquisadores vinculados a instituições públicas de
ensino e desburocratizações nos procedimentos de compra de insumos para a pesquisa
e desenvolvimento.
“Com mais de um ano de sua
entrada em vigor, e por ter relação direta com o objeto desta comissão, é
importante avaliar os impactos de tal medida, e como essas mudanças podem
colaborar para a inovação e incorporação tecnológica na saúde”, afirma o
parlamentar.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes do colegiado, representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Saúde; e o procurador federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Leopoldo Gomes Muraro.
Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes do colegiado, representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Saúde; e o procurador federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Leopoldo Gomes Muraro.
A audiência ocorrerá no
plenário 16, a partir das 14h30.
Da Redação – NA / Agência
Câmara Notícias
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