O
artigo SDG Health Price Tag (custos dos ODS em saúde),
publicado nesta segunda-feira (17) no The Lancet Global Health,
estima os custos e os benefícios da expansão progressiva dos serviços de saúde
para atingir 16 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
relacionados a esse setor, em 67 países de baixa e média renda – que concentram
75% da população mundial.
A
análise mostra que investimentos para expandir os serviços de cobertura de
saúde universal e as outras metas de saúde dos ODS poderiam prevenir 97 milhões
de mortes prematuras globalmente entre agora e 2030, além de adicionar até 8,4
anos de expectativa de vida em alguns países. Embora a maioria dos países
consiga arcar com os investimentos necessários, as nações mais pobres
precisarão de assistência para atingir as metas.
“A
cobertura de saúde universal é, em última análise, uma escolha política. É
responsabilidade de todos os países e do governo nacional persegui-la”,
escreveu Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, em um comentário que
acompanha o artigo em The Lancet Global Health.
No SDG
Health Price Tag são colocadas duas hipóteses: uma “ambiciosa”, na
qual investimentos são suficientes para que os países atinjam os objetivos de
saúde nos ODS até 2030; e uma de “melhora”, em que os países percorrem dois
terços ou mais do caminho até as metas.
Em
ambos os cenários, os investimentos em sistemas de saúde, como o emprego de
mais profissionais de saúde, a construção e operação de novas clínicas,
hospitais e laboratórios, bem como a compra de equipamentos médicos representam
75% do total. Os custos restantes são para medicamentos, vacinas, seringas e
outras commodities usadas para prevenir ou tratar doenças específicas e para
atividades como treinamento, campanhas de saúde e divulgação para comunidades
vulneráveis.
Na
hipótese “ambiciosa”, alcançar as metas de saúde dos ODS exigiria que novos
investimentos aumentassem ao longo do tempo, de 134 bilhões de dólares
estadunidenses anuais para 371 bilhões de dólares estadunidenses (58 dólares
por pessoa), até 2030.
A
análise mostra que 85% desses custos podem ser atendidos com recursos domésticos,
ainda que 32 dos países mais pobres do mundo enfrentem uma diferença anual de
até 54 bilhões de dólares estadunidenses e continuarão a precisar de
assistência externa. Os países de alta renda não foram incluídos na análise,
mas outras estimativas mostram que todos podem fornecer cobertura de saúde
universal com serviços de saúde essenciais aos seus cidadãos.
O
cenário ambicioso inclui o acréscimo de mais de 23 milhões de profissionais de
saúde e a construção de mais de 415 mil novos estabelecimentos de saúde, dos
quais 91% seriam centros de saúde primários.
Esses
investimentos estimularão os gastos com saúde como proporção do Produto Interno
Bruto (PIB) em todos os 67 países, de uma média de 5,6% para 7,5%. A média
global de gastos com saúde em proporção do PIB é de 9,9%. Embora as despesas
mais elevadas não se traduzam necessariamente na melhoria da saúde, fazer o
investimento certo no momento certo pode alcançar esse resultado.
Os
investimentos poderiam prevenir 97 milhões de mortes prematuras – uma a cada
cinco segundos durante 15 anos – incluindo mais de 50 milhões de natimortos e
óbitos de crianças menores de cinco anos, assim como 20 milhões de mortes por
doenças não transmissíveis como enfermidades cardiovasculares, diabetes e
câncer. A expectativa de vida aumentaria – entre 3,1 e 8,4 anos – e 535 milhões
de anos de vida saudável seriam acrescentados nos 67 países.
A
hipótese de “melhora” exigiria que novos investimentos aumentassem de 104
bilhões de dólares estadunidenses por ano para 274 bilhões de dólares
estadunidenses (ou 41 dólares por pessoa) até 2030. Esses investimentos
evitariam cerca de 71 milhões de mortes prematuras e aumentariam os gastos com
saúde em proporção do PIB a uma média de 6,5%. Mais de 14 milhões de novos
trabalhadores de saúde seriam adicionados e cerca de 378 mil novas instalações
de saúde construídas, 93% das quais seriam centros de atenção primária.
A
análise inclui metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (saúde e
bem-estar), bem como metas do Objetivo 2 (fome zero), Objetivo 6 (água limpa e
saneamento) e Objetivo 7 (energia limpa e acessível). Alguns alvos e doenças
foram excluídos por conta da dificuldade de se estimar seus custos associados e
impactos na saúde ou pela falta de dados robustos.
O SDG
Health Price Tag não prescreve o que os países devem gastar em saúde,
mas é destinado a ser uma ferramenta para informar pesquisas futuras. O artigo
também destaca que alcançar a cobertura universal de saúde e outras metas de
saúde requer não apenas financiamento, mas também vontade política e respeito
aos direitos humanos.
A
OMS planeja atualizar as estimativas a cada cinco anos e incluirá outras metas
e doenças relacionadas à saúde, à medida que mais evidências estejam
disponíveis.
Nota
aos editores
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram adotados pelos Estados
Membros das Nações Unidas em 2015 como a lista de tarefas mundial para os
próximos 15 anos. Eles compreendem 17 objetivos ambiciosos e interligados e 169
metas para um mundo mais saudável, mais seguro e mais justo até 2030. Enquanto
os ODS são para todos os países, o SDG Health Price Tag concentrou-se
em 67 países de baixa e média renda que enfrentam os maiores desafios em termos
de expansão dos serviços de saúde.
O SDG
Health Price Tag atualiza as estimativas da OMS publicadas em 2009
sobre os recursos necessários para fortalecer a prestação de serviços de saúde
em países de baixa renda para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio.
