CONEP abre espaço para
sociedade opinar em resoluções da saúde
A Comissão Nacional de Ética
em Pesquisa (CONEP) abre espaço para a sociedade contribuir para a construção
de duas resoluções: sobre doenças ultrarraras e sobre especificidades éticas
das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) e
pesquisas em instituições integrantes do SUS. A consulta fica aberta à
sociedade por 30 dias, de 17 de julho a 15 de agosto, no site do Conselho
Nacional de Saúde e na Plataforma Brasil, ferramenta de gestão do Sistema
CEP/CONEP.
Após ouvir diversos setores
interessados, o Pleno da CONEP identificou a necessidade de definir diretrizes
e ações no âmbito das pesquisas envolvendo pessoas com doenças ultrarraras no
país, uma vez que a população atingida por essas doenças deve ser tratada a
partir de suas especificidades. “Este é um pleito dos próprios pacientes com
doenças ultrarraras”, esclarece o coordenador da CONEP, Dr. Jorge Venâncio.
Já a proposta de resolução que
regulamenta as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico
para o SUS e instituições integrantes, surgiu considerando a importância de
articular o Sistema CEP/CONEP nas diversas instâncias gestoras do SUS para
a avaliação ética e acompanhamento das pesquisas aprovadas. As duas propostas
de resolução foram aprovadas durante a Reunião Ordinária da CONEP do mês de
junho.
A CONEP:
A CONEP é uma das 18 comissões
do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e atua na regulação da ética em projetos de
pesquisas envolvendo seres humanos, bem como na adequação e atualização das
respectivas normas. A Comissão é uma instância colegiada de abrangência
nacional e coordenadora do sistema CEP/CONEP.
Consulta a Sociedade para a Minuta de Resolução sobre
Especificidades Éticas das Pesquisas (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=33072)
Consulta a Sociedade para a Minuta de Resolução sobre DoençasUltrarraras (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=33058)
Ayana Carneiro Figueiredo
Assessoria de Comunicação
Unidade Técnica Operacional/ CONEP
(61) 3315-5881
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