O diretor-presidente da Anvisa
participou nesta sexta-feira (28/7), em São Paulo, de reunião com a indústria
farmacêutica sobre aperfeiçoamento de processos de registro de medicamentos. Em
pauta, os projetos da Agência para dar maior celeridade à análise dos pedidos
de registro de produtos farmacêuticos.
O encontro foi promovido pelo
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo
(Sindusfarma).
Juntamente com o gerente-geral
de Medicamentos, Varley Souza, Jarbas apresentou as estratégias para tratamento
da fila de registro de medicamentos biológicos, inovadores, genéricos e
similares. São as medidas que a Anvisa está desenvolvendo para atender à lei
13.411/2016. "Essa lei foi importante pois chamou a atenção da Agência
para que a fila de processos seja tratada com mais agilidade", disse
Barbosa.
A estratégia de tratamento
para a fila tem como objetivo dar uma resposta estruturada para zerar o passivo
e as novas entradas de pedidos de registro, até junho de 2018.
Para cumprir a meta, a Anvisa
planejou mudanças para acelerar o processo. Entre as medidas estão a avaliação
de processos semelhantes em conjunto, adoção de critérios de triagem para
evitar petições com documentação incompleta e registro simplificado para
produtos de baixo risco.
Quanto a genéricos e
similares, por exemplo, a ideia é reorientar a atual fila de petições em quatro
grupos – para a divisão dos quais se utilizaram critérios que favoreçam a
eficiência de análise, dotando o processo, como um todo, de maior equidade e
inteligência.
Como ficou?
Na fila de medicamentos
genéricos e similares estão 732 petições, antes de 29/3/2017, e 31 petições
depois de 29/3/2017. Veja abaixo como ficou dividido:
|
GRUPO
|
QUANTIDADE DE PETIÇÕES
|
CARACTERÍSTICAS
|
|
1
|
31
|
petições submetidas depois
de 29/3/2017
|
|
2
|
237
|
petições de 13 formas
farmacêuticas semelhantes
|
|
3
|
39
|
petições de empresas com
apenas 1 ou 2 petições
|
|
4
|
456
|
demais petições de genéricos
e similares
|
A proposta gerou muitos
questionamentos por parte dos representantes da indústria, propósito do
encontro, sendo recebida como uma boa e importante iniciativa da Anvisa.
"Uma Agência forte e ágil é melhor para o nosso setor. Nesse sentido, as
estratégias para diminuir a fila que a Anvisa nos apresenta são um grande passo
rumo à melhoria do cenário do mercado de Medicamentos", disse o presidente
do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
Jarbas salientou que a fila
tem total transparência o que vai dar possibilidade aos laboratórios de fazer
opção entre suas prioridades na fila. "Reduzir tempo de análise e garantir
qualidade são questões que as maiores agências do mundo enfrentam. E com a colaboração
do setor regulado nós estamos fazendo esse esforço para sermos mais eficazes
nessa área importante de nossa atuação".
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