A
Anvisa apresentou, nesta quarta-feira (26/7), as melhorias adotadas pela área
de gestão em resposta aos problemas apontados nas reuniões anteriores. Entre as
novidades anunciadas pelo diretor-presidente, Jarbas Barbosa, está a criação da
uma segunda instância formal para analisar os recursos de processos.
Essa
nova estrutura deve dar mais agilidade aos julgamentos de recursos e permitir
mais previsibilidade de agendas para as empresas. Atualmente, os recursos são
julgados pela própria Diretoria Colegiada.
Informações
mais claras
Na
área de comunicação e informação, também foram apresentadas iniciativas como a
realização de Webinars para aumentar a participar das apresentações técnicas da
Anvisa, sem a necessidade de deslocar funcionários. O primeiro evento
deste tipo reuniu uma audiência de mais de 3 mil pessoas e tratou dos ensaios
clínicos para dispositivos médicos. O calendário dos próximos Webinars será
anunciado em breve.
Além
disso, a Agência publicou, também nesta quarta-feira, a portaria de
restituição de taxas de pagamento e a portaria sobre o agendamento de
audiências no parlatório. São medidas concretas às demandas
apresentadas nas reuniões anteriores.
Filas
de análise
Um
dos temas apresentados pela plateia foi o tempo de análise dos processos pela
Anvisa, especialmente de registro de medicamentos, produtos e alimentos. No
caso de medicamentos, já foi apresentado um plano para atender à Lei
13.411/2016, que estabeleceu prazos mais rígidos para o registro de produtos
farmacêuticos.
Jarbas
Barbosa defendeu ainda mudanças nas regras de inspeções para reduzir o tempo
necessário para emissão do Certificado de Boas Práticas de Fabricação. Segundo
ele, é possível desenhar um sistema de auditorias externas exclusivo para o
Brasil copiando a experiência que hoje já permite auditorias externas entre os
países participantes do MDSAP (Brasil, Canadá, EUA, Japão e Austrália).
Os
participantes também questionaram o tempo de espera em alguns portos e
aeroportos para a liberação de importações pela Anvisa. Segundo Jarbas,
atualmente, existem alguns desequilíbrios na liberação de importações, no
entanto, a Agência está atenta a essas questões e mudou toda a gestão da área
de portos e aeroportos e trata o tema como prioridade. Enquanto no aeroporto do
Galeão a fila de importação está zerada, no porto do Rio de Janeiro está
girando em torno de 30 dias.
Comunicação
e Informação
Na
parte da manhã, houve uma apresentação específica sobre o portal, os sistemas
eletrônicos e os canais de atendimento da Anvisa. Os representantes das
empresas apresentaram os principais questionamentos do setor em relação aos
sistemas de consulta e ao acesso às informações da Agência.
Uma
das novidades apresentadas foi o acesso ao “Anvisa Esclarece”, que vai permitir
consulta direta ao conteúdo utilizado pelos operadores da Central de
Atendimento. O acesso deve estar disponível a partir do próximo dia 31 de julho.
A
área de Tecnologia da Informação anunciou, ainda, a troca do sistema de
peticionamento e do Datavisa , para suprir grande parte dos problemas que não
podem mais ser resolvidos com os sistemas atuais, devido à defasagem
tecnológica.
Diálogo
Conhecido
como “DR com o setor regulado”, este evento ocorre frequentemente com o
objetivo de entender as principais demandas dos setores produtivos. O propósito
é buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento entre a
Agência e as empresas que utilizam os serviços do órgão. O próximo encontro
será realizado ainda neste ano, em novembro.
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