Iniciativas incluem melhorias
nas áreas de gestão da Agência, registro de produtos, análise de processos e
inspeções sanitárias. Nova rodada de discussões com o setor regulado deve
acontecer em novembro.
A Anvisa apresentou, nesta
quarta-feira (26/7), as melhorias adotadas pela área de gestão em resposta aos
problemas apontados nas reuniões anteriores. Entre as novidades anunciadas pelo
diretor-presidente, Jarbas Barbosa, está a criação da uma segunda instância
formal para analisar os recursos de processos.
Essa nova estrutura deve dar
mais agilidade aos julgamentos de recursos e permitir mais previsibilidade de
agendas para as empresas. Atualmente, os recursos são julgados pela própria
Diretoria Colegiada.
Informações mais claras
Na área de comunicação e informação,
também foram apresentadas iniciativas como a realização de Webinars para
aumentar a participar das apresentações técnicas da Anvisa, sem a necessidade
de deslocar funcionários. O primeiro evento deste tipo reuniu
uma audiência de mais de 3 mil pessoas e tratou dos ensaios clínicos para
dispositivos médicos. O calendário dos próximos Webinars será anunciado em
breve.
Além disso, a Agência
publicou, também nesta quarta-feira, a portaria de restituição de taxas de
pagamento e a portaria sobre o agendamento de audiências no parlatório.
São medidas concretas às demandas apresentadas nas reuniões anteriores.
Filas de análise
Um dos temas apresentados pela
plateia foi o tempo de análise dos processos pela Anvisa, especialmente de
registro de medicamentos, produtos e alimentos. No caso de medicamentos, já foi
apresentado um plano para atender à Lei 13.411/2016, que estabeleceu prazos
mais rígidos para o registro de produtos farmacêuticos.
Jarbas Barbosa defendeu ainda
mudanças nas regras de inspeções para reduzir o tempo necessário para emissão
do Certificado de Boas Práticas de Fabricação. Segundo ele, é possível desenhar
um sistema de auditorias externas exclusivo para o Brasil copiando a
experiência que hoje já permite auditorias externas entre os países
participantes do MDSAP (Brasil, Canadá, EUA, Japão e Austrália).
Os participantes também
questionaram o tempo de espera em alguns portos e aeroportos para a liberação
de importações pela Anvisa. Segundo Jarbas, atualmente, existem alguns
desequilíbrios na liberação de importações, no entanto, a Agência está atenta a
essas questões e mudou toda a gestão da área de portos e aeroportos e trata o
tema como prioridade. Enquanto no aeroporto do Galeão a fila de importação está
zerada, no porto do Rio de Janeiro está girando em torno de 30 dias.
Comunicação e
Informação
Na parte da manhã, houve uma
apresentação específica sobre o portal, os sistemas eletrônicos e os canais de
atendimento da Anvisa. Os representantes das empresas apresentaram os
principais questionamentos do setor em relação aos sistemas de consulta e ao
acesso às informações da Agência.
Uma das novidades apresentadas
foi o acesso ao “Anvisa Esclarece”, que vai permitir consulta direta ao
conteúdo utilizado pelos operadores da Central de Atendimento. O acesso deve
estar disponível a partir do próximo dia 31 de julho.
A área de Tecnologia da
Informação anunciou, ainda, a troca do sistema de peticionamento e do Datavisa
, para suprir grande parte dos problemas que não podem mais ser resolvidos com
os sistemas atuais, devido à defasagem tecnológica.
Diálogo
Conhecido como “DR com o setor
regulado”, este evento ocorre frequentemente com o objetivo de entender as
principais demandas dos setores produtivos. O propósito é buscar, conjuntamente,
maneiras de harmonizar o relacionamento entre a Agência e as empresas que
utilizam os serviços do órgão. O próximo encontro será realizado ainda neste
ano, em novembro.
Veja a apresentação do diretor-presidente,
Jarbas Barbosa.
Por: Ascom/Anvisa
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