TERÇA-FEIRA (1º)
8h30
Associação Nacional das Entidades Representativas Militares do Brasil
Encontro nacional para debater o abuso de autoridade; a atuação das assessorias parlamentares no Congresso Nacional; e os códigos Penal e Processual Penal Militar.
Auditório Freitas Nobre
Associação Nacional das Entidades Representativas Militares do Brasil
Encontro nacional para debater o abuso de autoridade; a atuação das assessorias parlamentares no Congresso Nacional; e os códigos Penal e Processual Penal Militar.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião de trabalho para discutir medidas que visem à restruturação e à modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados: o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir Silveira; o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF Euclenes Pereira da Silva; e o professor do Uniceub Paulo Thompson Flores.
Sala 175 B do Anexo 2
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião de trabalho para discutir medidas que visem à restruturação e à modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados: o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir Silveira; o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF Euclenes Pereira da Silva; e o professor do Uniceub Paulo Thompson Flores.
Sala 175 B do Anexo 2
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Quarenta Anos da Fundação dos Economiários Federais (Funcef)
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos Quarenta Anos da Fundação dos Economiários Federais (Funcef)
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater conflitos nas demarcações de terras indígenas e os contextos políticos brasileiro e internacional.
Foram convidados, entre outros, a deputada do Parlamento Europeu Julie Ward; o subprocurador-geral da República e coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater conflitos nas demarcações de terras indígenas e os contextos políticos brasileiro e internacional.
Foram convidados, entre outros, a deputada do Parlamento Europeu Julie Ward; o subprocurador-geral da República e coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Plenário 9
14 horas
Associação Nacional das Entidades Representativas Militares do Brasil
Encontro nacional para debater a importância da representação política militar; o PL 148/ 15, que prevê o fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados, territórios e Distrito Federal; e direitos políticos dos militares.
Auditório Freitas Nobre
Associação Nacional das Entidades Representativas Militares do Brasil
Encontro nacional para debater a importância da representação política militar; o PL 148/ 15, que prevê o fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados, territórios e Distrito Federal; e direitos políticos dos militares.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Votação em Plenário
Discussão e votação de requerimentos.
Plenário Ulysses Guimarães
Votação em Plenário
Discussão e votação de requerimentos.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Audiência pública para debater medidas que visem à restruturação e à modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados os presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso.
Plenário 14
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Audiência pública para debater medidas que visem à restruturação e à modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados os presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso.
Plenário 14
QUARTA-FEIRA (2)
9 horas
Votação em Plenário
Discussão do relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara sobre a denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.
Plenário Ulysses Guimarães
Votação em Plenário
Discussão do relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara sobre a denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta em fase de elaboração.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta em fase de elaboração.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), além da criação de parques florestais, indenizações e administração pelas unidades de conservação.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), além da criação de parques florestais, indenizações e administração pelas unidades de conservação.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Reunião interna técnica com os membros do colegiado para subsidiar o parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Marco Antônio Severo da Silva; e o juiz aposentado da Vara de Execução Penal do DF Ademar Silva de Vasconcelos.
Sala 175 B do piso superior do anexo 2
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Reunião interna técnica com os membros do colegiado para subsidiar o parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Marco Antônio Severo da Silva; e o juiz aposentado da Vara de Execução Penal do DF Ademar Silva de Vasconcelos.
Sala 175 B do piso superior do anexo 2
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Continuação dos depoimentos das autoridades solicitadas pelo relator do processo contra o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Plenário a definir
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Continuação dos depoimentos das autoridades solicitadas pelo relator do processo contra o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)
Definição de nova agenda de trabalho do colegiado.
Plenário a definir
Comissão Externa sobre Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)
Definição de nova agenda de trabalho do colegiado.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o PL 2157/15, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência, a fim de facilitar a adoção de políticas públicas de inclusão.
Foram convidados o assessor da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anderson Sant'Anna; além de representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade); do IBGE; e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Plenário 13
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o PL 2157/15, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência, a fim de facilitar a adoção de políticas públicas de inclusão.
Foram convidados o assessor da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anderson Sant'Anna; além de representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade); do IBGE; e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reformulação do ensino médio no país
Reunião técnica para debater a minuta do plano de trabalho da subcomissão, elaborada a partir das propostas e sugestões apresentadas no primeiro encontro do grupo.
Sala da presidência da comissão
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reformulação do ensino médio no país
Reunião técnica para debater a minuta do plano de trabalho da subcomissão, elaborada a partir das propostas e sugestões apresentadas no primeiro encontro do grupo.
Sala da presidência da comissão
16 horas
Votação em Plenário
Está na pauta, entre outras matérias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado, que estabelece novo rito de análise de medidas provisórias (MPs).
Plenário Ulysses Guimarães
Votação em Plenário
Está na pauta, entre outras matérias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado, que estabelece novo rito de análise de medidas provisórias (MPs).
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (3)
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior e outros projetos.
Plenário Ulysses Guimarães
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior e outros projetos.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos protetores de animais do Brasil e a seus esforços para preservar e proteger a fauna nacional
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos protetores de animais do Brasil e a seus esforços para preservar e proteger a fauna nacional
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório parcial nº 3, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário a definir
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório parcial nº 3, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (4)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
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