Com esforços e reivindicações do SINDASP,
resultados atuais mostram que Guarulhos, que teve um pico de espera em abril de
35 dias úteis, agora, em junho, ficou em 10 dias. Viracopos, em 06. Outras
localidades acompanham melhorias.
Após insistentes gestões junto à ANVISA – Agência
de Vigilância Sanitária, o SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de
São Paulo) comemorou números recentes do Órgão, divulgados em estudo da ABRAIDI
(Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para
Saúde). O SINDASP se movimentou neste ano com visitas constantes em Brasília
(DF), Sede da Anvisa, e protocolos de documentos junto ao Órgão Federal e ao
Ministério da Saúde.
Tendo em vista o aumento crescente da demanda para
análise dos processos de importação nos postos da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de São
Paulo (CVPAF/SP) – Guarulhos e Congonhas, a Anvisa ativou no final de maio uma
Força-Tarefa, formada por servidores de outros seis estados, para suporte à
análise documental e liberação remota desses processos. Tal atitude, foi
antecipadamente formalizada ao SINDASP por ocasião de um dos pleitos.
E o levantamento da ABRAIDI realmente constatou
essas melhorias. A liberação sanitária de cargas para produtos importados pela
Anvisa caiu significativamente no mês passado, em relação a maio e abril. A
maior queda foi no aeroporto de Guarulhos que chegou demorar 35 dias úteis e
agora está em 10 dias úteis. O aeroporto de Congonhas também reduziu de 26 para
7 dias úteis. Houve reduções ainda no aeroporto de Viracopos de 11 para 6 dias
úteis e no porto do Rio de Janeiro de 11 para 10 dias. A única exceção ainda é
o porto de Santos que mantém em 14 dias úteis a espera pela liberação sanitária
de cargas. Todos os demais portos e aeroportos tem espera inferior a 6 dias
úteis.
O levantamento faz parte do “Monitoramento ABRAIDI
de Liberação Sanitária em PAFs – Portos, Aeroportos e Fronteiras” que é feito
desde 2014. O estudo contempla, além dos já mencionados, os aeroportos do
Galeão, Curitiba, Maringá, Recife, Confins, Brasília e Porto Alegre e portos de
Paranaguá (PR), Fronteira de Guaíra (PR), Recife (PE) e Suape (PE). O processo
de fiscalização sanitária da importação de mercadorias é manual e necessita da
checagem de inúmeras informações espalhadas em fontes diferentes. Em alguns
casos, é realizada, inclusive, uma inspeção física, com contagem e verificação
da conformidade da mercadoria com os documentos de embarque e transporte.
Força-Tarefa
Em maio uma Força-Tarefa foi instituída com a
participação de servidores do Paraná, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte,
Rio Grande do Sul e Paraíba. A estimativa, à época, com a iniciativa, era que
cerca de 300 processos fossem analisados diariamente, reduzindo imediatamente a
fila de análise dos processos de importação da CVPAF/SP, obtendo, uma redução
do atual prazo médio para a liberação de cargas de 30 para apenas sete dias.
“Pela previsão, o objetivo foi cumprido”, lembrou Farneze, presidente do SINDASP,
que completou, dizendo que “a Anvisa, que é um órgão essencial, possui uma
dificuldade muito grande, e não podemos culpar os seus servidores, que estão em
quantidade pequena. Não existe reposição de servidores para a Anvisa e os
poucos que ela possui trabalham muito. Sou testemunha e presencio. No aeroporto
de Guarulhos, entram cerca de 2.000 processos por dia e temos lá uns dez
servidores para atender a toda a demanda.
Infelizmente, a legislação feita para produtos
farmacêuticos, por exemplo, é muito burocrática e deveria ser revista. Estão
fazendo isso, pelas informações que tenho. A ideia no comércio exterior é
facilitar com segurança. Se não tiver uma facilitação da parte de exigências,
você não consegue ter agilidade e segurança, que é o que o comércio exterior
hoje requer”, conclui Farneze.
No início de junho a novidade da força-tarefa
atingiu a um dos maiores centros cargueiros do País: o aeroporto de Viracopos,
em Campinas (SP), que agora está com a liberação em 06 dias úteis, segunda,
ainda, o estudo divulgado.
Sobre o Sindasp:
Para os profissionais atuantes nos processos de
comércio internacional, 180 anos de história seriam suficientes para justificar
a força e importância da categoria. O Despachante Aduaneiro é hoje um dos
principais intervenientes do comércio exterior brasileiro, O início da
organização da categoria deu-se em torno de uma associação, fundada pelos 20
primeiros despachantes, que escolheu Antonio Suplicy como presidente.
O primeiro endereço da entidade, foi à Rua João
Adolfo, 118 – 7º andar, sala 706, e o presidente na época era Silvio Gouveia. A
história dos despachantes aduaneiros de São Paulo foi construída sem
sobressaltos e com muito trabalho. Prova disso é que nestes 47 anos de
existência (comemorados dia 3 de dezembro de 1996), nunca ocorreu nenhum
movimento de paralisação ou de desagravo junto aos clientes ou ao Governo
Federal. Além disso, a categoria sempre se comportou de maneira apolítica,
apesar de atuar diretamente com o consórcio de exportação e de importação
normatizados pelo Ministério da Fazenda.
O status da profissão foi estabelecido no ano de
1946 pelo então presidente da República Eurico Gaspar Dutra, que nomeou
interinamente 20 despachantes que na época, atuavam junto à Estação Aduaneira
de Importação Aérea de São Paulo, um departamento do Ministério da Fazenda. Nos
anos 60, a base territorial de atuação foi ampliada para Campinas e em 1985
nova extensão da base territorial incluiu o município de Guarulhos, quando da
inauguração do aeroporto de Cumbica.
O perfil da categoria nos dias de hoje é
caracterizado por intensa concorrência, tendência reforçada por um Decreto de
1988 que ampliou as possibilidades para nomeação de despachantes, somando-se a
isso, as frequentes mudanças ocorridas no âmbito do comércio exterior,
principalmente as relativas ao restabelecimento do livre comércio com outros
países, exigindo dos profissionais constantes mudanças, sobretudo as ligadas à
especialização.
A partir de 7 de outubro de 1996 o Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhos passa a atender em
sua nova sede, à Av. Paulista, 1337 – 22 º andar, o que constituiu-se em uma
das maiores vitórias da categoria, no primeiro ano de gestão de sua atual
diretoria.
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