Shire entrou na justiça após
Ministério da Saúde ter cancelado a continuidade da Parceria de Desenvolvimento
Produtivo (PDP) de medicamento para hemofilia
Teste positivo para hemofilia
O juiz Frederico Botelho de
Barros Viana, da 4ª Vara Federal Cível da Justiça do DF, concedeu nesta
terça-feira liminar revogando a decisão do Ministério da Saúde de suspender a
Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a empresa Shire e
a estatal Hemobras. A PDP é responsável pela produção do Fator VIII
recombinante, hemoderivado essencial para pacientes com hemofilia,
e estava em xeque desde que o ministro da Saúde, Ricardo Barros,
passou a atuar pessoalmente para transferir a fábrica de produção de
hemoderivados para a cidade de Maringá (PR), seu reduto eleitoral.
Nos bastidores, a briga pelo
milionário mercado de produção de sangue envolve a farmacêutica Shire, atual
dona do monopólio na produção do Fator VIII no Brasil, a suíça Octapharma, que
poderia abocanhar o filão com a suspensão da PDP, e o Ministério da Saúde, que
alega que a Shire vem descumprindo o contrato que tem com a Hemobras para a
produção do hemoderivado. A VEJA, a Shire disse que tem um programa escalonado
de produção do medicamento e alegou que a suspensão da PDP colocaria em risco o
abastecimento do mercado brasileiro, comprometendo a saúde de pacientes
hemofílicos. O risco de desabastecimento foi o principal argumento utilizado
pelo juiz ao conceder a liminar.
Em nota, a Shire disse que o
Ministério da Saúde é o responsável pelos atrasos nas obras da fábrica da
Hemobras e no processo de transferência de tecnologia para a produção do
medicamento. “O Ministério da Saúde não fez os investimentos previstos na
construção das instalações da Hemobras. Esse atraso impediu que a Hemobras e a
Shire dessem continuidade ao plano de transferência da tecnologia conforme
originalmente planejado”, alegou. Na última semana, a empresa fez nova proposta
de investimentos, que podem chegar a 250 milhões de dólares. A farmacêutica
também sinalizou que teria pré-disposição de “perdoar” 43 milhões de dólares em
juros da dívida que tem a receber. O investimento para conclusão das obras
da Hemobras é estimado em quase 630 milhões de reais.
·
A farmacêutica Shire
fechou em 2012 contrato com a Hemobras para a produção de medicamento
recombinante para hemofílicos (Fator VIII) e para a transferência de tecnologia
para que o Brasil, hoje dependente de produção externa, pudesse fabricar o
remédio no futuro.
O contrato se encerraria em
2022, mas o ministro Ricardo Barros tem se articulado para que assuma o posto a
empresa suíça Octapharma, citada na “máfia dos vampiros” e condenada pelo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por cartel.
Diante da movimentação para a
troca da Shire pela Octapharma na produção do recombinante, o procurador do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico,
pediu explicações. As investigações do órgão de controle tentam entender o
motivo de Barros querer o contrato com a Octapharma, já que, também na
avaliação do TCU, a troca de empresas poderia gerar risco de desabastecimento.
Por Laryssa Borges, IStock/Getty
Images
0 comentários:
Postar um comentário