O último relatório da
Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a epidemia mundial de tabagismo,
publicado nesta quarta-feira (19), revela um aumento no número de países que
implementaram políticas de controle do tabaco, que vão desde proibições de
publicidade até áreas livres do fumo.
Aproximadamente 4,7 bilhões de
pessoas - 63% da população mundial - estão protegidas por ao menos uma medida
integral de controle do tabaco, número que quadruplicou desde 2007, quando só
um bilhão de pessoas (15% da população mundial) estavam protegidas.
As estratégias para aplicar
essas ações têm salvado milhões de pessoas de uma morte prematura.
No entanto, a indústria do
tabaco continua prejudicando os esforços dos governos para implementar
plenamente as intervenções de vida e de economia de custos, de acordo com o
novo relatório da OMS sobre a epidemia mundial de tabaco 2017.
"Governos de todo o mundo
devem incorporar logo todas as disposições da Convenção-Quadro da OMS para o
Controle do Tabaco em seus programas e políticas nacionais de controle do
tabaco", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização.
"Eles devem também reprimir o comércio ilícito de tabaco, que está
exacerbando a epidemia mundial de tabaco e suas consequências socioeconômicas e
de saúde".
Tedros acrescentou que,
"trabalhando juntos, os países podem impedir que milhões de pessoas morram
a cada ano por doenças evitáveis relacionadas ao tabaco e economizar bilhões de
dólares em despesas de saúde evitáveis e perdas de produtividade".
Atualmente, 4,7 bilhões de
pessoas são protegidas por ao menos uma “boa prática” de controle do tabaco da
Convenção-Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco (OMS FCTC) – 3,6 bilhões a
mais do que em 2007, de acordo com o relatório. Esse progresso foi possível
porque os governos intensificaram as ações para implementar medidas-chave da
OMS FCTC.
Nas Américas
Nas Américas, 21 dos 35 países membros têm implementado ao menos uma das
medidas integrais de controle do tabaco, o que implica em quase um bilhão de
pessoas (ou quase 95% da população do continente) beneficiadas por essas ações.
Ao menos 15 países da região colocaram em prática duas dessas medidas, o que se
traduz em 59% da população da região protegida contra o consumo de tabaco.
A principal medida adotada por
países da região tem sido a implementação de ambientes livres de tabaco,
beneficiando quase 500 milhões de pessoas nas Américas (48,7% da população), em
18 países. O uso de imagens de advertência contra o consumo do tabaco nas
embalagens dos produtos derivados do tabaco tem sido a segunda medida mais
utilizada na região, implementada em 16 países que, juntos, reúnem 55% da
população do continente.
Estima-se que existem 69
milhões de fumantes na região, que representam 6% do total de fumantes no
mundo. A prevalência de consumidores de tabaco nas Américas tem diminuído nos
últimos anos. Sessenta e oito por cento (47 milhões) dos fumantes são homens e
32% mulheres (22 milhões). Dessa forma, a região é a segunda da OMS com a maior
prevalência de mulheres tabagistas em termos relativos (a primeira é a região
da Europa).
Estratégias para reduzir a
demanda de tabaco
Estratégias para apoiar a
implementação das medidas para a redução da demanda de tabaco na
Convenção-Quadro da OMS, como as "MPOWER", ajudaram a evitar milhões
de mortes e economizaram centenas de bilhões de dólares na última década. O
MPOWER foi criado em 2008 para promover a ação dos governos em seis estratégias
de controle do tabaco:
- Monitorar políticas de uso e de prevenção
do tabaco;
- Proteger as pessoas contra a fumaça do
tabaco;
- Oferecer ajuda para a cessação do
tabagismo;
- Avisar a população sobre os perigos do
tabaco;
- Reforçar as proibições de publicidade,
promoção e patrocínio do tabaco; e
- Aumentar os impostos sobre o tabaco.
- Uma em cada 10 mortes globalmente é
causada pelo tabaco, mas podemos mudar isso por meio das medidas de
controle do tabaco MPOWER, que se mostraram altamente efetivas",
afirmou Michael R. Bloomberg, embaixador da OMS para doenças
não-transmissíveis e fundador da Bloomberg Philanthropies. "O
progresso feito em todo o mundo – e documentado ao longo desse relatório –
mostra que é possível para os países ‘virarem a maré’. A Bloomberg
Philanthropies espera trabalhar com o diretor-geral Ghebreyesus e
continuar o trabalho com a OMS".
O novo relatório, financiado
pela Bloomberg Philanthropies, centra-se no acompanhamento do uso do tabaco e
das políticas de prevenção e mostra que um terço dos países possui sistemas
abrangentes para monitorar o uso do tabaco. Embora isso seja superior a um
quarto dos países que monitoram o uso do tabaco nos níveis recomendados em
2007, os governos ainda precisam fazer mais para priorizar ou financiar essa
área de trabalho.
Mesmo países com recursos
limitados podem monitorar o uso do tabaco e implementar políticas de prevenção.
Segundo o relatório, ao gerar dados sobre jovens e adultos, os países podem,
por sua vez, promover a saúde, economizar os custos nessa área e gerar receita
para os serviços governamentais.
O documento acrescenta ainda
que o monitoramento sistemático da interferência da indústria do tabaco na
formulação de políticas governamentais protege a saúde pública, evidenciando as
táticas dessa indústria, que incluem o exagero na importância econômica da
indústria do tabaco, desacreditando a ciência comprovada e usando litígios para
intimidar os governos.
"Os países podem proteger
melhor seus cidadãos, incluindo as crianças, da indústria do tabaco e de seus
produtos quando usam sistemas de monitoramento do tabaco", afirmou Douglas
Bettcher, diretor do departamento da OMS para a prevenção de doenças
não-transmissíveis.
"A interferência da
indústria do tabaco na formulação de políticas governamentais representa uma
barreira mortal para o avanço da saúde e do desenvolvimento em muitos
países", alegou Bettcher. "No entanto, ao monitorar e bloquear tais
atividades, podemos salvar vidas e plantar sementes para um futuro sustentável
para todos".
Entre as conclusões-chave do
relatório da OMS sobre a epidemia mundial de tabaco em 2017 estão:
- 43% da população mundial (3,2 bilhões de
pessoas) são cobertas por duas ou mais medidas do MPOWER em seu nível mais
alto, quase sete vezes o número desde 2007;
- Oito países, incluindo cinco de baixa e
média renda, implementaram quatro ou mais medidas MPOWER no mais alto
nível (Brasil, República Islâmica do Irã, Irlanda, Madagascar, Malta,
Panamá, Turquia e Reino Unido da Grã-Bretanha e do Norte Irlanda);
- Monitoramento: o Nepal, a Índia e as
Filipinas estão entre os países que realizaram iniciativas apoiadas pela
OMS para monitorar o uso do tabaco e, em seguida, implementaram medidas
para proteger as pessoas desse produto.
- O Nepal apresentou os maiores avisos de
saúde do mundo sobre as superfícies de embalagens de tabaco (que cobrem
90% do pacote) em maio de 2015, após o uso de um conjunto de perguntas de
um questionário sobre o uso doméstico do tabaco permitiram às autoridades
detectar uma alta prevalência de fumantes homens adultos e usuários de
produtos sem fumaça;
- A Índia lançou um programa de cessação do
tabagismo em todo o país e uma linha gratuita de ajuda em 2016 após a
realização de um "questionário global sobre tabaco para adultos"
em 2009 e 2010 que revelou grande interesse entre quase um em cada dois
fumantes e usuários de produtos sem fumaça para parar eventualmente;
- A “Lei dos Impostos sobre o Pecado” das
Filipinas foi aprovada em 2012 após o questionário global de tabaco para
adultos de 2009, que mostrou altas taxas de tabagismo entre homens (47,4%)
e meninos (12,9%). Essas fortes medidas de redução da demanda de tabaco
contribuíram para a diminuição do consumo de tabaco, de acordo com os
resultados do questionário sobre tabaco em adultos de 2015.
- Proteção: legislações abrangentes antifumo
estão atualmente em vigor para quase 1,5 bilhão de pessoas em 55 países.
Desde 2007, houve progressos drásticos em países de baixa e média renda,
dos quais 35 adotaram uma lei antitabaco completa desde 2007.
- Oferta: um tratamento de cessação do
tabagismo apropriado está em vigor para 2,4 bilhões de pessoas em 26
países;
- Aviso: mais pessoas são protegidas por
fortes advertências nas embalagens do que por qualquer outra medida do
MPOWER, cobrindo quase 3,5 bilhões de pessoas em 78 países – quase metade
da população global (47%);
- Campanhas: 3,2 bilhões de pessoas vivem em
um país que exibiu pelo menos uma campanha de mídia nacional abrangente
antitabaco nos últimos dois anos;
- Aplicação: as proibições de publicidade,
promoção e patrocínio do tabaco interferem na capacidade da indústria do
tabaco de promover e vender seus produtos, além de reduzir sua utilização.
No entanto, apenas 15% da população mundial está atualmente coberta por
uma proibição abrangente;
- Aumento: aumentar os impostos para subir
os preços dos produtos derivados do tabaco é o meio mais efetivo e
rentável para reduzir seu consumo e incentivar os usuários a parar.
Entretanto, essa é uma das medidas de controle menos utilizadas.
Nota aos editores
O uso do tabaco é a principal
causa evitável de mortes em todo o mundo, matando mais de 7 milhões de pessoas
por ano. Os seus custos econômicos também são enormes, totalizando mais de US$
1,4 trilhão em custos de saúde e perda de produtividade.
Controlar o consumo de tabaco
é uma parte fundamental da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Ela
inclui metas para fortalecer a implementação nacional da Convenção-Quadro da
OMS e uma redução de um terço no número de óbitos prematuros por doenças
não-transmissíveis, incluindo as cardíacas e pulmonares, câncer e diabetes. O
consumo de tabaco é um dos principais fatores de risco comuns para as doenças
não-transmissíveis, que matam 40 milhões de pessoas por ano – o equivalente a
70% de todas as mortes em todo o mundo, sendo 15 milhões delas com idade entre
30 e 69. Mais de 80% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e
média renda.
Fonte: OPAS/MS
