Governo vai criar fundo privado para financiar pesquisa e inovação

O governo federal vai criar um inédito fundo privado com o objetivo de apoiar a pesquisa de alto nível no país e qualificar universidades e institutos nacionais a fim de que alcancem maior projeção e visibilidade internacionais.

Iniciativa terá como foco a excelência. Na foto, autopsia por ressonância magnética testada pela USP

O fundo deverá ser lançado oficialmente em dezembro e seus recursos –que podem chegar a R$ 2 bilhões por ano–, serão oriundos sobretudo de empresas dos setores elétrico, de bioenergia e petróleo, de telecomunicações e de mineração, que têm de investir ou por contrato ou por dispositivos legais cerca de 1% da receita líquida em pesquisa e desenvolvimento.

Segundo o modelo atual, essas empresas têm a incumbência de construir projetos e encontrar instituições para desenvolvê-los. Muitas vezes, porém, tal processo encontra obstáculos e parte desses recursos acaba não sendo investido na área. Transformam-se em multas das agências reguladoras ou são transferidos para o Tesouro Nacional.

A ideia é alimentar o fundo com parte desse dinheiro, além de oferecer a oportunidade de que outras empresas também contribuam com ele.

Seu formato não será o de um fundo patrimonial –como o do Instituto Serrapilheira, iniciativa privada de apoio a pesquisa–, no qual os rendimentos de uma dotação inicial servem para financiar projetos. A ideia do governo é provê-lo anualmente com os recursos das empresas e distribui-lo por meio de editais.

A previsão é que ele comece a funcionar em 2018 e distribua recursos a partir de 2019.

"A proposta é muito interessante e, por suas características, traz um novo alento aos pesquisadores brasileiros", diz Sandoval Carneiro Júnior, professor emérito da UFRJ e diretor-executivo do Instituto Tecnológico Vale.

Marco Antonio Zago, reitor da USP, também elogia a iniciativa, pois considera queela "pode trazer abruptamente uma quantidade considerável de recursos novos para a ciência e tecnologia, num momento de grande aperto.

EXCELÊNCIA

Embora a Capes, entidade ligada ao Ministério da Educação, seja a responsável por estruturar o fundo, ele será independente e contará com administração privada, com a participação de organizações como a Academia Brasileira de Ciências, a SBPC e a Confederação Nacional da Indústria, além de órgãos como a própria Capes e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O fundo será atrelado ao Programa de Excelência de Universidades e Institutos, que está sendo criado pelo MEC. Para evitar a contratação de um grande corpo burocrático, ele utilizará a Capes e o CNPq para executar o programa, que deve durar dez anos. E que conta com as seguintes iniciativas:

1) desenvolver e internacionalizar as instituições de ensino superior; 2) dar apoio a grupos de excelência em pesquisa básica e aplicada que possam projetar as universidades brasileiras entre as melhores do mundo; 3) melhorar o relacionamento da academia com o setor privado e com a sociedade, com vistas à inovação.

Este último ponto é crucial, na visão de Carneiro Júnior. "Esse modelo pode propiciar uma interação bastante profícua e necessária entre o que pesquisamos na academia e o setor produtivo."

Com o caráter privado do fundo, busca-se evitar que ele seja contingenciado pelo governo federal ou esteja submetido à lei do teto de gastos, que limita a aplicação de recursos públicos ao Orçamento do ano anterior mais a inflação.

O reitor da USP rechaça a ideia de que a criação do fundo poderia significar uma privatização da área de ciência e tecnologia -crítica comum a iniciativas desse tipo.

Os órgãos governamentais devem ficar responsáveis pela elaboração dos editais e pela avaliação do uso dos recursos distribuídos.

DIAGNÓSTICO

Dirigentes da Capes vêm apresentando a ideia do fundo e discutindo-a com membros de dentro e de fora da academia há cerca de três meses.

O diagnóstico que embasa a iniciativa é que o Brasil tem crescido nas últimas décadas em produção científica e tecnológica, mas que a qualidade não acompanha essa marcha. Ademais, as universidades não possuem projeção que corresponda à importância da economia nacional.

Por fim, a capacidade de inovação do país vem decaindo em comparação com a de outras nações. No Ranking Global de Inovação, o Brasil despencou da 47ª posição em 2011 para a 69ª em 2017.

Assim, o componente fundamental do fundo e do programa de excelência é a tentativa de aprofundar a internacionalização da pesquisa brasileira, associando-a aos melhores grupos do mundo.

Pesquisa feita pela Elsevier, empresa que é referência na área de ciência e tecnologia, mostrou que 63% dos pesquisadores brasileiros nunca deixaram o país para fazer pesquisa. O impacto (a quantidade de citações) dos artigos desses cientistas é 24% menor do que a média mundial.

Já os artigos dos 28,6% de pesquisadores que regularmente fazem ciência em colaboração com estrangeiros têm, em média, o dobro do impacto da média mundial.

"É claro que é necessário um apoio básico, permanente e distribuído ao qual todos os pesquisadores tenham acesso", afirma Marco Antonio Zago. "Por outro lado, grandes avanços da ciência exigem recursos vultosos e que têm de ser concentrados em algumas iniciativas que tenham mais substância."

QUESTIONAMENTOS

Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente da Fapesp, também vê com bons olhos a iniciativa, mas diz que pode haver resistência de agências reguladoras e setores econômicos, inclusive com questionamentos jurídicos sobre a destinação dos recursos. "Essa iniciativa é boa. Ela abre debate sobre alternativas para financiar a pesquisa."

Ele afirma que um dos méritos do projeto é ir além da busca por recursos. "Envolve também solicitar planos para a universidade acerca do que ela pretende fazer na área de internacionalização e pesquisa de qualidade."

Mas a comemoração pelo "dinheiro novo" para a pesquisa nacional, diz Marco Antonio Zago, "não exclui outros movimentos para aumentar o orçamento do CNPq, ou para eventualmente descontingenciar fundos setoriais

INICIATIVAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA

OS TRÊS EIXOS

1. Inovação

Melhorar e agilizar o relacionamento entre as universidades e as empresas
Incentivar a geração de produtos e processos de interesse nacional

2. Internacionalização

Universidades e instituto de pesquisa devem apresentar plano para internacionalizar a pós-graduação

Ênfase na mobilidade de doutorandos, pós-doutorandos e professores para o exterior e do exterior para o Brasil

3. Excelência

Apoio a "clusters" de excelência em pesquisa básica e aplicada
Pesquisas devem se concentrar em áreas competitivas internacionalmente.

CLUSTERS

São grupos de pesquisa de uma mesma universidade ou instituto de pesquisa ou locais próximos

FERNANDO TADEU MORAES, PHILLIPPE WATANABE, foto - Danilo Verpa/Folhapress DE SÃO PAULO

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Diabetes aumenta no país e já atinge 9% dos brasileiros

Estudo recente do Ministério da Saúde mostra que em 10 anos índice cresceu 61% em maiores de 18 anos que moram em capitais. Ter hábito saudável é essencial para controlar a doença

Em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, o Ministério da Saúde reforça o alerta à população sobre o crescimento da doença no país. O diagnóstico da enfermidade aumentou 61,8% em 10 anos, segundo dados da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) do Ministério da Saúde.  Entre 2006 e 2016, o número de pessoas que dizem saber do diagnóstico de diabetes passou de 5,5% para 8,9%. As mulheres lideram o ranking: 9,9% da população feminina declarou possuir a doença contra 7,8% dos homens.

O crescimento do diabetes é uma tendência mundial, devido ao envelhecimento da população, mudanças dos hábitos alimentares e prática de atividade física. De acordo com a Pesquisa Vigitel, 18% da população das capitais brasileiras consomem alimentos doces em cinco ou mais dias da semana, sendo maior entre mulheres (19,7%) do que entre homens (16,0%). O comportamento é mais comum entre jovens de 18 a 24 (26,2%) seguido pela faixa etária de 25 a 34 (20,6%). O levantamento foi feito, a partir de perguntas que indagavam sobre a frequência semanal do consumo de sorvetes, chocolates, bolos, biscoitos ou doces. “Alimentação adequada e prática de exercícios físicos é essencial para conter a doença. Além da ampliação de acesso ao tratamento, temos atuado fortemente na promoção de hábitos saudáveis”, afirmou o ministro Ricardo Barros.

Para os que já têm diagnóstico de diabetes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente, já na atenção básica - porta de entrada do SUS, atenção integral e gratuita, desenvolvendo ações de prevenção, detecção, controle e tratamento medicamentoso, inclusive com insulinas. Para monitoramento do índice glicêmico, ainda está disponível nas unidades de Atenção Básica de Saúde, reagentes e seringas.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do Ministério da Saúde com mais de 34 mil farmácias privadas em todo o país, também distribui medicamentos gratuitos, entre eles o cloridrato de metformina, glibenclamida e insulinas.

INCENTIVO A HÁBITOS SAUDÁVEIS

O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Assim que assumiu o Ministério da Saúde, Ricardo Barros publicou uma Portaria proibindo venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados ultraprocessados com excesso de açúcar, gordura e sódio e prontos para o consumo dentro das dependências do Ministério.

O Ministério da Saúde também adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país.

Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em março em Brasília, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.

Outra ação para a promoção da alimentação saudável foi a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e para fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação. O Governo Federal também incentiva a prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde com aproximadamente 4 mil polos habilitados e 2.012 com obras concluídos.

Por Gabriela Rocha, da Agência Saúde

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Terapias celulares regras para pesquisa estão em discussão na ANVISA

Como devem ser os ensaios clínicos com terapias avançadas que utilizam terapia celular e manipulação genética? Esta é a pergunta da Consulta Pública 416/2017 aberta pela Anvisa para regulamentar essas novas tecnologias em pessoas.

As terapias avançadas são aquelas que utilizam terapia celular, engenharia tecidual e terapia gênica à base de células. Isto envolve, por exemplo, a introdução de genes em uma célula para que ela trabalhe de forma diferente e interrompa a produção de proteínas defeituosas. Já o ensaio clínico é a etapa de teste de um produto ou medicamento com pessoas reais.

Na prática, estas terapias avançadas representam hoje a grande promessa de tratamento para doenças complexas e sem alternativas de tratamento disponíveis.

Segurança dos pacientes

O principal objetivo da regulamentação é garantir a segurança e os direitos dos participantes dos ensaios clínicos e assegurar que tais ensaios sejam conduzidos de forma adequada e por investigadores qualificados.

A proposta também irá envolver regras para aprovação dos protocolos de ensaio clínicos, a exigência de modificações ou interrupção dos ensaios, quando necessário, e a realização de inspeções in loco para confirmar a qualidade e a confiabilidade dos dados gerados.

A qualidade dos ensaios clínicos é fundamental para garantir que a chegada de produtos altamente inovadores que sejam seguros e eficazes.

A consulta pública 416/2017 ficará aberta para participação até o dia 7 de dezembro de 2017.

Participe da Consulta Pública sobre ensaios clínicos com produtos de terapias avançadas.

Ascom/Anvisa

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Modelo do SUS é apresentado no 4º Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde na Irlanda

Ministério da Saúde debate desafios da formação profissional para o acesso universal da população aos serviços de saúde. Evento internacional acontece em Dublin

O Secretário Executivo, Antônio Nardi, defendeu nesta quarta-feira (14), como desenvolver políticas que favoreçam a formação profissional e o incremento da mão de obra para a demanda crescente nos serviços de saúde. O tema foi tratado durante o 4º Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde, que acontece durante cinco dias na capital irlandesa.

Ensino à distância, fomento da formação profissional continuada e o Programa Mais Médicos foram alguns dos exemplos apontados pelo executivo como soluções já em prática no Brasil. Em 2017, por exemplo, a marca de um milhão de profissionais matriculados em um dos 39 cursos ofertados pela Universidade Aberta do SUS (UNASUS) foi atingida, ampliando a capacitação de médicos, enfermeiros, técnicos e gestores da área.

Os fundamentos do sistema de saúde brasileiro como universalidade, equidade e integralidade, assim como o funcionamento da estrutura compartilhada entre união, estados e municípios no país também foram destacados. “Nossa política nacional pactuada com os conselhos nacionais, que representam estados e municípios, é construída de modo a alcançar o vasto território brasileiro e a permitir o acesso de todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde”, destacou o secretário Antônio Nardi.

O Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne há quatro edições dirigentes mundiais no intuito de fortalecer a agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Em 2017, ele acontece entre os dias 13 e 17 de novembro na capital da Irlanda.

Por Nucom SE

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Saúde discute uso racional de antibióticos na semana mundial de conscientização

Debate salienta o papel da comunidade científica na realização de pesquisas, na busca de novos medicamentos e na disciplina do uso de medicamentos que possibilitem o enfrentamento da resistência antimicrobiana.

Para promover a semana Mundial de Conscientização do Uso Racional de Antibióticos, o Ministério da Saúde realizou na segunda-feira (13), em Brasília, um encontro para debater o tema. O objetivo do evento é alertar a população para que busque orientação, bem como sensibilizar os profissionais de saúde – médicos e veterinários -  para que façam a prescrição de uso dos antibióticos de forma consciente, levando em conta a saúde humana, animal e o meio ambiente. A discussão, que teve transmissão online, contou com a presença de técnicos de todas as secretarias do MS, além de representantes da Anvisa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Materiais complementares:

Folheto para profissionais de saúde

Folheto para prescritor

Folheto para população

Por meio de vídeo, o secretário executivo do MS, Antônio Nardi, deu boas-vindas aos presentes e salientou a importância do envolvimento de todos para construção do Plano de Ação Nacional para a Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos.

Ao dar início ao debate, o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (Devit/SVS), Márcio Garcia, lembrou que, há dois anos o MS dá grande relevância à discussão, a fim de assegurar que os pacientes tenham o melhor tratamento e para reduzir a ameaça de resistência aos antibióticos. “A resistência microbiana é reconhecida como uma das principais ameaças à saúde pública em todo o mundo. Seu impacto é sentido em todas as áreas da saúde e afeta toda a sociedade”.

Durante sua fala, Clarice Petramale, representante da Secretaria Executiva (SE/MS), ressaltou a necessidade de se estimular a prescrição racional. “O profissional de saúde precisa entender a lógica do mercado farmacêutico e avaliar quais os reais benefícios que determinado medicamento traz; levando em conta pesquisas robustas e não apenas propaganda e benefícios ofertados pela indústria farmacêutica”. Para ela, é fundamental investir na comunicação e mobilização dos prescritores, assim como faz a indústria farmacêutica. “Muitos profissionais não entendem, por exemplo, que a lista de medicamentos do SUS exige protocolo para o uso, com indicações e orientações, a fim de que não sejam ministradas drogas mais fortes que o necessário para o tratamento do agravo”.

Fotos: Nucom/SVS

Ministério da Saúde debate sobre conscientização do uso racional de antibióticos em Brasília (DF) - Confira galeria no Flickr

Conforme realçou a representante da Anvisa, Rosângela Benevides, durante a sua apresentação, a OMS estima que no ano de 2050, caso não sejam tomadas medidas efetivas para controlar o avanço da resistência aos antimicrobianos, uma pessoa morrerá a cada três segundos no mundo, em consequência desse agravo. O que representará 10 milhões de óbitos por ano. “A resistência aos antimicrobianos é uma defesa natural, entretanto tem sido muito elevada, com isso fica cada vez mais difícil tratar um crescente número de infecções. Para reverter esse quadro, a Anvisa tem apostado no monitoramento da qualidade dos antimicrobianos e utilizando mídia e redes sociais para falar sobre o tema”, disse

Antes de abrir para as perguntas e ponderações, o diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, destacou, por meio de vídeo gravado, que a resistência antimicrobiana é uma ameaça à saúde global. “O assunto é prioridade para a saúde pública em razão do crescimento do número de bactérias resistentes, com comprometimento ou, até mesmo, impossibilidade de cura com os antibióticos existentes, de doenças como tuberculose e gonorreia, por exemplo”, citou ao frisar que não se pode banalizar o uso dos antibióticos para que os avanços conquistados não tenham um retrocesso.

Uso irracional de medicamentos - O uso inadequado de medicamentos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), é responsável por mais de 10% das internações hospitalares em todo o mundo, anualmente. Ainda de acordo com a OMS, mais de 50% de todos os medicamentos são incorretamente prescritos, dispensados e vendidos, e mais de 50% dos pacientes usam incorretamente.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) lidera estratégias no âmbito global para o enfrentamento da resistência. O Brasil, como signatário da OMS, assumiu o compromisso de elaborar o seu plano de ação nacional até a 70ª Assembleia Mundial de Saúde. O plano de ação da Vigilância Sanitária em resistência aos antimicrobianos levou em consideração as recomendações feitas

O Plano Nacional brasileiro, que enfatiza a abordagem de “Saúde Única”, reafirma as diretrizes do Plano de Ação Global sobre resistência antimicrobiana e a articulação entre a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como balizadores na discussão desse tema pelos organismos das Nações Unidas.

Participam da elaboração do Plano, os ministérios da Saúde; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação; do Meio Ambiente; das Cidades; além do Conselho Nacional de Saúde; Anvisa e Funasa.

Por Nucom/SVS

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Ministério garante abastecimento de fatores de coagulação

O Ministério da Saúde esclarece que tem reforçado as medidas para garantir os estoques de fatores de coagulação no país. Em outubro, a pasta solicitou 150 milhões de UI de Fator VIII Recombinante da Hemobrás/Shire. O objetivo permite a oferta do produto até maio de 2018. Até essa data, nova aquisição será feita pela pasta, mantendo, sem interrupção, a disponibilidade do medicamento aos pacientes atendidos pelo SUS. Portanto, são incorretas quaisquer informações sobre desabastecimento do produto no país.

Como medida adicional de segurança para os pacientes, ainda, o Ministério da Saúde publicou a intenção de registro de preço de fator VIII Recombinante. O procedimento de registro de preço, embora não vincule obrigatoriedade da compra pelo Ministério da Saúde, pode ser acionado em momento oportuno caso haja qualquer risco de desabastecimento do medicamento.

O Ministério da Saúde vem mantendo diálogo constante com a Federação Brasileira de Hemofilia para que os representante dos pacientes, em nível nacional, possam acompanhar e discutir as medidas que vem sendo conduzidas pela pasta. 

Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde

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INOVAÇÃO TECNOLOGICA EM SAÚDE É TEMA DE FÓRUM DIA 23 AS 9 NA INTERLEGIS NO SENADO

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PDPS SCTIE DEVE DIVULGAR OS RESULTADOS PRELIMINARES NO DIA 6 DE DEZEMBRO E NO DIA 14 ASSINAR OS TERMOS DE COMPROMISSO QUE NÃO FOREM JUDICIALIZADOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

DEPARTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E INOVAÇÃO EM SAÚDE

Esplanada dos Ministérios. Bloco G, Ed. Sede, 8º Andar

CEP: 70.058-900 – Brasília/DF Tel.: 3315-3261

Brasília, 10 de novembro de 2017.

INFORME TÉCNICO Nº 06/2017

Assunto: Retificação do Cronograma preliminar de avaliação das novas propostas de Parceiras para o Desenvolvimento Produtivo para o ano de 2017

1. O Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, informa abaixo, cronograma preliminar retificado de avaliação das novas propostas de PDP para o ano de 2017 conforme disposto na Subseção V da Portaria GM/MS nº 2.531, de 12 de novembro de 2014.

2. Considerando que as 80 propostas de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo – PDP, submetidas pelas Instituições Públicas, estão em fase de análise de pela Comissão Técnica de Avaliação – CTA.

Etapa Período previsto

Apresentações das propostas para a Comissão Técnica de Avaliação (CTA)          25 a 29/09/2017

Recebimento dos ajustes nas propostas apresentadas de acordo com a solicitação da CTA         02 a 10/10/2017

Análise das propostas pela CTA                                                        18 a 20, 30 e 31/10, 8 a 10, 16, 17, 23 e 24/11

Análise das propostas pelo Comitê Deliberativo (CD)                      04 e 05/12/2017

Divulgação do resultado preliminar pela SCTIE                                06/12/2017

Recebimento de recursos administrativos pelo Ministro da Saúde                                                06 a 13/12/2017

Assinatura dos Termos de Compromisso das propostas sem recursos durante o GECIS               14/12/2017

Análise jurídica dos recursos interpostos                 18/12 a 17/01/2018

Análise pela CTA dos recursos deferidos                  25 e 26/01/2018

Análise pelo CD dos recursos deferidos                                07/02/2018

Divulgação do resultado pela SCTIE                          20/02/2018

Assinatura dos Termos de Compromisso GECIS março – data a definir

3. Salienta-se que as datas informadas estão sujeitas a alterações.

Atenciosamente,

MIRNA POLIANA FURTADO OLIVEIRA

Coordenadora- Geral de Bases Químicas e Biotecnológicas

RODRIGO G. M. SILVESTRE

Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde

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Reunião com CHIP SHOP

FRANCISCO KLERYNTON MARCHINI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas - ICC, unidade da FIOCRUZ, do Ministério da Saúde, participará da "Reunião com CHIP SHOP", no período de 19/11/2017 a 24/11/2017, em Jean/Alemanha, inclusive o trânsit

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US President Donald Trump nominates ex-Eli Lilly executive Alex Azar as health secretary

US President Donald Trump on Monday nominated Alex Azar, who formerly led Eli Lilly's US operations, as the next secretary of the Department of Health and Human Services (HHS). The nomination comes after health secretary Tom Price stepped down in September following scrutiny regarding his use of chartered flights for governmental travel.

Azar served as HHS deputy secretary from 2005 to 2007 under former President George W. Bush prior to joining Eli Lilly. Azar, who left the drugmaker in January, previously served on the board of directors of the Biotechnology Innovation Organization.

In announcing the nomination, Trump stated that Azar would be "a star for better healthcare and lower drug prices." Trump, who previously accused drugmakers of "getting away with murder," warned last month that he could take action to lower the cost of medicines in the US.

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The nomination comes after sources recently suggested that Azar would likely be selected for the post of HHS secretary. Other people rumoured to be considered for the position included FDA Commissioner Scott Gottlieb, who downplayed the suggestions.

Commenting on the news, Cowen and Co. analyst Eric Assaraf noted "although Trump specifically called out lowering drug prices in his announcement of Azar, we don't believe his appointment will mark a change in course in that realm." For related analysis, see ViewPoints: Price'd out of the market- what does a new HHS secretary mean for health care?

(Ref: ABC News, The New York Times, CNBC, The Washington Post, Business Insider, CNN, Bloomberg, Yahoo!, MarketWatch), By: Joe Barber

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São Paulo finaliza Plano Diretor para Ciência, Tecnologia e Inovação

A elaboração do Plano Diretor para Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo, coordenada pela FAPESP por determinação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite), está em fase de finalização e deverá ter uma primeira versão até o início de 2018. Participaram da elaboração 35 pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa e empresas.

Objetivo é aumentar os impactos social, econômico e científico do Sistema Paulista de CT&I. Elaboração do documento, coordenada pela FAPESP, deverá ser entregue à Assembleia Legislativa até o início de 2018 (Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, e Orlando Bolçone, presidente da CCTI / foto: Alesp

A convite da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação (CCTI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, apresentou aos membros do colegiado, em 8 de novembro, os principais desafios que o Plano Diretor aponta para aumentar os impactos social, econômico e científico do Sistema Paulista de Ciência e Tecnologia.

Estiveram presentes à reunião os deputados Orlando Bolçone (presidente da CCTI), Davi Zaia (vice-presidente), Welson Gasparini, Carlos Neder, Jorge Wilson Xerife do Consumidor e Roberto Engler.

Brito Cruz informou aos parlamentares que a elaboração do Plano Diretor contou com a participação das instituições com atividades científicas em São Paulo. Grupos temáticos realizaram levantamentos e apresentaram os pontos aos quais o estado deve dedicar especial atenção. À FAPESP coube, além das suas próprias contribuições, a compilação e a sistematização das informações.

“Um dos pontos de partida para a construção do documento foi o dimensionamento do Sistema Paulista de Ciência e Tecnologia, que se mostrou com certo grau de complexidade, e os investimentos realizados.

Foram identificadas 62 instituições com missão orientada para a pesquisa, divididas entre universidades públicas estaduais e federais e institutos de pesquisa, além de quase 15 mil empresas inovadoras. Há também universidades particulares com relevantes atividades de pesquisa”, disse Brito Cruz.

O levantamento indicou a existência de 18 institutos de pesquisa particulares, nove destes em hospitais. O número de pesquisadores no estado chega a 74 mil, sendo que 27 mil deles estão nas empresas.

O trabalho dos comitês do Plano Diretor apontou para desequilíbrios nos níveis de investimento estadual e federal e na formação de recursos humanos em São Paulo.

“Desde 1995, a participação do fomento federal, que era majoritário, vem caindo e sendo substituído paulatinamente pelo estadual, invertendo a relação, sobrecarregando o contribuinte paulista. Cenário semelhante ocorre no oferecimento de vagas em ensino superior. Somente 0,7% dos estudantes paulistas oriundos do ensino médio têm acesso a vagas em instituições federais no estado, ao passo que no Acre 70% dos jovens na mesma condição (ensino médio completo) têm acesso a vagas nessas universidades”, disse Brito Cruz.

Para os formuladores do Plano Diretor, é necessário que o governo estadual estabeleça uma articulação mais efetiva com a esfera federal para que esse tratamento seja mais equilibrado.

A participação da iniciativa privada em atividades de pesquisa é intensa no Estado de São Paulo, segundo os dados apurados. As empresas são responsáveis pelos maiores volumes de investimento em pesquisas (60%), a maior parte executada em seus próprios centros ou departamentos de P&D. O investimento público estadual corresponde a 23% do total e o federal, a 15% – no conjunto dos demais estados, o dispêndio federal responde por 57% do total, o estadual por 17% e o empresarial por 26%.

O Plano Diretor aponta para a oportunidade da busca pelo investimento privado em P&D no estado, inclusive por empresas estrangeiras, contrariando a avaliação de que as multinacionais não investem em pesquisa fora de seus países-sede.

Segundo Brito Cruz, São Paulo precisa usar as oportunidades que estão sendo oferecidas por essas organizações. “Mais do que isso, a qualidade do investimento privado merece atenção, buscando maior competitividade internacional”, disse.

Como exemplo, contou que os dados levantados mostram que nas empresas no Brasil se obtêm 29 registros de patentes a cada 10 mil pesquisadores empregados por empresas. No Japão, essa relação é de 934 para 10 mil.

“Esse cenário não indica que a capacidade dos brasileiros é inferior à dos estrangeiros, mas aponta para uma estratégia menos competitiva da pesquisa empresarial brasileira, que cria menos e adapta mais”, disse Brito Cruz.

Roteiro de ações

Os participantes da reunião na Alesp também destacaram a necessidade de dar mais efetividade aos institutos públicos de pesquisa como instrumentos fundamentais do Sistema Paulista de Ciência e Tecnologia. Essas instituições enfrentam importantes gargalos, como a sustentabilidade financeira e a manutenção do quadro de pesquisadores (redução, idade avançada e salários pouco competitivos).

Segundo Brito Cruz, o Plano Diretor será uma espécie de roteiro de ações que o Estado de São Paulo poderá implementar para fortalecer o impacto social, econômico e científico das atividades de suas entidades de pesquisa e assim conquistar maior competitividade internacional. Mesmo antes da concretização do documento, as instituições começaram a trabalhar nos desafios que foram apontados.

“A FAPESP, por exemplo, já vem criando oportunidades para pesquisas colaborativas entre pesquisadores paulistas e do exterior e se consolida como uma das principais agências no mundo nesse tipo de ação.

Também vem promovendo a formação de Centros de Pesquisa em Engenharia, em parceria com empresas. Os bons resultados desse programa possibilitam a criação de novos centros, que têm financiamento de 10 anos compartilhado com empresas e universidades”, disse Brito Cruz.

Os levantamentos realizados para a elaboração do Plano Diretor mostram ainda a produtividade dos pesquisadores brasileiros. Pesquisadores no Estado de São Paulo são autores em quase 50% dos artigos científicos brasileiros publicados por autores do Brasil em revistas científicas internacionais.

Os pesquisadores paulistas publicam mais artigos que os pesquisadores de todos os países da América Latina (excluindo o Brasil). Também aumenta a cada ano o número de artigos em coautoria entre pesquisadores de universidades e de empresas. Mas, da mesma forma com o que se observa na pesquisa empresarial, é preciso estimular maior ousadia e ambição internacional, na busca de mais impacto científico para os resultados.

Ao concluir sua apresentação, o diretor científico da FAPESP elencou os setores destacados no Plano: energia, ambiente, tecnologia de informação e comunicações, equipamentos de telecomunicação, indústria aeroespacial, manufatura avançada, agronegócio, nanotecnologia, saúde, setor automotivo, tecnologia industrial básica, metrópoles e violência e educação.

Brito Cruz destacou ainda que o Plano Diretor aponta a importância de haver uma instância articuladora dos vários entes – estaduais, federais e privados – do Sistema Paulista de Ciência e Tecnologia. Esse papel poderia ser facilitado pelo Concite que, inclusive, seria a autoridade legal responsável pelo Plano Diretor.

Para os formuladores do documento, o Plano Diretor não é de São Paulo, mas para todas as instituições que atuam em São Paulo e, por isso, a articulação de ações entre o governo do Estado, a União e a iniciativa privada é crucial para o desenvolvimento da ciência e tecnologia produzida no estado.

Sandra Muraki  |  Agência FAPESP

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Agenda do Ministro Interino de Estado , ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, participará da comemoração do 111º aniversário do Laboratório Farmacêutico da Marinha no Rio de Janeiro

Terça, 14 de novembro de 2017

Agenda do Ministro Interino de Estado, Adeilson Loureiro Cavalcante

07h05 – Decolagem de Brasília/DF para o Rio de Janeiro/RJ

10h – Participa da comemoração do 111º aniversário de criação do Laboratório Farmacêutico da Marinha
Local: Avenida Dom Hélder Câmara, 315, Benfica – Rio de Janeiro/RJ

13h50 – Decolagem do Rio de Janeiro/RJ para Brasília/DF

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