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terça-feira, 14 de novembro de 2017

PDPS SCTIE DEVE DIVULGAR OS RESULTADOS PRELIMINARES NO DIA 6 DE DEZEMBRO E NO DIA 14 ASSINAR OS TERMOS DE COMPROMISSO QUE NÃO FOREM JUDICIALIZADOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DEPARTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Esplanada dos Ministérios. Bloco G, Ed. Sede, 8º Andar
CEP: 70.058-900 – Brasília/DF Tel.: 3315-3261
Brasília, 10 de novembro de 2017.

INFORME TÉCNICO Nº 06/2017

Assunto: Retificação do Cronograma preliminar de avaliação das novas propostas de Parceiras para o Desenvolvimento Produtivo para o ano de 2017

1. O Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, informa abaixo, cronograma preliminar retificado de avaliação das novas propostas de PDP para o ano de 2017 conforme disposto na Subseção V da Portaria GM/MS nº 2.531, de 12 de novembro de 2014.

2. Considerando que as 80 propostas de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo – PDP, submetidas pelas Instituições Públicas, estão em fase de análise de pela Comissão Técnica de Avaliação – CTA.

Etapa Período previsto
Apresentações das propostas para a Comissão Técnica de Avaliação (CTA)          25 a 29/09/2017
Recebimento dos ajustes nas propostas apresentadas de acordo com a solicitação da CTA         02 a 10/10/2017
Análise das propostas pela CTA                                                        18 a 20, 30 e 31/10, 8 a 10, 16, 17, 23 e 24/11
Análise das propostas pelo Comitê Deliberativo (CD)                      04 e 05/12/2017
Divulgação do resultado preliminar pela SCTIE                                06/12/2017
Recebimento de recursos administrativos pelo Ministro da Saúde                                                06 a 13/12/2017
Assinatura dos Termos de Compromisso das propostas sem recursos durante o GECIS               14/12/2017
Análise jurídica dos recursos interpostos                 18/12 a 17/01/2018
Análise pela CTA dos recursos deferidos                  25 e 26/01/2018
Análise pelo CD dos recursos deferidos                                07/02/2018
Divulgação do resultado pela SCTIE                          20/02/2018
Assinatura dos Termos de Compromisso GECIS março – data a definir

3. Salienta-se que as datas informadas estão sujeitas a alterações.

Atenciosamente,
MIRNA POLIANA FURTADO OLIVEIRA
Coordenadora- Geral de Bases Químicas e Biotecnológicas
RODRIGO G. M. SILVESTRE
Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde

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