8ª Reunião do Comitê Diretivo da Cooperação Brasil-União Europeia em Ciência e Tecnologia (CDC)", em Bruxelas/Bélgica

MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência da FIOCRUZ, do Ministério da Saúde, participará da "8ª Reunião do Comitê Diretivo da Cooperação Brasil-União Europeia em Ciência e Tecnologia (CDC)", em Bruxelas/Bélgica, no período de 26/11/2017 a 01/12/2017, inclusive o trânsito

 

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Workshop sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para SDGS ", em Incheon/Coréia do Sul

EDUARDO KREMPSER DA SILVA, pesquisador em Saúde Pública da Presidência da FIOCRUZ, do Ministério da Saúde, participará do "Workshop sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para SDGS ", em Incheon/Coréia do Sul, no período de 26/11/2017 a 03/12/2017, inclusive o trânsito

 

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Grande-Colar do Mérito: TCU vai homenagear o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros destaques de 2017

Entre os convidados para a cerimônia solene estão o presidente da República, Michel Temer, e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Por sua vez, o ministro emérito do TCU José Jorge de Vasconcelos Lima é um dos homenageados

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, nesta quarta-feira (22), às 10h, sessão solene para a entrega do Grande-Colar do Mérito. Entre os convidados para a cerimônia estão o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e o ministro do STF Gilmar Mendes.

Criado em 2003, o prêmio condecora personalidades, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos excepcionais ou por sua relevante contribuição ao controle externo. Esta é a 15ª edição do Grande-Colar do Mérito do TCU, que vai agraciar o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Também serão igualmente condecorados a médica oftalmologista e presidente do Conselho Consultivo da Fundação Altino Ventura, Liana Maria Ventura, o rabino da Congregação Judaica do Brasil, Nilton Bonder, o bispo auxiliar de Brasília, Dom Marcony Vinícius Ferreira, e o ex-senador Jorge Bornhausen. Outro agraciado será o ministro emérito do TCU José Jorge de Vasconcelos Lima, que fez parte do colegiado da Corte de Contas de 2009 a 2014.

Sobre o Grande-Colar

A escolha dos agraciados é feita, anualmente em sessão especial, pelo Conselho do Grande-Colar. O grupo é composto pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, pelo vice-presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, e pelos demais ministros titulares.

A comprovação do agraciamento é feita mediante diploma confeccionado em papel especial pela Casa da Moeda do Brasil e expedido pelo chanceler da insígnia, o ministro-presidente do TCU. A medalha é constituída por uma estrela de cinco braços, esmaltados em verde e amarelo, assentada sobre raios dourados, em forma de resplendor.

No centro, do lado anverso, há um círculo esmaltado azul com o símbolo do Tribunal e a legenda "Tribunal de Contas da União – 7 de novembro de 1890". No lado reverso, há um círculo dourado com as Armas da República. O desenho do Grande-Colar é de autoria do servidor do TCU Marcello Augusto Cardoso dos Santos.

Em anos anteriores, já foram agraciadas pelo TCU personalidades como o dramaturgo Ariano Suassuna, a atriz Fernanda Montenegro e o arquiteto Oscar Niemeyer. Veja aqui a galeria das personalidades que foram homenageadas com o Grande-Colar do Mérito do TCU.

Serviço:

Grande-Colar do Mérito do TCU

Data: 22/11/2017 – quarta-feira

Horário: 10 horas

Local: Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza (plenário) – Edifício sede do TCU- Térreo, SAFS, quadra 4, lote 1 – Brasília-DF

Secom – DL/av/ed

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Pesquisas com células-tronco no Brasil são tema de debate em comissão

 A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate nesta quarta-feira (22) as pesquisas com células-tronco e suas aplicações na medicina no Brasil. O debate atende a requerimento do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

O parlamentar entende ser importante dar atenção à “medicina regenerativa”, que procura controlar e ampliar a capacidade natural de reconstrução de tecidos. Para ele, diante da evolução demográfica do Brasil, “são essenciais as terapias capazes de preservar, melhorar elou restaurar as funções teciduais”, afirma.

“Estima-se que nos próximos 20 anos a população idosa do Brasil ultrapasse os 30 milhões (13% da população), com a elevação dos gastos em assistência médica, que têm como principais responsáveis as doenças degenerativa”, afirma.

Foram convidados: 
- o ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros;
- o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Gildásio de Cerqueira Daltro;
- a professora do Departamento de Biofísica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Alice Teixeira Ferreira;
- a professora do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Claudia Maria de Castro Batista; e
- a professora do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), Mayana Zatz.

O debate será realizado ás 11h30, no plenário 13.

Da Redação – RL

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Recebimentos a partir de R$ 30 mil em espécie devem ser declarados ao Fisco

As pessoas físicas e empresas que receberem, em espécie, valores iguais ou superiores a R$ 30 mil terão de declarar os valores. A medida é válida inclusive para advogados e contadores. A determinação está na Instrução Normativa RFB 1.761, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/11).

A exigência de declaração sobre operações consideradas relevantes tem sido aplicada pela Receita Federal com o objetivo de combater operações de sonegação, de corrupção e de lavagem de dinheiro, "em especial quando os beneficiários de recursos ilícitos utilizam esses recursos na aquisição de bens ou de serviços e não tencionam ser identificados pela autoridade tributária". 

As operações serão reportadas em formulário eletrônico denominado Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), disponível no site da Receita Federal. Quando a operação for liquidada em moeda estrangeira deverá ser efetuada a conversão da operação em reais para fins de declaração. Quem não fizer a declaração conforme determina a Receita Federal será multado em valor que varia de 1,5% a 3% do valor da operação.

De acordo com a Receita Federal, a nova norma não busca identificar os atuais estoques de moeda física mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, mas identificar a utilização desses recursos quando essas pessoas usarem o dinheiro.

"Atualmente o Fisco tem condições de identificar a pessoa que faz a liquidação das operações de venda a prazo (que resultam em emissão de duplicata mercantil) e na modalidade à vista quando liquidadas por transferência bancária ou pagamento com cartão de crédito. Esta Instrução Normativa busca fechar a lacuna de informações sobre as operações liquidadas em moeda física", diz a Receita Federal.

Breno Dias de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que esta é uma tendência global, mas que é preciso ter cuidado com direitos fundamentais como o sigilo. "Não podemos sempre presumir o ilícito", afirmou.

Segundo o advogado o Estado precisa rastrear operações para evitar os chamados "bunkers", como o de Geddel Vieira Lima — o ex-ministro usava um apartamento em Salvador para esconder R$ 51 milhões em espécie.

Clique aqui para ler a IN RFB 1.761

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Temer assina decreto e envia projeto de lei sobre governança pública

Documento elaborado pelo Tribunal de Contas da União serviu de base para a elaboração dos dois instrumentos legais. O ministro Augusto Nardes coordenou os estudos no âmbito do TCU

O presidente da República, Michel Temer, deve assinar nesta quarta-feira (22) decreto que institui a Política de Governança Pública. Também está previsto que seja enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que trata do tema.

Os dois instrumentos legais tiveram como base estudo do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse trabalho foi conduzido durante cinco anos sob a coordenação do ministro Augusto Nardes e está resumido no manual “Dez Passos para a Boa Governança”, que se refere ao serviço público. “O decreto e o projeto de lei contemplarão todas as boas práticas contidas na publicação do TCU”, afirma Nardes.

Na avaliação do ministro, a implementação dos dispositivos pode representar uma verdadeira revolução na forma de governar o País. Augusto Nardes acredita que decisões equivocadas e prejuízos astronômicos poderão ser evitados, em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, se os dez passos de governança forem seguidos.

Todo o processo será acompanhado pelo TCU, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e pelos demais órgãos de controle externo e interno de todo o Brasil. Esse compromisso foi pactuado em carta assinada pelos participantes do I Fórum Nacional de Controle, realizado em 26 de outubro.

Clique aqui e confira a íntegra dos “Dez Passos para a BoaGovernança” 

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Ministério vai centralizar armazenamento e distribuição de medicamentos do SUS

Uma única empresa será responsável pela retirada, transporte e armazenagem dos produtos; medida irá gerar economia de 20%

Divulgação/Governo de Mato Grosso

Uma única empresa vai realizar a logística, o armazenamento e a distribuição de medicamentos e outros produtos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de acabar com 15 contratos que atualmente prestam o serviço de forma descentralizada, a mudança deve aumentar em 20% o espaço para conservar os insumos, aprimorar o controle de prazos de validade e entregas, além de reduzir os custos em 20%. 

A empresa vencedora da licitação será responsável pela retirada do produto, nos portos ou aeroportos, pelo transporte, pela armazenagem até a entrega. 

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a mudança permitirá coordenar melhor os gastos. “Com o excesso de contratos, e todos descentralizados, é uma tarefa complexa coordenar de forma efetiva a qualidade dos serviços. A centralização diminuirá os riscos de perdas de medicamentos e insumos na armazenagem, garantirá mais agilidade na distribuição, reduzirá o tempo para o transporte e vai melhorar a infraestrutura. Com certeza, daremos maior agilidade na entrega”, diz. 

Estoque

Atualmente, são oito armazéns (câmaras frias, armazém de insumos e de praguicida), quatro deles no Distrito Federal e quatro no Rio de Janeiro. Cada um deles ainda mantém outros contratos de aluguel, mão de obra e manutenção.

Após as mudanças, os estoques estarão concentrados em São Paulo. Como dois dos maiores aeroportos do País estão em São Paulo, isso irá contribuir para reduzir o custo com transporte. Além disso, 64% da demanda por medicamentos e insumos de saúde estão no Sudeste, e São Paulo é o estado que apresenta as melhores propostas de empresas especializadas com menor custo.

Monitoramento on-line

Por meio da Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica, lançada em outubro deste ano, será possível melhorar o planejamento da compra, do controle da data de validade e a realização de remanejamentos.

De acordo com o Ministério da Saúde, o sistema permitirá economia de cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, quando for aplicada em todo o País. As informações sobre distribuição, estoque e acesso aos medicamentos do SUS são monitoradas de forma on-line pelo Ministério da Saúde.

A iniciativa já foi testada em quatro estados: Distrito Federal, Alagoas, Tocantins e Rio Grande do Norte. Nesses locais, foi possível evitar o desperdício de até 30% dos medicamentos entregues.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde 

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Ministério da Saúde autoriza tratamento experimental para raiva humana em paciente no AM

Doença ainda está sendo investigada; menina de 10 anos está internada na Fundação de Medicina Tropical com encefalite viral.

O Ministério da Saúde autorizou, nesta terça-feira (21), um protocolo de tratamento experimental contra raiva humana em uma paciente de 10 anos, internada na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD). A menina está hospitalizada desde sexta-feira (17), com um quadro de encefalite viral.

O protocolo de "Milwaukee", também conhecido no Brasil como "Protocolo de Recife", consiste em um tratamento experimental para raiva em seres humanos, conforme explica o infectologista da FMT-HVD, Antonio Magela, que acompanha o caso.

"É um protocolo de procedimentos com uso de antivirais para tratar paciente com encefalite provocada pelo vírus da raiva. Não temos ainda a confirmação via exames, mas não precisamos disso para aplicar o tratamento. Mesmo não sendo confirmada a raiva, aguarda-se ação dos medicamentos por se tratarem de antivirais", explicou.

O tratamento será feito com dois antivirais, a biopterina e a amantadina, enviados pelo Ministério da Saúde nesta terça (21) e que deverão chegar nesta quarta (22) a Manaus. Segundo Magela, o protocolo conta ainda com o uso de sedativo, que neste caso não será necessário, tendo em vista o estado de coma da paciente.

De acordo com o infectologista, o tratamento é responsável pelos três únicos casos de cura de raiva humana registrados no mundo: o primeiro de uma norte-americana; o segundo de um adolescente de Recife, que contraiu raiva após ser mordido por morcego, e um terceiro caso de cura na Colômbia.

Casos de encefalite viral no AM

A paciente que receberá o tratamento experimental veio da comunidade de Tapira, no Rio Unini, no município de Barcelos. Um rapaz de 17 anos - que também é da localidade e morreu na quinta (16), no Pronto-Socorro 28 de Agosto - também tem a morte investigada. Um terceiro caso da mesma comunidade, em um homem de 44 anos, que também está no hospital da Fundação, teve resultado de exame de liquor descartado para encefalite viral.

Uma das hipóteses da encefalite viral detectada em dois dos três pacientes é para a raiva humana, com base na evolução dos sintomas e o histórico dos pacientes para mordida de morcego. Porém, a investigação trabalha com outras hipóteses de infecção por arbovírus comuns em área de floresta. Na comunidade de onde vieram os pacientes há registros de pessoas mordidas por morcegos.

Investigação

No domingo (19), uma equipe de vigilância ambiental da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) chegou à comunidade para diagnóstico situacional na área e ações de prevenção.

Nesta terça-feira (21), uma segunda equipe foi para a comunidade, composta pelo chefe do Departamento de Vigilância Ambiental da FVS-AM, um biólogo e um médico veterinário, ambos com experiência na prevenção e controle de eventos que envolvem morcegos, além de dois profissionais de enfermagem oriundos da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Airão.

De acordo com a diretora presidente da FVS-AM em exercício, Rosemary Costa Pinto, o reforço deve-se ao deslocamento dos comunitários de outras localidades em busca de atendimento em Tapira. "A nossa primeira equipe solicitou que fossem enviadas mais 500 doses de vacina para tratamento antirrábico humano para Barcelos e 250 doses para Novo Airão, além de 60 doses de soro antirrábico para Barcelos", disse.

Técnicos da FVS-AM que estão na comunidade iniciaram a coleta de espécimes de morcegos hematófagos, bem como a aplicação da pasta vampiricida, usada para o controle da população desses animais e busca ativa de outros casos suspeitos em humanos, além da intensificação da vacinação de cães e gatos.

Casos de ataque a humanos estão sendo atendidos pelo médico e equipe de enfermagem de Barcelos. "A comunicação com a nossa equipe é precária, por conta da comunidade ser localizada em uma área remota. As primeiras informações são de que havia vários comunitários agredidos por morcegos, e para estes casos, é recomendável sorovacinação antirrábica profilática em até 48 horas após a agressão", salienta.

Até o momento, não foram encontrados novos casos de pessoas sintomáticas com encefalite viral na comunidade.

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Laboratório de controle natural de mosquitos é inaugurado no Tecpar

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Forrest Brasil Tecnologia, empresa com a qual o Tecpar tem uma aliança tecnológica, inauguraram o laboratório para executar o projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de controle natural do mosquito Aedes aegypti. A unidade-piloto está instalada no Parque Tecnológico do Norte Pioneiro, em Jacarezinho.

O projeto obteve licença prévia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e teve seu cronograma atualizado. Pela nova previsão, em janeiro deverá ser realizado o primeiro teste de campo e em fevereiro ocorrerá a liberação dos mosquitos.

O piloto foi instalado no Parque Tecnológico do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, onde a Forrest Brasil Tecnologia está instalada – a companhia também participa do processo de incubação da Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec).

O projeto de PD&I é inédito e busca produzir e liberar na natureza machos estéreis do mosquito transmissor do Aedes aegypti. Com o projeto, a tendência é que haja a queda da incidência do mosquito em até 90%, com redução significativa de registros de casos de doença como a dengue, a zika e a chikungunya.

Os mosquitos estéreis competirão na natureza com os mosquitos selvagens, o que acarreta na consequente redução da proliferação do inseto, inclusive das fêmeas, que são as transmissoras das doenças. “Conforme os resultados em Jacarezinho sejam positivos, a aplicação desta tecnologia será estendida a outros municípios brasileiros que sofrem com a presença da dengue, do zika e do chikungunya”, explica Joel Krieger, coordenador de projetos na Forrest Brasil Tecnologia.

O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, ressalta que, como instituição de ciência e tecnologia, o Tecpar tem em seu DNA a atuação com projetos de PD&I, em especial na área da saúde pública. "O Tecpar tem mais de 70 anos na produção de vacinas e medicamentos biológicos. A área da saúde é muito importante para a empresa e é neste setor que estamos trabalhando para obter bons resultados para o país", salienta.

Projeto
No início do projeto é feita a coleta de ovos do mosquito. Depois, os ovos eclodem produzindo os mosquitos machos que são levados para o laboratório, onde recebem uma alimentação com produtos que garantem sua esterilidade.

O projeto-piloto em Jacarezinho busca mensurar a efetividade do controle natural de mosquitos para, na sequência, ser levado a outras partes do Brasil que sofrem com as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Mario Sergio Ramalho

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BIOMANGUINHOS PRETENTE CONTRATAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO EM CULTURA DE CÉLULAS DA PLANTA PARA PLATAFORMA VEGETAIS

RDC ELETRÔNICO Nº 1201/2017 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000991201721 .

Objeto: Elaboração dos Projetos conceitual, básico, legal e executivo da planta industrial da plataforma 02 para expressão em cultura de células e infraestrutura complementar do Centro Tecnológico de Plataformas vegetais no campus da Fiocruz no Ceará Conforme no item 3.1.1 do TR (anexo V) do edital

Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/254445-99-1201-2017. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Presidente da Comissão

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FILGRASTIM - MS ABRE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO NO DIA 01/12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº - 77/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000426155201750. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Filgrastim, 300mcg. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 21/11/2017 de 08h00 às 11h59 e de 12h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Anexo A, Sala 464 Plano Piloto - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-05-77-2017. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO DALLA CORTE Pregoeiro

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SIROLIMO SERÁ ADQUIRIDO POR INEXIGIBILIDADE DA PFIZER NO VALOR TOTAL DE R$ 25.646.284,80.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No - 39/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000077113201781.

Objeto: Aquisição dos medicamentos SIROLIMO 1MG e SIROLIMO 2MG. Total de Itens Licitados: 00002.

Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado.

Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2017. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/11/2017. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 25.646.284,80.

CNPJ CONTRATADA : 46.070.868/0036-99 LABORATORIOS PFIZER LTDA.

(SIDEC - 20/11/2017) 250110-00001-2017NE800177

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