Destaques

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

SIMCYP DEIXA CONSÓRCIO FORMADO COM FARMANGUINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRAZIQUANTEL PEDIÁTRICO

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO DE CONSÓRCIO

O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017-PR, expedida pela Sra. Presidente da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna pública a celebração do Termo Aditivo ao Acordo de Consórcio de Esquistossomose, referente ao desenvolvimento de uma formulação pediátrica para o medicamento praziquantel, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e a Merck KGaA, Astlellas Pharmas Inc., Swiss Tropical and Public Health Institute e Simcyp Limited.

- Objeto do Aditivo: Saída da empresa Simcyp Limited, de acordo com a motivação exposta nos autos do processo 25387.000703/2013- 02;

Data da Assinatura: 21/11/2017; Processo: 25387.000703/2013- 02. Fundamento legal lei 8.666/93 e Lei nº 10.973/04. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2017.

FIOCRUZ REPASSA CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FIOTEC NO VALOR TOTAL DE R$ 12.591.400,00, PARA O PROJETO: PROGRAMA FIOCRUZ DE FOMENTO À INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ  

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2017 UASG 254420 Nº Processo: 25380001319201711

Objeto: Prestação de serviços de Apoio e suporte estratégico, administrativo , técnico gerencial e operacional necessários a execução dos programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento Institucional , científico e tecnológico ajustados com a FIOCRUZ , para o projeto : Programa FIOCRUZ de fomento à inovação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Para viabilizar a execução do projeto em questão . Declaração de Dispensa em 21/11/2017. JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA. Assessor Técnico da Vice Presidência de Produção e Inovação em Saúde. Ratificação em 21/11/2017. MARCO AURELIO KRIEGER. Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde.

Valor Global: R$ 12.591.400,00.

CNPJ CONTRATADA : 02.385.669/0001-74 FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE.

(SIDEC - 21/11/2017) 254425-25201-2017NE800029

RITUXIMABE MS COMPRA DA ROCHE POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR TOTAL DE R$ 32.435.029,70

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS

GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No - 40/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000083260201790.

Objeto: Aquisição de RITUXIMABE 100MG e RITUXIMABE 500MG. Total de Itens Licitados: 00002.

Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado.

Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2017. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 20/11/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto.

Valor Global: R$ 32.435.029,70.

CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0023-39 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.

(SIDEC - 21/11/2017) 250110-00001-2017NE800177


Workshop sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para SDGS e Visita de estudo de alto nível para a China sobre ciência, Tecnologia e Inovação (STI) para os objetivos de desenvolvimento sustentável - (SDGS)

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência da Fiocruz, Ministério da Saúde, participará do "Workshop sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para SDGS e Visita de estudo de alto nível para a China sobre ciência, Tecnologia e Inovação (STI) para os objetivos de desenvolvimento sustentável - (SDGS)", em República da Coréia e Xangai / Coréia do Sul e China no período de 28/11/2017 a 10/12/2017, inclusive o trânsito


 


Congresso iberoamericano sobre zonas húmidas tropicais, espécies invasivas e saúde ", em Barranquilla/Colômbia

SILVANA APARECIDA ROGEL CARVALHO THIENGO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, Fiocruz, Ministério da Saúde, participará do "Congresso iberoamericano sobre zonas húmidas tropicais, espécies invasivas e saúde ", em Barranquilla/Colômbia no período de 26/11/2017 a 02/12/2017, inclusive o trânsito


 


8ª Reunião do Comitê Diretivo da Cooperação Brasil-União Europeia em Ciência e Tecnologia (CDC)", em Bruxelas/Bélgica

MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência da FIOCRUZ, do Ministério da Saúde, participará da "8ª Reunião do Comitê Diretivo da Cooperação Brasil-União Europeia em Ciência e Tecnologia (CDC)", em Bruxelas/Bélgica, no período de 26/11/2017 a 01/12/2017, inclusive o trânsito


 


Workshop sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para SDGS ", em Incheon/Coréia do Sul

EDUARDO KREMPSER DA SILVA, pesquisador em Saúde Pública da Presidência da FIOCRUZ, do Ministério da Saúde, participará do "Workshop sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para SDGS ", em Incheon/Coréia do Sul, no período de 26/11/2017 a 03/12/2017, inclusive o trânsito


 


Grande-Colar do Mérito: TCU vai homenagear o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros destaques de 2017

Entre os convidados para a cerimônia solene estão o presidente da República, Michel Temer, e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Por sua vez, o ministro emérito do TCU José Jorge de Vasconcelos Lima é um dos homenageados

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, nesta quarta-feira (22), às 10h, sessão solene para a entrega do Grande-Colar do Mérito. Entre os convidados para a cerimônia estão o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e o ministro do STF Gilmar Mendes.

Criado em 2003, o prêmio condecora personalidades, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos excepcionais ou por sua relevante contribuição ao controle externo. Esta é a 15ª edição do Grande-Colar do Mérito do TCU, que vai agraciar o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Também serão igualmente condecorados a médica oftalmologista e presidente do Conselho Consultivo da Fundação Altino Ventura, Liana Maria Ventura, o rabino da Congregação Judaica do Brasil, Nilton Bonder, o bispo auxiliar de Brasília, Dom Marcony Vinícius Ferreira, e o ex-senador Jorge Bornhausen. Outro agraciado será o ministro emérito do TCU José Jorge de Vasconcelos Lima, que fez parte do colegiado da Corte de Contas de 2009 a 2014.

Sobre o Grande-Colar
A escolha dos agraciados é feita, anualmente em sessão especial, pelo Conselho do Grande-Colar. O grupo é composto pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, pelo vice-presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, e pelos demais ministros titulares.

A comprovação do agraciamento é feita mediante diploma confeccionado em papel especial pela Casa da Moeda do Brasil e expedido pelo chanceler da insígnia, o ministro-presidente do TCU. A medalha é constituída por uma estrela de cinco braços, esmaltados em verde e amarelo, assentada sobre raios dourados, em forma de resplendor.

No centro, do lado anverso, há um círculo esmaltado azul com o símbolo do Tribunal e a legenda "Tribunal de Contas da União – 7 de novembro de 1890". No lado reverso, há um círculo dourado com as Armas da República. O desenho do Grande-Colar é de autoria do servidor do TCU Marcello Augusto Cardoso dos Santos.

Em anos anteriores, já foram agraciadas pelo TCU personalidades como o dramaturgo Ariano Suassuna, a atriz Fernanda Montenegro e o arquiteto Oscar Niemeyer. Veja aqui a galeria das personalidades que foram homenageadas com o Grande-Colar do Mérito do TCU.

Serviço:
Grande-Colar do Mérito do TCU
Data: 22/11/2017 – quarta-feira
Horário: 10 horas
Local: Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza (plenário) – Edifício sede do TCU- Térreo, SAFS, quadra 4, lote 1 – Brasília-DF
Secom – DL/av/ed


Pesquisas com células-tronco no Brasil são tema de debate em comissão

 A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate nesta quarta-feira (22) as pesquisas com células-tronco e suas aplicações na medicina no Brasil. O debate atende a requerimento do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

O parlamentar entende ser importante dar atenção à “medicina regenerativa”, que procura controlar e ampliar a capacidade natural de reconstrução de tecidos. Para ele, diante da evolução demográfica do Brasil, “são essenciais as terapias capazes de preservar, melhorar elou restaurar as funções teciduais”, afirma.

“Estima-se que nos próximos 20 anos a população idosa do Brasil ultrapasse os 30 milhões (13% da população), com a elevação dos gastos em assistência médica, que têm como principais responsáveis as doenças degenerativa”, afirma.

Foram convidados: 
- o ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros;
- o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Gildásio de Cerqueira Daltro;
- a professora do Departamento de Biofísica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Alice Teixeira Ferreira;
- a professora do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Claudia Maria de Castro Batista; e
- a professora do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), Mayana Zatz.
O debate será realizado ás 11h30, no plenário 13.

Da Redação – RL


Recebimentos a partir de R$ 30 mil em espécie devem ser declarados ao Fisco

As pessoas físicas e empresas que receberem, em espécie, valores iguais ou superiores a R$ 30 mil terão de declarar os valores. A medida é válida inclusive para advogados e contadores. A determinação está na Instrução Normativa RFB 1.761, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/11).

A exigência de declaração sobre operações consideradas relevantes tem sido aplicada pela Receita Federal com o objetivo de combater operações de sonegação, de corrupção e de lavagem de dinheiro, "em especial quando os beneficiários de recursos ilícitos utilizam esses recursos na aquisição de bens ou de serviços e não tencionam ser identificados pela autoridade tributária". 

As operações serão reportadas em formulário eletrônico denominado Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), disponível no site da Receita Federal. Quando a operação for liquidada em moeda estrangeira deverá ser efetuada a conversão da operação em reais para fins de declaração. Quem não fizer a declaração conforme determina a Receita Federal será multado em valor que varia de 1,5% a 3% do valor da operação.

De acordo com a Receita Federal, a nova norma não busca identificar os atuais estoques de moeda física mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, mas identificar a utilização desses recursos quando essas pessoas usarem o dinheiro.

"Atualmente o Fisco tem condições de identificar a pessoa que faz a liquidação das operações de venda a prazo (que resultam em emissão de duplicata mercantil) e na modalidade à vista quando liquidadas por transferência bancária ou pagamento com cartão de crédito. Esta Instrução Normativa busca fechar a lacuna de informações sobre as operações liquidadas em moeda física", diz a Receita Federal.

Breno Dias de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que esta é uma tendência global, mas que é preciso ter cuidado com direitos fundamentais como o sigilo. "Não podemos sempre presumir o ilícito", afirmou.

Segundo o advogado o Estado precisa rastrear operações para evitar os chamados "bunkers", como o de Geddel Vieira Lima — o ex-ministro usava um apartamento em Salvador para esconder R$ 51 milhões em espécie.

Clique aqui para ler a IN RFB 1.761


Temer assina decreto e envia projeto de lei sobre governança pública

Documento elaborado pelo Tribunal de Contas da União serviu de base para a elaboração dos dois instrumentos legais. O ministro Augusto Nardes coordenou os estudos no âmbito do TCU

O presidente da República, Michel Temer, deve assinar nesta quarta-feira (22) decreto que institui a Política de Governança Pública. Também está previsto que seja enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que trata do tema.

Os dois instrumentos legais tiveram como base estudo do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse trabalho foi conduzido durante cinco anos sob a coordenação do ministro Augusto Nardes e está resumido no manual “Dez Passos para a Boa Governança”, que se refere ao serviço público. “O decreto e o projeto de lei contemplarão todas as boas práticas contidas na publicação do TCU”, afirma Nardes.

Na avaliação do ministro, a implementação dos dispositivos pode representar uma verdadeira revolução na forma de governar o País. Augusto Nardes acredita que decisões equivocadas e prejuízos astronômicos poderão ser evitados, em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, se os dez passos de governança forem seguidos.

Todo o processo será acompanhado pelo TCU, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e pelos demais órgãos de controle externo e interno de todo o Brasil. Esse compromisso foi pactuado em carta assinada pelos participantes do I Fórum Nacional de Controle, realizado em 26 de outubro.


Ministério vai centralizar armazenamento e distribuição de medicamentos do SUS

Uma única empresa será responsável pela retirada, transporte e armazenagem dos produtos; medida irá gerar economia de 20%
Divulgação/Governo de Mato Grosso

Uma única empresa vai realizar a logística, o armazenamento e a distribuição de medicamentos e outros produtos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de acabar com 15 contratos que atualmente prestam o serviço de forma descentralizada, a mudança deve aumentar em 20% o espaço para conservar os insumos, aprimorar o controle de prazos de validade e entregas, além de reduzir os custos em 20%. 

A empresa vencedora da licitação será responsável pela retirada do produto, nos portos ou aeroportos, pelo transporte, pela armazenagem até a entrega. 

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a mudança permitirá coordenar melhor os gastos. “Com o excesso de contratos, e todos descentralizados, é uma tarefa complexa coordenar de forma efetiva a qualidade dos serviços. A centralização diminuirá os riscos de perdas de medicamentos e insumos na armazenagem, garantirá mais agilidade na distribuição, reduzirá o tempo para o transporte e vai melhorar a infraestrutura. Com certeza, daremos maior agilidade na entrega”, diz. 

Estoque

Atualmente, são oito armazéns (câmaras frias, armazém de insumos e de praguicida), quatro deles no Distrito Federal e quatro no Rio de Janeiro. Cada um deles ainda mantém outros contratos de aluguel, mão de obra e manutenção.
Após as mudanças, os estoques estarão concentrados em São Paulo. Como dois dos maiores aeroportos do País estão em São Paulo, isso irá contribuir para reduzir o custo com transporte. Além disso, 64% da demanda por medicamentos e insumos de saúde estão no Sudeste, e São Paulo é o estado que apresenta as melhores propostas de empresas especializadas com menor custo.

Monitoramento on-line
Por meio da Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica, lançada em outubro deste ano, será possível melhorar o planejamento da compra, do controle da data de validade e a realização de remanejamentos.

De acordo com o Ministério da Saúde, o sistema permitirá economia de cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, quando for aplicada em todo o País. As informações sobre distribuição, estoque e acesso aos medicamentos do SUS são monitoradas de forma on-line pelo Ministério da Saúde.

A iniciativa já foi testada em quatro estados: Distrito Federal, Alagoas, Tocantins e Rio Grande do Norte. Nesses locais, foi possível evitar o desperdício de até 30% dos medicamentos entregues.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde 


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