Ao todo, 252 mil agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias serão capacitados. A pasta
investirá R$ 1,25 bilhão na formação desses profissionais
Fotos: Rodrigo Nunes/MS
O Ministério da Saúde publicou
hoje (19) o edital para que instituições de ensino públicas e privadas de todo
país, que ofertam o curso de técnico em enfermagem, possam se credenciar ao
Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS), do Ministério da
Saúde. Com a medida será possível qualificar cerca de 250 mil agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o Brasil. A ação faz
parte da nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), que amplia a
atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos
atendimentos realizados à população.
O edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico www.saude.gov.br,
e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Ministério da Saúde, Esplanada
dos Ministérios - Bloco G, Edifício Anexo, ala “A”, sala 339, nos dias úteis,
no horário das 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00, ou pelo e-mail profags@saude.gov.br.
“O curso permitirá uma
ampliação do acesso à Atenção Básica, levando um atendimento de qualidade e com
alta resolutividade à população brasileira, evitando custos desnecessários e
assistência mais complexa. Estamos contando com as instituições para que
qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde.” destacou o
ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Para participar do programa,
as instituições precisam se credenciar e indicar a quantidade de vagas
possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após
isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde
documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. As propostas
serão analisadas, dentro do prazo de 10 dias a partir do recebimento dos
documentos e, levando em consideração todos os parâmetros descritos no edital.
Caso a documentação da empresa seja aprovada, o credenciamento será homologado
e publicado no Diário Oficial da União.
O edital de credenciamento e o
Termo de Execução Descentralizada (TED), convênio ou contrato com as
instituições tem vigência de 20 meses, podendo ser prorrogado por igual período
até o limite de 60 meses. Ao todo, serão investidos pelo Ministério da Saúde R$
1,25 bilhão na formação desses agentes, que terão o curso totalmente gratuito,
livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação
do serviço. O pagamento para as instituições públicas e privadas, serão
realizados em três parcelas. A primeira 20% do valor após o primeiro mês do
curso; a segunda 40% após 12 meses e o restante, após a conclusão do curso.
A expectativa é de que a
partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam
dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para
concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão
fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a
fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras
atribuições que levarão atendimento primário à casa do
paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti,
transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya. Atualmente, segundo
estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a
formação em Técnico em Enfermagem.
MAIS RECURSOS
A Atenção Básica, principal
porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em janeiro, o Ministério
da Saúde liberou R$ 547,3 milhões para ampliação dos serviços à população em
todo o Brasil. Desse total, R$ 311,3 milhões foram incorporados no Piso de
Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) com base na atualização da população dos
municípios, segundo cálculos do IBGE. A última atualização aconteceu em 2013 e
desde então o valor anual repassado para custeio das ações e serviços de
Atenção Básica no País era de R$ 4,8 bilhões. Com este novo incremento, o
recurso passará a ser de R$ 5,1 bilhões.
O restante do valor, na ordem
de R$ 236,01 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos
serviços, o que beneficiará diretamente a população de 886 municípios, que
poderão contar com 1.967 novos Agentes Comunitários de Saúde, 616 novas Equipes
de Saúde da Família, 746 novas Equipes de Saúde Bucal, 312 novos Núcleos de
Apoio à Saúde da Família, 33 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), 07 novas
Equipes de Consultórios nas Ruas, 30 novas Equipes de Saúde Prisional e 446
novas Equipes de Academia da Saúde.
Prioridade da atual gestão, a
Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos, tem
recebido recursos crescentes para melhorar a saúde da população que depende da
rede pública. Em 600 dias, foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e
reforçar os serviços e equipes. O valor garante ampliação nos atendimentos e
contempla mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2.390 municípios
brasileiros.
O número de consultas
realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é um resultado concreto dos
constantes investimentos do Governo Federal, registrando um crescimento de
230,6% em apenas um ano, passando de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões ano
passado. Atualmente, 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção
Básica, com 41.668 UBS funcionando e atuação de 264.188 Agentes Comunitários de
Saúde e 41.991 Equipes de Saúde da Família.
