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quinta-feira, 15 de março de 2018

Febre amarela: Ministério da Saúde atualiza casos no país


O Brasil confirmou 920 casos e 300 óbitos no período de 1º julho de 2017 a 13 de março deste ano. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 610 casos e 196 óbitos

O Ministério da Saúde atualizou nesta quarta-feira (14) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 13 de março de 2018), foram confirmados 920 casos de febre amarela no país, sendo que 300 vieram a óbito. Ao todo, foram notificados 3.483 casos suspeitos, sendo que 1.794 foram descartados e 769 permanecem em investigação, neste período. No ano passado, de julho de 2016 a 13 de março de 2017, eram 610 casos confirmados e 196 óbitos confirmados. Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.

Embora os casos do atual período de monitoramento tenham sido superiores à sazonalidade passada, o vírus da febre amarela hoje circula em regiões metropolitanas do país com maior contingente populacional, atingindo 32 milhões de pessoas que moram, inclusive, em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina. Na sazonalidade passada, por exemplo, o surto atingiu uma população de 8,9 milhões de pessoas.

Isso explica a incidência da doença neste período ser menor que no período passado. A incidência da doença no período de monitoramento 2017/2018, até 13 de março, é de 2,7 casos para 100 mil/habitantes. Já na sazonalidade passada, 2016/2017, a incidência foi de 6,8/100 mil habitantes, no mesmo período.

VACINAÇÃO – Dados preliminares enviados pelas Secretarias de Saúde dos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo ao Ministério da Saúde apontam que os três estados, antes de iniciarem a Campanha de Vacinação, já tinham vacinado cerca de 11,3 milhões de pessoas. No decorrer da Campanha, até o dia 13 de março, 17,8 milhões de pessoas foram imunizadas, o que corresponde 78,6% do público-alvo. Foram vacinadas 8,8 milhões de pessoas em São Paulo (94,9%), 6,9 milhões no Rio de Janeiro (68,5%) e 1,8 milhão na Bahia (54,3%).

Distribuição dos casos de febre amarela notificados: 1º/7/2017 a 13/03/2018
UF (LPI)*
Notificados
Descartados
Em Investigação
Confirmados
Óbitos
AC
1
1
-
-
-
AP
3
2
1
-
-
AM
7
4
3
-
-
PA
27
21
6
-
-
RO
9
8
1
-
-
RR
2
2
-
-
-
TO
16
11
5
-
-
AL
8
2
6
-
-
BA
44
27
17
-
-
CE
2
1
1
-
-
MA
5
2
3
-
-
PB
3
-
3
-
-
PE
3
2
1
-
-
PI
7
4
3
-
-
RN
1
1
-
-
-
SE
2
2
-
-
-
DF
62
44
17
1
1
GO
51
33
18
-
-
MT
2
2
-
-
-
MS
7
5
2
-
-
ES
98
75
18
5
-
MG
1.157
448
294
415
130
RJ
199
23
53
123
49
SP
1.622
974
272
376
120
PR
76
68
8
-
-
RS
35
20
15
-
-
SC
34
12
22
-
-
Total
3.483
1.794
769
920
300
Dados preliminares e sujeitos à revisão 
*LPI – Local Provável de Infecção
Da Agência Saúde 


Ministério da Saúde libera R$ 2,3 milhões para pesquisas sobre Esclerose Lateral Amiotrófica


Recurso permitirá a construção de um laboratório de células-tronco para desenvolver novas alternativas de tratamento para a doença
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Para aprimorar o tratamento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o Ministério da Saúde investirá R$ 2,3 milhões em pesquisas para encontrar novas alternativas terapêuticas para a doença. O recurso foi destinado para a Universidade Federal de Alagoas para a construção de um laboratório de pesquisas com células-tronco, permitindo investigar quais outros medicamentos podem trazer resultados, além de identificar novos produtos para esses pacientes. Atualmente, o único tratamento disponível é o Riluzol, que age para diminuir o desconforto dos pacientes com ELA, mas não reduz de forma significativa a sua progressão e aumenta em no máximo três meses a sobrevida de quem sofre com a doença.

A medida faz parte da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS), que tem por objetivo contribuir para desenvolvimento nacional com apoio na produção de conhecimentos técnicos e científicos ajustados às necessidades econômicas, sociais, culturais e políticas do país. Ação é subsidiada por recursos diretos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).

O investimento do projeto é feito no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Marco Fireman, o Ministério da Saúde está em uma constante busca para aprimorar o tratamento desses pacientes. “O intuito é utilizar as nossas pesquisas clínicas, em que o Brasil é referência, para proporcionar uma saúde de qualidade para os portadores dessa doença”, destacou.

A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é provocada pela degeneração progressiva de neurônios motores, responsáveis pelo controle da musculatura do corpo. Pacientes com a doença sofrem paralisia gradual e morte precoce como resultado da perda de capacidades cruciais, como falar, movimentar, engolir e até mesmo respirar. Mesmo depois de 130 anos do primeiro diagnóstico da ELA, sua cura permanece desconhecida. Apesar de rara, há atualmente no país 14 mil pacientes diagnosticados, com esse tipo de esclerose.

Desde 2009, o Ministério da Saúde, por meio do SUS, oferece assistência e medicamentos gratuitos aos pacientes com essa doença, com base no que está cientificamente comprovado. Em 2014, o Ministério da Saúde ampliou o cuidado a pessoas com doenças raras, instituindo a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, incluindo a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa doença foi atualizado em novembro de 2015.

TRATAMENTO
O Ministério da Saúde oferece ainda Práticas Integrativas e Complementares como cuidados paliativos terapêuticos, ajudando na promoção, prevenção e tratamento de doenças crônicas ou raras, como ELA. Essas práticas possuem recursos tecnológicos simplificados e potentes, que podem contribuir ao longo de todo o tratamento, tanto para o paciente quanto para os familiares. Os cuidados paliativos são uma abordagem de tratamento que promove a qualidade de vida de pacientes que enfrentam doenças que ameacem a continuidade de vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento. Estão previstos nos cuidados paliativos tratamentos para dor e outros problemas de natureza física, psíquica e social.

O Brasil possui 277 hospitais habilitados como Unidade de Assistência ou Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia. Também é garantida a oferta 44 procedimentos (clínicos e de reabilitação) para doenças relacionadas à esclerose (múltipla e/ou lateral).

REABILITAÇÃO
No âmbito da reabilitação, a ELA pode englobar medidas relacionadas à dor, prevenção de contraturas musculares e articulares fixas com uso de órteses, tratamento das dificuldades da fala, da deglutição, dificuldades respiratórias e suporte familiar. O acompanhamento na reabilitação é baseado em avaliações multidisciplinares das necessidades e capacidades das pessoas com deficiência, incluindo dispositivos e tecnologias assistivas, e com foco na produção da autonomia e o máximo de independência em diferentes aspectos da vida.  O processo de reabilitação tem o objetivo de melhorar a funcionalidade e promover a inclusão social das pessoas com deficiência em seu ambiente social, através de medidas de prevenção da perda funcional, de redução do ritmo da perda funcional, da melhora ou recuperação da função; da compensação da função perdida; e da manutenção da função atual.

O Brasil possui 198 Centros Especializados em Reabilitação (CER) em funcionamento e 35 Oficinas Ortopédicas, que garantem o atendimento aos paciente com ELA. Entre os anos de 2012 e 2015, foram incluídas na Tabela de Procedimentos do SUS 29 novos procedimentos relacionados à concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, entre eles, novos modelos de cadeiras de roda, entre elas, a Cadeira de Rodas Motorizada (Adulto e Infantil), Cadeiras de Rodas, almofadas para prevenção de úlceras de pressão, bengala de 4 pontas e materiais para transferência de leito, os quais são importantes para a reabilitação de pessoas com a Esclerose Lateral Amiotrófica.



terça-feira, 13 de março de 2018

Diretora da OPAS recebe medalha Oswaldo Cruz e assina novos acordos com Brasil


Foto : Alan Santos/PR
O Ministério da Saúde do Brasil, a Secretaria de Saúde Pública do Pará e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) firmaram nesta terça-feira (13), em Brasília, acordos para aperfeiçoar a atenção básica e a gestão em saúde. O primeiro documento assinado foi o termo de cooperação nº 100 (TC 100), que diz respeito ao fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Pará.

Dentre os objetivos estão a melhoria da rede de atenção as infecções sexualmente transmissíveis; a realização de capacitações com ênfase em monitoramento, análise e avaliação em saúde; a ampliação da capacidade laboratorial no estado; e a promoção de intercâmbio de experiências intermunicipais, interestaduais e entre países da região das Américas.

A diretora da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne, ressaltou a importância do trabalho com instituições subnacionais para garantir que todos sejam alcançados. “Agradeço à Secretaria de Saúde do Pará pela oportunidade de cooperar tecnicamente com vocês. Nós compartilhamos a visão de ter todas as suas populações se beneficiando de boa saúde e bem estar”.

O outro documento firmado prorrogou até abril de 2023 a vigência do Termo de Cooperação Técnica 80 (TC 80), que envolve a mobilização de médicos de Cuba para atuar temporariamente no Brasil pelo Programa Mais Médicos. O acordo também prevê a qualificação profissional de médicos; o intercâmbio nacional e internacional de conhecimentos e experiências inovadoras para a atenção básica em saúde; monitoramento e avaliação dos resultados e impactos do programa; entre outras inciativas para ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica.

“O Mais Médicos tem revolucionado o acesso aos cuidados de saúde no Brasil e a OPAS teve a sorte de fazer parte dessa experiência, garantindo que possamos trazer melhor saúde e cuidados em saúde, com um alto nível de satisfação e aceitação entre a população. O Mais Médicos também serve como um dos exemplos de melhores práticas que podem ensinar a outros países”, destacou a diretora da OPAS/OMS.

Termos de cooperação

Foto : OPAS/OMS
Os TCs viabilizam a execução de ações que contribuem para o alcance de resultados em saúde, nos âmbitos nacional e internacional. A gestão conjunta entre a OPAS/OMS e autoridades nacionais, estaduais e municipais facilita a disseminação de informações, a socialização de experiências, a garantia de transparência da gestão e dos resultados da cooperação técnica, assim como a racionalização do uso e da distribuição dos recursos na execução das atividades.

Esses instrumentos de cooperação técnica têm evoluído ao longo do tempo. Começaram no ano 2000 como uma modalidade de apoio à realização de ações pontuais e hoje servem ao desenvolvimento de projetos de longo prazo.

A vigência de um TC inicia a partir da data de sua assinatura e pode durar por até cinco anos, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período.

Medalha Oswaldo Cruz
A presidência da República do Brasil entregou à diretora da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne, a medalha de mérito Oswaldo Cruz na categoria ouro. A honraria foi recebida das mãos do presidente, Michel Temer, e do ministro da Saúde do país, Ricardo Barros, em encontro na tarde desta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto.

A premiação reconhece os serviços prestados por Etienne à saúde pública do Brasil e é inspirada em um dos mais reconhecidos cientistas e sanitaristas brasileiros: Oswaldo Cruz. “Eu aceito esta medalha com humildade. E reconheço que minhas contribuições para a melhoria da saúde pública são construídas no trabalho de outros parceiros que me precederam”, afirmou Etienne.




Cartilha de peticionamento para importação é atualizada


Nova versão resolve dúvidas sobre inserção de informações de prazo de validade e data de fabricação do produto.

A Cartilha do Peticionamento Eletrônico de Importação foi atualizada. Nesta nova versão foram incluídas informações mais detalhadas para o preenchimento do formulário, com base em questionamentos que chegaram à Anvisa.

A nova versão da cartilha resolve dúvidas quanto à inserção da informação sobre prazo de validade e data de fabricação do produto.

O documento é voltado para as empresas que importam produtos relacionados à saúde.




Renovação de certificado tem novos códigos


Renovação de certificados de boas práticas tem 11 novos códigos para petição na Anvisa. Medida afeta boas práticas de fabricação e de distribuição e armazenagem.

A Anvisa está disponibilizando 11 novos códigos para os pedidos de renovação de certificados de boas práticas na área de medicamentos e de insumos farmacêuticos.

A medida busca dar mais agilidade na distribuição e análise das petições. Os pedidos de renovação passaram a ser tratados como petições secundárias, vinculadas ao processo da última certificação emitida pela Anvisa.

Confira abaixo a orientação da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS).

Renovação de certificação de boas práticas – Novos códigos de assunto de petição
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa por meio da GIMED/GGFIS, disponibilizou 11 códigos de assunto para pedidos de renovação de certificação de boas práticas relacionados a medicamentos e a insumos farmacêuticos.

A partir de 12/03/2018, as empresas que tiverem interesse na renovação de Certificado de Boas Práticas de Fabricação – CBPF ou de Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem – CBPDA, em vigor, devem protocolar na Anvisa um pedido utilizando os novos códigos disponíveis.

A criação desses códigos de assunto tem como objetivo propiciar maior agilidade quanto à distribuição e análise das petições de renovação e harmonizar os fluxos dos processos da GIMED/GGFIS com outros fluxos existentes na Agência.

As renovações passam a ser tratadas como petições secundárias. O expediente da renovação será vinculado ao processo da última certificação emitida pela Anvisa. A publicação de renovação automática ocorrerá exclusivamente nas hipóteses previstas de acordo com os novos códigos.

Nos casos de transferências de titularidade que envolvam alterações de CBPF, a empresa sucessora deverá protocolar novo pedido de certificação.

Os pedidos de certificação protocolados na Anvisa até 09/03/2018 serão analisados sem a necessidade de recolhimento de outra taxa de fiscalização.

Os novos códigos são:
Código de assunto
Descrição do Assunto de Petição
70409
MEDICAMENTOS - Renovação de Certificação de Boas Práticas de DISTRIBUIÇÃO E/ OU ARMAZENAGEM do produto
70410
MEDICAMENTOS - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de INDÚSTRIA do MERCOSUL
70411
MEDICAMENTOS - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de INDÚSTRIA INTERNACIONAL exceto MERCOSUL
70412
MEDICAMENTOS - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de INDÚSTRIA NACIONAL
70413
INSUMOS FARMACÊUTICOS -  Renovação de Certificação de Boas Práticas de DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAMENTO
70414
IINSUMOS FARMACÊUTICOS - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para INDÚSTRIA INTERNACIONAL, exceto MERCOSUL.
70415
INSUMOS FARMACÊUTICOS - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para INDÚSTRIA do MERCOSUL
70416
INSUMOS FARMACÊUTICOS - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para INDÚSTRIA NACIONAL 
70420
INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS BIOLÓGICOS - Renovação de Certificação de BPF de INDÚSTRIA do MERCOSUL
70421
INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS BIOLÓGICOS - Renovação de Certificação de BPF de INDÚSTRIA NACIONAL
70422
INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS BIOLÓGICOS - Renovação de Certificação de BPF de INDÚSTRIA INTERNACIONAL exceto MERCOSUL

 Por: Ascom/Anvisa




Saúde quer vacinar 10 milhões de adolescentes contra meningite e HPV


Estudo realizado em 2017 indica que prevalência estimada do HPV nas capitais do Brasil é de 54,3%. Campanha visa aumentar a cobertura vacinal dos adolescentes de 9 a 14 anos contra o HPV e Meningite C

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O Ministério da Saúde está convocando 10 milhões de jovens e adolescentes para se vacinar contra meningite e HPV (Papiloma Vírus Humano). Nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Barros lançou, em Brasília, a Campanha de Mobilização e Comunicação para a Vacinação do Adolescente contra HPV e Meningites. Deverão ser vacinadas contra o HPV, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Neste ano, o Ministério da Saúde está ampliando a faixa etária da vacina meningite C, que agora passa a ser 11 a 14 anos de idade. No ano passado, estavam sendo vacinados contra a doença meninas e meninas de 12 a 13 anos.

“Esta campanha está completamente de acordo com a mudança de foco que estamos implantando no Ministério da Saúde, que é priorizar a prevenção. Estamos investindo na prevenção para evitar que as pessoas fiquem doentes. O recente lançamento das novas práticas integrativas no SUS vai na mesma direção, nossos foco é o processo de saúde e não a doença”, explicou o ministro Ricardo Barros, durante o lançamento da campanha.




A campanha será veiculada no período de 13 a 30 de março. No filme, dois jovens, um menino e uma menina, fogem do vírus em um cenário com inspiração nos seriados famosos que são de identificação do público jovem e dos pais. A fuga termina no momento em que os jovens entram em uma unidade de saúde e se vacinam. O filme mistura imagens reais e animação.

Com o slogan “Não perca a nova temporada de Vacinação contra a meningite C e o HPV”, a campanha conta ainda com peças publicitárias como: jingle para rádios, outdoor, envelopamento em metrô e ônibus, peças digitais e conteúdos para redes sociais, cartaz, folders. O público da campanha é formato por adolescentes (homens e mulheres) e responsáveis.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, enfatiza que as vacinas contra o HPV e a meningocócica C fazem parte do calendário de rotina disponível nas unidades do SUS, durante todo o ano e que esta é uma campanha de mobilização. “É importante ressaltar que esta é uma campanha informativa e de esclarecimento e não uma campanha de vacinas. A campanha é importante para alertar as pessoas sobre a necessidade da vacinação, esclarecendo o que é mito e boato, e informações verdadeiras, baseadas em estudos científicos”, observou a coordenadora.

HPV
Desde a incorporação da vacina HPV no Calendário Nacional de Vacinação, 4,9 milhões de meninas procuraram as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para completar o esquema com a segunda dose, totalizando 48,7% na faixa etária de 9 a 14 anos. Já com a primeira dose, foram vacinadas 8 milhões de meninas nesta mesma faixa, o que corresponde a 79,2%. No entanto, o Ministério da Saúde alerta que a cobertura vacinal só está completa com as duas doses. Entre os meninos, 1,6 milhões foram vacinados com a primeira dose, o que representa 43,8% do público alvo. Desde 2014, início da vacinação para o HPV no SUS, foram distribuídas 32,9 milhões de doses.

No Brasil, são estimados 16 mil casos de câncer de colo do útero por ano e 5 mil óbitos de mulheres devido à doença. Mais de 90% dos casos de câncer anal e 63% dos cânceres de pênis são atribuíveis à infecção pelo HPV, principalmente pelo subtipo 16.

Estima-se que em 3 a 10% dos casos, especialmente entre as pessoas com um sistema imune comprometido (por exemplo, aqueles que vivem com HIV/aids), o vírus HPV pode persistir, levando a graves problemas de saúde.

PREVALÊNCIA HPV
Segundo estudo realizado pelo projeto POP-Brasil em 2017, a prevalência estimada do HPV no Brasil é de 54,3 %. O estudo entrevistou 7.586 pessoas nas capitais do país. Os dados da pesquisa mostram que 37,6 % dos participantes apresentaram HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer.

O estudo indica ainda que 16,1% dos jovens tem uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) prévia ou apresentaram resultado positivo no teste rápido para HIV ou sífilis. Os dados finais deste projeto serão disponibilizados no relatório a ser apresentado ao Ministério da Saúde até o final do ano.

O projeto POP-Brasil é uma parceria do Ministério da Saúde, o Hospital Moinhos de Vento (RS), a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade de São Paulo (Faculdade de Medicina (FMUSP) – Centro de Investigação Translacional em Oncologia), Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Secretarias Municipais de Saúde das capitais brasileiras e Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

MENINGOCÓCICA C
Desde ano passado, já foram vacinados 32% do público-alvo, restando ainda 10 milhões de adolescentes. A meta é vacinar 80% do público-alvo. Além de proporcionar proteção, a ampliação alcançará o efeito da imunidade de rebanho, ou seja, a proteção indireta das pessoas não vacinadas. O esquema vacinal para esse público será de um reforço ou uma dose única, conforme a situação vacinal.

Dados recentes enfatizam a necessidade da vacinação de adolescentes, com o intuito de reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe. Recentes pesquisas constatam a ausência de anticorpos protetores poucos anos após a vacinação de lactentes e crianças mais novas. A vacinação de adolescentes proporcionará proteção direta impedindo o deslocamento do risco de doença para esses grupos etários.

VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
O Ministério da Saúde considera de fundamental importância participação das escolas para reforçar a adesão dos jovens à vacinação e, consequentemente atingir o objetivo de redução futura do câncer de colo de útero, terceiro tipo de câncer mais comum em mulheres e a quarta causa de óbito por câncer no país.

“Vamos insistir para ampliar a cobertura vacinal e insistir na escola, onde podemos fazer uma potencialização da imunização e assim diminuir a prevalência do HPV, que hoje está muito alta, acima de 50% nos jovens brasileiros”, ressaltou o Ministro da Saúde.

O Ministério da Saúde enviou ao Ministério da Educação material informativo sobre as doenças. A ideia é estimular os professores a conversem com os alunos e familiares sobre o tema. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina HPV para meninos em programas nacionais de imunizações.

“Com a publicação da portaria que incluiu a vacinação no Programa Saúde na Escola, agora temos os marcos legais e a garantia institucional para levar a prevenção e à saúde às escolas brasileiras. Nesta campanha, vamos pedir ao MEC que solicite às escolas o envio ao Ministério da Saúde da programação de vacinação em cada unidade escolar”, explicou o ministro.

Nivaldo Coelho, da Agência Saúde


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