Destaques

terça-feira, 10 de abril de 2018

Seminário "NOVOS RUMOS DA GGPAF/ANVISA" - 17/04


'Memórias' de abril reúne dez artigos sobre saúde pública



A edição de abril da revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz está disponível para acesso gratuito online. O periódico reúne dez artigos sobre temas de importância para a saúde pública. Entre os destaques está um estudo que aponta a saliva como potencial amostra clínica para o diagnóstico da leishmaniose. A pesquisa relata o isolamento do parasito Leishmania braziliensis da saliva de pacientes com leishmaniose cutânea que não apresentaram lesões na mucosa. Métodos de diagnóstico menos invasivos têm sido amplamente estudados, com destaque para a exploração de técnicas de detecção do DNA do parasito.

Outro estudo traça um panorama histórico dos vírus que afetam tripanossomatídeos, incluindo os primeiros relatos de partículas semelhantes a vírus em microfotografias eletrônicas e descrições moleculares detalhadas de vírus obtidas com o uso de técnicas baseadas em sequenciamento de próxima geração. Estes micro-organismos são alvos de diversos estudos devido à sua diversidade e aos papéis que desempenham na biologia dos flagelados, como os vírus implicados na patogênese dos parasitos de Leishmania. 

A publicação também apresenta investigação sobre o mecanismo de resistência a medicamentos pelo fungo Candida glabrata em ambientes hospitalares. De acordo com o estudo, a espécie apresentou resistência extremamente alta a diferentes tipos de antifúngicos, incluindo o medicamento fluconazol, potencializada pela ação de proteínas ‘transportadoras’ ABC.

Clique aqui e acesse todos os artigos.


Fiocruz vai produzir cinco novos medicamentos para o SUS


O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) formalizou (27/3) cinco novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para fabricação de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A lista inclui produtos de primeira linha contra HIV/Aids, hepatite C e para evitar rejeição de órgãos transplantados. A partir da produção pública desses medicamentos, estima-se uma economia de cerca de 60% para o Ministério da Saúde em relação aos valores praticados atualmente. A iniciativa permitirá à unidade ampliar o acesso da população a essas formulações.

Um dos medicamentos mais aguardados é o sofosbuvir, principal produto contra a hepatite C, capaz de curar o paciente sem a necessidade de transplante de fígado. O problema, até então, era o preço extremamente alto. O custo da terapia por paciente, que hoje é de 7,5 mil dólares aos cofres públicos, já chegou ao patamar de US$ 84 mil, o que restringia, e continua restringindo, o acesso de quem precisa do medicamento.

Segundo o diretor do Instituto, Jorge Souza Mendonça, graças à iniciativa de Farmanguinhos, e do grupo parceiro, o preço de cada tratamento (84 dias) não chegará a US$ 3 mil. “Economia ao Ministério da Saúde significa ampliar o acesso ao medicamento. Além disso, a fabricação desses produtos por Farmanguinhos significa a garantia do abastecimento do SUS e, consequentemente, do tratamento dos pacientes”, ressalta.

Mendonça frisa que o objetivo é iniciar a distribuição do sofosbuvir a partir do segundo semestre deste ano. “Estamos elaborando o cronograma da transferência de tecnologia. Mas nossa pretensão é otimizar esse processo, para que ele ocorra o mais breve possível”, observa.

Profilaxia Pré-Exposição (PrEP)
Outro importante medicamento que será fabricado por Farmanguinhos é o antirretroviral composto Emtricitabina+Tenofovir, mais conhecido como Truvada. O medicamento é usado na Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP). Trata-se de um esquema de prevenção que consiste no uso diário do medicamento que funciona como uma “barreira química” contra o vírus HIV. A PrEP faz parte da estratégia combinada, ou seja, quem adota a PrEP não deve abrir mão do uso de preservativos. O Brasil foi pioneiro na América Latina ao adotar a terapia como política de saúde.

Outros medicamentos
As parcerias compreendem ainda dois antivirais para Hepatite C: simeprevir e daclastavir; e o imunossupressor everolimo, usado para evitar rejeição de órgãos transplantados. Segundo Jorge Mendonça, não haverá necessidade de obras para a internalização das novas tecnologias, uma vez que Farmanguinhos já possui área de antivirais e antirretrovirais, e acaba de inaugurar uma linha especificamente para imunossupressores (tacrolimo e everolimo).

Todos os acordos assinados têm duração de cinco anos. Nos quatro primeiros, a produção será totalmente realizada nos laboratórios parceiros. No último ano, Farmanguinhos/Fiocruz passa a produzir metade da demanda. Ao final da transferência, toda a produção será executada nas instalações da unidade.

Dessa forma, Farmanguinhos/Fiocruz segue sua vocação de oferecer um produto de qualidade e ampliar da população aos mais variados tipos de medicamentos.

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CNS ABRE CONSULTA VIRTUAL SOBRE PORTARIAS CONSOLIDADAS DO SUS


O Conselho Nacional de Saúde (CNS) abre consulta virtual para a sociedade brasileira opinar sobre as Portarias de Consolidação (PRC) do Sistema Único de Saúde (SUS). Sugestões e alterações devem ser feitas até o dia oito de junho de 2018, através de formulário online disponível no site do CNS.

Em setembro do ano passado, o Ministério da Saúde analisou as 18 mil instrumentos normativos existentes referentes ao SUS, reduzindo o número para 749. Em seguida, as normas foram consolidadas em seis portarias, sendo elas:


O processo de análise das portarias foi feito pelo MS, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O projeto foi executado pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

O CNS criou um Grupo de Trabalho (GT) para analisar se todos os direitos estão garantidos nas portarias que foram consolidadas. “A consulta virtual será uma forma da sociedade participar deste processo e também colaborar com o nosso trabalho”, avalia o conselheiro nacional de saúde Geordeci Souza.

“Depois analisaremos as contribuições que chegarem e apresentaremos o produto final ao plenário do CNS, que se manifestará sobre a pauta, se encontrarmos alguma modificação ou subtração de direitos”, completa.


Ascom CNS


Região das Américas registra casos de sarampo em 11 países


Onze países das Américas notificaram 385 casos confirmados de sarampo neste ano: Antígua e Barbuda (1 caso), Argentina (1), Brasil (46), Canadá (4), Colômbia (5), Equador (1), Estados Unidos (41), Guatemala (1), México (4), Peru (2) e Venezuela (279). Os dados são da mais recente atualização epidemiológica da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), publicada na noite do dia 6 de abril.

Os casos em Antígua e Barbuda e na Guatemala foram importados, respectivamente, do Reino Unido e da Alemanha. Os casos no Canadá, nos Estados Unidos e no México também são importados ou associados à importação. No Peru, estão sendo investigados os lugares onde ocorreram as infecções.

Na Argentina, o caso confirmado de sarampo foi registrado em uma menina de menos de um ano de idade, sem histórico de vacinação. Está em andamento uma investigação no país para identificar a fonte de infecção. No Equador, foi confirmado um caso em um menino venezuelano de cinco anos que havia viajado de Caracas para Quito durante o período de incubação da doença. A criança também não tinha histórico de vacinação.

Na Venezuela, 67% dos casos confirmados foram registrados no estado de Bolívar. A propagação do vírus para outras áreas geográficas é explicada, entre outros fatores, pelo alto movimento migratório da população devido à atividade econômica em torno da mineração e do comércio.

Para interromper a transmissão do vírus, foi elaborado um Plano Nacional de Resposta Rápida, que inclui estratégias e atividades de vacinação, vigilância epidemiológica, busca e investigação de casos, além de capacitação de profissionais de saúde. A OPAS está trabalhando para mobilizar recursos com parceiros estratégicos, a fim de apoiar todas as medidas de controle do surto na Venezuela, incluindo a campanha de imunização.

No Brasil, há um surto em andamento nos estados de Roraima (42 casos confirmados, dos quais 34 cidadãos venezuelanos e oito brasileiros) e do Amazonas (quatros casos confirmados, todos cidadãos brasileiros). Para enfrentar o surto, o Ministério da Saúde do país, em coordenação com os governos estaduais e municipais, está realizando campanhas de vacinação nos dois estados (tanto para residentes quanto imigrantes venezuelanos de 6 meses a 49 anos de idade).

O plano emergencial de contenção do surto de sarampo em Roraima conta com a colaboração da OPAS/OMS. O organismo internacional, a pedido do Ministério da Saúde do Brasil, está apoiando a montagem de um posto de vacinação em Pacaraima, município brasileiro localizado na fronteira com a Venezuela.

Além disso, está ajudando o governo federal brasileiro no fornecimento de seringas, na compra de materiais para manter a temperatura adequada das vacinas, na contratação de profissionais (por exemplo, vacinadores) e no envio de especialistas para apoiar as autoridades nacionais e locais, entre outros.

Recomendações às autoridades
A região das Américas foi a primeira do mundo a ser declarada livre de sarampo, uma doença viral que pode causar graves problemas de saúde, inclusive pneumonia, cegueira, inflamação do cérebro e até mesmo a morte. A principal medida para prevenir a introdução e disseminação do vírus do sarampo é a vacinação da população suscetível, juntamente com a implementação de um sistema de vigilância de alta qualidade e sensível o suficiente para detectar de forma oportuna quaisquer casos suspeitos.

Tendo em vista as contínuas importações do vírus de outras regiões do mundo e os surtos em curso nas Américas, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) insta os países e territórios a:
  • Vacinar a população para manter uma cobertura homogênea de 95% com a primeira e a segunda dose da vacina contra sarampo, caxumba e rubéola em todos os municípios. A Semana de Vacinação nas Américas, que começa em 22 de abril, é uma oportunidade para intensificar a cobertura vacinal e estabelecer níveis de cobertura mais homogêneos dentro dos países.
  • Vacinar populações em risco (sem comprovação de vacinação ou imunidade contra sarampo e rubéola), como profissionais de saúde, pessoas que trabalham com turismo e transporte (hotelaria, aeroportos, motoristas de táxi, etc.) e viajantes internacionais.
  • Manter uma reserva de vacinas contra sarampo e rubéola e de seringas para controle de casos importados em cada país da Região.
  • Fortalecer a vigilância epidemiológica para detecção oportuna de todos os casos suspeitos de sarampo e garantir que as amostras sejam recebidas por laboratórios dentro de cinco dias após serem tomadas.
  • Estabelecer mecanismos padronizados para fornecer uma resposta rápida frente aos casos importados de sarampo, com o objetivo de evitar o restabelecimento da transmissão endêmica (ou seja, que existe de forma contínua e constante dentro de uma determinada região). Uma vez ativada a equipe de resposta rápida, deve-se assegurar uma coordenação permanente entre os níveis nacionais e locais, com canais de comunicação permanentes e fluidos.
  • Identificar fluxos migratórios do exterior (chegada de estrangeiros) e fluxos internos (movimentos de grupos populacionais) em cada país, a fim de facilitar o acesso aos serviços de vacinação, de acordo com o calendário nacional de imunização.
A atualização epidemiológica sobre sarampo está disponível em espanhol e em inglês.




Escritório da ONU ajuda Mato Grosso a normalizar fornecimento de medicamentos


Cooperação entre UNOPS e Mato Grosso contribuiu para economia de mais de 2,9 milhões de reais para o estado. Foto: Pixabay

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) apoiou a Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso (SES-MT) na normalização do abastecimento de medicamentos, reduzindo os gastos do estado nessa área em mais de 2,9 milhões de reais.

A iniciativa ocorreu como parte do projeto Rede Cidade da Saúde e envolveu os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estratégia para a garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A retomada da produção da Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (APACs) possibilitou garantir o acesso aos pacientes que necessitam dos medicamentos.

Os remédios em questão são usados para tratar mais de 70 patologias de acordo com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. Exemplos são medicamentos para Alzheimer, Parkinson, artrite reumatoide, esquizofrenia, doença de Crohn, hepatites virais, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, distúrbios de crescimento, além de pacientes em hemodiálise e/ou transplantados, entre outros.

Segundo o UNOPS, o projeto colabora para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, uma vez que a compra de medicamentos contribui diretamente para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos.
O preenchimento correto e regular das APACs permitiu que o estado recebesse os medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, assim como o reembolso daqueles adquiridos pelo governo estadual, de acordo com o especialista em assistência farmacêutica do UNOPS, Suetônio Queiroz.

Dessa maneira, a SES-MT recebe recursos federais, a partir deste envio do histórico de dispensações, economizando recursos estaduais e garantindo que o medicamento fosse disponibilizado para quem precisa.

Siriana Maria da Silva, secretária adjunta dos Serviços de Saúde, observa que, além do ganho financeiro, a reorganização da situação das autorizações foi importante para prestar um serviço mais eficiente aos pacientes.

A retomada da produção de APACs também contribuiu para evitar a perda de medicamentos, o que não era priorizado durante a gestão da empresa terceirizada. “Não teve perda este mês (de março)”, comemorou a farmacêutica responsável pelo Centro Estadual de Abastecimento e Distribuição de Insumos de Saúde (CEADIS), Rose Leite.

Atualmente, a equipe responsável pelas autorizações já produz, em média, mais APACs que a empresa terceirizada produzia, gerando um ganho financeiro para o estado.



Webinar Auto-hemoterapia e reprodução em tempos de Zika


Webinar vai apresentar informações sobre riscos do Zika Vírus para reprodução assistida e esclarecer dúvidas sobre auto-hemoterapia.

O próximo Webinar da Anvisa vai trazer temas da área de Sangue e Células Humanas para apresentação e discussão com os interessados de empresas e profissionais da área. O evento acontece na próxima quinta-feira, dia 12 de abril, com uma sessão pela manhã e outra pela tarde.

O assunto na parte da manhã será Reprodução Humana Assistida no Brasil Frente à Epidemia do Zika Vírus. O vírus se transformou em uma preocupação na triagem de espermatozoides e óvulos destinados ao processo de reprodução. O Webinarcomeça às 10h.

Já na parte da tarde o tema será Riscos do Uso de Sangue em Procedimentos de Auto-hemoterapia. O processo consiste em retirar e depois reinserir o sangue de volta no próprio paciente. Essa parte terá início às 15h.

As dúvidas poderão ser tiradas por meio de chat, durante a conferência virtual.

Participe do webinar Anvisa
Para participar do Webinar Anvisa, basta clicar no link abaixo no dia 12 de abril a partir do horário agendado. Não é necessário ter cadastro prévio.

O evento ficará disponível para visualização posterior.

Webinar é uma iniciativa da área de Gestão do Conhecimento da Anvisa e visa fortalecer as iniciativas de transparência ativa da Agência, levando conhecimento atualizado aos usuários.




segunda-feira, 9 de abril de 2018

X Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil


EXONERAR - FABIENNE MELLO DIAS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde


CASA CIVIL
PORTARIA Nº 299, DE 6 DE ABRIL DE 2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de
julho de 2016,
resolve:
EXONERAR
FABIENNE MELLO DIAS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
ELISEU LEMOS PADILHA


GLAUCOMA - Aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas


PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições,
Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o glaucoma no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;
Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;
Considerando o Registro de Deliberação no 314/2017 e o Relatório de Recomendação no 333 de dezembro de 2017, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), a
atualização da busca e avaliação da literatura; e
Considerando a avaliação técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS), do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
(DAF/SCTIE/MS) e do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAS/MS), resolvem:

Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Glaucoma.
Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral de glaucoma, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle
e avaliação, disponível no sítio http://portalms.saude.gov.br/protocolose-diretrizes, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o
tratamento do glaucoma.

Art. 3º Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para
o atendimento dos indivíduos com essa doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria no 1.279/SAS/MS, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2013, seção 1, página 39.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
Secretário de Atenção
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
Secretário de Ciência, Tecnologia


Doença de Wilson - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a doença de Wilson no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;
Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;
Considerando o Registro de Deliberação no 313/2017 e o Relatório de Recomendação no 332 - Dezembro de 2017 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), a atualização da busca e avaliação da literatura; e
Considerando a avaliação técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS), do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) e do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAS/MS), resolvem:

Art. 1º - Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Wilson.
Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da doença de Wilson, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio http://portalms.saude.gov.br/protocolose-diretrizes, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento
da doença de Wilson.

Art. 3º Os gestores Estaduais, Distrital e Municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o
atendimento dos indivíduos com essa doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 1.318/SAS/MS, de 25 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 230, de 27 de novembro de 2013, seção 1, páginas 136 e 137.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
Secretário de Atenção à Saúde
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos


Comparativo Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela


Você conhece as semelhanças e diferenças entre essas viroses?
Neste post você vai conhecer melhor as viroses Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela. Existem muitas semelhanças e, realmente, pode complicar o diagnóstico especialmente quando uma determinada área geográfica está afetada com muitos casos de uma das viroses.

Aedes é um vetor em comum
O nosso velho conhecido, o mosquito Aedes ,é capaz de transmitir todas elas. Entretanto,  o vetor mais comum da  Febre Amarela  na forma silvestre é o mosquito Haemagogus. Desde a década de 40 o Brasil não tem uma epidemia de Febre Amarela urbana. No momento o vírus se desloca em direção ao leste e já está atingindo cidades maiores, mas ainda  se movimenta pelos corredores com fragmentos de mata e portanto não está caracterizada a febre amarela urbana. Existe esse risco, pois  cada vez  há mais pessoas infectadas com o vírus da febre amarela em uma região que também possui o Aedes. A vacina é o grande trunfo para a prevenção da febre amarela. Entre essas viroses é a única doença que possui uma vacina testada, efetiva e disponível gratuitamente para a população.

 Quadros Comparativos


Sintomas Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela
Nesse segundo quadro comparativo, você pode verificar os principais sintomas e como diferenciar essas viroses:
Esses quadros comparativos foram desenvolvidos por um grupo de infectologistas do Rio de Janeiro para serem distribuídos e ajudar os profissionais da saúde a conhecer melhor essas doenças que estão ocorrendo simultaneamente no Brasil. Estou aguardando mais detalhes para fazer a correta citação.  Se alguém tiver certeza pode enviar no meu e-mail.


Calendário Agenda