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segunda-feira, 16 de abril de 2018

Janela partidária mexe com 15% das bancadas na Câmara dos Deputados


DEM foi o partido mais beneficiado com 14 deputados e só 2 baixas

Nas últimas semanas, mais de 15% dos deputados federais mudaram de partido, de olho nas eleições de outubro. Impulsionada pelo fato de ter um integrante na presidência da Câmara, a bancada do DEM foi a que mais cresceu durante o período conhecido como janela partidária.

Ao todo, 85 deputados aproveitaram o prazo para se filiar a outros partidos sem correr o risco de perder seus mandatos, o que representa 16,5% dos 513 parlamentares da Casa em legendas diferentes das que iniciaram o ano de 2018.

Os democratas receberam a adesão de 14 deputados e apenas duas baixas. Quinta maior bancada da Câmara, o DEM está agora com 44 deputados, após ter iniciado a legislatura com menos da metade desse número: em 2015, eram 21 parlamentares filiados ao partido.
Depois de passar por dificuldades nos últimos anos e ver o número de políticos eleitos encolher, tanto no Congresso Nacional como em governos estaduais e municipais, o DEM ganhou força com a eleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que já lançou sua pré-candidatura à Presidência da República. Na opinião do líder do partido, Rodrigo Garcia (SP), além da figura de Maia, a legenda contou com outros fatores para ganhar musculatura.

“Eu credito o crescimento à coerência do partido e à sua refundação no momento da abertura da janela, trazendo o partido mais para o centro da política brasileira. O Democratas é um partido coerente que, sempre que perdeu a eleição, foi para a oposição. A resistência que tivemos nos anos do governo do PT deu muita segurança para os parlamentares buscarem o DEM como uma alternativa”, afirmou.

Segundo ele, o “protagonismo” da legenda durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi outro fator que contou positivamente para atrair os deputados, além da destituição de cargos partidários nos estados, abrindo a possibilidade para os novos membros assumirem as funções.

Já os arranjos locais para o pleito de outubro foram a principal razão apontada pelo vice-líder do MDB, Hildo Rocha (MA), para a maior perda de integrantes ocorrida durante a janela. Embora tenha recebido oito parlamentares, a legenda perdeu o posto de maior bancada da Casa após ver 15 integrantes se desfiliarem.

“Se você comparar [a bancada] de 2014 com a bancada que existe hoje, realmente houve uma perda muito grande. Mas, em compensação, nós conseguimos deixar os melhores deputados, os que tiveram melhor desempenho durante o mandato. As mudanças foram mais questões locais, regionais. Nenhum parlamentar do MDB saiu por uma questão nacional”, destacou, referindo-se aos 65 deputados que a sigla elegeu em 2014 e aos 53 atuais.

Com a promessa de o MDB eleger 70 parlamentares em outubro desse ano, após a filiação de candidatos que são “puxadores de votos” em diversos estados, Hildo Rocha avaliou que a diferença na composição de forças da Câmara é pequena. Segundo ele, inclusive, a influência emedebista na indicação de presidentes e relatores das comissões foi mantida, já que as escolhas foram feitas anteriormente.

Ao lado do PP, o nanico PSL foi o que recebeu o segundo maior número de filiações durante o período: oito parlamentares migraram para a legenda, estimulados pela filiação do pré-candidato à Presidência pelo partido, o deputado Jair Bolsonaro (RJ). A sigla agora tem oito integrantes, após a saída de dois.

Outras mudanças
O PSDB, quarta maior bancada da Câmara, com 47 deputados, perdeu três e recebeu a filiação de dois. Já o PR, que está em sexto lugar em número de integrantes, com 41 deputados, perdeu sete e ganhou cinco parlamentares.

Do lado da oposição, o PSB deixou de ter dez parlamentares, e dois se filiaram à sigla. Segundo Júlio Delgado (MG), líder da legenda na Casa, apesar do crescimento de alguns partidos aliados ao presidente Michel Temer, os projetos mais complexos de interesse do governo encontrarão mais dificuldades de receber apoio a partir de agora.

“Essas pautas econômicas complicadas, como a autonomia do Banco Central, vão sendo cada vez mais complicadas e não encontrarão respaldo para serem aprovadas com facilidade”, afirmou.

Com a diminuição da quantidade de deputados emedebistas, a maior bancada da Casa agora, com exceção dos blocos partidários, é o PT, com 60 integrantes. O partido teve uma alteração mínima no seu quadro, já que perdeu dois integrantes, mas filiou um novo parlamentar: Celso Pansera, que antes era do PMDB e estava sem partido.

O período que permite a mudança de deputados federais, estaduais e distritais, denominado janela partidária, começou no dia 8 de março e se encerrou no dia 6 de abril. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

Como comunicação sobre o troca-troca é feita diretamente à Justiça Eleitoral, e não há prazo para que essas informações sejam enviadas à Câmara, o número de 90 mudanças feitas por 85 deputados ainda pode aumentar. Já os parlamentares que deixaram ministérios do governo ou cargos nas secretarias estaduais, visando a uma candidatura nas próximas eleições, têm 15 dias para retornar à Casa após serem exonerados.

AGÊNCIA BRASIL


sexta-feira, 13 de abril de 2018

Alessandra Bastos Soares toma posse como diretora da Anvisa


Farmacêutica assume mandato pelos próximos três anos na Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS)

Alessandra Bastos Soares tomou posse como diretora de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS) em solenidade realizada nesta quinta-feira, 12/4, no auditório da Agência, em Brasília. Alessandra, que substitui José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, assume o mandato que se encerra em 19 de dezembro de 2020.

Em seu discurso de posse, Alessandra agradeceu a oportunidade e falou sobre as expectativas do novo cargo. “Quero frisar meu compromisso com esta casa, que é o de promover e proteger a saúde pública. Desejo que, de fato, possamos realizar um bom trabalho com os servidores e o setor regulado para o cidadão brasileiro, que é quem merece o nosso maior cuidado” concluiu.

Diretoria Colegiada
O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, destacou o empenho da nova diretora na função. “A Alessandra, desde o seu primeiro dia aqui na Agência, demonstrou ser uma diretora extremamente engajada, muito comprometida, curiosa de conhecer com muita rapidez todos os processos e todos os objetos distintos que esta Agência regula. Eu acredito que esse engajamento da Alessandra, eu creio que essa disposição dela em conjunto com toda a diretoria, com todos os servidores da casa, irá contribuir muito para a Anvisa”.

Jarbas também ressaltou a importância da representatividade de igualdades em  uma mulher assumir um cargo na Diretoria Colegiada da Anvisa. “Quando a gente olha aquela parede dos diretores da Agência, a gente observa apenas duas fotos de mulheres penduradas, e eu não acredito que efetivamente nós não tenhamos mulheres com qualificação técnica, como a Alessandra, com representatividade, capazes de serem membros da Diretoria Colegiada”, enfatizou o diretor-presidente.

Carreira
Alessandra é farmacêutica, membro da Sociedade Brasileira de Coaching com certificação em Leader as Coach. Possui 17 anos de atuação nas áreas de Assuntos Regulatórios, Qualidade e Logística.

Tem também formação complementar em Assuntos Regulatórios Aplicados à Vigilância Sanitária/Cefarma; Gestão de Pessoas e Planejamento Estratégico/Cefarma; e BPF: ferramenta para redução de custos operacionais e diferenciação no mercado.

Além disso, a nova diretora da DSNVS atuou na área regulatória de diversas empresas do setor Farmacêutico, como Promédica Produtos Hospitalares, Laboratório Gross, Leister Comércio e Importação de Produtos Hospitalares, Nutoth Pharma e Medivax Indústria e Comércio.


Assista ao vídeo da diretora:



Brasil sedia reunião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa na área de saúde


Evento reforça a agenda de cooperação brasileira com os países membros da CPLP em matéria de IST/aids, malária e tuberculose.

Anna Lima/AISA Reunião Conjunta das Redes em HIV/Aids, Malária e Tuberculose reforçam cooperação entre países da CPLP

Nos dias 5 e 6, Brasília sediou a II Reunião Conjunta das Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde (RIDES) IST/Aids, Malária e Tuberculose da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O evento foi organizado pelo Ministério da Saúde, tendo como foco o tema da presidência pro temporebrasileira da Comunidade: “A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Durante o encontro, técnicos dos Ministérios da Saúde de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe debateram a promoção e o fortalecimento das RIDES, especificando suas atividades, o desenvolvimento de compromissos bienais, a atuação em rede e conjunta entre as RIDES e a interlocução com as demais redes da Comunidade. Também participaram da Reunião representantes das instituições assessoras do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP), Fiocruz e Instituto de Medicina Tropical de Portugal (IHM-Portugal), e da Rede de Institutos de Saúde Pública da Comunidade (RINSP-CPLP).

As RIDES são mecanismos de intercâmbio de informação e experiências e promoção de boas práticas na área da saúde. Elas congregam em rede os programas de IST/aids, malária e tuberculose dos países de língua portuguesa, com o objetivo de cooperar em temas prioritários para os Estados membros e promover a investigação em saúde com foco no desenvolvimento sustentável e no combate a essas três epidemias.

Para encerrar a presidência pro tempore brasileira da CPLP no campo da saúde, o Brasil promoverá uma reunião de alto nível com os ministros da Saúde da Comunidade às margens da 71ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra, em maio de 2018.

COOPERAÇÃO
A cooperação do MS com os países africanos de língua portuguesa tem avançado com o estabelecimento de projetos em áreas como o combate ao HIV/aids, a vigilância epidemiológica em malária e tuberculose, a formação de recursos humanos e a saúde materno-infantil. Além disso, o Ministério da Saúde implementou um Laboratório de Tuberculose em São Tomé e Príncipe, inaugurado em janeiro de 2018, e está conduzindo a finalização do processo de transferência de tecnologia da Fábrica de Medicamentos em Moçambique, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). Ainda em 2018, serão inaugurados os primeiros Bancos de Leite Humano de Angola e Moçambique e a segunda unidade de Cabo Verde.

Por Anna Lima, do Nucom AISA 


Exoneração de Rodrigo Gomes Marques Silvestre do cargo de Diretor do Departamento DCIIS/SCTIE/MS


quinta-feira, 12 de abril de 2018

David Uip sai da Secretaria de Saúde e entra Marco Antonio Zago

Sonia Racy

12 Abril 2018 | 12h52

David Uip não comenta. “Esse assunto é com o governador Marcio França”. Entretanto, foi batido o martelo. Quem assume a Secretaria de Saúde do Estado é  o médico Marco Antonio Zago, ex-reitor da USP.

Uip, pelo que se apurou, vai assumir a cadeira de reitor da Universidade do ABC.

Posse da Dr. Alessandra Bastos na Diretoria da Anvisa



Em cerimônia ocorrida na sede da intituição que contou com a presença de todos os diretores e dos deputados Odorico Monteiro e Antônio Brito que enalteceram a ANVISA e sua organização que se destaca como uma das principais agências regulatórias do mundo.     

Discurso da nova diretora da DSNVS da ANVISA

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Cerimônia de posse da Diretora da DSNVS



Você está convidado para a posse da Diretora de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS), Alessandra Bastos Soares. A cerimônia ocorrerá no dia 12 de abril, quinta-feira, às 10 horas, no auditório da sede da Anvisa. Não é necessário realizar inscrição para participar do evento. 


Confira o 2º Relatório de demandas da Sociedade à GSTCO


O documento apresenta e discute os pedidos de acesso à informação feitos pela sociedade sobre o tema sangue, tecidos, células e órgãos.

O segundo Relatório de Demandas da Sociedade à Gerência de Sangue,Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO), da Anvisa, tem como objetivo caracterizar e analisar o perfil das demandas da gerência e determinar a efetividade das ações de melhoria ao acesso à informação feitos pela sociedade.

O controle sanitário dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados com sangue, tecidos, células, órgãos humanos, entre outros, são considerados de alta importância no Brasil. Com isso, a necessidade de disponibilizar diversos canais de esclarecimento.

A Portaria 15/Anvisa, de 5 de janeiro de 2018, dispõe a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que disponibiliza canais de atendimento na Agência para esclarecimento ao público tais informações são registradas e tramitadas pelo Sistema de Atendimento (SAT):
  • Eletronicamente, por meio do Sistema de Acesso à Informação (e-SIC) ou pelo Fale Conosco do Portal da Anvisa.
  • Presencialmente no Parlatório, no endereço do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Brasília (DF), em dias úteis das 9h às 17.
  • Por correspondência física, no mesmo endereço.
  • Pelo telefone 0800 642 9782, em dias úteis das 7h30min às 19h30min.
  • sangue.tecidos@anvisa.gov.br
Em 2017 a GSTCO respondeu o maior número de demandas desde 2009, foram 481 atendimentos. O SAT e o e-mail receberam cada um quase 50% das demandas. E os principais assuntos abordados no ano passado foram reprodução humana e sangue.



Aprovado novo medicamento para tratar leucemia mieloide aguda


Anvisa concede o registro para RYDAPT, produto que deverá ser usado em associação com tratamento de quimioterapia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento sintético para o tratamento de leucemia mieloide aguda (LMA). O produto é o RYDAPT (Midostaurina), que será comercializado na forma farmacêutica de cápsula mole, com concentração de 25 mg. O uso deste medicamento deverá ser combinado com tratamento por quimioterapia, conforme indicação médica.

O produto é destinado aos pacientes adultos com LMA recém diagnosticada, com mutação de um gene chamado FLT3, responsável pela proliferação, sobrevivência e diferenciação de células no organismo humano.

O RYDAPT® (Midostaurina) será fabricado e embalado pela empresa Catalent Germany Eberbach Gmbh, localizada na Alemanha, e a detentora do registro do medicamento no Brasil é a Novartis Biociências S.A. A aprovação do registro desse produto pela Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/4).

Tratamento
O uso do RYDAPT deverá estar associado à quimioterapia padrão de indução, primeira fase de combate às células cancerígenas, com o uso dos medicamentos quimioterápicos daunorrubicina e citarabina.

Na etapa da quimioterapia de consolidação, que corresponde a uma segunda fase do tratamento, o RYDAPT será usado em combinação com o produto citarabina em altas doses. Depois, o novo medicamento será utilizado em uma etapa de manutenção da terapia.

A LMA é o tipo mais comum de leucemia aguda nos adultos. Aproximadamente, 60% a 70% dos pacientes obtêm resposta completa após a fase inicial de tratamento. Entretanto, apenas cerca de 25% podem ser curados com quimioterapia.

Sobre a doença
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a leucemia é uma doença maligna dos glóbulos brancos (leucócitos), na maioria das vezes de origem desconhecida. A doença tem como principal característica o acúmulo de células jovens (blásticas) anormais na medula óssea, que substituem as células sanguíneas normais.

Os principais sintomas da leucemia decorrem do acúmulo dessas células na medula óssea, prejudicando ou impedindo a produção dos glóbulos vermelhos (causando anemia), dos glóbulos brancos (causando infecções) e das plaquetas (causando hemorragias).

Ainda segundo informações do Inca, existem subtipos da doença. Dessa forma, as leucemias podem ser agrupadas com base na velocidade de evolução da doença até torna-se grave, podendo ser classificadas como crônicas, geralmente com agravamento mais lento, ou aguda, com piora do quadro clínico de forma rápida.




Aviso Sobre Aditamentos Incompletos – RDC 219/2018


Aditamentos incompletos não serão considerados para fins de aprovação condicional.

Desde a publicação da RDC 219/2018, que dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos, as empresas podem realizar o peticionamento eletrônico dos aditamentos previstos na norma.

Contudo, as áreas técnicas da Agência identificaram que alguns aditamentos têm sido peticionados com informações incompletas, principalmente com relação à Declaração que consta no Anexo da norma.

É importante ressaltar que os aditamentos incompletos ou com informações faltantes não serão considerados para fins de aprovação condicional, ensejando o indeferimento da petição secundária a que estão vinculados por falha na instrução processual.

As empresas devem apresentar todas as informações especificadas no quadro 2 do Anexo da Resolução, inclusive aquelas que não são objeto da alteração.

Também deverão ser apresentadas todas as informações requeridas nos arts. 5º, 7º e 15, incisos I e II, para os casos em que o Parecer de Avaliação Técnica da Empresa (PATE) não foi apresentado.

Além disso, em caso de enquadramento incorreto da solicitação (manifestação de interesse para o caso de petição passível de aprovação condicional ou vice-versa), a petição da alteração pós-registro será indeferida.

Dentro do prazo legal da norma, a empresa pode peticionar novo aditamento para corrigir ou completar informações de aditamentos já realizados.

Confira os links abaixo com documentos adicionais sobre aprovação condicional das petições
Mudança de status no sistema
A Anvisa também alterou a informação de status das petições. O status "Encaminhado ao setor" ("Em tramitação") foi alterado para "Distribuído para a área responsável". Essa mudança não significa que a petição entrou em análise, mas apenas que foi enviada para o setor responsável.



Anvisa e agência reguladora do Irã firmam acordo


Acordo abrange área de regulação de produtos para a saúde, incluindo medicamentos e dispositivos médicos

A Anvisa e a Agência Reguladora de Alimentos e Medicamentos do Irã (IFDA) assinaram nesta terça (10/04) Memorando de Entendimento para oficializar uma cooperação bilateral. Entre os objetivos do acordo, está o intercâmbio de informações e conhecimento sobre assuntos regulatórios pertinentes a produtos para a saúde, incluindo medicamentos, dispositivos médicos e produtos complementares para a saúde.

O documento foi assinado, no Palácio do Itamaraty, pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e pelo vice-ministro da Saúde do Irã e presidente da IFDA, Gholam Reza Asghari, em reunião chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Aluysio Nunes, e que contou com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros do Irã, Mahammad Javad Zarif.
Ambas as agências realizarão estreita cooperação na área de regulação de produtos para a saúde, seguindo as ações:
  • Intercâmbio de informações, incluindo informações sobre melhores práticas;
  • Intercâmbio de visitas de técnicos e profissionais das agências; e
  • Outros tipos de cooperação na área de produtos para a saúde, a serem acordados pelas agências.
 Por: Ascom/Anvisa

terça-feira, 10 de abril de 2018

Novo programa facilita a vida de diabéticos em São Paulo


Programa digital fornece dados atualizados para controle de diabetes para pacientes, incluindo Fale Conosco para tirar dúvidas
11:40 10/04/2018

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo, em parceria com a IQUEGO e HMD Brasil (representante da fabricante no Brasil), acaba de disponibilizar gratuitamente o programa GlicoSYS WEB para monitoramento contínuo dos pacientes com diabetes.

A ferramenta virtual pode ser utilizada por todos os usuários que receberam o GlucoLeader (glicosímetro, aparelho para medição de glicemia), distribuído pela Prefeitura aos pacientes cadastrados no Programa de Automonitoramento Glicêmico do município de São Paulo. Com a nova tecnologia, o paciente pode ter acesso rápido e prático via internet aos seus dados clínicos, monitorando com mais precisão e controle seu nível de glicemia.

Com esse novo serviço, as informações cadastradas (dados do paciente, gráfico com curva de medições, tabela de resultados, gráficos dos testes mais recentes, lista geral de testes, geração de arquivos entre outras) são transferidas com alto nível de confiabilidade e segurança tecnológica. Os dados podem ser acessados, pois todo mês, quando o paciente for até a Unidade Básica de Saúde (UBS) para fazer a retirada das tiras, será realizado back-up de todas as medições realizadas no aparelho ao longo do mês. Essas informações abastecem um banco de dados e são disponibilizadas no portal www.glicosys.com.br para cada paciente.

Para acessar tais informações, basta que o paciente se conecte à internet e efetue cadastro no portal, o qual é confirmado via SMS enviado para o número do aparelho celular cadastrado pelo paciente. Cada usuário poderá acessar apenas as suas informações.

“A troca de aparelhos foi necessária para adequar os modelos de tiras reagentes utilizadas nas medições dos pacientes a um método de leitura atualizado, metodologia enzimática mais seletiva, padrões de segurança para evitar contaminação cruzada e melhor método de codificação das tiras e aparelho”, esclarece Márcia Grasso, membro da Comissão de Controle do Programa de Automonitoramento Glicêmico da SMS.

O programa GlicoSYS WEB é de fácil acesso. Com o acesso digital do monitoramento, o paciente pode seguir orientações práticas e intuitivas para obter um resultado final completo. O programa também gera arquivos e relatórios com todas as informações baixadas no sistema. Com isso, o paciente tem, pela primeira vez, acesso ao servidor online e a ferramentas com estatísticas completas do perfil glicêmico do próprio paciente, possibilitando que os médicos possam avaliar em detalhe cada caso.

O glicosímetro GlucoLeader possui memória capaz de armazenar 800 resultados, certificação ISO 15197:2013 e é o único no mercado com botão ejetor de tiras. “Esse acompanhamento permite que os médicos tenham acesso ao histórico das medições e acompanhe os casos de seus pacientes, auxiliando na identificação de alterações e permitindo adequações necessárias”, complementa a técnica da comissão.

Além disso, o portal oferece o serviço “Fale Conosco”, no qual os pacientes podem enviar dúvidas ou reclamações diretamente ao fabricante, recebendo um retorno rápido e eficaz direto da área técnica responsável, facilitando o contato entre o paciente e o serviço, e melhorando a qualidade do atendimento. Será possível ainda o envio de alertas ativos para os pacientes, quando identificada alguma irregularidade ou alteração nas medições.



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