Agenda da próxima semana na CÂMARA DOS DEPUTADOS

SEGUNDA-FEIRA (21)

9 horas
Comissão Externa sobre a Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Painel para discutir procedimentos referentes à obra.
Foram convidados, entre outros, os superintendentes regionais do Dnit no Espírito Santo, Halpher Luiggi Mônico Rosa e André Luis Albernaz Martinez; e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo, Enio Bergoli.
Câmara Municipal da Serra (ES)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial das Abelhas e ao Dia Nacional do Apicultor.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Sessão Solene do Congresso
Comemoração do centenário da Academia Piauiense de Letras (APL).
Plenário do Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (22)

9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais.
O seminário continuará a tarde.
Plenário 2

9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos da Rádio Colmeia de Cascavel (PR).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a situação de aprovados e ainda não convocados em concurso público do Ministério da Saúde (edital 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente).
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Gilberto Occhi; e da Transparência, Fiscalização e da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário; e o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir as providências para o ressarcimento aos municípios pelos serviços prestados às vítimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas.
Foi convidado o superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fábio Luiz Lima de Freitas.
Plenário 11

10h30
Comissão Externa do Fundeb
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao cinquentenário de fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam).
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para eleição do 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara; e para análise de propostas, entre elas sete medidas provisórias e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para discutir o impacto na utilização de veículos autônomos e semiautônomos em vias públicas para a segurança viária.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Google e da Volvo; e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 11

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a denúncia de que a Eletrobras gastou R$ 2 milhões para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma.
Foi convidado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater a posição do Brasil na COP-8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão de Direitos e Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a elaboração do Plano de Monitoramento do Estado Brasileiro para as recomendações da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas.
Foram convidados, entre outros, os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; e dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Plenário 9

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apreciação de projetos.
Plenário 1

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator de processo contra o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ); e apreciação de parecer preliminar de processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Palestra sobre o Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária (Silor).
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 6

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião interna para debater o PL 6726/16 sobre o teto remuneratório e seu apensado, PL 3123/15.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

14h30
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros dos Santos; e do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mário Menel; e um representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário a definir

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Atletas pelo Brasil, Maria Paula Gonçalves; o presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), Marco Aurelio de Sá Ribeiro; e o CEO da Confederação Brasileira de Rugby, Agustin Danza;.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan); dos secretários do Conselho Nacional de Política Fazendária; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Haroldo Corrêa Rocha.
Plenário 9

15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Subcomissão Especial Desenvolvimento Sustentável
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura

15 horas
Comissão Externa sobre as Investigações dos Assassinatos da Vereadora Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes
Deliberação de requerimentos.
Plenário 16

15 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião para debate informal do substitutivo apresentado ao projeto; e votação de requerimentos.
Plenário 3

15h30
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10

15h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Reunião sobre economia colaborativa e aplicativos digitais de compartilhamento de bens e serviços.
Foram convidados, entre outros, o criador do aplicativo Rentbrella, Nathan Janovich; o presidente da Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro (Antab), Francisco Henrique Silvino; e o diretor nacional da Federação Nacional dos Motoristas de Aplicativo, Rogério Cruz Siva.
Plenário 15

15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
"Café com Elas", diálogo com os movimentos sociais.
Sala da Presidência da comissão

15h30
Comissão Mista sobre a MP 826/18
Medida provisória que cria o cargo de interventor federal no estado do Rio de Janeiro.
Apreciação de relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16) 
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

16h30
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 12

16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Reunião sobre a discussão dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso na área de trabalho e emprego.
Sala 176-A, anexo 2

QUARTA-FEIRA (23)

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião para discutir sobre o setor produtivo, o papel do Estado e a desnacionalização.
Foram convidados o presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; a professora Clarice Ferraz, da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e o consultor de empresas petrolíferas brasileiras Haroldo Lima.
Plenário 5

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Reunião para prestar esclarecimentos referentes à taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal quando da transferência de recursos da União para estados e municípios.
Foram convidados o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Roberto Barros Barreto; e a superintendente nacional de Transferência de Recursos Públicos, Adriana Nascimento.
Plenário 12

9 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para debater a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira; e o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND); Antônio Carlos Gouveia.
Evento interetativo pelo e-Cidadania
Plenário 11

9 horas
Comissão de Legislação Participativa 
Reunião para elaborar o plano de trabalho da CLP para o ano de 2018, a partir das demandas apresentadas pela sociedade civil organizada em mesa-redonda realizada em 9/5/2018.
Sala da Presidência da comissão

9h05
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Eleição dos vice-presidentes; e deliberação do Acordo de Procedimentos 2018.
Plenário 5

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater os preços dos combustíveis no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP); do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e da Petrobras.
Plenário 14

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Apresentação do relatório de atividades da Anvisa; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Deliberação de propostas de fiscalização.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário 1

Após a reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de recurso sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Deliberação de proposições.
Plenário 12

10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos.
Plenário 2

11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Comissão de Legislação Participativa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

13 horas
Comissão do Esporte 
Votação de projetos.
Plenário 4

13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o representante do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco; e a especialista em Gestão Pública Municipal Nilde Ferreira.
Plenário 10

Após a audiência pública
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 10

Após a reunião
Comissão de Cultura
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei 2431/15, que trata da preservação do patrimônio público digital na internet.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Núcleo de Comunicação Pública e Política (Nucop/Ufrgs) e coordenadora executiva do Observatório da Comunicação Pública, Ana Javes Luz; o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Lincoln Macário Maia; e o secretário-geral da Associação Nacional de História (Anpuh), Estevão Chaves de Rezende Martins.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Votação de projetos.
Plenário 13

Após a reunião ordinária
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Audiência pública sobre a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paralímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado; o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; e o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Bruno Bianco Leal.
Plenário 13

14 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Votação de requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ato solene de inauguração da sala Moacir Micheletto.
Sala de reuniões da comissão

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; e votação de requerimento.
Sala 176-A do anexo 2

14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fábio Luiz Lima de Freitas; e o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição do vice-presidente.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18
Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Reunião de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR).
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre carcinoma hepatocelular (CHC).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Paulo Bittencourt; da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Cléber de Melo Morais; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Sérgio Daniel Simon.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3

15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

15 horas
Comissão do Esporte 
Mesa-redonda para debater, com os clubes esportivos, temas como a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico e a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC); e da Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Audiência pública sobre a discussão das prisões ilegais de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz; da Federação Cearense de Tiro Tático, André Luiz Azevedo Lima; e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Edison Brandão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6

16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Subcomissão Especial de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura

16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Subcomissão Especial Defesa Sanitária
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura

QUINTA-FEIRA (24)

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para debater a exportação marítima de gado vivo do Brasil.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário 1

9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 163 Anos do Congregacionalismo Pátrio.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a erradicação do sub-registro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Thaísa Oliveira; o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos; e o diretor-executivo nacional da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Lopes.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Foram convidados, entre outros, os ministros do Trabalho, Helton Yomura; da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Diogo Henrique de Oliveira.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 8816/17, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e do Movimento Todos pela Educação (TPE).
Plenário 10

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Antoninho Rovaris; a coordenadora do Programa de Agricultura Familiar da Embrapa; Daniela Bittencourt; e um representantes do IBGE.
Plenário 6

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério da Justiça.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissão de Legislação Participativa 
Audiência pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para debater o exercício ilegal da profissão de Nutricionista.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira; e do Conselho Federal de Nutricionistas, Élido Bonomo; e um representante do Ministério da Saúde..
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater a tributação de vinhos e espumantes.
Auditório do Instituto Federal, Bento Gonçalves (RS)

SEXTA-FEIRA (25)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião para debater o protocolo de confiança (Blockchain), seu uso na gestão pública, no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção.
Auditório RDC da PUC do Rio (RJ) 

Agência Câmara Notícias

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Implementação do Marco Legal CT&I depende da união do governo, empresas e universidades

A implementação das novas regras do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação dependem da união de governo, empresas e academia. A defesa foi feita pela presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Maria Zaira Turchi, durante seminário realizado em Goiânia (GO) nesta terça-feira (15). Segundo ela, é preciso a união de todos os atores para que seja possível investir com mais efetividade e eficácia na ciência, na tecnologia e na inovação, tirando travas burocráticas e inseguranças jurídicas.

“Aproximar universidades e empresas, fortalecer o ecossistema de inovação e estimular trajetórias de empreendedorismo são estratégias de longo prazo para o país avançar. O Marco Legal possibilita que esses entes trabalhem em conjunto”, afirmou Maria Zaira.

No seminário, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Alvaro Prata, ressaltou que as novas regras estabelecidas pelo decreto nº 9.283 desburocratizam as atividades de pesquisa e inovação. Ele também destacou que o Marco Legal cria mecanismos para integrar instituições científicas e o setor empresarial, estabelecendo um cenário propício para a inovação com mais infraestrutura, recursos financeiros, segurança e estímulos.

O secretário sugeriu que, neste momento, cada estado, cada instituição e os demais envolvidos leiam sistematicamente a lei e o decreto do Marco Legal, para que formem seus próprios julgamentos. “Essas transformações precisam ser assimiladas. E a maneira como isso vai ocorrer depende muito da atuação de cada um.”

Prata volta a Goiás nesta sexta-feira (18) para participar de uma mesa-redonda sobre o Marco Legal durante reunião regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Rio Verde.

Aprovado em 2016, o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi regulamentado em fevereiro de 2018. A nova lei facilita a prestação de contas dos instrumentos que financiam atividades de pesquisas e simplifica a celebração de convênios para pesquisa. Além disso, estimula a internacionalização de ICTs; incrementa os incentivos à promoção de ecossistemas de inovação; diversifica instrumentos financeiros de apoio à inovação; e flexibiliza o remanejamento de recursos orçamentários.

Ascom – MCTIC, Foto: Fapeg

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DOLUTEGRAVIR , ANTIRRETROVIRAL da ViiV HELTHCARE - SOB INVESTIGAÇÃO DE RISCO DE SEGURANÇA EM TUBO NEURAL (BASE DA COLUNA ESPINHAL) DE BEBÊS NASCIDOS DE MULHERES QUE TOMAM DTG

O medicamento dolutegravir (DTG) está sob investigação da Anvisa por suspeita de ocorrência de defeitos de tubo neural (DTN) em mulheres que foram expostas ao produto no momento da concepção. O trabalho é conduzido pela Gerência de Farmacovigilância.

A investigação ocorre em paralelo à divulgamos da Organização Mundial da Saúde (OMS) de uma carta de alerta sobre o produto. O documento foi publicado nesta sexta-feira (18/5). A carta traz recomendações adicionais quanto ao uso deste medicamento.

Confira, em anexo, a Carta da OMS sobre dolutegravir

tradução da Carta da OMS:

Declaração sobre o dolutegravir (DTG) - Genebra, 18 de maio de 2018

Potencial questão de segurança que afeta mulheres com HIV usando dolutegravir no momento da concepção

O investigador de um estudo independente, financiado pelo NIH, identificou um possível problema de segurança com o medicamento anti-retroviral dolutegravir (DTG), e reportou à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à ViiV Healthcare (GSK, PFIZER e SHIONOGI). A potencial questão de segurança está relacionada a defeitos do tubo neural em bebês nascidos de mulheres que estavam tomando DTG no momento da concepção.

A questão foi identificada a partir de uma análise preliminar não programada de um estudo observacional em andamento em Botsuana, que encontrou 4 casos de defeitos do tubo neural dentre 426 mulheres que engravidaram enquanto tomavam DTG. Essa taxa de aproximadamente 0,9% se compara a um risco de 0,1% de defeitos do tubo neural em bebês nascidos de mulheres que estão tomando outros medicamentos antirretrovirais no momento da concepção.

Informações sobre defeitos do tubo neural

O tubo neural é a base da medula espinhal, do cérebro, do osso e dos tecidos que o rodeiam. Os defeitos do tubo neural ocorrem quando o tubo neural não se forma completamente; esta formação ocorre entre 0 e 28 dias após a concepção. Os defeitos do tubo neural podem estar relacionados à deficiência de folato, outros medicamentos ou história familiar.

A OMS recomenda que as mulheres tomem suplementos diários de ácido fólico antes da concepção e durante a gravidez para ajudar a prevenir defeitos do tubo neural.

Detalhes sobre as conclusões preliminares sobre a potencial questão de segurança

Dados preliminares do estudo acima mencionado em Botswana, até este momento, parecem sugerir que a questão de segurança potencial surge da exposição de uma mulher ao DTG no momento da concepção, em vez de durante a gravidez. A partir do mesmo estudo, não há atualmente nenhuma evidência de qualquer criança nascida com um defeito do tubo neural a partir de uma mulher que iniciou o DTG durante a gravidez.

O Monitoramento está em curso para outras mulheres grávidas em Botsuana que foram expostas ao DTG no momento da concepção. Os desfechos serão acompanhados de perto nos próximos 9 meses (maio de 2018 - fevereiro de 2019), e os resultados deverão ser conhecidos logo em seguida. Esses dados fornecerão mais informações sobre a segurança do DTG para mulheres em idade fértil.

De acordo com o fabricante ViiV Healthcare, o DTG foi testado em um pacote completo de estudos toxicológicos reprodutivos, incluindo estudos de desenvolvimento embriofetal em ratos e coelhos, nos quais a dose foi administrada durante o período crítico para ocorrência de defeitos do tubo neural nessas espécies. Não houve evidência de resultados adversos no desfecho desses estudos.

Resposta da OMS

A OMS reconhece que o dolutegravir (DTG) tem eficácia e tolerabilidade bem estabelecidas e uma alta barreira genética à resistência.

As atuais Diretrizes da OMS, divulgadas em 2016, alertaram que havia dados insuficientes para o uso de DTG durante a gravidez e amamentação e recomendaram o efavirenz (EFV) em combinação com tenofovir (TDF) + lamivudina (3TC) ou emtricitabina (FTC) como a opção preferencial na gravidez.

A OMS convocou grupo de desenvolvimento de diretrizes para uma reunião entre 16 e 18 de maio de 2018 para analisar todos os dados disponíveis sobre os dados de eficácia e segurança do dolutegravir, incluindo os dados de Botsuana, e divulgará orientações atualizadas sobre o papel do DTG na primeira e segunda linha de tratamento do HIV nos próximos meses.

Enquanto isso, a OMS aconselha que os países e ministérios sigam as Diretrizes Consolidadas de Terapia Anti-retroviral da OMS de 2016 e considerem o seguinte:

- Mulheres grávidas que estão tomando DTG não devem interromper a terapia anti-retroviral e devem falar com seu médico para orientação adicional.

- A terapia anti-retroviral (ARV) para mulheres em idade fértil, incluindo mulheres grávidas, deve basear-se em medicamentos para os quais estejam disponíveis dados de eficácia e segurança adequados; um regime à base de efavirenz é um regime de primeira linha seguro e eficaz.

- Se outros antirretrovirais de primeira linha não puderem ser usados em mulheres em idade fértil, o DTG pode ser considerado nos casos em que a contracepção consistente possa ser assegurada.

- Os programas devem continuar fortalecendo a farmacovigilância, incluindo o monitoramento dos desfechos dos nascimentos.

Próximos passos

A OMS está levando muito a sério essa potencial questão de segurança e está trabalhando de perto com todas as partes interessadas relevantes, incluindo os ministérios da saúde, os investigadores do estudo, o fabricante e as organizações parceiras para investigar essas descobertas preliminares. As Autoridades reguladoras também estão analisando este assunto.

A OMS fará a atualização desses dados e informações posteriormente, quando houver mais informações disponíveis.

Anexo:

• DOLUTEGRAVIR - INVESTIGADO Statement_on_DTG_18May_2018final

Ascom - ANVISA

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Ações de Farmacovigilância contam com apoio de Câmara Técnica

Especialistas de várias instituições apoiarão a Anvisa na investigação de eventos adversos relacionados aos medicamentos, produção de análises e relatórios para subsidiar a tomada de decisão, além da formação e atualização das pessoas envolvidas

  

A Gerência de Farmacovigilância (GFARM) realizou, nesta quarta-feira (16/05) na Anvisa, a 1ª Câmara Técnica de Farmacovigilância. A Câmara Técnica, instituída pela Portaria 1.856 de novembro de 2017, tem o objetivo de assessorar a Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) da Anvisa, no âmbito da Farmacovigilância.

O encontro teve início com a apresentação das atividades da GFARM e com o delineamento do atual contexto de atividades, oportunidades e desafios pelo Gerente de Farmacovigilância, Marcelo Vogler de Moraes. “Esta troca de informações da Câmara Técnica é importante para que possamos desenvolver e fortalecer os processos de trabalho em Farmacovigilância, tais como observância à notificação de eventos adversos e à análise dessas notificações, além de promover a melhoria de aspectos técnicos, humanos e estratégicos”, explicou o gerente.

Posteriormente, a servidora Fernanda Simioni Gasparotto apresentou considerações sobre Boas Práticas de Farmacovigilância para detentores de registro de medicamentos, destacando pontos relevantes para o ICH e fundamentais para o setor, tais como a importância das Notificações de Eventos Adversos com a utilização do MedDRA, a relação benefício-risco de medicamentos, os conceitos e critérios de reação adversa inesperada, evento adverso grave e reação adversa grave.

Pela tarde, as servidoras da GFARM Lívia Ramalho Evangelista e Karla de Araújo Ferreira falaram sobre a segurança dos contraceptivos de uso oral contínuo e das oportunidades e desafios relativos à adoção de nova solução tecnológica para notificações pela Gerência. Os membros titulares puderam contribuir em caráter consultivo para a implementação das ações de Farmacovigilância.

Participantes

Além dos servidores da GFARM e da Gerente-Geral de Monitoramento, Fernanda Maciel Rebelo, marcaram presença sete membros titulares da Câmara Técnica, que participaram de maneira consultiva durante o encontro.

Entre os membros titulares estavam o presidente do Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos, Mário Borges Rosa, a gerente de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Bahia, professora Lúcia Noblat, a representante do Conselho Federal de Farmácia, Pamela Alejandra Saavedra, o diretor técnico de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, Adalton Guimarães Ribeiro, a pesquisadora titular em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas- Fiocruz, Lusiele Guaraldo, o responsável pela Farmacovigilância do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Paulo Roberto Gomes dos Santos, e a professora adjunta da Faculdade de Farmácia da UFRJ, Guacira Corrêa de Matos.

Câmara Técnica

Os membros titulares possuem (algumas) atribuições, como participar da regulamentação, do monitoramento, da avaliação das ações de Farmacovigilância, além de investigar eventos adversos relacionados aos medicamentos;  produzir análises e relatórios para subsidiar a tomada de decisão da GGMON e participar da formação e atualização de profissionais envolvidos nas ações de Farmacovigilância; participar da elaboração e padronização de indicadores, de estudos e pesquisas de interesse do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Farmacovigilância, dentre outras.

ASCOM – ANVISA

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Número de embriões criopreservados cresce 17% no país

Dado do 11º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões mostra crescimento no número de embriões fertilizados in vitro em 2017 em relação ao ano de 2016.

  

O número de embriões humanos produzidos pelas técnicas de fertilização in vitro criopreservados (congelados) nas clínicas de Reprodução Humana Assistida voltou a crescer em 2017 em relação ao ano anterior e obteve o registro de 78.216 embriões congelados, aumento de cerca de 17% da utilização dessa técnica no Brasil. As informações são referentes ao 11º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), que faz uma radiografia dos serviços de reprodução humana assistida no país.

De acordo com o relatório, a Região Sudeste é a responsável por 65% dos 78.216 embriões congelados. A Região Sul tem 13%, a Nordeste, 12%,12%), a Centro-Oeste, 8% e a Norte, 2% finalizam a lista da distribuição, em porcentagem, de embriões criopreservados no ano de 2017.

Doação de embriões

Outro ponto de destaque do Relatório é que o total de embriões doados para pesquisa com células-tronco embrionárias no Brasil no período de 2008 a 2017 é de 1.363 embriões. Somente em 2017, o número registrado no Brasil foi de 122 embriões doados, que vieram de três estados: Rio Grande do Sul, com a doação de 95, Paraná, com a doação de 24 e São Paulo, com a doação de 3 embriões.

Esse tipo de doação está prevista na Lei 11.105/2005 que autorizou a utilização de células-tronco embrionárias produzidas por fertilização in vitro que não foram utilizadas pela família. Segundo a lei, a doação para pesquisa é autorizada somente dos embriões considerados inviáveis ou aqueles congelados até março de 2005 e com mais de três anos de congelamento. Em qualquer um dos casos, é necessário o consentimento dos genitores.

A quantidade de serviços se refere ao número de Bancos de Células e Tecidos Germinativos- BCTGs que enviaram seus dados de produção ao SisEmbrio.

Reprodução assistida no Brasil

O Brasil tem 166 serviços de reprodução assistida cadastrados na Anvisa que fazem o trabalho de coleta de óvulos, inseminação do espermatozoide no óvulo e transferência do embrião para o útero. O atual relatório traz os dados atualizados de 146 serviços, os outros 20 não enviaram os dados até o prazo final e já foram notificados a se adequar.

Relatório SisEmbrio

O relatório produzido pela Anvisa traz números que servem de referência tanto para o trabalho de fiscalização das vigilâncias sanitárias como para as pessoas que desejam ter filhos e precisam desse tipo de serviço.

A Anvisa, em conjunto com as vigilâncias sanitárias locais, tem como perspectiva para este ano a realização de ações de fiscalização sanitária, de forma a reduzir os riscos à saúde e a promover a melhoria da qualidade do serviço ofertado à população.

Por: Ascom/Anvisa

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Agência sedia reunião sobre novas drogas psicoativas

Evento abordou problemas de países ocidentais para identificar mais rapidamente substâncias sintéticas fabricadas para burlar lista de drogas ilegais.

  

A Anvisa sediou, entre os dias 15 e 17 de maio de 2018, a Segunda Reunião Regional de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) do Hemisfério Ocidental (Américas).

As NSP são substâncias desenvolvidas especificamente para burlar as medidas de controle aplicadas pelos países e são utilizadas como “drogas legais”, em alternativa a substâncias psicoativas já controladas.

O evento, coordenado pelo Escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), teve como objetivo discutir experiências no enfretamento ao problema relacionado às NPS, com a troca de informações técnicas entre especialistas nacionais, regionais e internacionais.

Diversos países da região enfrentam dificuldades na identificação e no controle dessas substâncias, na mesma velocidade em que cresce sua síntese e distribuição. O conhecimento limitado sobre o desafio das NPS é hoje o maior motivador para que as autoridades desses países unam esforços para enfrentar o problema.

Durante a reunião, os especialistas realizaram apresentações e discussões de grupo sobre novas tendências, desafios na identificação e detecção de NSP, respostas legislativas e regulatórias, além de sistemas de alertas prévio. Como resultado, espera-se alcançar propostas para o monitoramento do tema e o fortalecimento das ações necessárias para o seu enfrentamento, com foco na região das Américas.

A abertura do evento foi realizada pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, acompanhado do Representante do Unodc no Brasil, Rafael Franzini, do diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Nelson Tabajara, do secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Humberto Viana Filho, e do chefe da Seção Científica e de Laboratórios do Unodc, Justice Tettey.

Para saber mais sobre Novas Substâncias Psicoativas, acesse: http://portal.anvisa.gov.br/controlados/nsp

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Brasil leva experiência em comunicação sobre o zika em fórum nos EUA

Ministério da Saúde participa do Programa Missão Mosquito, que visa estabelecer uma rede internacional de profissionais para tratar sobre doenças transmitidas por vetores

A convite do governo dos Estados Unidos, o Ministério da Saúde participa, até o dia 18 de maio, do Programa Missão Mosquito, que aborda o zika e outras doenças transmitidas por vetores para comunicadores da saúde pública e ciência. O programa é focado na área de comunicação e pretende construir uma rede internacional de profissionais que trabalham na área para debater os esforços inovadores de controle de vetores.

Para este programa de compartilhamento de informações, foram selecionados 20 profissionais de diferentes países que também registraram casos da doença ou estão sob risco de zika. As atividades ocorreram em várias cidades dos Estados Unidos, incluindo Atlanta, na Geórgia; Fort Colins, no Colorado; Dania Beach, South Miami e Hollywood, na Flórida; e Washington, D.C.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde apresentou a experiência brasileira no combate ao vírus zika que, desde outubro de 2015, registrou 3.149 casos de alterações no crescimento e desenvolvimento relacionados à infecção pelo vírus zika e outras etiologias infeciosas durante a gestação.

A programação inclui treinamentos focados em situações de emergência e discussões com especialistas das principais instituições dos Estados Unidos, como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o Instituto Smithsoniano, o departamento de Estado dos Estados Unidos da América, uma variedade de instituições de pesquisa, Organizações Não-Governamentais (ONG) e entidades privadas. 

COMUNICAÇÃO PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE ZIKA

O programa visa apoiar os participantes a construírem, por meio da comunicação, estratégias efetivas de engajamento da população, encorajando indivíduos e comunidades a agir em suas próprias vidas, residências e vizinhanças para se protegerem contra doenças transmitidas por mosquitos, como o vírus zika.

Os profissionais também participaram do lançamento da nova exposição do Museu de História Natural do Instituto Smithsoniano, chamada “Surto: epidemias em um mundo conectado”. A mostra é focada na disseminação de doenças zoonóticas, causadas por novos ou agentes já conhecidos que ocorrem em locais ou espécies que ainda não apresentavam a doença. A exposição conta com uma abordagem de Saúde Única, que trata da integração entre saúde humana, animal, ambiente e adoção de políticas públicas efetivas na prevenção e controle de doenças.

Os participantes vão concorrer a continuação da programação em seu país de origem, que pode incluir ações como trazer uma versão móvel da exposição para seu país, ou liderar projetos científicos, programas, campanhas de informação ou outras atividades que simulem discussões mais amplas sobre o controle de mosquitos em comunidades locais.

Ao final do encontro, os participantes do Programa Missão Mosquito serão convidados a participar de uma plataforma de mídia social que permitirá o compartilhamento e a tradução de novas informações, dados, lições aprendidas e melhores práticas para a prevenção e resposta às doenças transmitidas por mosquitos, como o vírus zika.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde

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