SEGUNDA-FEIRA (21)
9 horas
Comissão Externa sobre a Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Painel para discutir procedimentos referentes à obra.
Foram convidados, entre outros, os superintendentes regionais do Dnit no Espírito Santo, Halpher Luiggi Mônico Rosa e André Luis Albernaz Martinez; e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo, Enio Bergoli.
Câmara Municipal da Serra (ES)
Comissão Externa sobre a Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Painel para discutir procedimentos referentes à obra.
Foram convidados, entre outros, os superintendentes regionais do Dnit no Espírito Santo, Halpher Luiggi Mônico Rosa e André Luis Albernaz Martinez; e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo, Enio Bergoli.
Câmara Municipal da Serra (ES)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial das Abelhas e ao Dia Nacional do Apicultor.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial das Abelhas e ao Dia Nacional do Apicultor.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene do Congresso
Comemoração do centenário da Academia Piauiense de Letras (APL).
Plenário do Senado
Sessão Solene do Congresso
Comemoração do centenário da Academia Piauiense de Letras (APL).
Plenário do Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (22)
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais.
O seminário continuará a tarde.
Plenário 2
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais.
O seminário continuará a tarde.
Plenário 2
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos da Rádio Colmeia de Cascavel (PR).
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos da Rádio Colmeia de Cascavel (PR).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a situação de aprovados e ainda não convocados em concurso público do Ministério da Saúde (edital 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente).
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Gilberto Occhi; e da Transparência, Fiscalização e da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário; e o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a situação de aprovados e ainda não convocados em concurso público do Ministério da Saúde (edital 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente).
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Gilberto Occhi; e da Transparência, Fiscalização e da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário; e o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir as providências para o ressarcimento aos municípios pelos serviços prestados às vítimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas.
Foi convidado o superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fábio Luiz Lima de Freitas.
Plenário 11
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir as providências para o ressarcimento aos municípios pelos serviços prestados às vítimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas.
Foi convidado o superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fábio Luiz Lima de Freitas.
Plenário 11
10h30
Comissão Externa do Fundeb
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2
Comissão Externa do Fundeb
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao cinquentenário de fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam).
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao cinquentenário de fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam).
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para eleição do 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara; e para análise de propostas, entre elas sete medidas provisórias e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para eleição do 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara; e para análise de propostas, entre elas sete medidas provisórias e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o impacto na utilização de veículos autônomos e semiautônomos em vias públicas para a segurança viária.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Google e da Volvo; e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 11
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o impacto na utilização de veículos autônomos e semiautônomos em vias públicas para a segurança viária.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Google e da Volvo; e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 11
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a denúncia de que a Eletrobras gastou R$ 2 milhões para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma.
Foi convidado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a denúncia de que a Eletrobras gastou R$ 2 milhões para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma.
Foi convidado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a posição do Brasil na COP-8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).
Auditório Freitas Nobre
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a posição do Brasil na COP-8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Direitos e Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a elaboração do Plano de Monitoramento do Estado Brasileiro para as recomendações da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas.
Foram convidados, entre outros, os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; e dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Plenário 9
Comissão de Direitos e Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a elaboração do Plano de Monitoramento do Estado Brasileiro para as recomendações da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas.
Foram convidados, entre outros, os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; e dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Plenário 9
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apreciação de projetos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apreciação de projetos.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator de processo contra o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ); e apreciação de parecer preliminar de processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Plenário a definir
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator de processo contra o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ); e apreciação de parecer preliminar de processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Palestra sobre o Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária (Silor).
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Palestra sobre o Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária (Silor).
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 6
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 6
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião interna para debater o PL 6726/16 sobre o teto remuneratório e seu apensado, PL 3123/15.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião interna para debater o PL 6726/16 sobre o teto remuneratório e seu apensado, PL 3123/15.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14h30
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros dos Santos; e do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mário Menel; e um representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário a definir
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros dos Santos; e do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mário Menel; e um representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Atletas pelo Brasil, Maria Paula Gonçalves; o presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), Marco Aurelio de Sá Ribeiro; e o CEO da Confederação Brasileira de Rugby, Agustin Danza;.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Atletas pelo Brasil, Maria Paula Gonçalves; o presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), Marco Aurelio de Sá Ribeiro; e o CEO da Confederação Brasileira de Rugby, Agustin Danza;.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan); dos secretários do Conselho Nacional de Política Fazendária; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Haroldo Corrêa Rocha.
Plenário 9
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan); dos secretários do Conselho Nacional de Política Fazendária; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Haroldo Corrêa Rocha.
Plenário 9
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial Desenvolvimento Sustentável
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial Desenvolvimento Sustentável
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
15 horas
Comissão Externa sobre as Investigações dos Assassinatos da Vereadora Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes
Deliberação de requerimentos.
Plenário 16
Comissão Externa sobre as Investigações dos Assassinatos da Vereadora Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes
Deliberação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião para debate informal do substitutivo apresentado ao projeto; e votação de requerimentos.
Plenário 3
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião para debate informal do substitutivo apresentado ao projeto; e votação de requerimentos.
Plenário 3
15h30
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
15h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Reunião sobre economia colaborativa e aplicativos digitais de compartilhamento de bens e serviços.
Foram convidados, entre outros, o criador do aplicativo Rentbrella, Nathan Janovich; o presidente da Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro (Antab), Francisco Henrique Silvino; e o diretor nacional da Federação Nacional dos Motoristas de Aplicativo, Rogério Cruz Siva.
Plenário 15
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Reunião sobre economia colaborativa e aplicativos digitais de compartilhamento de bens e serviços.
Foram convidados, entre outros, o criador do aplicativo Rentbrella, Nathan Janovich; o presidente da Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro (Antab), Francisco Henrique Silvino; e o diretor nacional da Federação Nacional dos Motoristas de Aplicativo, Rogério Cruz Siva.
Plenário 15
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
"Café com Elas", diálogo com os movimentos sociais.
Sala da Presidência da comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
"Café com Elas", diálogo com os movimentos sociais.
Sala da Presidência da comissão
15h30
Comissão Mista sobre a MP 826/18
Medida provisória que cria o cargo de interventor federal no estado do Rio de Janeiro.
Apreciação de relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 826/18
Medida provisória que cria o cargo de interventor federal no estado do Rio de Janeiro.
Apreciação de relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
16h30
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 12
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 12
16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Reunião sobre a discussão dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso na área de trabalho e emprego.
Sala 176-A, anexo 2
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Reunião sobre a discussão dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso na área de trabalho e emprego.
Sala 176-A, anexo 2
QUARTA-FEIRA (23)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião para discutir sobre o setor produtivo, o papel do Estado e a desnacionalização.
Foram convidados o presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; a professora Clarice Ferraz, da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e o consultor de empresas petrolíferas brasileiras Haroldo Lima.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião para discutir sobre o setor produtivo, o papel do Estado e a desnacionalização.
Foram convidados o presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; a professora Clarice Ferraz, da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e o consultor de empresas petrolíferas brasileiras Haroldo Lima.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião para prestar esclarecimentos referentes à taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal quando da transferência de recursos da União para estados e municípios.
Foram convidados o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Roberto Barros Barreto; e a superintendente nacional de Transferência de Recursos Públicos, Adriana Nascimento.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião para prestar esclarecimentos referentes à taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal quando da transferência de recursos da União para estados e municípios.
Foram convidados o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Roberto Barros Barreto; e a superintendente nacional de Transferência de Recursos Públicos, Adriana Nascimento.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira; e o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND); Antônio Carlos Gouveia.
Evento interetativo pelo e-Cidadania
Plenário 11
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira; e o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND); Antônio Carlos Gouveia.
Evento interetativo pelo e-Cidadania
Plenário 11
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Reunião para elaborar o plano de trabalho da CLP para o ano de 2018, a partir das demandas apresentadas pela sociedade civil organizada em mesa-redonda realizada em 9/5/2018.
Sala da Presidência da comissão
Comissão de Legislação Participativa
Reunião para elaborar o plano de trabalho da CLP para o ano de 2018, a partir das demandas apresentadas pela sociedade civil organizada em mesa-redonda realizada em 9/5/2018.
Sala da Presidência da comissão
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Eleição dos vice-presidentes; e deliberação do Acordo de Procedimentos 2018.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Eleição dos vice-presidentes; e deliberação do Acordo de Procedimentos 2018.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater os preços dos combustíveis no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP); do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e da Petrobras.
Plenário 14
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater os preços dos combustíveis no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP); do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e da Petrobras.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação do relatório de atividades da Anvisa; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação do relatório de atividades da Anvisa; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Deliberação de propostas de fiscalização.
Plenário 9
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Deliberação de propostas de fiscalização.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário 1
Após a reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de recurso sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de recurso sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Deliberação de proposições.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Deliberação de proposições.
Plenário 12
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário a definir
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos.
Plenário 4
Comissão do Esporte
Votação de projetos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o representante do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco; e a especialista em Gestão Pública Municipal Nilde Ferreira.
Plenário 10
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o representante do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco; e a especialista em Gestão Pública Municipal Nilde Ferreira.
Plenário 10
Após a audiência pública
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 10
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 10
Após a reunião
Comissão de Cultura
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei 2431/15, que trata da preservação do patrimônio público digital na internet.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Núcleo de Comunicação Pública e Política (Nucop/Ufrgs) e coordenadora executiva do Observatório da Comunicação Pública, Ana Javes Luz; o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Lincoln Macário Maia; e o secretário-geral da Associação Nacional de História (Anpuh), Estevão Chaves de Rezende Martins.
Plenário 10
Comissão de Cultura
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei 2431/15, que trata da preservação do patrimônio público digital na internet.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Núcleo de Comunicação Pública e Política (Nucop/Ufrgs) e coordenadora executiva do Observatório da Comunicação Pública, Ana Javes Luz; o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Lincoln Macário Maia; e o secretário-geral da Associação Nacional de História (Anpuh), Estevão Chaves de Rezende Martins.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Votação de projetos.
Plenário 13
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Votação de projetos.
Plenário 13
Após a reunião ordinária
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Audiência pública sobre a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paralímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado; o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; e o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Bruno Bianco Leal.
Plenário 13
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Audiência pública sobre a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paralímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado; o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; e o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Bruno Bianco Leal.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ato solene de inauguração da sala Moacir Micheletto.
Sala de reuniões da comissão
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ato solene de inauguração da sala Moacir Micheletto.
Sala de reuniões da comissão
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; e votação de requerimento.
Sala 176-A do anexo 2
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; e votação de requerimento.
Sala 176-A do anexo 2
14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fábio Luiz Lima de Freitas; e o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário a definir
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fábio Luiz Lima de Freitas; e o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição do vice-presidente.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição do vice-presidente.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18
Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Reunião de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 824/18
Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Reunião de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR).
Plenário 14
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre carcinoma hepatocelular (CHC).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Paulo Bittencourt; da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Cléber de Melo Morais; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Sérgio Daniel Simon.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3
Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre carcinoma hepatocelular (CHC).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Paulo Bittencourt; da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Cléber de Melo Morais; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Sérgio Daniel Simon.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15 horas
Comissão do Esporte
Mesa-redonda para debater, com os clubes esportivos, temas como a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico e a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC); e da Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
Comissão do Esporte
Mesa-redonda para debater, com os clubes esportivos, temas como a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico e a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC); e da Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a discussão das prisões ilegais de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz; da Federação Cearense de Tiro Tático, André Luiz Azevedo Lima; e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Edison Brandão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a discussão das prisões ilegais de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz; da Federação Cearense de Tiro Tático, André Luiz Azevedo Lima; e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Edison Brandão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial Defesa Sanitária
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial Defesa Sanitária
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
QUINTA-FEIRA (24)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para debater a exportação marítima de gado vivo do Brasil.
Auditório Freitas Nobre
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para debater a exportação marítima de gado vivo do Brasil.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário 1
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 163 Anos do Congregacionalismo Pátrio.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 163 Anos do Congregacionalismo Pátrio.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a erradicação do sub-registro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Thaísa Oliveira; o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos; e o diretor-executivo nacional da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Lopes.
Plenário a definir
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a erradicação do sub-registro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Thaísa Oliveira; o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos; e o diretor-executivo nacional da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Lopes.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Foram convidados, entre outros, os ministros do Trabalho, Helton Yomura; da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Diogo Henrique de Oliveira.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Foram convidados, entre outros, os ministros do Trabalho, Helton Yomura; da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Diogo Henrique de Oliveira.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 8816/17, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e do Movimento Todos pela Educação (TPE).
Plenário 10
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 8816/17, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e do Movimento Todos pela Educação (TPE).
Plenário 10
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Antoninho Rovaris; a coordenadora do Programa de Agricultura Familiar da Embrapa; Daniela Bittencourt; e um representantes do IBGE.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Antoninho Rovaris; a coordenadora do Programa de Agricultura Familiar da Embrapa; Daniela Bittencourt; e um representantes do IBGE.
Plenário 6
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério da Justiça.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério da Justiça.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o exercício ilegal da profissão de Nutricionista.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira; e do Conselho Federal de Nutricionistas, Élido Bonomo; e um representante do Ministério da Saúde..
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o exercício ilegal da profissão de Nutricionista.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira; e do Conselho Federal de Nutricionistas, Élido Bonomo; e um representante do Ministério da Saúde..
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater a tributação de vinhos e espumantes.
Auditório do Instituto Federal, Bento Gonçalves (RS)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater a tributação de vinhos e espumantes.
Auditório do Instituto Federal, Bento Gonçalves (RS)
SEXTA-FEIRA (25)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião para debater o protocolo de confiança (Blockchain), seu uso na gestão pública, no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção.
Auditório RDC da PUC do Rio (RJ)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião para debater o protocolo de confiança (Blockchain), seu uso na gestão pública, no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção.
Auditório RDC da PUC do Rio (RJ)
Agência Câmara Notícias
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