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segunda-feira, 21 de maio de 2018

Com apoio da OMS, República Democrática do Congo vacina população contra ebola


Com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), a República Democrática do Congo começou nesta segunda (21) uma campanha de vacinação contra o ebola, que provocou 26 mortes desde a última sexta-feira (18). Na província de Equador, no noroeste do país, foram identificados 46 casos suspeitos. Nação africana recebeu 7,5 mil doses da vacina contra o vírus, doadas pela farmacêutica Merck.


Mais de cem especialistas da OMS foram enviados à República Democrática do Congo, para enfrentar reaparecimento do ebola. Foto: OMS

Com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), a República Democrática do Congo começou nesta segunda (21) uma campanha de vacinação contra o ebola, que provocou 26 mortes desde a última sexta-feira (18). Na província de Equador, no noroeste do país, foram identificados 46 casos suspeitos. Nação africana recebeu 7,5 mil doses da vacina contra o vírus, doadas pela farmacêutica Merck.

Hoje, receberam o tratamento imunizante os profissionais de saúde que trabalham nas zonas com circulação do vírus. Nos próximos dias, será a vez das comunidades. Na avaliação do chefe da OMS, Tedros Ghebreyesus, “a vacinação será fundamental para controlar esse surto”.

A Aliança Global de Vacinas, conhecida pela sigla GAVI, apoia a estratégia de imunização e vai repassar 1 milhão de dólares à República Democrática do Congo, para cobrir custos operacionais da iniciativa. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a organização Médicos Sem Fronteiras também se uniram ao governo congolês para ajudar na implementação da campanha.

O Ministério da Saúde do país adotou um modelo de imunização conhecido como vacinação em anel — quando todas as pessoas que tiveram contato com um paciente confirmado de ebola são rastreadas e vacinadas. O mesmo acontece com os indivíduos que encontraram essas pessoas com potencial risco de terem sido infectadas. Até o momento, cerca de 600 congoleses já foram identificados e devem receber a vacina.

Segundo o diretor regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti, a logística para que a campanha dê certo é bastante complexa. “As vacinas precisam ser armazenadas a uma temperatura entre 60ºC negativos e 80ºC negativos. Então, transportá-las e armazená-las nas áreas afetadas é um grande desafio”, explicou o especialista.

A agência da ONU já providenciou equipamentos de refrigeração para auxiliar as autoridades. Apesar do apoio de diferentes instituições e organismos internacionais, a OMS estima que serão necessários 26 milhões de dólares para combater o ebola pelos próximos três meses.




Brasil discute saúde global em reunião da OMS


Na abertura da Assembleia Mundial da Saúde, na Suíça, delegação brasileira assina primeiro acordo na área de saúde de cooperação com a Rússia. Entre os temas de interesse, estão a promoção da saúde materna e da criança


O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, participa, de 21 a 23 de maio, em Genebra (Suíça), da 71ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A reunião deste ano abordará temas atuais sobre os rumos da saúde global, tais como nutrição, tuberculose, resposta a emergências de saúde e acesso a medicamentos. No primeiro dia de evento, nesta segunda-feira (21), foi assinado um Memorando de Entendimento na área de saúde entre o Brasil e a Rússia.

O objetivo é o fortalecimento da saúde pública em ambos os países, com a participação de organizações governamentais e não governamentais, assim como empresas privadas. Dentre as áreas de interesse para colaboração mútua estão a promoção da saúde materna e da criança; vigilância de doenças infeciosas, como HIV e aids tuberculose e infecções sexualmente transmissíveis; assistência médica, ambulatorial e hospitalar e educação em saúde.

O ministro também participou de almoço de trabalho dos ministros da Saúde dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em que foram debatidos temas como o acesso a medicamentos, a cobertura universal de saúde e o enfrentamento à tuberculose. Os países do BRICS têm reforçado, ao longo do último ano, acordos para a política em saúde. Em janeiro de 2018, durante a 142ª sessão do Conselho Executivo da OMS, o bloco proferiu, pela primeira vez, intervenção conjunta, destacando seu engajamento no combate à tuberculose.

OMS cita o Brasil no discurso de abertura 
No discurso de abertura da Assembleia Mundial da Saúde, o diretor-geral da OMS, o etíope Tedros Adhanom, mencionou o Brasil nos compromissos para a universalização da saúde. Tedros citou que o governo brasileiro já apresentou os dez pontos prioritários para promover a cobertura universal da saúde, como a informatização dos sistemas e dos serviços de saúde. Entre os outros pontos prioritários defendidos pelo Brasil, está a ampliação da cobertura vacinal e da produção, compra e distribuição de medicamentos.

Na reunião dos países americanos desta segunda-feira (21), foi definida a indicação do Brasil para a Presidência do Conselho Executivo da OMS. Todos os anos, há uma rotatividade de regiões. Neste ano, a vez é das Américas. A confirmação e a formalização dessa indicação serão feitas em evento da OMS no dia 28. 

Também está previsto um encontro bilateral do ministro Gilberto Occhi com o diretor-geral da OMS para debater questões relacionadas ao fortalecimento do papel dos países do BRICS na OMS, à agenda de temas em debate na 71ª AMS e ao acesso a medicamentos, vacinas e insumos essenciais.

Brasil reforça cooperação com El Salvador, Argentina, Índia e Canadá 
Nesta segunda-feira (21), o ministro terá encontro bilateral com a ministra da Saúde de El Salvador, Elvia Violeta Menjívar Escalante, com quem assinará memorando de entendimento para cooperação em saúde. Brasil e El Salvador já realizaram projetos de cooperação técnica para a implementação de bancos de leite humano e para o fortalecimento da resposta ao HIV/aids no país caribenho. Os dois países também têm projetos em andamento para promover a doação de sangue e o combate à doenças crônicas.

O ministro Gilberto Occhi também se reunirá com o ministro da saúde da Argentina, Adolfo Rubinstein, com quem também firmará memorando de entendimento na área de saúde. Ainda no mês de maio, haverá missão de prospecção de técnicos brasileiros a Buenos Aires para elaboração de plano de trabalho de cooperação para o biênio 2018/2019 nas áreas de HIV/aids, saúde do adolescente, saúde do homem e atenção básica.

Em reunião com o ministro da Saúde e do Bem-Estar Familiar da Índia, Jagat Prakash Nadda, o ministro Gilberto Occhi discutirá estratégias para a realização de atividades de cooperação bilateral, medicina tradicional, acesso a medicamentos, cooperação em saúde no âmbito do BRICS e concertação política nos foros multilaterais de saúde, em especial na OMS.

Além disso, o Brasil se reunirá com a ministra da Saúde do Canadá, Ginette Petitpas Taylor, para discutir a cooperação bilateral em saúde no marco do memorando de entendimento firmado pelos dois países em 2017, com destaque para as áreas de saúde mental, manejo de químicos e saúde indígena. No mês de junho, será realizada missão de técnicos brasileiros ao Canadá para prospecção de atividades de cooperação nessas áreas.

Por Anna Lima (da Nucom AISA) e Nivaldo Coelho (Ascom/MS)


Anvisa aprova novo genérico para tratamento da hepatite C


Produto inédito atua como inibidor de enzima essencial para a multiplicação do vírus no organismo humano.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (21/5), o registro de um medicamento genérico inédito destinado ao tratamento de infecções causadas por hepatite C crônica. O Sofosbuvir, que será utilizado como um componente da combinação do regime de tratamento antiviral, atua como inibidor da polimerase NS5B, enzima essencial para a replicação do vírus que provoca a doença.

De acordo com a Anvisa, a aprovação do Sofosbuvir deve reduzir os custos do tratamento, pois os medicamentos genéricos entrarão no mercado com valor, no mínimo, 35% menor que o do produto de referência.

Até o momento, não havia genéricos do medicamento Sofosbuvir, que está no mercado com o nome comercial Sovaldi, registrado pela empresa Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. O registro aprovado nesta segunda (21/5) pela Anvisa foi concedido à empresa Blanver Farmoquimica e Farmacêutica S.A.

Sobre a doença
A infecção viral por hepatite C, conhecida por provocar inflamação do fígado, é um problema de saúde global, com estimativa de 170 milhões de indivíduos cronicamente infectados. Não existe vacina contra a doença, por isso, o caminho é a prevenção.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, a hepatite C é causada pelo vírus C (HCV) e está presente no sangue das pessoas infectadas. Entre as causas de transmissão estão a transfusão de sangue e o compartilhamento de material para uso de drogas (seringas, agulhas, cachimbos, entre outros), para higiene pessoal (lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam) ou para confecção de tatuagem e colocação de piercings.

Embora sejam formas mais raras, a transmissão da doença também pode ocorrer da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, e por sexo sem camisinha com uma pessoa infectada.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, quando a infecção pelo HCV persiste por mais de seis meses, o que é comum em até 80% dos casos, caracteriza-se a evolução para a forma crônica. Cerca de 20% dos infectados cronicamente pelo HCV podem evoluir para cirrose hepática e cerca de 1% a 5% para câncer de fígado.




Auditorias do TCU são citadas em relatório da Organização das Nações Unidas


A publicação da ONU “World Public Sector Report” cita expressamente fiscalização do Tribunal sobre os esforços do governo brasileiro para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relatada pelo ministro Augusto Nardes

Créditos: ONU Brasil
A representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Aranzazu Guillan Monteiro, do Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos (Undesa), entregou ao vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, nesta segunda-feira (14), a publicação World Public Sector Report. Trata-se de um relatório sobre o setor público que cita expressamente auditoria do Tribunal sobre os esforços do governo brasileiro para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Trata-se do TC 028.938/2016-0 (Acórdão 1968/2017 – Plenário), da relatoria do ministro Augusto Nardes, que é uma auditoria sobre a preparação do governo federal para a implementação dos ODS. Diz o documento que a auditoria analisou a interação entre várias políticas e programas e como eles afetam os incentivos para a agricultura orgânica.

A publicação das Nações Unidas menciona ainda que a fiscalização do TCU concluiu que muitas políticas são contraproducentes e umas vão de encontro a outras. Por exemplo, apesar do objetivo declarado de incentivar a agricultura orgânica, a produção de fertilizantes é subsidiada.

Outro tema presente no relatório, com referência ao TCU, é o das áreas protegidas, que passou por uma auditoria coordenada internacional. Foi analisada a política pública de conservação da biodiversidade por meio da avaliação da gestão de áreas protegidas da América Latina. Essa auditoria foi realizada pelas entidades de fiscalização superior (EFS) de Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Honduras, México, Paraguai, Peru e Venezuela, sob a coordenação conjunta do TCU e da Controladoria-Geral da República do Paraguai. O TC 006.762/2014-0 (Acórdão 1206/2015 – Plenário) é da lavra do ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer.

Participaram da reunião o coordenador-geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos (Coger), Marcelo Barros Gomes, os secretários de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAmbiental), Junnius Marques Arifa, e de Relações Internacionais (Serint), Victor Hart, e o diretor da SecexAmbiental Carlos Eduardo Lustosa.

Serviço:
Processo: TC 028.938/2016-0
Secom – AV/ed


Relator do projeto da Nova Lei de Licitações recebe as considerações do TCU no PLS 6814 - 2017


Outras ponderações foram feitas pela equipe do Tribunal que participou da audiência na última semana, principalmente em relação à redação de três dispositivos, que possuem expressões que podem levar a interpretações equivocadas

Créditos: iStock
O deputado federal João Arruda (PR), relator do que pode vir a ser a Nova Lei de Licitações e Contratos (Projeto de Lei 6.814/2017), esteve em audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, na última semana (15). O parlamentar apresentou suas considerações aos apontamentos feitos pelo TCU ao referido projeto de lei (PL). “Recebemos muito bem todas as propostas”, afirmou o deputado paranaense.

Segundo ele, o objetivo é absorver ao máximo as sugestões do Tribunal. “Estamos mostrando nosso esforço”, acrescentou. O presidente Carreiro havia apresentado, no último dia 8, ao presidente da Comissão Especial sobre a Nova Lei de Licitações, da Câmara, deputado Augusto Coutinho, e também ao relator, uma nota técnica elaborada pelo consultor jurídico do TCU, Odilon Cavallari de Oliveira, sobre o PL.

Nele, conforme comunicado apresentado pelo presidente da Corte de Contas na sessão plenária do dia 9, foram abordados “três artigos do projeto de lei que se refletem diretamente no desempenho das atividades do TCU, especialmente no que concerne ao trâmite de cautelar, ao princípio do contraditório e sobre a responsabilização de agentes públicos”, especificou Raimundo Carreiro.

Novos apontamentos
Na audiência do dia 15, no gabinete da Presidência, João Arruda fez considerações aos apontamentos do TCU e expôs o que foi acatado, mas novas alterações foram sugeridas pela equipe do Tribunal, principalmente quanto à redação, que possui termos que podem levar a interpretações equivocadas.

Na ocasião, o presidente Carreiro também entregou ao deputado complementações das informações à nota técnica e um relatório completo do grupo de trabalho para estudo e proposição de sugestões à proposição.

O parecer do deputado João Arruda seria lido na comissão especial no dia 16 último, no entanto, a leitura foi adiada para esta terça-feira (22), às 15 horas. Ainda na reunião do dia 8, na Câmara, foi discutida a realização de uma mesa-redonda entre o TCU, a comissão e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a análise conjunta do projeto de lei. 

Participaram da audiência na Presidência, no dia 15, o consultor jurídico do TCU, Odilon Cavallari de Oliveira, o secretário-geral de Controle Externo (Segecex), Claudio Castello Branco, o secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), Frederico Julio Goepfert Junior, a chefe da Assessoria Parlamentar (Aspar), Karla Cristina Ferreira, e o chefe de Gabinete Claudio Souto. Além deles, estiveram ainda presentes os servidores Sandro Henrique Bernardes (Selog) e Daniel Luís Perezino, da Aspar. 

Sobre o projeto de lei
Originário do PLS 559/2013, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, do Senado Federal, o projeto institui normas para licitações e contratos da administração pública e revoga as leis 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como dispositivos da Lei 12.462/2011.

Serviço:
Secom – AV/ed


SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS, DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E GESTÃO FINANCEIRA


SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE MAIO DE 2018
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesa, e Gestor Financeiro e seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002:
I - Ordenador de Despesa:
a) titular: Eduardo Regis Melo Filizzola; e
b) substituto: Geraldo da Silva Ferreira.
II - Gestor Financeiro:
a) titular: Arnaldo Limeira do Amaral; e
b) substituto: Nayse da Costa e Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 58/SVS, de 29 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 229 de 30 de novembro de 2017, Seção 2, página 65.
OSNEI OKUMOTO


CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA nomeado Assistente da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos em substituição a FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 688, DE 18 DE MAIO DE 2018
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, matricula SIAPE nº. 1568139, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Matrícula SIAPE nº 1568120
LEONARDO BATISTA PAIVA


Mário Santos Moreira Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional responderá pelo exercício da Presidência da Fiocruz no período de 19/05/2018 a 25/05/2018


FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 631, DE 18 DE MAIO DE 2018
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99,
resolve:
Designar Mário Santos Moreira, Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, para o exercício da Presidência no período de 19/05/2018 a 25/05/2018.
NÍSIA TRINDADE LIMA


PORTARIA INTERMINISTERIAL SUPRIME A EXIGÊNCIA SANITÁRIA DE CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO nas aquisições de medicamentos acabados por entidades da Administração Pública Direta ou indireta


GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.409/MPOG/MS/MCTIC/MDIC, DE 18 DE MAIO DE 2018
Altera a Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008.
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE, DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
resolve:
Art. 1º O § 1º do art. 2º da Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ..........................................................
§ 1º Nas aquisições de medicamentos acabados, deverá estar prevista no instrumento convocatório a exigência de apresentação do certificado de registro do produto emitidos pela ANVISA, bem como declaração do produtor, sujeita à comprovação, referente à origem do produto acabado e do insumo farmacêutico ativo que o compõe". (NR)

Redação original;
§ 1º Nas aquisições de medicamentos acabados, deverá estar prevista no instrumento convocatório a exigência de apresentação do certificado de registro do produto e do certificado de boas práticas de fabricação do produtor, emitidos pela ANVISA, bem como declaração do produtor, sujeita à comprovação, referente à origem do produto acabado e do insumo farmacêutico ativo que o compõe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI
Ministro de Estado da Saúde
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
MARCOS JORGE DE LIMA
Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços


domingo, 20 de maio de 2018

Como o Brasil almeja eliminar até 2030 a hepatite C, que causa 400 mil mortes ao ano no mundo


Até 2030, é possível que o Brasil e o mundo consigam conter a hepatite C, um dos maiores problemas de saúde pública globais, com mais de 71 milhões de pessoas infectadas (700 mil delas no Brasil) e 400 mil mortes por ano no planeta.

O motivo principal disso é um grande avanço da medicina: tratamentos com novos antivirais, mais efetivos, de curta duração e com menos efeitos colaterais, têm ganhado escala em diversos países e levado à cura em até 90% dos casos. O Ministério da Saúde universalizou há um mês o acesso a esses novos medicamentos através do Sistema Único de Saúde (SUS), medida que pode ser fundamental para o Brasil alcançar a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de controle da infecção - embora especialista diga que a universalização ainda precisa ocorrer na prática.

Até o início desta década, os únicos tratamentos disponíveis, com uso combinado de um antiviral mais antigo (ribavirina) e interferon (modulador da resposta imunológica), podiam demorar até um ano, com muitos efeitos colaterais, taxas de sucesso relativamente baixas (cerca de 50%) e risco de retorno da infecção quando os medicamentos eram interrompidos.

Os novos antivirais, conhecidos como DAAs (antivirais de ação direta), usados isoladamente ou em associação, ampliaram o arsenal contra o HCV, encurtaram o tempo de tratamento (para 8 a 12 semanas), têm efeitos colaterais toleráveis e atingem taxas de sucesso na casa dos 90%-95%, mesmo em estágios mais avançados de doença hepática. Até pacientes que antes não tinham indicação para um transplante de fígado (pelo alto risco de recorrência da hepatite C) passaram a ter suas chances reavaliadas.

Os mais novos DAAs prometem ser ainda mais efetivos, simplificando o tratamento e resolvendo as infecções causadas por qualquer um dos genótipos do vírus (com a geração anterior havia a necessidade de testes genéticos para definir qual droga deveria ser empregada contra cada tipo de HCV).

Além de curar as pessoas, os DAAs trouxeram a esperança da redução significativa do risco de transmissão da hepatite C, o que levou os especialistas a considerarem a perspectiva de uma eventual eliminação de novas infecções pelo HCV.

Segundo Hugo Cheinquer, professor titular de hepatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, eliminar não equivale a erradicar o vírus, o que dependeria provavelmente de uma vacina (que não existe) aplicada na maior parte da população. Eliminar o vírus até 2030, de acordo com as metas da OMS, significa reduzir em até 90% a chance de novas infecções e a diminuição em até 65% do número de mortes causadas pela hepatite C.

Um dos grandes desafios hoje é identificar quem possui a doença, mas desconhece sua condição, já que ela pode permanecer "silenciosa" por décadas. Outra barreira é garantir que o tratamento seja, de fato, acessível para todos os infectados, já que o custo elevado e a logística de distribuição dos medicamentos podem ser limites importantes para os sobrecarregados sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento.

Maior parte dos portadores se infectou em transfusões realizadas antes de haver testes específicos ou ao compartilhar agulhas e seringas

A infecção pelos vírus da hepatite C (HCV) é transmitida basicamente pelo sangue. A maior parte dos portadores se infectou em transfusões realizadas antes de 1992 (quando ainda não existiam testes específicos para detecção do vírus nos bancos de sangue) ou ao compartilhar agulhas e seringas, principalmente entre usuários de drogas injetáveis. Em quase um terço dos casos se desconhece a origem da infecção (transmissão na gestação, sexo sem proteção ou uso de materiais domésticos ou hospitalares com sangue contaminado são algumas possibilidades).

Cerca de 20% dos infectados se curam espontaneamente, mas os demais 80% evoluem para uma infecção crônica (mais ou menos grave) que leva até 20 anos para se manifestar. O vírus provoca um processo inflamatório no fígado que pode causar danos sérios antes de ser detectado.

Em teoria, quanto mais cedo a detecção e o tratamento, maiores as chances de cura, com menos impactos para a saúde. A doença é hoje uma das principais responsáveis pela insuficiência hepática, cirrose, câncer do fígado e a necessidade de transplante do órgão. Cerca de 20% das infecções crônicas evoluem para cirrose e, de 1% a 5% para câncer de fígado.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as hepatites virais (incluindo as hepatites A,B,C,D e E) mataram 1,4 milhão de pessoas em 2016, mais do que malária, tuberculose ou aids.

Nos EUA, por exemplo, de acordo com dados dos Centros de Controle de Doenças (CDC), a hepatite C atinge hoje 4,1 milhões de pessoas (quase 4 vezes o número de portadores do HIV, causador da aids), mata mais do que qualquer outra infecção e o número de casos só vem aumentado, principalmente em função da epidemia de drogas opioides.

Dados do Ministério da Saúde estimam que 700 mil pessoas estão cronicamente infectadas com o HCV. Aproximadamente dois terços desse montante não sabem que têm a doença. Foram realizados 319 mil diagnósticos de 1999 até 2016 e, cerca de 67 mil pessoas já receberam os novos tratamentos contra hepatite C.

De acordo com Cheinquer, descontados os casos tratados e os óbitos no período, cerca de 100 mil pessoas estão hoje na "fila de espera" dos novos medicamentos no SUS, além daqueles que ainda vão ser identificados. O plano para atingir a meta da OMS até 2030 prevê o tratamento de cerca de 600 mil pessoas.

Um modelo matemático da eliminação da hepatite C, apresentado pelo Ministério da Saúde no último Congresso Internacional do Fígado, que aconteceu em Paris no início de abril, mostra que um esforço concentrado do país, a partir de 2018, para aumentar a detecção de casos nas populações de alta prevalência e a ampliação do acesso aos novos medicamentos, tornaria possível alcançar os objetivos da OMS.

Segundo Edison Parise, presidente do Instituto Brasileiro do Fígado, da Sociedade Brasileira de Hepatologia, a boa notícia é que no mês passado, o tratamento no Brasil, antes restrito a pacientes com doença avançada (apenas graus 3 e 4 de fibrose no fígado), foi universalizado para todos pacientes que testem positividade para o vírus, independentemente da gravidade da doença.

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Nova leva de medicamentos tem eficácia muito superior contra o vírus da hepatite C
Cheinquer também avalia que universalizar o acesso no Brasil é um avanço. No entanto, ele aponta uma série de questões estruturais que podem limitar o uso dos medicamentos. "Em diversas regiões do país, uma consulta com um especialista e a espera pelos novos tratamentos pode levar até um ano. A lista de espera não leva em conta a gravidade dos casos. Pacientes com a doença mais avançada, muitas vezes, não podem esperar tanto tempo. Quem tem recursos pode até importar os antivirais, mas quem não tem condições financeiras vai ter que aguardar. É importante tirar a universalização do papel e colocá-la em prática", diz ele.

Ministério da Saúde informa que os medicamentos que já estavam disponíveis vêm sendo distribuídos regularmente para as unidades de alto custo, porém os que foram recentemente incorporados ao SUS, no protocolo revisado de 2018, têm prazo de 180 dias para chegarem às unidades. Quanto à demora no atendimento, nas regiões com problemas locais, a capacidade poderia ser expandida recorrendo à atenção básica, e não exclusivamente aos serviços de assistência especializada.

Outra questão central, segundo Parise, é identificar quem ainda está fora da fila de espera.
"No mundo todo houve uma recontagem dos casos prováveis de hepatite. Certamente as prevalências antigas superestimaram o número de portadores da doença. No Brasil não foi diferente. Hoje estamos falando em 0,5% a 0,6% da população. Acreditamos que ainda reste um considerável contingente de pacientes a ser detectado, e que esses casos se concentrem em indivíduos acima de 40-45 anos, que devem ser os pacientes testados prioritariamente. Outras populações de risco incluem usuários de drogas injetáveis, encarcerados e pacientes submetidos a hemodiálise", afirma.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, entre as estratégias para ampliação do diagnóstico e tratamento será necessário realizar nos próximos anos 9,5 milhões testes rápidos para hepatite C e tratar 50 mil pacientes anualmente.

Em janeiro, o NHS (sistema público de saúde do Reino Unido) anunciou que pretende eliminar a hepatite C até 2025, cinco anos antes da meta definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que tornaria o país o pioneiro em dar uma resposta efetiva à eliminação do HCV.

Para isso, o NHS convocou os laboratórios produtores dos novos tratamentos para discutir uma redução no custo das novas tecnologias antivirais. Parte do acordo envolve auxílio da indústria farmacêutica na identificação de potenciais pacientes.

Mais do que tratar, para o NHS, o problema central é identificar os portadores, principalmente as pessoas que se infectaram há muito tempo e os grupos sociais que tendem a ficar mais longe dor serviços de saúde, como os usuários de drogas. Testes rápidos (de sangue ou saliva) que possam ser realizados em qualquer lugar (não apenas em laboratórios ou postos de saúde) e testes de autoaplicação (como os que existem hoje para diagnosticar o HIV) poderiam trazer mais pessoas para o tratamento.

O Egito, país com a maior prevalência de hepatite C do mundo (7% da população de 15 a 59 anos tem uma infecção ativa pelo HCV), iniciou já em 2015 um extenso programa de combate à doença. A epidemia no país foi desencadeada nos anos 1950, após um programa para tratamento em massa da esquistossomose, que foi feito sem o uso de agulhas e seringas devidamente esterilizadas.

Acredita-se que mais de 1,3 milhão de pessoas já foram curadas. O programa egípcio envolveu a criação de um site, onde as pessoas infectadas podem se inscrever para receber o tratamento gratuitamente, negociação com a indústria farmacêutica para revisão do preço dos antivirais disponíveis e, finalmente, a produção local de um dos medicamentos, o que reduziu o custo total do tratamento para menos de 1% do valor praticado nos países desenvolvidos.

A lista de espera para tratamento foi zerada em 2016 e, os esforços das autoridades de saúde se concentram agora em identificar outros possíveis 3 milhões de portadores do vírus, que não sabem que são portadores.

Egito, Austrália, França, Geórgia, Alemanha, Islândia, Holanda, Japão e Qatar são os nove países considerados exemplos nas estratégias de combate à hepatite e que devem atingir as metas da OMS até 2030.

Havendo vontade política de todas esferas de poder e coordenação das ações, o Brasil, quem sabe, em breve, pode fazer parte dessa lista.

*Jairo Bouer é médico-psiquiatra pela Universidade de São Paulo (USP), biólogo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestrando em antropologia evolutiva na University College London (UCL). Colaborou com os principais veículos de mídia no Brasil, como Rede Globo, CBN, Folha de S. Paulo, Estado de São Paulo, Revista Época e UOL. 

UOL Notícias


sábado, 19 de maio de 2018

Rômulo Maciel Filho, faleceu esta manhã


Rômulo Maciel Filho, economista, mestre em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas de Saúde pela Leeds Metropolitan University e doutor pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Trabalhou na Fiocruz mais de 27 anos, onde ocupou cargos de direção. Atuou na Anvisa, foi assessor do ministro da Saúde e presidiu a Hemobrás.

Escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser o comandante da empresa, foi reconduzido à função pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Afastado da Hemobrás por decisão, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2016, assinada pelo  presidente da República, Michel Temer (PMDB). Rômulo Maciel, estava afastado da presidência da Instituição, desde dezembro de 2015, foi alvo de investigação da Operação Pulso, deflagrada pela Polícia Federal para apurar operações financeiras suspeitas envolvendo a direção da empresa e doações para campanhas políticas. Durante a ação, dinheiro foi jogado de um edifício na área central do Recife, onde mora Rômulo Maciel Filho.

A Hemobrás é um dos principais, e, no segmento das ciências da vida, um dos mais importantes e estratégicos projetos para o País, capaz de proporcionar a autossuficiência na obtenção de produtos hemoderivados para tratamento de toda população hemofílica brasileira, em funcionamento poderá gerar economias para o SUS superiores a R$ 300 Milhões, mas que, infelizmente, está paralisado com os desdobramentos das investigações, desencadeada pela Policia Federal, e demais órgãos de controle motivadas a partir da operação pulso.

Incomensuráveis entraves jurídicos e burocráticos foram impostos, desde 2015, pelas instituições de governança e controle da Estatal que, praticamente, impedem a continuidade do projeto, o complexo industrial de Goiana ficou completamente paralisado por mais de 2 anos. Só sendo timidamente retomado no final de março último como um dos últimos atos da gestão do Ministro Ricardo Barros, que investiu praticamente 200 milhões para a retomada das obras.

O projeto que ainda dependerá de novas parcerias tecnológicas e financeiras, demandará, também, reengenharia para o enquadramento em modernas plataformas de conhecimento, em sinergia com a evolução e o desenvolvimento dos produtos em linha com o cenário tecnológico nacional e internacional.

Infelizmente o legado deixado pela gestão interrompida comprometeu demasiadamente o projeto da Hemobrás, sem que se vislumbre alternativas a curto prazo, pelo menos não sem uma postura radical e determinante do Ministério da Saúde.



Autoridades de saúde das Américas participam da 71ª Assembleia Mundial da Saúde


Os Ministros da Saúde das Américas participarão da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, que será realizada entre 21 e 26 de maio em Genebra, na Suíça, e reunirá delegações dos 194 países que compõem a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No evento, eles buscarão acordos sobre o programa geral de trabalho da OMS para os próximos cinco anos. Essa agenda busca salvar 29 milhões de vidas até 2023, mediante uma série de ações estratégicas que ajudarão os países a alcançar suas metas de saúde nos Objetivos de Saúde Sustentável (ODS).

A Assembleia Mundial da Saúde também discutirá o trabalho da OMS durante emergências, poliomielite, atividade física, escassez de medicamentos e vacinas, a carga de picadas de cobra e doenças cardíacas reumáticas, entre outros pontos.

A região das Américas participará por meio de delegações dos países e de uma delegação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da OMS para as Américas, chefiada por sua diretora, Carissa F. Etienne.

O Brasil contará com a participação do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, Marco Antonio de Araújo Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, e da Nísia Verônica Trindade Lima, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde.

A Assembleia Mundial é o órgão de decisão máximo da OMS. Sua principal função é determinar as políticas da organização, nomear o diretor-geral, supervisionar as políticas financeiras e revisar e adotar o orçamento. "Este é um ano muito importante para a Assembleia. Por ocasião do 70º aniversário da OMS, estamos celebrando 70 anos de progresso na saúde pública que aumentaram 25 anos de expectativa de vida no mundo, que salvaram a vida de milhões de crianças e que alcançaram enormes avanços na erradicação de doenças mortais como a varíola, e em breve, a poliomielite", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que neste ano está participando de sua primeira reunião, após ser eleito no ano passado.

A Assembleia também coincide com um novo surto de ebola na África Central, um lembrete de que os riscos de saúde global podem irromper a qualquer momento e que um sistema de saúde pobre em qualquer país pode representar um risco para o mundo.Neste ano, os ministros e autoridades de saúde do mundo foram convidados a falar no plenário de "Saúde para todos: compromisso com a cobertura universal de saúde". Pelo menos 20 delegações das Américas farão parte do debate geral. As delegações receberão relatórios técnicos sobre: atenção primária à saúde como um elemento chave para alcançar a saúde universal; saúde, meio ambiente e mudança climática; e o papel dos parlamentares na conquista da saúde universal e da segurança sanitária global.

Paralelamente à Assembleia, as delegações das Américas promovem diferentes eventos relacionados à saúde universal, doenças não transmissíveis, tuberculose, transplante de órgãos, resistência antimicrobiana e acesso a medicamentos, entre outros temas.

Caminhada e estande da OPAS
Antes da Assembleia Mundial da Saúde, a OMS convocou em 20 de maio uma caminhada e outras atividades para promover a atividade física, a ser realizada na cidade de Genebra. Ministros e delegações das Américas planejam participar dessa atividade.

A OPAS terá um estande nesta atividade em frente ao Palácio das Nações Unidas, onde a Assembleia se reunirá no dia seguinte. No espaço, serão compartilhadas informações sobre o trabalho regional de saúde, com ênfase nas ações tomadas para avançar em direção à saúde universal. Além disso, a OPAS terá exposições itinerantes durante os dias da Assembleia no Palácio das Nações Unidas, com o mesmo objetivo.


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