Flávio Vormittag, coordenador
geral de sangue e Hemoderivados, do departamento de atenção especializada e temática da
secretaria de atenção à saúde do Ministério da Saúde, abre a reunião da Câmara
Técnica de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e
Derivados no âmbito do SINASAN. A primeira reunião pós reorganização da Câmara
conta com a presença de todas as coordenações regionais da hemorrede, com
Hemobrás, Tecpar, ANVISA, Frente Parlamentar da Indústria Pública de
medicamentos e de consultores especializados que proporcionam o suporte a CHSH.
A pauta a ser desenvolvida hoje(12) e amanhã (13) inclui ampla discussão para
estabelecimento de metodologias do trabalho e regimento da Câmara de
Assessoramento. A expectativa de se reestabelecer o regular funcionamento
orgânico da Câmara que estava paralisada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 18/2018 - UASG 254446 Nº Processo: 25387100124201865 . Objeto:
Aquisição de zidovudina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justificativa e
documentações acostada aos autos. Declaração de Inexigibilidade em 08/06/2018.
RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em
08/06/2018. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
4.431.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.950.060/0001-57 NORTEC QUIMICA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
1/2018 - UASG 250005 Número do Contrato: 36/2018. Nº Processo:
25000407037201742. PREGÃO SISPP Nº 80/2017.
Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -.CNPJ Contratado: 56994502009862.
Contratado : NOVARTIS
BIOCIENCIAS AS
Objeto: Acréscimos de 25% ao
Contrato 36/2018 que equivale a 51.296 cápsulas de Cloridrato de Fingolimode
0,5mg. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 65, inciso I, alínea b, e §1º.
Vigência: 07/06/2018 a 21/02/2019.
Valor Total: R$2.784.859,84.
Fonte: 6153000000 - 2018NE800392. Data de Assinatura: 07/06/2018. (SICON -
08/06/2018) 250110-00001-2018NE800049
A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira, a inclusão de nova
indicação para pembrolizumabe, um imunoterápico anti PD-1: seu uso combinado
com quimioterapia como primeira opção de tratamento de câncer de pulmão de não
pequenas células em estágio avançado ou metastático, a maior causa de mortes
por câncer no mundo e o tipo mais comum da doença.
Para a aprovação, segundo a
MSD, farmacêutica que desenvolve o medicamento, foi utilizado como base o
estudo Keynote-189. Os resultados do trabalho mostram que o pembrolizumabe
associado à quimioterapia (pemetrexede e cisplatina ou carboplatina) na
primeira linha de tratamento reduziu em 51% o risco de progressão da doença ou
morte em comparação ao tratamento padrão com quimioterapia.
O preço de pembrolizumabe,
desenvolvido pela americana MSD e primeira imunoterapia com benefício de
sobrevida global comprovada, não foi alterado com a nova aprovação. O valor do
frasco continua sendo R$14.507,04. A escolha do tipo de quimioterapia a ser
combinada ficará a cargo do médico, variando, portanto, de valor.
— Este é um novo paradigma de
tratamento para pacientes com câncer de pulmão avançado. Os resultados do
KEYNOTE 189 falam por si e, com a aprovação da combinação, será possível
oferecer a novaforma de tratamento para um número muito maior de pacientes.
Além disso, a combinação não aumentou de forma significativa a toxicidade do
tratamento — afirmou Vladmir Lima, oncologista do Grupo Brasileiro de Oncologia
Torácica (GBOT).
Para Marcia Datz Abadi,
diretora medica de Oncologia da MSD Brasil, essa é uma oportunidade de mudar a
vida dos pacientes com câncer de pulmão do tipo não pequenas células, não
escamoso, metastático, responsável pelo maior número de mortes por câncer no
mundo.
Os pacientes terão a chance de
serem tratados, independente da expressão de PD-L1, com uma terapia que
prolonga a sua sobrevida de forma significativa — observa ela.
A estimativa do Instituto
Nacional do Câncer (INCA) para este ano é de 30 mil novos casos diagnosticados
no Brasil, sendo o de não pequenas células o mais comum – correspondente a 85%
de todos os casos.
Estudo mostra maior sobrevida
O KEYNOTE-189 avaliou o uso de
pembrolizumabe (Keytruda) em combinação com quimioterapia (pemetrexede e
cisplatina ou carboplatina) em 616 pacientes com câncer de pulmão - do tipo não
pequenas células (CPNPC), metastático e não escamoso, independente de expressão
do biomarcador PD-L1 nas células do tumor.
No estudo, 69,2% dos pacientes
estavam vivos após 12 meses no grupo de tratamento combinado com pembrolizumabe
em comparação com 49,4% ao grupo que utilizou somente quimioterapia.
O estudo apresentou também
melhora significativa na sobrevida livre de progressão com o tratamento
combinado de pembrolizumabe com quimioterapia, em que houve redução de 48% no
risco de progressão ou morte em comparação com quimioterapia.
A sobrevida livre de
Progressão mediana foi de 8,8 meses para pembrolizumabe e quimioterapia em
comparação com 4,9 meses para quimioterapia como terapia única. A porcentagem
de pacientes que não tiveram progressão da doença aos 12 meses foi de 34,1% no
grupo tratado com pembrolizumabe e quimioterapia, quase o dobro do grupo
tratado com quimioterapia.
Outros usos no Brasil e
aprovação nos EUA
O pembrolizumabe já pode ser
usado no Brasil para o tratamento em primeira linha de melanoma avançado, o
tipo mais letal do câncer de pele; para pacientes com câncer de pulmão
avançado, do tipo células não pequenas (CPCNP), com expressão elevada ou
moderada do biomarcador PD-L1 no tumor e tratamento de câncer urotelial. O
medicamento também foi aprovado este ano para tratar câncer gástrico após falha
de duas terapias prévias.
Os Estados Unidos começaram a
utilizar combinação de imunoterapia e quimioterapia no tratamento de câncer de
pulmão com base nos resultados do estudo 21G, uma versão anterior do
Keynote-189 que avaliou uma parcela menor da pacientes. Devido aos bons
resultados do estudo, o país começou a utilizar essa indicação, porém, aguardam
aprovação do FDA (Food and Drug Administration) para o Keynote-189.
segunda-feira, junho 11, 2018RM Consultcomentários
Empreendimento contará com
investimento de R$ 750 milhões do Ministério da Saúde. Após a conclusão da
obra, Brasil será autossuficiente na produção de radiofármacos
O Governo Federal deu o
primeiro passo para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB),
empreendimento capaz de produzir radiofármacos utilizados no tratamento de
doenças como o câncer. A iniciativa contribuirá para o fim da dependência externa
de radioisótopos e para o fornecimento de radiofármacos ao SUS a preço de
custo. A pedra fundamental da obra foi lançada nesta sexta-feira (08/06), em
Iperó (SP), pelo presidente da República Michel Temer. O ministro da Saúde,
Gilberto Occhi participou do evento e reafirmou que o investimento de R$ 750
milhões está previsto no orçamento da Pasta.
O presidente da República,
Michel Temer, enfatizou que o projeto eleva o nosso patamar e promove o
desenvolvimento do Brasil. "Para a área da saúde, a construção do
relator fortalece muito o SUS. Vamos produzir o material para o sistema único
de saúde a preços naturalmente mais baixos, e, desta forma, aumentar os
atendimentos e levar esperança a quem está doente e precisa de ajuda",
explica o Presidente.
Desde 2009, o Brasil enfrenta
dificuldades no abastecimento de radioisótopos e de radiofármacos, que hoje são
importados. Isso se deve a paralisação do reator canadense que abastecia todo o
mercado brasileiro e 40% do mundo. A partir disso, o país busca outros fornecedores
importados, já que cerca de dois milhões de procedimentos médicos utilizam os
radiofármacos, sendo que 24% são realizados no SUS.
O empreendimento reduzirá os
riscos de desabastecimento no país e tornará o Brasil autossuficiente na
produção dos radiofármacos. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou o
quanto isso impactará para a população. "O uso dessa tecnologia
qualificará a atenção à saúde da população em diversas áreas que fazem uso da
medicina nuclear, como cardiologia, oncologia, hematologia e neurologia.
Permitirá a realização de diagnósticos mais precisos de doenças e
complicações", ressaltou o ministro.
A obra também contribuirá para
ampliar os investimentos na área médica, já que permitirá a ampliação do
atendimento em medicina nuclear para mais usurários do SUS.
ESTRUTURA
O Reator Multipropósito
Brasileiro (RMB) será desenvolvido no Centro Experimental de ARAMAR da Marinha
Brasileira, em Iperó. Ao todo, o RMB ocupará dois milhões de metros quadrados,
onde além do reator terá a construção de laboratórios, aceleradores de
partículas e lasers de alta potência. Também constará no local, laboratórios
para o desenvolvimento e produção de radiofármacos.
O novo local ainda terá toda
uma infraestrutura de laboratórios para realizar um grande e valioso conjunto
de atividades. Os principais laboratórios associados são: laboratório de
processamento e manuseio de radioisótopos; laboratório de feixe de nêutrons;
laboratório de análise pós-irradiação; e laboratório de radioquímica e análise
por ativação, além de instalações de apoio para pesquisadores.
ACORDO
Em março deste ano, o
Ministério da Saúde e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) se
tornaram parceiras para o desenvolvimento deste reator, que produzirá
radiofármacos essenciais ao SUS. A assinatura do acordo foi realizada durante a
15ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS). Na
ocasião, ficou acordado que o montante de R$ 750 milhões será repassado nos
próximos quatro ano, sendo R$ 30 milhões, já em 2018.
segunda-feira, junho 11, 2018RM Consultcomentários
Pauta
traz duas propostas de resoluções, além da apreciação de recursos
administrativos.
A
reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa desta terça-feira (12/6) está
marcada para as 10h30. A pauta traz duas propostas de resolução. Uma delas
trata da obrigatoriedade de inclusão de código de barras linear ou
bidimensional em etiquetas de rastreabilidade de stents para
artérias coronárias. A outra aborda a terceirização de etapas de produção, de
análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de
medicamentos e produtos biológicos.
A
Diretoria irá deliberar, também, sobre as propostas de consulta pública para
atualização da monografia do inseticida Acefato e do fungicida Bacillus
Amyloliquefaciens. A Colegiada vai analisar, ainda, recursos
administrativos.
Acompanhe ao vivo
Você
pode acompanhar a reunião ao vivo a partir das 10h30 por um dos links abaixo. A
transmissão pelo link do Skype também permite rever a reunião posteriormente.
segunda-feira, junho 11, 2018RM Consultcomentários
Objetivo de pesquisa da Unicamp é
identificar alterações que ocorrem no neurônio motor em estágio pré-sintomático
da doença (imagem: Gerry Shaw / Wikipedia)
Pesquisadores da Universidade Estadual
de Campinas (Unicamp) desenvolveram um modelo matemático que permite simular no
computador as alterações que ocorrem nos neurônios motores de portadores de
esclerose lateral amiotrófica (ELA) – doença que vitimou o físico britânico
Stephen Hawking.
Caracterizada por um quadro de
paralisia muscular progressiva, a ELA é causada por mutações genéticas –
herdadas ou não – que prejudicam a produção ou a atividade de uma enzima
chamada SOD1 (cobre-zinco superóxido dismutase), responsável por proteger as
células nervosas de subprodutos tóxicos do metabolismo. Esse quadro leva à
degeneração e morte dos neurônios motores, responsáveis por enervar os músculos
esqueléticos e controlar os movimentos voluntários.
O objetivo principal do grupo
coordenado pelo professor Leonardo Abdala, chefe do Laboratório de Pesquisa em
Neuroengenharia da Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação da Unicamp, é
compreender os mecanismos moleculares associados à degeneração neuronal –
identificar, por exemplo, eventuais alterações no funcionamento de proteínas
permeáveis a íons como cálcio, sódio e potássio (os canais iônicos) que possam
afetar a resposta do neurônio e, consequentemente, o controle da força
muscular.
“Usamos um simulador
computacional para buscar, em um estágio ainda pré-sintomático da doença, um
marcador biológico, ou seja, um fenômeno biofísico que ocorre na membrana do
neurônio motor e afeta a atividade elétrica da célula e o controle da força
muscular. Isso abriria caminho para o estudo de intervenções farmacológicas
capazes de reverter ou amenizar o problema”, disse Elias, que também é diretor
do Centro de Engenharia Biomédica da Unicamp.
Como explicou Elias, nos
mamíferos existem dois tipos de neurônios motores: os superiores e os
inferiores. No cérebro, o neurônio motor superior envia impulsos elétricos que
viajam até os neurônios motores inferiores, localizados ao longo da medula
espinhal e no tronco encefálico. Esses impulsos são conduzidos até os músculos,
que os transformam em movimentos.
Durante o mestradode
Débora Elisa da Costa Matoso, foi desenvolvido um modelo matemático capaz de
simular a dinâmica de um neurônio motor inferior – tanto em uma condição
saudável quanto em um quadro de ELA. Para isso, o grupo se baseou em dados
obtidos por meio de experimentos com roedores publicados na literatura
científica.
“Não há dados de pacientes
humanos disponíveis, apenas de modelos de camundongos geneticamente modificados
para reproduzir um quadro semelhante à ELA. Para validar o modelo, simulamos os
mesmos experimentos feitos com os animais em laboratórios. Observamos
resultados compatíveis com os obtidos in vivo e in
vitro, o que sugere que o modelo é capaz de representar o que acontece com
o neurônio motor inferior ao longo da progressão da doença no camundongo”,
contou.
Neurônio motor: à esquerda
representação do sistema biológico; ao centro, representação do modelo
matémático;
à direita representação do modelo computacional (ilustração: Débora Matoso)
Por meio de simulações
computacionais, o grupo está estudando principalmente o que acontece em três
canais iônicos: um permeável ao íon sódio, que normalmente está localizado no
corpo celular do neurônio, outro permeável ao cálcio, que costuma estar
localizado nas ramificações dendríticas, e um terceiro canal de potássio
encontrado tanto no corpo celular quanto no dendrito.
Segundo Elias, os resultados
têm sugerido que o canal de potássio é fundamental para explicar algumas
alterações importantes observadas na dinâmica do neurônio motor inferior –
embora existam poucos dados de experimentos com animais capazes de corroborar
esse achado.
“O único medicamento
atualmente disponível para tratar a ELA, o Riluzol, atua nos canais
persistentes de sódio. Se conseguirmos mostrar com o modelo que outros canais
iônicos estão também envolvidos nesse processo de degeneração, abrimos espaço
para que novas pesquisas sejam feitas com animais para testar novas
intervenções farmacológicas”, disse Elias.
Agora, durante o doutorado,
Matoso pretende desenvolver um modelo completo do sistema neuromuscular para
investigar como os mecanismos biofísicos que alteram a dinâmica do neurônio
motor influenciam a geração da força em um estágio inicial da doença.
“Em paralelo, pretendemos
fazer experimentos em parceria com grupos que tenham acesso a pacientes com ELA
para tentar coletar o máximo de dados e, assim, validar o modelo em
desenvolvimento. Em uma segunda etapa da pesquisa, vamos comparar os resultados
de simulação com os experimentais, buscando perspectivas de intervenções
clínicas e farmacológicas”, contou.
Além disso, Elias firmou
parceria com uma equipe do BRAINN coordenada pelo professor Li
Li Minpara estudar o efeito de diferentes técnicas de
neuromodulação (aplicação de correntes elétricas, estimulação magnética
transcraniana e ultrassom focalizado) no controle da força de pacientes que
sofreram acidente vascular cerebral (AVC), portadores de Parkinson ou de ataxia
cerebelares (grupo de doenças que afeta o controle do movimento).
Brainn Congress
Resultados da linha de
pesquisa de Elias foram apresentados no dia 10 de abril, em Campinas, durante
o 5º
Brainn Congress– evento realizado pelo Instituto Brasileiro de
Neurociências e Neurotecnologia (BRAINN), um dos CEPIDs financiados pela FAPESP.
Um dos destaques
internacionais do evento foi o pesquisador John A. Detre, professor da
University of Pennsylvania, nos Estados Unidos. Ele apresentou palestra sobre o
uso de tecnologias de imagem funcional, incluindo ressonância magnética (MRI,
na sigla em inglês) e imagem óptica, no estudo da função cerebral em indivíduos
saudáveis e em pacientes com uma variedade de distúrbios clínicos, como AVC,
epilepsia, doença neurodegenerativa e enxaqueca.
“Em um indivíduo adulto, o
cérebro usa cerca de 20% do fluxo sanguíneo, embora corresponda a apenas 2% da
massa corporal. Como o fluxo sanguíneo e o metabolismo estão muito acoplados,
podemos usar a medida do fluxo para estudar muitos aspectos do funcionamento
cerebral. Para isso usamos técnicas de imagem funcional”, explicou Detre
à Agência FAPESP
Entre os destaques nacionais
da programação estava Roberto Lent, diretor do Instituto de Ciências Biomédicas
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ICB-UFRJ), que apresentou estudos
sobre neuroplasticidade – a capacidade do sistema nervoso de moldar-se, em
nível estrutural e funcional, ao longo do desenvolvimento neuronal e quando
sujeito a interferências do ambiente.
“Essa interferência ambiental
pode ser uma doença, uma conversa entre pessoas ou uma ação educacional. Quando
um professor ensina algo, ele modifica o cérebro do aluno e isso é uma forma de
plasticidade. No meu laboratório a gente lida com plasticidade de longa
distância, que é a capacidade de mudança e alteração das vias cerebrais mais
importantes”, disse Lent.
Como modelo de estudo, o grupo
da UFRJ usa uma importante via de comunicação entre os hemisférios esquerdo e
direito do cérebro conhecida como corpo caloso, formada por 200 milhões de
fibras nervosas.
“O corpo caloso se modifica em
várias situações, como, por exemplo, após uma amputação traumática de um dos
membros. É comum nesses casos a pessoa desenvolver a síndrome do membro
fantasma. Ela sente dor, coceira e posições anômalas de um braço que não existe
mais, por exemplo. Isso é resultante da reorganização do cérebro, em particular
dessa grande avenida que é o corpo caloso”, contou.
A programação do congresso
contou ainda com a mesa-redonda “BRAIN(N): past, present and future” que, entre
outros temas, discutiu formas de aumentar o impacto e otimizar recursos nas
pesquisas em neurociência realizadas no Brasil. Além de Lent e Detre,
participaram Fernando Cendes, coordenador do BRAINN, o pesquisador canadense
Richard Frayne (University of Calgary) e o diretor científico da FAPESP, Carlos
Henrique de Brito Cruz.
segunda-feira, junho 11, 2018RM Consultcomentários
Setor regulado poderá
responder a questionamentos disponibilizados no endereço eletrônico da Agência.
Durante a 25ª edição da Feira
Hospitalar, evento voltado à disseminação de conhecimento no campo de
tecnologias médico-hospitalares, realizado entre os dias 22 e 25 deste mês de
maio, em São Paulo, o Escritório de Processos da Anvisa conduziu um
questionário para coletar contribuições do setor regulado com relação ao
processo de registro de produtos para saúde.
O questionário está disponível
a todos os interessados no link:
A Agência vem trabalhando em
iniciativas com foco na otimização e harmonização das análises para
concessão do registro de produtos, de forma a atender aos prazos e
critérios previstos na legislação, garantindo acesso mais célere e com maior
qualidade desses produtos à sociedade.
Quanto mais participações,
melhor a qualidade desse diagnóstico, que, no fim, ajudará a qualificar também
as entregas da Anvisa, em termos de serviços prestados ao seu público
estratégico (stakeholders), além de proporcionar maior proximidade com o setor
regulado.
A Anvisa esteve presente na
Feira Hospitalar com palestras explicativas para os interessados nos diversos
segmentos de produtos para saúde. A Feira, que reuniu empresas e
palestrantes de mais de 90 países, é considerada como o maior evento das
Américas para lançamentos voltados aos serviços de saúde e uma programação
científica diversificada em jornadas, congressos e palestras.
segunda-feira, junho 11, 2018RM Consultcomentários
A Marinha do Brasil acaba de lançar a
pedra fundamental do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), localizada no
Centro Industrial Nuclear de Aramar, em Iperó (SP). Previsto para iniciar
operações em 2024, o complexo tornará o Brasil autossuficiente na produção de
radioisótopos, insumo fundamental para a fabricação de radiofármacos –
utilizados no tratamento de doenças das áreas de cardiologia, oncologia,
hematologia e neurologia.
Serão investidos R$ 750
milhões no projeto até 2022, que possibilitarão a fabricação a preço de custo
para o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ano serão liberados R$ 30 milhões. O
reator possibilitará a ampliação dos serviços de diagnóstico por imagens que
permitem visualizar o funcionamento de órgãos e tecidos. A tecnologia tornará o
Brasil referência em medicina nuclear. E, como o número de reatores desse porte
é pequeno em todo o mundo, o país poderá, inclusive, tornar-se exportador do
radioisótopo.
O complexo contará também com
laboratórios de processamento e manuseio de radioisótopos; feixe de nêutrons;
análise pós-irradiação; radioquímica e análise por ativação, além de
instalações de apoio para pesquisadores. O RMB contribuirá para reduzir os
riscos de desabastecimento e diminuir os custos para a produção dos
radiofármacos, o que permitirá maior volume de exames e tratamento de doenças,
em especial de diferentes tipos de câncer. Também viabilizará diagnósticos mais
precisos de infarto do miocárdio, infecções agudas, demências e embolia
pulmonar, entre outros males.
Dois ex-ministros
apontam falta de recursos, outro aponta má gestão; debatedores foram unânimes
ao elogiar o sistema, que atende 70% da população brasileira
Deputados
Ricardo Barros (PP-PR) e Odorico Monteiro (PSB-CE) debatem gestão do SUS 30
anos do Sistema Único de Saúde (SUS), realizado pela Comissão de Seguridade
Social e Família. Ministros dos governos petistas Humberto Costa e Arthur
Chioro e do governo atual divergiram sobre qual seria o principal problema da
saúde pública: a perda de recursos ou a má gestão.
Para os
ex-ministros, o subfinanciamento do SUS é histórico, mas vai se agravar muito
em razão da Emenda Constitucional 95, que impõe um limite de gastos ao governo
federal até 2036. O deputado Jorge Solla (PT-BA), um dos solicitantes da
realização do seminário, concorda com essa visão.
"Nós
tínhamos, até recentemente, algo em torno de um dólar por habitante/dia para ir
do maior programa de vacinação do mundo ao maior programa de transplante. Agora
piorou, porque o dólar subiu. Não dá para dizer que a Emenda Constitucional 95
não tem impacto na saúde. O Orçamento aprovado para este ano não repôs nem a
inflação do ano passado", disse.
O deputado
Ricardo Barros (PP-PR) e ministro da Saúde até o início deste ano, o problema é
a má gestão. "A Emenda Constitucional 95 dá para saúde o piso
constitucional de 15% da receita corrente líquida. Para a saúde, é piso. Para a
educação, é piso. Para as demais despesas, é teto”, afirmou.
O atual
ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que está elaborando um projeto de
lei para garantir recursos perenes para a saúde.
Os dados
apresentados pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde, Mauro Junqueira, mostram que quem está pagando a conta da saúde são as
prefeituras.
"Em 93,
o município respondia por 16% em saúde, hoje é 31%. O governo federal inverteu.
Respondia por 72%, hoje 42%. 60% de tudo que se arrecada no País fica na União
e apenas 20% fica no município. Então, o município hoje é o que mais aplica em
saúde. Precisa inverter essa lógica”, disse Junqueira.
Mais de 70%
dos brasileiros dependem do SUS e, mesmo com todos os problemas, há muito a se
comemorar nesses 30 anos. Essa foi uma opinião unânime entre os participantes,
que destacaram os diversos programas públicos brasileiros que são reconhecidos
internacionalmente, inclusive pela Organização Mundial da Saúde, como o Saúde
da Família, o programa de vacinação, o sistema de transplantes e os programas
de controle de HIV/Aids e de tabagismo.
Professores,
deputados e servidores temem a privatização desses hospitais por meio da
empresa
Professores,
deputados e sindicalistas representantes de servidores universitários
criticaram a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
criada em 2011 para gerir os hospitais universitários do Brasil. Eles temem a
privatização do setor. O debate ocorreu nesta quinta-feira (7) durante
audiência pública da Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos
Deputados.
O
coordenador-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores
Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior do Brasil
(Fasubra), Antônio Alves Neto, reclamou que o Ministério da Educação excluiu a
federação das negociações sobre os interesses dos trabalhadores nas
universidades.
"Queremos
ampliar o debate, queremos discutir qual é o papel do hospital universitário no
País. Porque estamos assistindo cada vez mais ao desmonte do estado e não temos
dúvidas, se não fizermos esse combate, o hospital universitário e a saúde
pública deste País vão ser entregues aos tubarões da Saúde", alertou.
Já a representante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, a
professora Fátima Andreazzi, criticou a gestão da Ebserh e alertou para a
possibilidade da privatização por meio da empresa.
"O contexto geral do País vai nesse sentido: de as atividades do Estado
serem cada vez mais subordinadas ao interesse do grande capital financeiro, que
hoje inclusive abocanha uma parte considerável da educação superior do País”,
lamentou.
Problemas na gestão
Moisés Rocha
Bello, da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU),
informou que em auditoria feita pelo TCU em 2015, foram identificados pontos
positivos na Ebserh, como a compra centralizada de equipamentos hospitalares e
materiais. Mas também problemas na gestão de pessoal dos hospitais universitários.
"A coexistência de servidores celetistas contratados pela empresa;
servidores estatutários, que são vinculados às universidades, mas prestaram
concurso para trabalhar no hospital; e servidores terceirizados irregulares;
cria um clima muito preocupante, um potencial risco de conflito interno",
explicou.
Mais prazo
Representante do Ministério da Educação no debate, o professor Mauro Rabelo
afirmou que a criação da Ebserh melhorou a situação dos hospitais
universitários. Ele disse que estava aberto a ouvir as contribuições e as
críticas dos interessados no assunto.
"Para que a missão de uma empresa desse porte de fato se concretize, eu
acho que isso não se faz no curto prazo. Há uma fase de amadurecimento e acho
que é isso que nós estamos vivendo nesse momento", justificou.
Fiscalização
A deputada Érika Kokay (PT-DF) vai propor uma fiscalização das atividades da
Ebserh. "Para que nós tenhamos noção exata de como está essa experiência,
que é uma experiência que rompe com o controle social e a autonomia universitária,
ao mesmo tempo que fragiliza os hospitais universitários e favorece o processo
de privatização da saúde", destacou.
Autor do
requerimento para a realização da audiência, o deputado Gláuber Braga (Psol-RJ)
propõe o diálogo e a negociação para melhorar a situação dos hospitais
universitários. Ele vai encaminhar as reivindicações e demandas dos servidores
universitários, por meio de projeto feito pela Fasubra, na Comissão de
Legislação Participativa.
Números
Atualmente, segundo o Ministério da Educação (MEC), o Brasil tem 68
universidades federais, 54 delas contam com cursos de Medicina. São 50
hospitais universitários no Brasil, concentrados em 35 universidades. 32 delas
aderiram à Ebserh. As três universidades que não aderiram são as federais do
Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Rio de Janeiro. A Ebserh é mantida 100%
com recursos públicos, provenientes do MEC e do Ministério da Saúde.
Foto - Cleia
Viana, Reportagem - Newton Araújo, Edição - Geórgia Moraes,
A primeira reunião pós reorganização da Câmara
conta com a presença de todas as coordenações regionais da hemorrede, com
Hemobrás, Tecpar, ANVISA, Frente Parlamentar da Indústria Pública de
medicamentos e de consultores especializados que proporcionam o suporte a CHSH.
A pauta a ser desenvolvida hoje(12) e amanhã (13) inclui ampla discussão para
estabelecimento de metodologias do trabalho e regimento da Câmara de
Assessoramento. A expectativa de se reestabelecer o regular funcionamento
orgânico da Câmara que estava paralisada.
A primeira reunião pós reorganização da Câmara
conta com a presença de todas as coordenações regionais da hemorrede, com
Hemobrás, Tecpar, ANVISA, Frente Parlamentar da Indústria Pública de
medicamentos e de consultores especializados que proporcionam o suporte a CHSH.
A pauta a ser desenvolvida hoje(12) e amanhã (13) inclui ampla discussão para
estabelecimento de metodologias do trabalho e regimento da Câmara de
Assessoramento. A expectativa de se reestabelecer o regular funcionamento
orgânico da Câmara que estava paralisada.
