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quinta-feira, 21 de junho de 2018

Participantes de seminário pedem mais pesquisa e troca de informações sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica


Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu ações de combate à Esclerose Lateral Amiotrófica

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Entre os principais pontos para melhorar a qualidade de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), participantes de seminário realizado na Câmara nesta quarta-feira (20) destacaram a necessidade de mais investimentos em pesquisa, de ampla divulgação de informações e de haver mais diálogo entre as várias associações de apoio aos doentes e entre os centros de pesquisa.

Estima-se que de 15 a 20 mil brasileiros tenham ELA. É uma doença neurológica que causa paralisia progressiva em praticamente todos os músculos, comprometendo o movimento dos membros, a fala, a deglutição e, até mesmo, a respiração. O principal sintoma é a fraqueza, acompanhada de endurecimento dos músculos, inicialmente num dos lados do corpo, e atrofia muscular. Outros sintomas são cãibras, tremor muscular, espasmos e perda da sensibilidade.

O diagnóstico da doença é difícil, e muitas vezes é feito por exclusão. O desconhecimento sobre a doença também prejudica o diagnóstico e o tratamento.

Como a doença ainda não tem cura ou um tratamento que interrompa a sua evolução, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que propôs o seminário, destacou a importância da pesquisa para garantir a qualidade de vida dos pacientes com ELA, assim como a ampla divulgação de informação para pacientes, familiares e profissionais da saúde.

"Pensando no todo, acho que o mais importante é a informação, para trazer luz e foco em cima de uma doença que temos muito a fazer para melhorar a qualidade de vida das pessoas. E, principalmente, trazer essa discussão aqui para o Congresso”, disse a deputada. “Tem muita coisa no entorno da vida de uma pessoa que tem ELA que pode ser melhorada, como a acessibilidade a equipamento, medicamento, cuidadores. Então, tem uma complexidade de temas envolvidos para a gente conseguir melhorar a vida das pessoas", acrescentou.

Processo colaborativo
O representante do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA (Movela) Cezar Xavier acredita que é necessário padronizar uma conduta para beneficiar os pacientes.

"Infelizmente, os centros de pesquisa não têm um processo colaborativo entre eles. Mas é preciso haver um melhor entendimento e uma coordenação que seja benéfica para os pacientes. Se pudéssemos ter um time jogando mais harmonicamente, tanto em pesquisa como nas associações, os nossos resultados seriam muito melhores", ressaltou Xavier.

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

Também foi destacada durante os debates a necessidade de investimentos em tratamentos não invasivos, treinamento e capacitação de médicos e profissionais da saúde.

Outra questão debatida foi a pesquisa com células tronco e a seleção de embriões que não possuam o marcador para a doença. Enquanto alguns pesquisadores afirmam que essa pode ser uma alternativa para garantir o tratamento da doença e evitar novos casos, outros participantes do seminário alertaram para a necessidade de serem seguidos critérios éticos e de disciplinar o uso de embriões em pesquisas.

Dia nacional
O seminário foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência por ocasião da semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica, celebrado anualmente em 21 de junho, como prevê a Lei 13.471/17.

Reportagem - Mônica Thaty
Edição - Marcia Becker

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Comissão aprova advertência em medicamentos de uso exclusivo pelo SUS


Proposta pretende impedir a comercialização indevida de remédios desviados do SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) alteração na Lei de Licitações (8.666/93) para tornar obrigatório alerta sobre o uso exclusivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos comprados pelo Poder Público.

Pelo texto aprovado, os alertas deverão estar em rótulos e embalagens dos produtos. A medida pretende impedir desvios de medicamentos do SUS para comercialização em farmácias particulares.

A relatora no colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou a aprovação do texto principal que veio do Senado – Projeto de Lei 5422/13 – e, por economia, processual, recomendou a rejeição dos dois projetos apensados.

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Jandira Feghali: "O comando antes oriundo de um ato infralegal, ganha, com a aprovação da proposta, o peso de uma lei com todas as suas implicações"

Um alerta impresso em rótulos e embalagens dos medicamentos adquiridos para uso nos serviços do SUS servirá para chamar a atenção do consumidor sobre o uso restrito do produto e poderá contribuir evitar desvios”, observou.

Apesar de considerar os projetos apensados também importantes, a relatora optou por recomendar a aprovação apenas do principal para evitar que a matéria precise retornar à análise do Senado.

“Além disso, a redação dada à matéria apenas estabelece que os alertas sirvam para impedir desvios e comercialização indevida, sem fixar qual seria a mensagem, algo que ficará no campo da discricionariedade da regulamentação”, destacou.

Apesar de já haver regulamentação do SUS sobre a medida, Vanessa Grazziotin considera importante que a determinação esteja prevista em lei.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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VEJA COMO PARTICIPAR DE SEMINÁRIO NO TECPAR SOBRE NOVAS CONSTRUÇÕES FARMACÊUTICAS


O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) promove, na próxima terça-feira (26), em Curitiba, o “Seminário para Novas Construções Farmacêuticas ligadas à área de Biotecnologia”. O evento é gratuito e vai debater tecnologias construtivas voltadas à indústria farmacêutica.

O evento, promovido pela Soleri do Brasil, é destinado a colaboradores do Tecpar e do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), mas também está aberto ao público, em especial a representantes de empresas da área da saúde.

No programa, quatro grandes áreas serão abrangidas: operações unitárias em áreas assépticas; utilidades da planta fabril; tecnologias em áreas produtivas, utilidades de sistemas de limpeza e esterilização em indústrias farmacêuticas; e envase, revisão e embalagem.

O seminário será realizado no câmpus CIC do Tecpar, na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, na Cidade Industrial de Curitiba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail comercial@soleridobrasil.com.br. Do participante, será cobrada apenas a refeição realizada no Tecpar.

Serviço
Seminário para Novas Construções Farmacêuticas ligadas à área de Biotecnologia
Data: 26 de junho
Horário: 9h às 17h
Investimento: Gratuito
Local: Câmpus CIC do Tecpar (Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775 – Cidade Industrial de Curitiba)
Inscrições: Pelo e-mail comercial@soleridobrasil.com.br



Novos modelos de DDR já estão disponíveis


A Declaração do Detentor da Regularização do Produto (DDR), que autoriza a importação de mercadorias por terceiro, passa a informar a referência do licenciamento de importação.

Já estão disponíveis, no Portal da Anvisa, os novos modelos de Declaração do Detentor da Regularização do Produto (DDR). O documento autoriza a importação de mercadorias por terceiros em situações previstas em regulamento. Os novos modelos incluem a referência do licenciamento de importação que contempla os produtos alcançados pela Declaração.

O modelo de DDR que autoriza a importação por terceiro se aplica a empresas que realizam atividade exclusiva de importação terceirizada. Já o segundo modelo de documento – a DDR que autoriza a importação por terceiro para uso hospitalar ou em estabelecimento de assistência à saúde é aplicável a hospitais e estabelecimentos de saúde que realizam importação direta do produto, para uso na unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde que preste serviço de terapêutica e diagnóstico, sendo vedado seu repasse para outro estabelecimento ou comércio.

A instrução do processo de importação deve ser realizada com documentos vinculados aos produtos indicados no licenciamento de importação constante no dossiê do sistema Visão Integrada. É vedada a apresentação de DDR com citações de produtos que não sejam alvo da anuência do licenciamento de importação em análise.

A DDR é um documento de extrema relevância no fluxo de análise do processo de importação, pois garante a ciência do detentor da regularização de que toda a obrigação sobre o produto em território nacional é de sua responsabilidade, não sendo possível tal transferência para outra empresa.

Para acessar os novos modelos,acesse: 

Por: Ascom/Anvisa

HUNTERASE é adquirida da GREEN CROSS pelo valor total de


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 00737017235201782 .
Objeto: Aquisição de 80fr HUNTERASE 2MG/ML 3ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 20/06/2018. THIAGO FERNANDES DA COSTA. Coordenador-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 20/06/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 447.323,88.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GREEN CROSS. (SIDEC - 20/06/2018) 250110-00001-2018NE800049


Universidade de Swansea, transferência de tecnologia de RNA de interferência mediado por simbionte para uso em mosquitos Ades


CYNARA DE MELO RODOVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, participará de Treinamento e Pesquisa na Universidade de Swansea, com transferência de tecnologia de RNA de interferência mediado por simbionte para uso em mosquitos Ades, Vetores de Arbovírus que causam doenças em humanos, em Swansea, Reino Unido, no período de 01/07/2018 a 26/02/2019, inclusive trânsito.


Lenira Carvalho Almada Melo, designada Coordenadora do PRODOC BRA06DAF, celebrado entre União Federal, através do Ministério da Saúde, e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 21, DE 19 DE JUNHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 56 do Anexo I ao Decreto n.º 8.901, de 10 de novembro de 2016, bem como os Art. 88 e 90 da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 1, de 28 de setembro de 2017, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional,

resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lenira Carvalho Almada Melo, Siape n.º 1784799, já designada como Coordenadora de Projetos de Cooperação Técnica Internacional no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE-MS), por meio da Portaria n.º 7, de 31/01/2017, publicada no D.O.U. de 02/02/2017, Seção 2, pág. 38, para também atuar como Coordenadora do PRODOC BRA06DAF, celebrado entre União Federal, através do Ministério da Saúde, e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


22º Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2018), em Amsterdã, Holanda


MONICA MACEDO BASTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, participará da 22º Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2018), em Amsterdã, Holanda, no período de 20/07 a 28/07/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado.


Congresso Mundial e Europeu da União Internacional contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IUSTI), em Dublin - Irlanda


ANDRESSA BOLZAN DEGAUT, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, participará do Congresso Mundial e Europeu da União Internacional contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IUSTI), em Dublin - Irlanda, no período de 25 de junho a 1º de julho de 2018, inclusive trânsito.


Reunião da Rede de Pesquisas em Tuberculose dos BRICS, em Joanesburgo - África do Sul,


WANESSA TENÓRIO GONÇALVES HOLANDA DE OLIVEIRA, Tecnologista em exercício no Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará de Reunião da Rede de Pesquisas em Tuberculose dos BRICS, em Joanesburgo - África do Sul, no período de 26 a 30 de junho de 2018, inclusive trânsito.


Missão ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa


JORGE LIMA DE MAGALHÃES, matrícula no SIAPE nº 1353424, Tecnologista em Saúde Pública, do Núcleo de Inovação Tecnológica, do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, participará de missão ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, com vistas ao estabelecimento de acordo interinstitucional para prospecção em pesquisa, formação e desenvolvimento em saúde, em Lisboa-Portugal, no período de 6 a 15 de julho de 2018, inclusive trânsito.


Grupo de Trabalho da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre Leptospirose, em Washington-DC - EUA


ANDRÉ PERES BARBOSA DE CASTRO, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará de Reunião do Grupo de Trabalho da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre Leptospirose, em Washington-DC - EUA, no período de 30 de junho a 8 de julho de 2018, inclusive trânsito.

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